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PGR pede ao STF que reverta decisão de Fachin e mantenha suspensa lei do DF que autoriza venda de bens públicos para salvar o BRB

78 Comentários🗣️🔥 Fachada do edifício do Banco BRB, em Brasília. (Foto: metropoles.com) O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou manifestação no Supremo Tribunal Federal pedindo que a Corte reverta a decisão do ministro Edson Fachin e mantenha suspensa a Lei Distrital 7.845, que autoriza o Governo do Distrito Federal a alienar bens móveis e imóveis […]

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Fachada do edifício do Banco BRB, em Brasília. (Foto: metropoles.com)

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou manifestação no Supremo Tribunal Federal pedindo que a Corte reverta a decisão do ministro Edson Fachin e mantenha suspensa a Lei Distrital 7.845, que autoriza o Governo do Distrito Federal a alienar bens móveis e imóveis para reforçar o patrimônio do Banco de Brasília.

O imbróglio jurídico tem três camadas. A lei foi suspensa em primeira instância a pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Fachin derrubou essa suspensão via liminar no STF, e agora Gonet pede ao plenário que reverta o movimento do ministro e devolva a norma ao estado de suspensão.

No parecer enviado à Corte, o chefe do Ministério Público Federal sustenta que a liberação imediata da norma coloca em risco o erário e abre brechas para danos ambientais irreversíveis. Gonet relembra que a iniciativa permite ao Palácio do Buriti transferir terrenos, edifícios e até áreas verdes protegidas sem observar exigências fixadas na Lei Orgânica do Distrito Federal, como a obrigatoriedade de licitação ou autorização legislativa específica.

Entre os exemplos citados no parecer está a Serrinha do Paranoá, espaço classificado como de interesse ecológico que, pelas regras distritais, não pode ser destinado à exploração econômica nem repassado à iniciativa privada. Na avaliação do procurador-geral, a suspensão original atendeu ao princípio da precaução e protegeu o patrimônio público diante de potenciais prejuízos maiores do que os alegados pelo governo local.

Ao restabelecer os efeitos da lei via liminar, Fachin ponderou que a análise da constitucionalidade ainda seria feita no mérito. Ele argumentou que a interrupção dos efeitos da norma poderia agravar a situação financeira do BRB, controlado majoritariamente pelo GDF.

Gonet, porém, argumenta que a urgência fiscal não justifica a abertura de caminho para a chamada privatização branca de áreas públicas. Para o procurador, isso vale sobretudo sem estudos de impacto ambiental nem discussão transparente com a sociedade.

O procurador-geral observa que o BRB dispõe de outras alternativas de capitalização, como emissão de debêntures ou aumento de participação acionária do Executivo distrital. Ele destaca ainda que precedentes do próprio STF vedam a transferência de bens públicos de uso comum sem prévia desafetação por lei específica, procedimento que não teria sido cumprido pelo texto contestado.

Conforme reportagem do portal Metrópoles, a manifestação de Gonet foi protocolada poucas horas após a Advocacia-Geral do Distrito Federal defender a validade integral da lei. O impasse coloca em lados opostos dois pilares institucionais: o Executivo do DF, que vê na lei uma resposta rápida para fortalecer a solvência do banco regional, e o Ministério Público, que adverte para um precedente perigoso capaz de estimular a venda apressada de patrimônios estratégicos.

Sem previsão de data para julgamento definitivo, o STF poderá optar por manter a suspensão, confirmar a liminar de Fachin ou modular efeitos até que a ação seja analisada no mérito. O cenário é acompanhado de perto por servidores públicos, ambientalistas e clientes do BRB.

Para o MPF, a escolha mais prudente é preservar os bens até que se esclareça a compatibilidade da norma com a Constituição Federal e com a legislação distrital. Enquanto isso, o banco segue operando normalmente, mas sem a injeção de capital prevista na lei, o que pressiona o governo local a buscar soluções de curto prazo que não passem pela venda de terrenos e edifícios públicos.

A disputa expõe o delicado equilíbrio entre responsabilidade fiscal e proteção do patrimônio coletivo. O STF terá de decidir se a urgência de um banco justifica abrir mão de bens que, por definição, pertencem a todos.


Leia também: Fachin derruba liminar e libera GDF a usar bens públicos para reforçar BRB


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Pedro

04/05/2026

Pois é, João Carlos Silva, você falou bem: vender patrimônio pra salvar banco que já dá lucro é coisa de quem não quer planejar. Eu, na minha lida de todo dia, vejo que o custo da gasolina sobe, o IPVA pesa, e o governo brincando de vender o que é do povo. No fim, a conta sempre sobra pra quem tá na rua, rodando.

Pedro Silva

04/05/2026

Pois é, João Carlos Silva, você tocou no ponto certo. Fico vendo essa novela: de um lado o STF barrando, do outro o governo querendo vender. E no fim das contas, quem paga o pato é o povo, que vê o custo de vida subir e o serviço público piorar. Parece mais briga de poder do que solução pra melhorar alguma coisa.

João Carlos Silva

04/05/2026

Pois é, Eduardo Nogueira, mas aí é que tá: vender patrimônio público pra salvar banco que já dá lucro parece mais jeito de fazer caixa rápido do que planejamento. Eu sou motorista, vejo todo dia o custo de vida subindo e o transporte piorando, e fico pensando se esse dinheiro não faria mais falta em saúde e segurança. O STF briga, o governo briga, e a gente fica no meio, pagando a conta.

João Batista

04/05/2026

Amém, Samara Oliveira, a senhora trouxe a palavra certa: justiça social. O salmista já dizia que a terra é do Senhor e tudo o que nela há (Sl 24,1), então vender patrimônio público que é de todo povo pra tapar buraco de banco que já deu lucro é virar as costas pro mandamento de cuidar do bem comum. O BRB pode ser útil sim, mas alienar os bens do povo sem transparência cheira a negociata, não a gestão eficiente.

Eduardo Nogueira

04/05/2026

Marta, a senhora fala bonito mas caiu no conto do STF. Fachin e Gonet são dois laranjas do sistema, querem engessar o BRB pra depois chamar de “ineficiente” e justificar privatização. A esquerda adora ver banco público quebrar pra poder vender por mixaria.

Marta

04/05/2026

Sargento Bruno, meu filho, com todo respeito que a patente exige, mas o senhor está confundindo alhos com bugalhos. Ninguém aqui é contra fortalecer banco público. Pelo contrário, eu passei a vida defendendo o serviço público e sei da importância de instituições como o BRB. O problema, meu caro, é que vender patrimônio público para “salvar” um banco que já deu lucro bilionário não é fortalecimento, é desmonte. É como vender a casa da praia para pagar a conta de luz da casa da cidade, sendo que a casa da cidade está alugada e dando dinheiro. Não faz sentido, a não ser que a intenção seja se livrar do patrimônio.

