França intensifica reformas ferroviárias para modernizar infraestrutura

A França está avançando com um ambicioso pacote de reformas ferroviárias, visando revitalizar sua infraestrutura de transporte público e ferroviário. O objetivo é superar o déficit crônico de infraestrutura e viabilizar o programa de desenvolvimento ferroviário suburbano, conhecido como SERM. O presidente da SNCF, Jean-Pierre Farandou, destacou a importância de restaurar a qualidade da rede nacional, que enfrenta desafios significativos devido à idade avançada da infraestrutura e ao impacto das mudanças climáticas.

O sistema ferroviário francês, que abrange cerca de 28 mil quilômetros, tem uma idade média de 29 anos, em contraste com a Suíça, onde a média é de 15 anos. Apesar dos investimentos anuais de €3 bilhões pela SNCF Réseau, a qualidade da rede continua a declinar. O ministro dos Transportes, Philippe Tabarot, tem enfatizado a necessidade de investimentos mais robustos para evitar o fechamento de linhas rurais devido à degradação da infraestrutura.

O aumento no número de passageiros após a pandemia, com um crescimento significativo na utilização do TGV e dos trens regionais TER, intensificou a urgência das reformas. A popularidade do transporte ferroviário reflete-se nas pesquisas do ministério dos transportes, que mostram que 56% da população apoia investimentos massivos na rede ferroviária.

Em resposta a esses desafios, o governo francês lançou a legislação SERM, visando criar serviços ferroviários suburbanos dedicados em todo o país. Este movimento impulsionou uma reavaliação do quadro de financiamento ferroviário, culminando em uma série de cúpulas chamadas Ambition France Transports. Presididas por Dominique Bussereau, ex-ministro dos Transportes, essas cúpulas reuniram especialistas para definir um mecanismo de financiamento para o setor de transportes, com foco no ferroviário.

Entre as propostas, destaca-se o uso de receitas de pedágios de rodovias para aumentar o orçamento de infraestrutura ferroviária. Tabarot propõe que operadores de caminhões estrangeiros contribuam para a melhoria da infraestrutura francesa, gerando até €2,5 bilhões por ano. A AFITF, agência nacional de infraestrutura de transporte, será responsável por coletar e redistribuir essas receitas.

Se as propostas legislativas forem aprovadas, a próxima etapa será introduzir uma diretiva de planejamento estratégico para as medidas de transporte. Esta abordagem, já utilizada em áreas como gastos militares e pesquisa acadêmica, visa definir projetos a serem entregues ao longo de uma década, assegurando financiamento claro para cada um deles.

O governo francês também está disposto a flexibilizar a regra de ouro que limita o nível de endividamento da SNCF, permitindo que o orçamento anual para renovações aumente de €3 bilhões para €4,5 bilhões a partir de 2028. Além disso, fontes de financiamento alternativas, como fundos de apoio da própria SNCF e excedentes de operações de TGV, serão redirecionadas para a SNCF Réseau.

O processo de abertura do setor de passageiros domésticos continua, com o pacote AFT abordando questões como direitos dos passageiros e regulamentações de informação de terceiros. Incentivos serão oferecidos para operadores explorarem oportunidades em todo o país, enquanto Bussereau investiga como equilibrar a necessidade de serviços regionais.

O programa SERM visa integrar redes de transporte local em 27 áreas urbanas fora de Paris, melhorando a regularidade e frequência dos trens locais. A Société des Grands Projets, anteriormente conhecida como Société du Grand Paris, coordenará os projetos SERM, oferecendo expertise e, em alguns casos, gerenciando totalmente os projetos para acelerar a entrega e otimizar o investimento.

Por fim, medidas estão sendo propostas para o financiamento do transporte urbano, incluindo a indexação das tarifas à inflação, embora o ministro das Finanças, Roland Lescure, tenha rejeitado a ideia de aumentar os custos para os usuários. As reformas ferroviárias na França prometem transformar a política de transporte, com a expectativa de um voto decisivo no pacote no Senado, seguido pela Assembleia Nacional.

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