O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu por sorteio o ministro Luiz Fux como relator da ação que questiona a validade da votação no Senado Federal, que rejeitou a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, ao cargo de ministro da Corte. A ação foi protocolada pela Associação Civitas para Cidadania e Cultura, que contesta a forma como a votação foi conduzida na Casa.
De acordo com a entidade, a votação não deveria ter sido secreta e o resultado teria sido divulgado antes da apuração oficial. A associação argumenta que houve vício de vontade, desvio de finalidade e violação ao devido processo constitucional.
A ação solicita que o Senado realize uma nova deliberação, seguindo os parâmetros constitucionais de transparência e integridade procedimental, com votação ostensiva e nominal. Segundo o portal Diário do Centro do Mundo, a ação não questiona o mérito da decisão parlamentar, mas sim a validade constitucional do processo.
A rejeição do nome de Messias pelo plenário do Senado foi um episódio raro na história republicana brasileira, tendo sido registrada com 42 votos contrários e 34 favoráveis. O resultado abriu uma crise entre o Executivo e a cúpula do Senado, presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que mantinha resistência ao nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Caberá agora a Fux analisar os argumentos jurídicos apresentados pela entidade e decidir sobre o andamento do processo. A definição do relator por sorteio segue o rito regimental do tribunal para ações dessa natureza, evitando qualquer possibilidade de escolha direcionada.
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Ricardo Menezes
06/05/2026
Sorteio é só o protocolo pra dar um verniz de imparcialidade, mas no fim das contas o STF vai engolir o Senado de novo. Enquanto isso, o brasileiro paga imposto pra sustentar essa novela jurídica e o governo gasta horrores com advogado pra defender indicação de militante.
João Carlos da Silva
06/05/2026
Ricardo, você reduz o direito a uma coreografia de interesses, e há quem veja aí o realismo político. Mas o que me preocupa é outro sintoma: quando a sociedade perde a confiança no rito e enxerga só teatro, a própria legitimidade do Estado começa a se desmanchar no ar.
Diego Fernández
06/05/2026
Capitão Tavares, essa conversa de intervenção militar é o mesmo discurso que já vimos em 64 e sabemos no que deu: ditadura, dívida externa e dependência. O STF tá cumprindo o rito, e o Senado, que tem tanto de conservador quanto de conchavo, não é santo nessa história. Fux pode até ser conservador, mas a ação é pra garantir que o processo foi limpo, não pra passar pano em ninguém. O Brasil precisa é de menos golpismo e mais debate de verdade sobre os interesses que movem esses poderes.
Carlos A. Mendes
06/05/2026
A Luciana Costa resumiu bem: o sorteio é procedimento padrão, não tem nada de anormal. O que me preocupa é que a gente fica nessa queda de braço entre STF e Senado enquanto o país precisa de coisas básicas funcionando. Será que não dá pra resolver isso com um pouco mais de diálogo e menos espetáculo?
Luciana Costa
06/05/2026
O sorteio é o procedimento padrão do STF, então não vejo nada de anormal aí. A questão de fundo é saber se o Senado agiu dentro das suas atribuições ou se houve algum vício no processo de votação. Cada poder tem seu papel e o importante é que a decisão final seja técnica e respeite a Constituição, sem esse clima de guerra institucional que só atrapalha o país.
Capitão Tavares 🇧🇷
06/05/2026
Mais um teatro no STF. Sorteiam um ministro pra tentar dar verniz de legalidade a uma palhaçada. O Senado fez o certo em barrar esse indicado, e agora a Suprema Corte quer meter o bedelho de novo. Enquanto isso o Brasil afunda e as Forças Armadas assistem caladas. Cadê a intervenção que esse país precisa?
Pedro Almeida
06/05/2026
Caro Capitão Tavares, acho curioso que o senhor invoque a legalidade quando lhe convém e a descarte como “teatro” quando o STF a exerce. Desde Maquiavel sabemos que o poder nu e cru é sempre o refúgio de quem não tem argumentos. A separação dos Poderes não é uma peça de ficção para seu entretenimento, é a espinha dorsal de qualquer República que se preze — e, com todo respeito, intervenção militar nunca foi solução, foi sempre o sintoma de uma democracia que já morreu.
João Batista
06/05/2026
Capitão, o profeta Isaías já denunciava os que confiam em carros e cavalos, não no Senhor. Intervenção militar não é solução, é fuga da cruz de Cristo, que nos chama a defender a justiça dentro das instituições, não a rasgar a Constituição.