O Supremo Tribunal Federal determinou o afastamento do prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e do vice-prefeito, Mario Neto, por 60 dias, no âmbito da segunda fase da Operação Paroxismo, deflagrada nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados às obras do Hospital Geral Municipal da capital amapaense.
Além do prefeito e do vice, também foram afastados a secretária municipal de Saúde, Erica Aymoré, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação do município. Ao todo, o STF autorizou o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão em Macapá, além de endereços em Belém (PA) e Natal (RN). Na capital do Amapá, imóveis ligados ao prefeito, incluindo uma clínica, foram alvo das diligências.
Segundo a Polícia Federal, há indícios de um esquema envolvendo agentes públicos e empresários com o objetivo de direcionar o processo licitatório referente à construção do hospital. A apuração aponta possíveis práticas de manipulação da concorrência, pagamento de vantagens indevidas e posterior lavagem de dinheiro por meio de movimentações financeiras consideradas atípicas.
O contrato investigado foi firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e envolve uma das principais obras de infraestrutura da área na cidade, com orçamento estimado em cerca de R$ 70 milhões. Para os investigadores, parte dos valores destinados ao projeto pode ter sido desviada.
A Operação Paroxismo já havia tido uma fase anterior em setembro do ano passado, quando também foram realizadas buscas relacionadas à mesma obra. Nesta etapa, a decisão do STF amplia as medidas cautelares e busca aprofundar a coleta de provas sobre o suposto esquema.
Até a última atualização, as defesas dos citados não haviam se manifestado publicamente sobre o afastamento. A Prefeitura de Macapá informou que aguarda acesso integral à decisão judicial para se posicionar oficialmente.
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