E olha, Samara, você tocou num ponto cristão que eu acho lindo: a verdadeira eficiência não é o lucro pelo lucro, é o serviço ao povo. Um banco estatal que vende seus imóveis para se capitalizar está, na prática, trocando ativos permanentes por dinheiro vivo que pode sumir na próxima gestão. Isso não é transparência, é contabilidade criativa. A PGR está certíssima em pedir que o STF segure essa lei, porque o que está em jogo não é o BRB, é o patrimônio do povo do Distrito Federal. Se o banco precisa de reforço, que se cobre do governo distrital um plano sério, com participação popular, e não uma venda a toque de caixa.

Agora, Luisa, minha neta, cuidado com esse #ForaBolsonaro em toda discussão. O problema aqui não é partido, é método. Essa lei foi aprovada na gestão Ibaneis, que não é Bolsonaro, mas também não é Lula. O que importa é o princípio: patrimônio público não é mercadoria para tapar buraco de balanço. Se o BRB é tão lucrativo como o Sargento Bruno diz, que se capitalize com seus próprios lucros, não vendendo o que é de todos. A aula de hoje é simples: quando um governo começa a vender os móveis e imóveis públicos, prepare-se, porque amanhã pode ser a escola, o hospital ou o terreno do posto de saúde. É a velha história de menino mal-educado que não sabe administrar e prefere vender o brinquedo a consertá-lo.

Sargento Bruno

04/05/2026

Engraçado, Luisa Teens, você e essa turma do “Fora Bolsonaro” berram contra qualquer medida que fortaleça uma instituição pública. O BRB é um dos poucos bancos estatais que dá lucro e gera emprego em Brasília, e a esquerda quer engessar ele com burocracia. Fachin e Gonet são dois ativistas que adoram se meter onde não são chamados pra sabotar o desenvolvimento do DF.

    Samara Oliveira

    04/05/2026

    Sargento Bruno, fortalecer instituição pública não é vender o patrimônio que pertence ao povo, é garantir que ela sirva a justiça social e não ao lucro pelo lucro. Como cristã, acredito que a verdadeira eficiência de um banco estatal é financiar o desenvolvimento com transparência, não maquiar balanço com ativos que são de todos nós.

Luisa Teens

04/05/2026

Vender patrimônio público pra salvar banco que já deu lucro bilionário? Isso é piada de mau gosto, mais um presente pro mercado às custas do povo #ForaBolsonaro

Lucas Moreira

04/05/2026

Roberto e Marta, com todo respeito, mas lucro de 1 bilhão não justifica vender patrimônio público para “fortalecer” banco estatal. Isso não é gestão inteligente, é usar ativo do contribuinte para maquiar balanço. Se o BRB é tão eficiente, que se sustente sem muleta imobiliária. Privatização de verdade é vender o banco inteiro, não fazer engenharia contábil com bem público.

    Renato Professor

    04/05/2026

    Lucas, você tocou no ponto nevrálgico: se o BRB é lucrativo, por que precisa vender patrimônio público? Isso não é gestão inteligente, é contabilidade criativa para maquiar balanço, usando ativos do contribuinte como muleta. Privatização de verdade seria vender o banco inteiro, não fazer essa engenharia financeira com bem público.

João Pereira

04/05/2026

O BRB teve lucro bilionário e mesmo assim o governo quer vender patrimônio público para “salvá-lo”? Isso é piada de mau gosto. Quem acredita nesse discurso de eficiência está comprando um argumento furado. A PGR e o STF estão certos em questionar essa manobra.

Roberto Lima

04/05/2026

Marta e Adriana, vocês estão no caminho certo. O BRB deu lucro de mais de 1 bilhão, vender patrimônio público pra fortalecer o banco é gestão inteligente, não esmola. Esse STF e PGR vivem querendo atrapalhar a iniciativa privada e o desenvolvimento. O Brasil precisa de menos estado e mais liberdade econômica, não desse intervencionismo comunista.

Marta Souza

04/05/2026

Adriana, você está certíssima! Essa turma do STF e da PGR não cansa de atrapalhar quem quer gerar eficiência e desestatizar. Se o BRB é lucrativo, melhor ainda: vender patrimônio público para fortalecer o banco é gestão inteligente, não esmola. O mercado resolve, o Estado só atrapalha.

Adriana Silva

04/05/2026

Faz o L, vai pra Cuba, PGR e STF tudo comunista querendo impedir o DF de vender patrimônio, isso é intervenção estatal no direito de propriedade, Brasil virou Venezuela

João Carlos da Silva

04/05/2026

O BRB lucrou mais de 1 bilhão no ano passado e o governo do DF quer vender patrimônio público para “salvá-lo”? Isso não é gestão, é transferência de riqueza social para o setor financeiro com a bênção do legislativo distrital. Fachin acertou ao suspender a lei, e Gonet faz bem em sustentar a decisão. O que estamos vendo aqui é a velha lógica de que o Estado deve sempre socorrer o capital, mesmo quando ele não precisa, enquanto corta direitos da população.

João Batista Alves

04/05/2026

Amém, Fernando, você tocou no ponto certo. Um banco que dá lucro de bilhão não precisa de esmola com patrimônio público. O que vejo aqui é a velha ganância travestida de gestão, enquanto o trabalhador honesto paga a conta. Que Deus abra os olhos dos nossos governantes antes que vendam até a alma de Brasília.

Fernando O.

04/05/2026

O BRB deu lucro de mais de R$ 1 bilhão no ano passado, mas o governo do DF quer vender patrimônio público pra “salvar” o banco? A conta não fecha nem na planilha mais otimista. Fachin ao menos enxergou o óbvio: não faz sentido alienar imóveis e ações de uma empresa saudável pra tapar um rombo que ninguém explica direito.

Rick Ancap

04/05/2026

Gonet metido a super-herói da moralidade, mas se o banco fosse privado ninguém tava pedindo socorro pro STF, né? Estado só sabe criar problema e depois quer resolver vendendo o que é nosso.

    João Silva

    04/05/2026

    Rick, o problema não é público versus privado — é que o Estado brasileiro sempre age como bombeiro do capital, seja ele estatal ou privado. Vender patrimônio público para salvar um banco que já dá lucro só escancara a lógica perversa de que o povo paga a conta enquanto o sistema financeiro nunca perde.

