A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto de decreto legislativo que anula resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre atendimento a vítimas de violência sexual. O texto, relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), segue para votação no plenário.
A Câmara dos Deputados já havia aprovado a matéria. Conforme reportagem da ✅ Inscrição confirmada com sucesso! Bem-vindo(a) ao O Cafezinho.“;document.getElementById(‘mce-EMAIL-ajax’).value = ”;} else {var msg = data.msg || “”;if(msg.includes(‘is already subscribed’)) {msg = “⚠️ Este e-mail já está assinado na nossa newsletter.”;} else if(msg.includes(‘too many’)) {msg = “⚠️ Muitas tentativas. Tente novamente mais tarde.”;} else if(msg.includes(‘domain’)) {msg = “⚠️ O domínio do e-mail é inválido.”;} else {msg = “⚠️ Erro: ” + msg;}msg = msg.replace(/^[0-9]+\s-\s/, ”);responses.innerHTML = “” + msg + ““;}delete window[callbackName];document.body.removeChild(script);};url = url + ‘&c=’ + callbackName;script.src = url;document.body.appendChild(script);});