Nesta terça-feira (2), irá começar no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela tentativa de golpe de estado que culminou no dia 8 de janeiro de 2023.
A denúncia contra o chamado “núcleo da trama golpista” relata que o ex-presidente tentou derrubar a ordem democrática de direito para se instaurar no poder. Os outros sete que serão julgados com ele são acusados de apoiarem a intentona golpista. Seus nomes são Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.
Bolsonaro também é acusado de outros quatro crimes no processo: formação de organização criminosa, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Somadas as sentenças, a pena pode chegar a até 43 anos de cadeia.
O rito de hoje seguirá as regras internas do Supremo. O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, abre os trabalhos com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior e, em seguida, apresenta a ação penal contra os oito réus. Depois, o relator, ministro Alexandre de Moraes, expõe seu relatório, reunindo o resumo do processo, as provas colhidas e os atos já praticados. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para expor a posição da PGR, que já defendeu a condenação do grupo tanto na denúncia quanto nas alegações finais.
Concluída essa etapa, será a vez das defesas, que poderão se manifestar. A primeira fala caberá à defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, delator desde 2023. Cada defesa terá uma hora para apresentar seus argumentos, e a ordem será em ordem alfabética, começando por Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor da Abin, seguido por Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Augusto Heleno, general e ex-ministro.
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