João Santos

04/05/2026

O Sgt Bruno falou tudo. O sujeito quer salvar banco estatal com patrimônio do povo, enquanto o cidadão trabalhador se vira pra pagar conta. Isso é mamata com dinheiro suado de quem acorda cedo. Bandido de terno e gravata é pior que marginal de esquina.

    Letícia Fernandes

    04/05/2026

    João Santos, sua indignação tem uma ponta de verdade que precisa ser reconhecida: sim, há uma contradição grotesca em vender patrimônio público para salvar um banco estatal que, segundo os balanços, opera no azul. O BRB não é uma empresa falida; é uma instituição lucrativa que, como qualquer entidade sob o capitalismo, foi capturada pela lógica da acumulação financeira. O que você chama de “mamata com dinheiro suado” é, na verdade, a expressão mais crua de como o Estado burguês opera: ele socializa os prejuízos e privatiza os lucros. Quando o banco precisa de capitalização, recorre ao erário; quando dá lucro, distribui dividendos aos acionistas — muitos deles fundos de investimento que não pagam um centavo de imposto à altura. O problema não é o BRB “aprender a se virar no mercado”, como sugere o Sgt Bruno, porque o mercado já é o ambiente onde ele opera. A questão é que o mercado, por si só, não resolve contradições estruturais do capitalismo financeiro.

    No entanto, ao reduzir a discussão a “bandido de terno e gravata é pior que marginal de esquina”, você cai numa armadilha moralista que esconde a verdadeira natureza do problema. O que temos aqui não é uma questão de caráter individual dos gestores do BRB ou dos políticos que autorizam a venda. É uma manifestação da superestrutura jurídico-política que serve aos interesses do capital financeiro. O STF, a PGR, o governo local — todos operam dentro de uma lógica sistêmica que prioriza a reprodução do capital em detrimento das necessidades sociais. O patrimônio público, nesse contexto, não é visto como um bem coletivo a serviço da população, mas como um ativo disponível para ser liquidado quando o capital financeiro precisa de oxigênio. O “cidadão trabalhador que acorda cedo” não é vítima de uma conspiração de bandidos de terno, mas de um sistema que transforma seu trabalho em mercadoria e seu Estado em gestor de negócios privados.

    A falácia do discurso liberal-conservador, que você ecoa sem perceber, é acreditar que a solução está em “deixar o mercado resolver”. Ora, se o mercado resolvesse, não precisaríamos de bancos estatais. O BRB existe justamente porque o capital privado não tem interesse em financiar setores estratégicos ou regiões menos lucrativas do Distrito Federal. Vender seu patrimônio para salvá-lo não é um erro de gestão; é a consequência lógica de um Estado que se submete à lógica do capital, inclusive quando esse capital é estatal. A saída não é chorar sobre o leite derramado ou demonizar os gestores, mas questionar por que o patrimônio público é tratado como mercadoria e não como direito. Enquanto a esquerda não formular uma alternativa concreta de controle social e democrático sobre essas instituições, ficaremos girando nesse círculo vicioso de vender o que é de todos para salvar o que é de poucos.

Gabriel Teen

04/05/2026

Só faltava essa, vender o patrimônio do povo pra salvar banco que já dá lucro, é piada de mal gosto.

Sgt Bruno 🇧🇷

04/05/2026

Selva! O Gonet agora quer salvar banco estatal com dinheiro público? Isso é a mesma cartilha comunista de sempre, o Estado decidindo quem salvar com o suor do povo. O BRB que aprenda a se virar no mercado, sem mamata. Vender patrimônio pra tapar rombo de gestão é coisa de melancia.

Mariana Costa

04/05/2026

A Mariana Lopes tem um ponto importante: a contradição administrativa é clara. Mas acho que falta um debate mais honesto sobre qual é o destino desse dinheiro. Se for pra tapar rombo de gestão, é um absurdo. Se for parte de um plano de reestruturação sério, com transparência e metas fiscais, aí é outra história. O problema é que no Brasil raramente se explica o “para quê” antes de bater o martelo.

Mariana Lopes

04/05/2026

A indignação é legítima, mas precisamos separar o joio do trigo: vender patrimônio público para tapar rombo de banco que dá lucro é, no mínimo, uma contradição administrativa grave. O BRB precisa de solução, mas alienar imóveis sem um plano claro de reequilíbrio fiscal me parece remédio amargo que só trata sintoma, não a doença.

Marcos Conservador

04/05/2026

Padre Antônio, o senhor tem toda razão quando fala em trocar Deus pelo deus dinheiro. Mas essa história de vender patrimônio público pra salvar banco é a mesma cartilha comunista disfarçada de capitalismo: o Estado decide quem salvar com o suor do povo. O BRB que aprenda a se virar como qualquer empresa honesta, sem mamata do contribuinte.

Mariana Alves

04/05/2026

A leitura atenta dos comentários já postados revela um coro que, embora justo na indignação, ainda carece de um tratamento teórico mais rigoroso. Cecília Silva e Padre Antônio Rocha tocam no cerne da questão ao denunciar a contradição entre um banco que anuncia lucros bilionários e um Estado que se desfaz do patrimônio público para “socorrê-lo”. No entanto, é preciso ir além da denúncia moral e situar esse movimento dentro da lógica mais ampla do capitalismo financeiro contemporâneo. O que está em jogo não é um mero erro de gestão ou um ato de desespero fiscal, mas a aplicação deliberada de uma estratégia de financeirização do Estado, onde ativos públicos são transformados em mercadorias para alimentar a ciranda especulativa dos bancos.

O pedido da PGR para reverter a decisão de Fachin é, a meu ver, um acerto tático dentro de uma moldura jurídica que já é, ela mesma, capturada pelos interesses do capital. Paulo Gonet age corretamente ao questionar a constitucionalidade de uma lei que, a pretexto de “salvar” o BRB, na verdade promove um verdadeiro leilão do patrimônio coletivo do Distrito Federal. Contudo, não nos iludamos: o STF, como instituição que opera no topo da superestrutura jurídico-política, raramente age contra os interesses fundamentais da acumulação capitalista. A reversão ou manutenção da suspensão será uma jogada dentro do tabuleiro, mas a lógica de fundo — a de que o público deve servir de colchão para os riscos privados — permanecerá intocada enquanto não houver uma correlação de forças que imponha outra racionalidade.

Diego Fernández trouxe uma perspectiva latino-americana importante ao lembrar o caso argentino. De fato, o que vemos em Brasília é a repetição de um roteiro conhecido: o Estado assume os passivos, socializa as perdas e, quando o banco se reergue, o lucro é apropriado privadamente. O BRB, que ostenta lucros bilionários, não precisa de “socorro” — precisa, isso sim, de uma regulação democrática que submeta suas operações ao interesse social, e não o contrário. A venda de bens públicos, nesse contexto, não é uma solução técnica; é uma transferência de riqueza da maioria da população para uma minoria de acionistas e gestores financeiros. É o Estado mínimo para os pobres e o Estado máximo para os bancos.

