OAB aponta racismo em agressão de alunos de direito contra homem negro em situação de rua

A Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará classificou como caso claro de racismo a agressão cometida por dois estudantes de direito do Centro Universitário do Pará contra um homem negro em situação de rua.

O episódio ocorreu na manhã de segunda-feira em frente ao campus de Umarizal, em Belém, e envolveu o uso repetido de arma de choque contra a vítima, que caminhava de costas e não teve qualquer chance de defesa.

Os estudantes identificados como Antônio Coelho e Altemar Sarmento Filho, ambos com 18 anos, correram em direção ao homem e dispararam o taser em pelo menos duas ocasiões.

Imagens registradas durante a ação mostram os jovens rindo enquanto atacavam a vítima. A OAB-PA considerou o ato intolerável e afirmou que a dimensão racial do crime não pode ser desconsiderada, segundo apontou o portal Metrópoles em sua cobertura.

Antônio Coelho, filho da diretora-geral do Detran-PA Renata Coelho, foi o primeiro a prestar depoimento. Sua defesa aguarda acesso completo ao inquérito antes de se manifestar.

Altemar Sarmento Filho compareceu acompanhado do advogado Humberto Buoulhosa, que optou pelo silêncio e argumentou que o aparelho de choque estava danificado e, portanto, não teria capacidade letal.

A Polícia Civil registrou a ocorrência na Seccional de São Brás e instaurou inquérito para apurar todos os detalhes dos fatos. A arma de choque foi apreendida para realização de perícia.

Entregadores de aplicativos que passavam pelo local no momento da agressão tentaram intervir imediatamente e perseguiram os suspeitos, que fugiram para dentro do campus do Cesupa, gerando agitação que demandou a presença da Polícia Militar.

A OAB-PA informou que enviará ofícios ao Ministério Público do Estado do Pará e à própria Polícia Civil para exigir apuração rigorosa com responsabilização criminal e civil dos envolvidos.

A entidade avaliou que as medidas administrativas anunciadas pela universidade — como o afastamento dos estudantes e a abertura de procedimento interno com base no regulamento e no código de ética — embora necessárias, não esgotam a necessidade de consequências legais mais amplas.

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, também instaurou apuração própria. O procurador Sadi Machado requisitou informações detalhadas à universidade com prazo de 48 horas e apresentou representação criminal junto ao Ministério Público do Pará para que o caso receba o devido seguimento.

O Cesupa divulgou nota oficial na qual manifestou pesar pelo episódio, confirmou colaboração plena com as autoridades policiais e determinou o afastamento imediato dos dois alunos de todas as atividades acadêmicas enquanto durar o processo disciplinar.

A instituição afirmou que aplicará seu Regulamento Geral e seu Código de Ética e Conduta para definir as sanções cabíveis no âmbito interno.

O caso mobilizou forte reação nas redes sociais e reacende discussões sobre a presença de preconceito racial e desigualdades de classe em ambientes universitários.

A vulnerabilidade extrema da vítima — um homem negro que vive nas ruas — contrasta com a posição social dos agressores, um dos quais mantém laços familiares com cargo de alto escalão na administração pública estadual. As instituições envolvidas sinalizam que a investigação buscará esclarecer todas as circunstâncias para que a resposta judicial e administrativa seja proporcional à gravidade dos atos praticados.