O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, saiu em defesa da indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para integrar a Corte.
O magistrado classificou como vazias e apressadas as críticas dirigidas ao nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, as avaliações decorrem de leitura rasa que desconsidera o currículo técnico robusto do indicado e seu compromisso histórico com os princípios democráticos e institucionais.
Gilmar Mendes destacou que Jorge Messias sempre atuou com perfil conciliador, respeitando rigorosamente a separação dos Poderes, defendendo a soberania nacional e liderando ações de responsabilização de big techs por publicações criminosas disseminadas em suas plataformas.
O decano afirmou que o indicado reúne elevado senso institucional e capacidade técnica para exercer a magistratura com equilíbrio e responsabilidade plenos. As declarações foram detalhadas pelo portal Noticia Brasil, que acompanhou a manifestação do ministro nas redes sociais.
O relator da indicação, o senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, já sinalizou que apresentará parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça.
A sabatina de Jorge Messias está marcada para o dia 29 de abril, com a leitura do relatório prevista para o dia 15 de abril. O nome precisa alcançar pelo menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado, em votação secreta, para confirmação. Historicamente, o Senado aprova os indicados ao Supremo Tribunal Federal, com a última rejeição registrada em 1894.
Apesar das resistências pontuais motivadas por divergências políticas e impasses formais, a candidatura de Messias conta com o apoio explícito de Gilmar Mendes, que criticou duramente o que considera vaia da imprensa baseada em impressões superficiais.
O decano sustenta que os atributos de diálogo interinstitucional demonstrados por Messias na chefia da Advocacia-Geral da União o colocam à altura do cargo e garantem condições plenas para contribuir com a Corte de forma responsável.
Um ponto de tensão remanescente refere-se à decisão monocrática proferida por Gilmar Mendes que limita ao procurador-geral da República a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal.
Em dezembro de 2025, a Advocacia-Geral da União, comandada por Jorge Messias, solicitou reconsideração ou suspensão dos efeitos dessa medida até julgamento definitivo pelo plenário. Gilmar Mendes negou o pedido, alegando urgência e plena compatibilidade com a Constituição de 1988 para preservar a independência do Judiciário.
O episódio da indicação gerou mal-estar institucional entre o Executivo e o Congresso, especialmente após críticas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, ao atraso na entrega da mensagem formal.
O atrito abriu espaço para articulações políticas destinadas a aliviar tensões entre os Poderes. Gilmar Mendes insiste que as críticas midiáticas privilegiam o debate político em detrimento da análise jurídica concreta e reafirma que Messias demonstra equilíbrio, responsabilidade e elevado senso institucional necessários ao exercício da função.
A proximidade da sabatina, no dia 29 de abril, exige que o Senado avalie os méritos técnicos do indicado acima de resistências pontuais. A defesa robusta apresentada por Gilmar Mendes reforça a narrativa de que a indicação preserva a qualidade técnica e o compromisso democrático na renovação do Supremo Tribunal Federal.
O processo segue acompanhado de perto por forças políticas que veem na aprovação de Messias mais um passo na construção de equilíbrio institucional no país.
Com informações de cartacapital.com.br.
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