Com um investimento planejado de R$ 94,2 bilhões em 35 projetos ferroviários, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está lançando uma nova era de desenvolvimento na malha ferroviária do Brasil. Desses recursos, R$ 55,1 bilhões serão aplicados até 2026, com mais R$ 39,1 bilhões previstos para os anos seguintes. A maior parte dos investimentos, R$ 88,2 bilhões, virá da iniciativa privada, por meio de concessões de novos trechos ou da renovação de concessões existentes.
O Ministério dos Transportes, sob a liderança de Lula, está à frente dessa iniciativa ambiciosa. O objetivo é modernizar a malha ferroviária nacional, que atualmente representa pouco mais de 20% da matriz de transporte do país, em comparação com o transporte rodoviário, que domina com cerca de 70%.
Para incrementar o transporte ferroviário de passageiros, o ministério lançou uma consulta pública em dezembro de 2023, visando desenvolver uma nova política pública para o setor. A proposta busca garantir um transporte seguro e eficiente, integrado à infraestrutura urbana, ambientalmente sustentável e capaz de atrair investimentos privados.
Entre os projetos prioritários, destacam-se a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol I e II) e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), que ligará Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT), com obras conduzidas pela Vale. O governo também está explorando a concessão de seis trechos ferroviários para passageiros, incluindo Pelotas (RS)-Rio Grande (RS), Londrina (PR)-Maringá (PR), Brasília (DF)-Luziânia (GO), Salvador (BA)-Feira de Santana (BA), Fortaleza (CE)-Sobral (CE) e São Luís (MA)-Itapecuru (MA).
O governo federal também apoia a implantação do Trem Intercidades (TIC) entre São Paulo e Campinas, com um crédito de R$ 10 bilhões assegurado pelos bancos públicos federais para o governo do Estado de São Paulo. Este projeto faz parte do Novo PAC e visa melhorar a conectividade entre essas importantes cidades.
Além disso, o governo está focado em aumentar o valor das outorgas na renovação antecipada de contratos ferroviários, visando levantar pelo menos R$ 30 bilhões. Esse aumento de recursos será aplicado em ferrovias estratégicas, como as Estradas de Ferro Carajás e Vitória-Minas, operadas pela Vale, e outros trechos da Rumo e MRS Logística.
Outro grande projeto é a Ferrogrão, uma ferrovia planejada para escoar a produção agrícola do Centro-Oeste pelos portos do Norte. Com um traçado que vai de Sinop (MT) a Miritituba (PA), o projeto está orçado em mais de R$ 30 bilhões e pode receber um aporte significativo de recursos públicos para atrair investidores privados.
O governo também aposta nos contratos de autorização, uma modalidade prevista no novo marco legal do setor ferroviário. Este ano, o Ministério dos Transportes planeja lançar 15 novos contratos de autorização, onde o empreendedor assume todos os riscos do projeto e, em contrapartida, se torna dono da ferrovia. Dentro desse modelo, o projeto do trem de alta velocidade entre Rio-São Paulo-Campinas ressurgiu com força.
Até o final do primeiro semestre de 2024, o Ministério dos Transportes deve apresentar um conjunto atualizado de projetos ferroviários, incluindo a Ferrogrão, reforçando o compromisso do governo Lula em transformar a infraestrutura ferroviária do Brasil.
Marcosmag
17/05/2024 - 08h42
O governo Lula não deve confiar no capital privado para expansão de trens urbanos. Reforçar a CBTU é muito importante para enfrentar a onda de privatizações que assola o Brasil no setor ferroviário. E deve criar uma estatal para as longas distâncias.