O governo Lula divulgou, no dia 6 de abril de 2026, um conjunto de ações voltadas a conter a escalada nos preços dos combustíveis e das passagens aéreas, impactados pelas tensões militares no Oriente Médio.
As iniciativas incluem uma medida provisória, um projeto de lei e decretos que buscam garantir a soberania energética e a segurança no abastecimento nacional.
Entre as principais ações está a subvenção de 1,20 real por litro na importação de diesel rodoviário, com a União cobrindo 60 centavos e os estados participantes arcando com os outros 60 centavos.
Essa medida, já aderida por 25 unidades da Federação, terá validade durante os meses de abril e maio, representando um custo total de 4 bilhões de reais.
Paralelamente, foi estabelecida uma subvenção de 80 centavos por litro para o diesel produzido no país, custeada integralmente por recursos federais, com um impacto mensal estimado em 3 bilhões de reais.
Essa ação também poderá ser prorrogada por até 60 dias, conforme a necessidade.
Além disso, um decreto será publicado para isentar o PIS e a Cofins sobre o biodiesel, gerando uma redução de 2 centavos por litro no custo do combustível, como parte do esforço para aliviar a pressão sobre os preços no mercado interno.
No setor aéreo, o governo federal liberou linhas de crédito de até 9 bilhões de reais para apoiar as companhias aéreas nacionais.
Esses recursos, gerenciados pelo BNDES, serão destinados à reestruturação financeira e ao capital de giro das empresas.
Um decreto adicional isentará o PIS e a Cofins sobre o combustível de aviação, resultando em uma economia de 7 centavos por litro.
As tarifas de navegação aérea também terão seu pagamento adiado para dezembro, oferecendo um alívio temporário às companhias diante da crise global de combustíveis.
As medidas respondem aos desafios impostos pela instabilidade nos preços internacionais de petróleo, agravada por conflitos na região do Oriente Médio.
Conforme noticiado pelo portal Carta Capital, o objetivo do governo é atenuar os efeitos imediatos dessa conjuntura e preparar o país para enfrentar crises geopolíticas e situações de emergência, protegendo a economia e a população de impactos mais severos.
O pacote reflete uma estratégia de intervenção direta no mercado para evitar que os custos sejam integralmente repassados aos consumidores.
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