O Supremo Tribunal Federal (STF) está considerando julgar ações relativas às obrigações das redes sociais sob o Marco Civil da Internet, motivado por ameaças do proprietário do X, Elon Musk, de desobedecer decisões judiciais. O Ministro Dias Toffoli, relator de um dos casos, avalia liberar o processo para julgamento, o que poderia levar o Presidente […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) está considerando julgar ações relativas às obrigações das redes sociais sob o Marco Civil da Internet, motivado por ameaças do proprietário do X, Elon Musk, de desobedecer decisões judiciais.
O Ministro Dias Toffoli, relator de um dos casos, avalia liberar o processo para julgamento, o que poderia levar o Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a incluí-lo na agenda da Corte.
Com informações do Globo
Redação
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09/04/2024 - 10:20
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29/04/2024 - 13h30
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