Por fim, é preciso chamar a atenção para o silêncio ensurdecedor que acompanha esse tipo de operação. Enquanto a mídia hegemônica debate a “eficiência” da medida, o que se escamoteia é o caráter de classe dessa política. O patrimônio público — sejam terrenos, edifícios ou empresas estatais — é fruto do trabalho socialmente produzido ao longo de décadas. Aliená-lo para salvar um banco é, em última instância, um ato de expropriação. O debate não deveria ser sobre a legalidade ou não da lei, mas sobre a legitimidade de um modelo que transforma direitos coletivos em ativos financeiros. Enquanto a esquerda não articular uma crítica que vá da denúncia moral à análise estrutural, continuaremos a assistir, impotentes, ao desmonte do que é nosso.

Padre Antônio Rocha

04/05/2026

Cecília, minha filha, a senhora tocou no cerne da questão: enquanto vendem o pouco que é do povo para salvar banco, as famílias sofrem sem escola e sem saúde. Isso é o fruto podre de uma gestão que trocou Deus pelo deus dinheiro. O BRB que se vire com seus lucros, não com o patrimônio que é de todos nós.

Cecília Silva

04/05/2026

Alice T., você resumiu o que eu venho gritando aqui na quebrada: o BRB anuncia lucro bilionário e querem vender o pouco que é público pra tampar rombo? Enquanto isso, na minha comunidade, a escola municipal tá caindo aos pedaços e a UPA vive sem remédio. É sempre a mesma lógica: o povo paga a conta, o banco só lucra.

Alice T.

04/05/2026

Diego falou tudo: socializar prejuízo e privatizar lucro é o manual básico do liberalismo de araque. Enquanto isso, o BRB tem lucro bilionário e o povo do DF que se vire pra pagar a conta. Cadê o Estado mínimo pra salvar banco, né? Hipocrisia pura.

Diego Fernández

04/05/2026

A Tadeu e a Maria Aparecida acertaram em cheio. Vender patrimônio público pra salvar banco é a receita clássica do neoliberalismo: socializa o prejuízo, privatiza o lucro. Aqui na Argentina a gente viu essa novela com o Banco Central e o FMI, e no Brasil não vai ser diferente. O BRB que se vire com gestão eficiente, não com dinheiro do povo.

Paula Santos

04/05/2026

Gente, fico pensando: vender patrimônio público que é de todos nós para salvar um banco? Isso não é gestão, é desespero. A Tadeu lembrou bem, e a Maria Aparecida também: cadê o cuidado com o dinheiro que é do povo? Honestidade e transparência começam com não jogar fora o que é nosso.

Clotilde Pátria

04/05/2026

Ah, pelo amor de Deus! Lá vem esse povo querendo vender o que é do povo pra salvar banco! E ainda tem gente que defende isso? O Tonho Patriota tá certo, esse Fachin é um perigo, mas o Gonet também não me engana. Amanhã mesmo vão querer estatizar até a minha galinha poedeira!

    Maria Aparecida

    04/05/2026

    Clotilde, amiga, a senhora tocou num ponto crucial: vender patrimônio público pra salvar banco é o mesmo que trocar o futuro dos nossos filhos por um curativo em ferida aberta. O problema não é o Fachin nem o Gonet, é um sistema que prefere socorrer instituição financeira enquanto corta verba de creche e posto de saúde.

Tadeu

04/05/2026

Ah, mais uma briga entre STF e governo local. Enquanto isso, a inflação come o salário do trabalhador e ninguém fala em cortar gasto de verdade. Vender patrimônio público pra tampar buraco de banco é sintoma de gestão quebrada, não solução.

Tonho Patriota

04/05/2026

ESSE FACHIN É UM COMUNISTA DESGRAÇADO! QUER QUEBRAR O BRB PRA IMPLANTAR O SOCIALISMO NO DISTRITO FEDERAL! FAZ O L, SEU LADRÃO!

Luiz Carlos

04/05/2026

Mais um caso de estado querendo vender o que é do povo pra salvar banco. Enquanto isso, a gente paga imposto pra tudo e não vê serviço público decente. Cadê a responsabilidade fiscal de verdade?

    Lucas Gomes

    04/05/2026

    Luiz Carlos, essa tal “responsabilidade fiscal” é sempre seletiva: quando o Estado gasta com banco e especulação imobiliária, o discurso é de eficiência; quando gasta com saúde e educação, aí é gastança. O problema não é o tamanho do Estado, é a quem ele serve — e aqui está claro que é ao capital financeiro, não ao povo.

Carlos Menezes

04/05/2026

A discussão tem dois lados que merecem atenção: vender patrimônio público às pressas pra salvar banco é realmente questionável, mas também não dá pra ignorar que o BRB tem um papel concreto no financiamento de projetos locais. Acho que o STF precisa olhar com calma pra legalidade do processo, sem cair no “privatiza tudo” nem no “estado não pode se desfazer de nada”. O diabo, como sempre, mora nos detalhes da lei e na transparência dessa operação.

Bia Carioca

04/05/2026

Carlos Rocha, falar em “deixar quebrar e abrir pra privado” é exatamente o roteiro de sempre: sucateiam o público, vendem como ineficiência e entregam de bandeja pro mercado. BRB tem função social, financia infraestrutura e políticas públicas que banco privado nenhum toca. O problema não é gastar demais, é o Estado ser obrigado a socar dinheiro em banco enquanto corta verba de saúde e transporte.

Carlos Rocha

04/05/2026

Pessoal, o problema não é vender patrimônio público, é o governo gastar mais do que arrecada e depois querer tapar o sol com a peneira. Se o BRB quebrou, deixa quebrar e abre espaço para bancos privados eficientes. Enquanto o Estado for sócio de banco, o contribuinte sempre vai pagar a conta.

Luizinho 16

04/05/2026

vender o que é do povo pra salvar banco é a cara do Brasil, Brasil de joelhos pro capital enquanto o povo se fode

Sofia García

04/05/2026

gente, mas vender patrimônio público pra tampar buraco de banco é a trend mais fraca de 2025. enquanto isso a fila do SUS triplica e a galera do alto escalão toma café pensando em como não perder o cargo. Brasil sendo Brasil, next.

