União Africana exige assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e cobra fim de injustiça histórica

Ilustração editorial sobre União Africana exige assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e cobra fim de injustiça histórica. (Ilustração: Cafezinho / Flux Pro)

A África não pode mais ser excluída da representação permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, declarou o presidente da Comissão da União Africana (UA), Mahmoud Ali Youssouf, em uma das mais contundentes investidas do continente contra a arquitetura de poder herdada do pós-Segunda Guerra. A fala foi feita durante reunião ministerial sobre a reforma do Conselho de Segurança, realizada às margens da Cúpula África-França, em Nairóbi.

Segundo o portal RT, Youssouf foi taxativo ao definir os termos da disputa diplomática. ‘A África não está pedindo um favor; a África está exigindo a correção de uma injustiça histórica’, afirmou o chefe da Comissão da UA, conforme nota oficial divulgada pelo bloco africano.

O dirigente vinculou diretamente a sobrevivência institucional do órgão à sua capacidade de se atualizar diante do novo equilíbrio global de forças. Para Youssouf, a ‘credibilidade e legitimidade’ do Conselho de Segurança dependem de o colegiado refletir ‘as realidades do mundo atual’, e não ‘a ordem geopolítica de 1945’, quando o continente africano sequer havia concluído seus processos de descolonização.

A posição da União Africana se ancora no chamado Consenso de Ezulwini e na Declaração de Sirte, ambos de 2005, que consolidaram a pauta histórica do continente sobre o tema. O bloco reivindica ao menos dois assentos permanentes africanos, com todos os poderes detidos pelos membros permanentes atuais, incluindo o direito de veto enquanto este instrumento existir, além de cinco cadeiras adicionais não permanentes.

Hoje, o Conselho de Segurança é composto por cinco membros permanentes, com poder de veto: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos, ao lado de dez membros eleitos para mandatos de dois anos. Apesar de a África reunir 54 dos Estados-membros da ONU, mais de um quarto da organização, o continente segue sem qualquer assento permanente na cúpula decisória da governança global.

A ofensiva diplomática africana ganhou tração nos últimos meses, com lideranças do continente endurecendo o tom em diferentes fóruns. O presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, afirmou que o Conselho não reflete mais o equilíbrio geopolítico do mundo, enquanto o presidente do Quênia, William Ruto, defendeu publicamente a concessão de pelo menos dois assentos permanentes africanos com poder de veto pleno.

O próprio secretário-geral da ONU, António Guterres, tem reiterado em discursos sucessivos que a África precisa ter voz permanente no Conselho. O português sustenta que a instituição não acompanhou as transformações do sistema internacional desde 1945 e perdeu capacidade de responder às crises do século 21, da guerra na Ucrânia ao genocídio em curso em Gaza.

A Rússia tem se posicionado como uma das vozes mais ativas em favor da ampliação do Conselho para incluir mais Estados africanos, asiáticos e latino-americanos. O vice-representante permanente de Moscou junto à ONU, Dmitry Polyansky, declarou em cúpula do Comitê dos Dez da União Africana, realizada em Nova York, que o órgão precisa refletir a ‘natureza multipolar do mundo’ em vez de perpetuar ‘o passado colonial global’.

Polyansky reforçou que a Rússia apoia o pleito africano por maior representação, ao mesmo tempo em que advertiu contra qualquer movimento que amplie a participação ocidental no colegiado. A leitura russa converge com a defesa, sustentada também pelo BRICS, de uma reforma estrutural da ONU que reequilibre o peso decisório em favor do Sul Global e quebre o monopólio narrativo herdado da ordem de Yalta.

A disputa pela cadeira africana se insere em um movimento mais amplo de contestação à hegemonia do eixo euro-atlântico nas instituições multilaterais. Com o avanço do BRICS, a expansão de blocos regionais e a crescente articulação diplomática do continente, a pressão por uma ONU que reflita o século 21 deixa de ser retórica e passa a ser exigência política concreta sobre a mesa de Nova York.

Com informações de RT.


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