Por Maíra Santafé
É comum ouvir, sobretudo em determinados setores da esquerda, que os governos Lula e Dilma “não fizeram nenhuma mudança estrutural”. A afirmação costuma vir acompanhada de um argumento: como não houve ruptura com a lógica do mercado nem socialização dos meios de produção, não seria possível falar em transformações estruturais.
Mas será que essa conclusão decorre dos fatos ou da definição adotada para a palavra “estrutura”?
Essa é uma discussão menos sobre os governos do PT e mais sobre o significado dos conceitos que utilizamos para interpretar a realidade.
Se alguém define “mudança estrutural” exclusivamente como a alteração das relações de propriedade – por meio de uma revolução socialista, da estatização dos principais meios de produção, de uma ampla reforma agrária ou da substituição do mercado pelo planejamento estatal – é evidente que concluirá que os governos Lula e Dilma não promoveram mudanças estruturais. Afinal, o capitalismo brasileiro permaneceu sendo capitalismo.
No entanto, essa não é a única forma de compreender a ideia de estrutura. Nas ciências sociais, estrutura não se resume à economia. Existem estruturas sociais, educacionais, territoriais, institucionais, ocupacionais, demográficas e políticas. Alterações profundas em qualquer uma dessas dimensões também são transformações estruturais.
Tomemos a educação como exemplo.
Durante décadas, as universidades públicas brasileiras eram ocupadas majoritariamente pelos filhos das camadas mais privilegiadas, enquanto a população pobre, em grande parte oriunda da escola pública, permanecia praticamente excluída do ensino superior.
Os governos do PT mudaram essa realidade por meio da expansão das universidades federais, da criação de novos campi no interior, da construção dos institutos federais, da política de cotas, do Prouni e da ampliação do Fies.
Essa mudança não representa apenas o ingresso de alguns milhares de estudantes na universidade. Ela altera a estrutura de oportunidades da sociedade brasileira.
Quando o filho de uma empregada doméstica se torna médico, engenheiro, professor universitário ou pesquisador, sua trajetória rompe um ciclo histórico de exclusão. Mais do que isso: seus filhos nascerão em condições completamente diferentes daquelas vividas pelos avós. Estamos falando de mobilidade social intergeracional, um dos principais objetos de estudo da sociologia quando se analisam transformações estruturais.
O mesmo raciocínio vale para outras políticas públicas.
O programa Luz para Todos não significou apenas instalar postes e fios elétricos. Levou energia para milhões de brasileiros que viviam à margem da infraestrutura básica. Energia elétrica significa possibilidade de estudar à noite, conservar alimentos, acessar informação, ampliar a produção agrícola, desenvolver pequenos negócios e melhorar as condições de vida. Isso transforma a estrutura econômica e social de regiões inteiras.
A transposição do Rio São Francisco e outras grandes obras de abastecimento também não podem ser reduzidas a simples investimentos em infraestrutura. Levar água para populações historicamente submetidas à escassez modifica padrões de produção, reduz migrações forçadas, melhora indicadores de saúde e cria novas possibilidades de desenvolvimento. Trata-se de uma transformação territorial de longo prazo.
Da mesma forma, políticas como o Bolsa Família produziram efeitos muito além da transferência de renda. A redução da pobreza extrema, da fome, da evasão escolar e da mortalidade infantil altera as condições em que uma geração inteira cresce. Crianças bem alimentadas, que permanecem mais tempo na escola e chegam à vida adulta em melhores condições de saúde não apenas melhoram suas próprias vidas: elas mudam o perfil da sociedade nas próximas décadas.
Até mesmo a valorização real do salário mínimo e a formalização do mercado de trabalho produziram mudanças importantes na distribuição da renda brasileira, reduzindo desigualdades durante um longo período. Ainda que não tenham modificado a propriedade do capital, alteraram significativamente a posição material de milhões de trabalhadores.
Nada disso significa afirmar que os governos Lula e Dilma romperam com o capitalismo. Não romperam. Também não significa dizer que realizaram uma revolução socialista. Não realizaram. Mas daí concluir que “não houve nenhuma mudança estrutural” é adotar uma definição extremamente restritiva da palavra estrutura – uma definição que sequer é consensual dentro do próprio marxismo.
Diversos autores marxistas dedicaram décadas a discutir como mudanças graduais nas instituições, nos direitos sociais, na educação, na correlação de forças políticas e na atuação do Estado podem produzir transformações profundas na sociedade, mesmo sem uma ruptura revolucionária. Essa compreensão de transformações de longo prazo é crucial quando precisamos pensar o futuro do Brasil de forma estratégica.
Por isso, talvez o debate precise começar por uma pergunta simples: estrutural para quem?
Se estrutura significa exclusivamente a lógica de reprodução do capital, é possível sustentar que não houve mudanças estruturais. Mas se entendemos estrutura como a organização das oportunidades sociais, do acesso a direitos, da educação, da infraestrutura, da distribuição de renda e da própria capacidade de milhões de brasileiros mudarem de posição na sociedade, então negar que ocorreram transformações estruturais exige ignorar mudanças concretas que alteraram o destino de gerações inteiras.
Essa compreensão também dialoga com o pensamento de Paulo Freire. Ao afirmar que “a leitura do mundo precede a leitura da palavra”, Freire nos mostra que a consciência das pessoas nasce da experiência concreta de vida. Quando uma política pública permite que um jovem pobre entre na universidade, que uma comunidade tenha acesso à água, à energia elétrica ou a uma escola de qualidade, não muda apenas um indicador social: muda a forma como essas pessoas vivem, enxergam o mundo e percebem suas possibilidades. Ao transformar a experiência concreta de milhões de brasileiros, essas políticas também transformam a própria sociedade. É justamente por isso que podem ser compreendidas como mudanças estruturais.
Talvez a questão não seja escolher entre reforma e revolução. A história mostra que reformas também podem produzir transformações estruturais quando alteram as bases sobre as quais uma sociedade reproduz suas desigualdades.
Os governos Lula e Dilma não aboliram o capitalismo brasileiro. Mas mudaram profundamente a forma como milhões de brasileiros vivem, estudam, trabalham e projetam o futuro de seus filhos.
E quando uma política pública modifica não apenas uma vida, mas a trajetória das próximas gerações, estamos diante de algo que vai muito além de uma política de governo. Estamos diante de uma transformação da própria estrutura da sociedade.
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