A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, sob a liderança do senador Fabiano Contarato (PT-ES), intensificou a cobrança ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública avance na Casa.
No dia 7 de abril de 2026, Contarato fez um apelo público, destacando a relevância da medida para o combate à criminalidade no país.
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados em 4 de março e chegou ao Senado em 10 de março, permanecendo sem definição de trâmite há quase um mês, gerando críticas pela demora.
O projeto traz como uma de suas principais inovações o repasse de parte dos lucros das empresas de apostas esportivas para investimentos em segurança pública.
Essa medida, segundo parlamentares, pode ampliar consideravelmente os recursos destinados ao setor, fortalecendo ações contra o crime organizado.
Contarato enfatizou que a estagnação da proposta no Senado compromete avanços urgentes na área, cobrando de Alcolumbre uma decisão sobre o encaminhamento do texto.
No Senado, ao contrário da Câmara, o trâmite das proposições não segue um rito rígido, o que concede ao presidente da Casa a autoridade para determinar o caminho das matérias.
Alcolumbre pode optar por enviar a PEC a comissões específicas ou levá-la diretamente ao plenário.
A lentidão no despacho do projeto ocorre em um contexto de especulações sobre tensões entre o presidente do Senado e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embora não haja declarações oficiais que confirmem atritos.
Entre os nomes cotados para a relatoria da PEC da Segurança está o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que já teve atuação destacada no PL Antifacção, defendendo a elevação de tributos sobre casas de apostas para financiar iniciativas contra o crime organizado.
Outros parlamentares, como Otto Alencar (PSD-BA) e Omar Aziz (PSD-AM), também são mencionados como possíveis relatores, dependendo da decisão de Alcolumbre sobre a distribuição da matéria.
Vieira, que migrou recentemente para o MDB, é visto como um dos mais preparados para conduzir o debate técnico sobre o tema.
A pressão da CPI e o apoio de senadores influentes aumentam a expectativa por uma resolução rápida.
Parlamentares argumentam que a PEC é essencial para modernizar o combate à criminalidade, especialmente em um momento de crescimento de facções em diversas regiões do país.
Segundo informações do portal Poder360, a demora na tramitação tem gerado insatisfação entre membros da CPI, que buscam articular apoio para acelerar o processo.
A decisão final, no entanto, segue nas mãos de Alcolumbre, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o cronograma da proposta.
O debate em torno da PEC da Segurança Pública reflete a urgência de medidas estruturais para enfrentar os desafios da violência no país.
Enquanto a proposta não avança, parlamentares da CPI continuam a mobilização para garantir que o texto receba a devida atenção no Senado, destacando que cada dia de atraso representa um obstáculo a mais no fortalecimento das políticas de segurança nacional.
Com informações de metropoles.com.
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