Pedro Almeida

04/05/2026

Marina Silva, você tocou no ponto central. O que estamos vendo não é um acidente de percurso, é a aplicação crua da lógica neoliberal: desmontar o patrimônio público para socar capital em instituições financeiras enquanto a população arca com o colapso dos serviços essenciais. Lembra a máxima de David Harvey sobre a acumulação por espoliação — o Estado vende a casa para pagar o agiota e ainda chama isso de gestão moderna. Fachin, com todo respeito à trajetória dele, errou ao validar essa lei; a PGR está certa em pedir a reversão, mas o problema é mais fundo que uma decisão judicial.

Silvia Ramos

04/05/2026

Amém, Márcio Torres! O Senhor nos ensina em Provérbios 22:28 que não devemos remover os marcos antigos que nossos pais estabeleceram. Vender o patrimônio público que é do povo para salvar banco é desonrar o suor de quem construiu esse país. Enquanto isso, a família tradicional brasileira paga a conta com cortes na saúde e na educação.

    Marina Silva

    04/05/2026

    Sílvia, com todo respeito, Provérbios não paga conta de hospital, e a única coisa que esse banco salva é o lucro dos acionistas enquanto a periferia morre na fila do SUS.

Márcio Torres

04/05/2026

A PGR acertou em cheio ao pedir a reversão da decisão do ministro Edson Fachin. O argumento de que a Lei Distrital 7.845 precisa ser suspensa não é apenas técnico-jurídico; é um imperativo de responsabilidade fiscal e de proteção ao patrimônio público. Vender bens móveis e imóveis do DF para “salvar” o BRB é o tipo de medida que soa bem em discurso de urgência, mas na prática é um cheque em branco para a irresponsabilidade administrativa. O BRB é um banco público, sim, mas isso não significa que o contribuinte deva arcar com os custos de má gestão ou de decisões políticas equivocadas sem o devido controle. Se o banco está em dificuldades, que se apresente um plano de recuperação transparente, com métricas claras e, se necessário, que se busque capital privado ou que se reduza o seu tamanho. Alienar patrimônio público para tapar buraco de banco é repetir o erro histórico de privatizações e salvamentos que, no fim, sempre oneram a sociedade.

O que me preocupa nessa história é o padrão. O governo do DF, em vez de cortar na própria carne ou renegociar contratos superfaturados, recorre à venda de ativos como se fossem moedas de um cofrinho. Isso é sintoma de uma gestão que não aprendeu a lição básica de que estado não é empresa, mas também não é casa da mãe Joana. O BRB, se for realmente estratégico para o DF, que se sustente com eficiência operacional, não com a venda de imóveis públicos que poderiam ser usados para escolas, hospitais ou moradia popular. A decisão de Fachin, ao liberar a lei, parece ter ignorado o princípio da precaução: uma vez vendido o patrimônio, dificilmente se recupera. O STF precisa agir como guardião da Constituição, e não como avalista de aventuras fiscais.

Outro ponto cego é a lógica de que “o mercado resolve”. Quem defende a venda de bens públicos para salvar um banco geralmente argumenta que o setor privado é mais eficiente. Só que, nesse caso, o BRB não está sendo privatizado; está sendo capitalizado com dinheiro da venda de patrimônio público. Ou seja, o risco continua sendo do estado, mas os ativos vão embora. É o pior dos dois mundos: o estado assume o prejuízo e perde o controle sobre bens que poderiam gerar receita futura. Se o objetivo é realmente fortalecer o BRB, que se faça uma auditoria independente, que se demitam os gestores incompetentes e que se busque uma reestruturação de verdade. Vender o almoço para comprar a janta é receita para a falência.

Por fim, a atuação de Paulo Gonet mostra que a PGR, ao menos nesse caso, está cumprindo seu papel de fiscal da legalidade e do interesse público. O STF, ao julgar o mérito, precisa ir além da técnica jurídica e considerar as consequências econômicas e sociais. Se a lei for mantida, abre-se um precedente perigoso: qualquer ente federativo em dificuldade financeira poderá vender seu patrimônio para salvar empresas estatais, sem controle efetivo do Legislativo ou da sociedade. É a receita para a corrupção e para o esvaziamento do estado. Que o STF faça o óbvio: mantenha a suspensão e exija um debate público sério sobre o futuro do BRB e do patrimônio do DF. O contribuinte não pode ser tratado como pagador de última instância de aventuras administrativas.

Jeferson da Silva

04/05/2026

Pedro Neto, “comunista” é o caralho. Comunista defende estatização, não vender patrimônio público pra tampar rombo de banco. Isso aí é política de gerentão de banco privado travestida de lei distrital. Enquanto isso, o povo do DF toma corte na saúde e na educação e ainda ouve discurso de “eficiência fiscal”. Quero ver esses mesmos que aplaudem venda de patrimônio baterem cartão na fábrica 6×1 e terem o salário descontado pra salvar o lucro do banco.

Pedro Neto

04/05/2026

Faz o L, vender patrimônio público pra salvar banco é coisa de comunista!

Mariana Santos

04/05/2026

A Cecília tem razão ao lembrar que a PGR está cumprindo seu papel, mas acho que falta um recorte de classe nessa discussão. Enquanto o BRB recebe injeção de capital com venda de patrimônio público, a população do DF enfrenta cortes em saúde e educação. Isso não é gestão fiscal responsável, é socialismo para banqueiro e austeridade para pobre.

Cecília Torres

04/05/2026

O Ricardo tem um ponto interessante sobre a seletividade da indignação, mas acho que o cerne da questão é anterior a isso: a PGR está fazendo o trabalho dela ao questionar a legalidade do negócio. Vender patrimônio público sem licitação e sem transparência sobre a destinação dos recursos não é questão de direita ou esquerda, é burrice fiscal com cheiro de favorecimento.

Ricardo Almeida

04/05/2026

A Cecília tocou no ponto central: vender patrimônio público pra saldar dívida de banco é insanidade fiscal, mas o Lucas também tem razão — o problema não é a venda em si, é a seletividade da indignação. Enquanto a direita berra contra “estatismo”, a esquerda defende o BRB como se fosse santuário, mas ninguém pergunta por que o banco precisa de injeção de capital público em pleno boom de lucros bancários. O debate merecia menos ideologia e mais escrutínio de balanço.

Cláudio Ribeiro

04/05/2026

O Caio fez uma leitura gramsciana pertinente, mas acho que o nó do problema é anterior à hegemonia. Estamos diante de um caso clássico do que Foucault chamou de biopolítica aplicada à gestão fiscal: o Estado vende seu patrimônio material para garantir a “saúde” do sistema financeiro, enquanto a população arcaria com o custo da perda de ativos que deveriam ser de todos. Gonet, mesmo sendo um nome que me causa calafrios, acertou ao perceber que isso é uma privatização às avessas, feita por decreto distrital.

