Os Tribunais de Contas deram início a uma auditoria operacional coordenada no Sistema Único de Assistência Social. A iniciativa busca avaliar a qualidade dos serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade social.
A ação ocorre entre maio e julho e analisa a estrutura de financiamento, a aplicação dos recursos e a execução das políticas públicas de assistência social. Entre os pontos centrais estão as alterações no planejamento provocadas por emendas parlamentares e decisões judiciais, a baixa flexibilidade no uso de verbas e a insuficiência de recursos disponíveis.
A auditoria também examina a alta rotatividade de profissionais e gestores na área. Esse problema está associado à falta de capacitação e compromete a continuidade dos serviços oferecidos à população.
O Tribunal de Contas da União coordena o trabalho em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A iniciativa conta ainda com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas e do Instituto Rui Barbosa, que integram a Rede Integrar.
O ministro do TCU, Vital do Rêgo, afirmou que o trabalho horizontal permitirá oferecer um panorama abrangente da situação. Segundo ele, auditorias dessa natureza contribuem diretamente para o cidadão.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, ressaltou que os resultados da fiscalização servirão de base para trabalhos futuros e para o enfrentamento dos gargalos identificados no sistema. Os auditores terão cerca de 90 dias para concluir os levantamentos e apresentar as conclusões definitivas.
O Sistema Único de Assistência Social representa uma das principais políticas de proteção social do país. A auditoria pretende identificar falhas estruturais e propor medidas que fortaleçam a rede de atendimento às famílias em vulnerabilidade.
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