Um estudo realizado pelo jornal Folha de S.Paulo identificou que cerca de um terço das decisões tomadas pelo ex-juiz Sergio Moro durante a Operação Lava Jato foram anuladas por tribunais superiores.
Das 45 sentenças emitidas por Moro, 14 foram revogadas, afetando figuras políticas notáveis como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antonio Palocci, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
A principal razão para as anulações foi a determinação de que alguns casos não se enquadram na jurisdição da Vara Federal de Curitiba, além da necessidade de réus delatados terem o direito de se manifestar após os delatores.
Este movimento de revisões foi fortalecido por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, que estabeleceu que casos envolvendo financiamento de campanha eleitoral deveriam ser julgados pela Justiça Eleitoral, não pela Justiça Federal.
Réus condenados têm procurado usar essa e outras decisões das cortes superiores como precedentes para solicitar a anulação de suas sentenças.
Exemplos incluem pedidos de revisão criminal por parte de Carlos Habib Chater e do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, bem como questionamentos sobre a imparcialidade de Moro feitos pelo empresário Gerson Almada, ex-sócio da Engevix.
Anulações semelhantes também estão sendo observadas no Rio de Janeiro, em casos julgados pelo juiz federal Marcelo Bretas, indicando um padrão de revisão judicial em processos ligados às etapas posteriores da Operação Lava Jato.
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