Cíntia Alves

04/05/2026

O Caio foi fundo no Gramsci, mas acho que a discussão é mais terra a terra: vender patrimônio público sem transparência sobre o destino do dinheiro é receita pra desastre fiscal. O BRB pode até precisar de capital, mas alienar bens sem um plano claro é jogar no escuro.

Caio Vieira

04/05/2026

Caros colegas comentaristas, permitam-me adentrar este debate com a gravidade que o tema impõe. A manobra em questão — a alienação de bens públicos para capitalizar o BRB — não é mero ato administrativo; é um sintoma daquilo que Antonio Gramsci, em seus Cadernos do Cárcere, diagnosticou como crise de hegemonia. O Estado, em sua função de condensador de relações de força, ora se despe de seu patrimônio material para garantir a reprodução ampliada do capital financeiro, revelando a subalternidade do interesse público ao fetiche da liquidez. O procurador-geral, ainda que venha de uma matriz institucional conservadora, parece ter compreendido, ao menos neste caso, que a venda do alicerce para tampar o telhado configura um verdadeiro desmonte daquilo que Pierre Bourdieu chamaria de capital simbólico estatal.

A analogia da colega Cecília Ramos, sobre vender o fogão para pagar a conta de luz, é precisa em sua materialidade, mas peca por subestimar a dimensão estrutural do problema. Não se trata apenas de um erro de gestão doméstica, mas de um projeto de Estado mínimo para os pobres e Estado máximo para os bancos. O BRB, como banco público distrital, deveria operar como instrumento de fomento ao desenvolvimento regional — financiando cooperativas, pequenos agricultores e a economia solidária do Cerrado. Em vez disso, é transformado em ente parasitário que suga o sangue do patrimônio coletivo. Onde está a auditoria cidadã que a sociedade civil organizada tanto reivindica? Onde está o debate sobre a função social da propriedade pública, inscrito no artigo 5º, inciso XXIII, da Constituição Cidadã?

O comentário do Lucas Alves, que ironiza a sacralização do patrimônio público enquanto o governo sangra com isenções fiscais, toca num nervo exposto. De fato, a hipocrisia é a tônica do discurso neoliberal: privatiza-se o lucro e socializa-se o prejuízo. Contudo, ressalvo que a crítica às isenções não deve nos levar a um cinismo paralisante. A luta pela preservação do patrimônio público é também uma luta pela memória e pela identidade de um povo. Os prédios históricos, as terras devolutas e as ações do banco não são meros ativos contábeis; são a materialização da luta de classes no espaço urbano. Aliená-los sem consulta popular é um ato de violência simbólica contra as gerações futuras.

Nesse sentido, a atuação do STF, ao suspender a lei distrital, ainda que por vias processuais, representa uma vitória tática daquilo que chamo de razão pública contra a razão cínica do mercado. Mas a batalha está longe de ser vencida. Precisamos, como povo organizado, exigir a realização de um plebiscito sobre qualquer alienação de vulto. A soberania popular não pode ser reduzida a um espetáculo eleitoral de quatro em quatro anos; ela deve pulsar no cotidiano das decisões orçamentárias. Que este caso sirva de alerta para a necessidade de uma reforma política que devolva ao cidadão comum o controle sobre os meios de reprodução da vida social. Afinal, como ensinava Florestan Fernandes, a democracia brasileira só se consolidará quando o povo deixar de ser mero espectador da história para tornar-se seu sujeito ativo.

Lucas Alves

04/05/2026

Engraçado como todo mundo aqui trata “patrimônio público” como se fosse sagrado, mas ninguém reclama quando o governo gasta rios de dinheiro com isenção fiscal pra banqueiro privado. A diferença é que vender bem público dá manchete, enquanto subsidiar amigo dá jantar em Brasília.

Cecília Ramos

04/05/2026

Apoio a PGR nessa, e olha que não costumo concordar com o Gonet. Vender patrimônio público pra tampar rombo de banco é o mesmo que a gente vender o fogão pra pagar a conta de luz: resolve o problema de hoje e deixa a família sem cozinhar amanhã. O BRB precisa servir ao povo, não ser salvo com o dinheiro que já é do povo.

Maria Silva

04/05/2026

Pessoal, acho que o Tiago Mendes tocou num ponto crucial: cadê a transparência? O BRB é um banco público que sempre deu lucro, vender patrimônio agora sem um estudo técnico claro é pedir pra dar problema. Sou a favor de responsabilidade fiscal, mas vender o alicerce pra tampar um buraco de gestão me parece mais desespero do que planejamento.

Lucas Pinto

04/05/2026

O debate aqui está interessante, mas acho que falta um ponto central: a discussão sobre o que é o Estado e a quem ele serve. A venda de bens públicos para “salvar” o BRB não é um erro de gestão, é a lógica do capitalismo operando em sua forma mais crua. O Estado, como bem mostrou Poulantzas, não é uma coisa neutra, mas uma arena de disputa de classes. Quando o governo do DF propõe alienar patrimônio público para tampar o rombo de um banco, ele está, na verdade, transferindo riqueza socialmente construída para o capital financeiro. O BRB não é um ente abstrato; ele é um instrumento que poderia financiar habitação popular, agricultura familiar, pequenos negócios. Vender seus ativos é desmontar a capacidade do Estado de intervir na economia, exatamente no momento em que mais precisamos dela.

A comparação do Rubens com a enxada é boa, mas vou além: vender patrimônio público não é só queimar a mobília para esquentar a casa, é entregar a chave da casa para o agiota. O discurso da “eficiência” e da “responsabilidade fiscal” é sempre o mesmo: primeiro, estrangulam o Estado com a dívida pública e a política de juros altos (olha o Copom aí, parceria com o mercado financeiro); depois, dizem que o Estado é “ineficiente” e precisa vender o que tem. É o que Gramsci chamaria de hegemonia neoliberal: transformar o senso comum em algo que pareça inevitável. O Gonet e o Fachin estão, cada um a seu modo, disputando os limites dessa hegemonia. Mas a verdade é que nem STF nem PGR vão resolver a contradição de fundo: enquanto o banco for gerido pela lógica do lucro e não pela lógica da necessidade social, esses rombos vão se repetir.

O Tiago Mendes tocou num ponto crucial: cadê a transparência? Porque o que está em jogo não é só a venda de imóveis, é a própria função social do BRB. Um banco público que precisa vender o patrimônio para se manter de pé já está, na prática, privatizado na sua gestão. É o que eu chamo de “privatização pelo endividamento”: você inviabiliza o serviço público, cria uma crise artificial e depois diz que a única saída é vender. O PT fez isso com os bancos públicos nos anos 2000? Não, mas o PSDB fez com a Vale e a Telebrás, e o centrão de agora está repetindo o roteiro. A diferença é que agora o alvo é um banco regional, que atende o funcionalismo público e o pequeno empresário do DF. Se essa lei passar, o próximo passo é vender a CEB, a Caesb, e depois o que sobrar de patrimônio público no quadradinho.

No fim das contas, o que me incomoda nessa thread é o tom de “denuncismo” sem análise de classe. A Célia falou em “privataria tucana”, o João falou em “quem não sabe governar” — tudo isso é verdade, mas é superficial. O problema não é partido A ou B, é a própria estrutura do Estado burguês, que em momentos de crise sempre escolhe sacrificar o interesse público para salvar o capital. O BRB não precisa vender patrimônio; precisa de uma reestruturação que o tire da lógica do mercado financeiro e o coloque a serviço do desenvolvimento regional. Mas isso exigiria enfrentar o sistema financeiro, e nenhum governo do DF, seja de direita ou de esquerda, vai fazer isso enquanto o Brasil for uma república de banqueiros. Então, que pelo menos o STF segure essa lei, mas não se iludam: a luta é muito maior do que uma decisão judicial.

Luciana

04/05/2026

Rubens O Pescador, essa comparação com a enxada é das boas. Enquanto a gente se mata pra pagar conta de gás e botar comida na mesa, esses políticos querem vender o que é do povo pra tampar rombo de banco. Cadê a responsabilidade fiscal de verdade?

Tiago Mendes

04/05/2026

Rubens, sua comparação com a enxada é perfeita. Vender patrimônio público para tapar rombo de gestão é o mesmo que queimar a mobília pra esquentar a casa. O BRB não é balcão de negócios, é instrumento de desenvolvimento. Cadê a transparência sobre quanto o banco realmente precisa e qual o impacto social dessa venda? Faltou estudo técnico e sobra ideologia de desmonte.

João Carvalho

04/05/2026

Pois é, Célia, privataria tucana ou não, o fato é que vender patrimônio público pra tampar rombo de banco é coisa de quem não sabe governar. O BRB é nosso, pô, o povo do DF que bancou ele. Agora vão passar a mão? Fachin fez certo em suspender, e o Gonet, que é do centrão, também tá certo em manter. Cadê o estudo técnico que a Clarice Historiadora falou? Só vejo politiqueiro querendo vender as calças do Distrito Federal pra pagar conta de cerveja.

    Rubens O Pescador

    04/05/2026

    João, é isso mesmo. Lá na roça a gente aprendeu que não se vende a enxada pra comprar semente. Nos governos do PT o BRB era banco que financiava agricultor, não banco que vendia patrimônio pra tampar rombo de gestão. Cadê o estudo técnico? Só vejo quem nunca plantou um pé de feijão querendo dar palpite em terra alheia.

Célia Carmo

04/05/2026

Vender patrimônio público pra salvar banco estatal é piada de mal gosto! #ForaPrivatariaTucana

Clarice Historiadora

04/05/2026

Mariana Ambiental, você foi cirúrgica. O problema não é só a venda em si, é a narrativa de ‘salvação’ que sempre acompanha esses processos. Li o artigo da PGR e o Gonet, que não é nenhum esquerdista, apontou justamente a ausência de estudos técnicos sérios e a violação de princípios orçamentários. Vender patrimônio centenário pra tampar rombo de curto prazo é a mesma lógica de queimar o sofá pra esquentar a casa no inverno. E olha que eu sou de Salvador e vi isso acontecer com o Banco do Estado da Bahia nos anos 90 – o resultado foi concentração bancária e juros nas alturas pros pequenos.

Mariana Ambiental

04/05/2026

Pois é, Ronaldo, e o pior é que essa história de vender patrimônio público pra “salvar” banco é sempre a mesma cantilena: depois que vendem, o serviço piora, as taxas sobem e quem paga a conta é o povo. O BRB é um banco público que financia desenvolvimento regional, não pode virar moeda de troca pra agradar especulador.

Mariana Oliveira

04/05/2026

Luciana, você tocou num ponto que merece ser aprofundado com mais rigor. A discussão sobre alienação de patrimônio público não pode ser reduzida a uma falsa dicotomia entre “defender o Estado inchado” e “privatizar tudo que não dá lucro imediato”. O problema de fundo aqui é a lógica fiscalista que trata bens públicos como mero ativo financeiro a ser liquidado para equilibrar balancete, ignorando a função social que esses bens exercem na reprodução da vida da população, especialmente nas periferias do Distrito Federal. Kimberlé Crenshaw já nos ensinou que as políticas públicas precisam ser analisadas a partir de seus efeitos concretos sobre grupos historicamente marginalizados – e vender o patrimônio do BRB para capitalizar o banco pode parecer neutro, mas na prática significa reduzir a capacidade do Estado de investir em habitação popular, transporte público e equipamentos culturais nas regiões onde o custo de vida já é sufocado pela especulação imobiliária.

O argumento de que “um banco saudável pode gerar mais benefícios” é sedutor, mas esconde uma armadilha teórica grave. bell hooks, em “O feminismo é para todo mundo”, nos lembra que sistemas financeiros saudáveis não existem no vácuo – eles operam dentro de estruturas de poder que decidem quem merece crédito, quem fica desassistido e quem paga a conta das crises. Um BRB capitalizado à custa da venda de imóveis públicos pode até distribuir dividendos, mas para quem? Para os mesmos acionistas e fundos de investimento que já concentram renda, enquanto a população que depende de serviços públicos básicos perde patrimônio construído com suor de décadas de trabalho. O que o Gonet está fazendo, ao pedir a suspensão dessa lei, é justamente questionar se o rito legislativo foi respeitado – e isso não é burocracia vazia, é garantia de que a maioria não seja atropelada por interesses de curto prazo.

O Paulo Rocha tem razão quando critica a visão de que vender patrimônio é “solução”, mas acho que a discussão precisa ir além do maniqueísmo entre “estatizar tudo” e “privatizar tudo”. O que está em jogo é a natureza do Estado que queremos construir. Se o BRB precisa de capitalização, que se faça um debate público sobre aumento de capital com controle social, auditoria das contas do banco e transparência sobre quem está comprando esses ativos. Vender imóveis públicos sem um plano de reinvestimento claro é repetir o erro histórico do neoliberalismo brasileiro, que já entregou estatais estratégicas a preço de banana e depois viu o serviço público se deteriorar. A PGR está certa em pedir que o STF examine a constitucionalidade dessa lei – porque, no fundo, a pergunta que fica é: a quem interessa desmontar o patrimônio coletivo para salvar um banco que, em tese, deveria servir ao desenvolvimento regional e não ao mercado financeiro?

Ronaldo Silva

04/05/2026

Pois é, Carlos, você falou tudo. Sou motorista de aplicativo aqui em Salvador e vejo direto banco público sumindo, aí depois o crédito pros pequenos vira novela. Vender patrimônio do BRB pra tapar buraco é remédio que mata o doente, não salva ninguém. O povo já paga imposto demais, não precisa ver banco que é nosso virar migalha pra mercado.

Luciana Costa

04/05/2026

O caso é complexo mesmo. Tem razão quem aponta que vender patrimônio público para salvar banco estadual é remédio amargo, mas também acho que demonizar qualquer alienação de ativos como se fosse crime de lesa-pátria ignora que, em certos contextos, um banco saudável pode gerar mais desenvolvimento do que um prédio subutilizado. O problema é que o rito foi atropelado e a PGR tem um ponto ao questionar a constitucionalidade da lei. Falta transparência nessa conta.

Paulo Rocha

04/05/2026

Eduardo, você acha que vender patrimônio público é solução? Isso é papo de quem nunca viu um banco estatal quebrar e deixar o povo na mão. O BRB é nosso, não pode virar migalha pra agradar mercado. Vai pra Cuba se quiser ver esse tipo de desastre.

    Carlos Oliveira

    04/05/2026

    Exato, Paulo. Quem defende vender o BRB pra pagar conta de curto prazo nunca sentou na cadeira de motorista de aplicativo vendo banco público sumir e depois o crédito pros pequenos virar artigo de luxo. Cuba não tem nada a ver com isso, aqui é Brasília mesmo, onde o povo já paga caro por tudo e não precisa ver o patrimônio coletivo virar migalha pra especulador.

Cíntia Ribeiro

04/05/2026

O que me chama atenção nesse caso é a fragilidade institucional por trás da manobra. Vender patrimônio público para capitalizar um banco estadual pode até fazer sentido no curto prazo, mas o rito legislativo e o controle de constitucionalidade existem justamente para evitar que soluções emergenciais virem precedente de desmonte. A PGR está cumprindo o papel de guardiã da legalidade, e o STF precisa avaliar se essa lei não fere princípios básicos de administração pública.

Eduardo Teixeira

04/05/2026

Mais um caso clássico de Estado atrapalhando a própria eficiência. Se o BRB precisa de capital, vender ativos ociosos é a saída mais lógica, em vez de aumentar impostos ou pedir socorro ao contribuinte. A PGR deveria se preocupar com o rombo das contas públicas, não em barrar uma solução de mercado.

    Fernanda Oliveira

    04/05/2026

    Eduardo, “solução de mercado” pra você é vender o patrimônio público que é de todo mundo pra tapar buraco de banco? Isso não é eficiência, é privatizar o lucro e socializar o prejuízo. A PGR tá certa em barrar, porque o povo não pode pagar a conta de uma gestão irresponsável.

    João Augusto

    04/05/2026

    Eduardo, você opera com uma noção de eficiência que abstrai completamente as relações de poder e a função social da propriedade pública. Vender ativos ociosos de um banco estatal para salvá-lo não é solução de mercado, é canibalização do patrimônio coletivo — um expediente que, como Walter Benjamin observaria, transforma a crise fiscal em oportunidade para desmantelar o que resta da esfera pública, transferindo valor para o capital privado sem qualquer contrapartida democrática.

    Carlos Henrique Silva

    04/05/2026

    Eduardo, o problema central do seu raciocínio é que ele trata o patrimônio público como se fosse um estoque de mercadorias numa prateleira de supermercado, esperando o melhor lance para equilibrar o caixa. Isso é uma visão empobrecida do que significa um banco estatal como o BRB. Um banco público não é uma empresa qualquer; ele é um instrumento de política de desenvolvimento regional, de fomento ao crédito para setores que o mercado privado ignora, como agricultura familiar, habitação popular e pequenos empreendedores. Vender ativos ociosos — que muitas vezes são terrenos, imóveis ou participações estratégicas — não é “solução de mercado”, é queimar o colchão de segurança da sociedade para salvar a gestão irresponsável de um banco que, convenhamos, deveria estar a serviço do interesse público, não do rentismo.

    Você menciona o “rombo das contas públicas” como se a venda de ativos fosse uma medida de austeridade virtuosa. A literatura econômica, de Keynes a Minsky, já demonstrou que vender patrimônio em momento de crise é o pior dos mundos: você desfaz de ativos que geram valor futuro para tapar um buraco de liquidez imediata, entregando a particulares, a preço de liquidação, bens que poderiam ser usados como garantia ou fonte de receita recorrente. É o que o economista James Galbraith chama de “privatização do Estado mínimo”: você desmonta a capacidade de intervenção pública para justificar, depois, que o Estado é ineficiente. É uma profecia autorrealizável. A PGR, ao questionar a constitucionalidade dessa lei, está justamente protegendo o princípio republicano de que bens públicos não podem ser alienados para salvar banco de crise gerada por má gestão ou por exposição a ativos podres.

    Por fim, sua defesa da “eficiência” ignora o contexto político-econômico mais amplo. O BRB, como qualquer banco público, está inserido numa lógica de acumulação que, se deixada ao sabor do mercado, tende a concentrar riqueza e poder. Vender ativos para salvá-lo é uma operação que, na prática, transfere risco para o conjunto da sociedade — o banco continua estatal, mas descapitalizado, e o contribuinte arca com o custo futuro de um banco mais frágil. É o velho truque gramsciano de “revolução passiva”: você mantém a aparência de Estado provedor, mas esvazia sua substância. Se a saída é vender patrimônio, por que não discutir, em vez disso, uma reestruturação profunda do banco, com auditoria de suas operações e redirecionamento de seu crédito para setores produtivos? Isso sim seria eficiência com responsabilidade social.

    Marcos Andrade Niterói

    04/05/2026

    Eduardo, você está confundindo gestão patrimonial com política de desenvolvimento. Vender ativos de um banco público que financia projetos estratégicos é o mesmo que trocar o futuro por um alívio fiscal imediato. Aqui em Niterói vimos na prática o que acontece quando o poder público se desfaz do seu patrimônio para tapar buraco de caixa: no longo prazo, quem paga a conta é a população, com serviços piores e menos capacidade de investimento. A PGR está certa em barrar esse tipo de solução canibal.


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