O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma medida decisiva para combater as apostas ilegais no Brasil. Um decreto presidencial estabelece o bloqueio preventivo dos recursos financeiros de empresas de apostas que operam de forma irregular, conforme reportou o portal Metrópoles.
A ação foi detalhada em entrevista coletiva pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que destacou a colaboração entre a pasta e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para monitorar essas atividades.
De acordo com o ministro Durigan, quando uma suspeita é identificada, os bancos serão notificados para congelar as contas das empresas envolvidas, sempre respeitando o devido processo legal. O Banco Central também será informado, e os detentores dos recursos terão a oportunidade de comprovar a legalidade de suas finanças.
Caso não consigam provar a licitude, os valores serão destinados ao Fundo de Segurança Pública, medida que visa reforçar o combate ao crime organizado.
O decreto se apoia na Lei Antifacção e representa um avanço significativo em relação às práticas anteriores. Antes, as instituições financeiras eram apenas notificadas, sem a possibilidade de bloqueio imediato dos recursos.
O processo de bloqueio envolve várias etapas, começando com a identificação do operador irregular pela Secretaria de Prêmios e Apostas, seguida pela notificação ao Banco Central e ao titular da conta. Na sequência, um processo administrativo é instaurado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, permitindo que os interessados apresentem provas da licitude dos recursos em um prazo de 15 dias.
Após esse período, e caso não haja comprovação, os valores bloqueados serão utilizados para ressarcir apostadores e cobrir créditos tributários e multas. O saldo restante será transferido para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
O ministro da Justiça, Wellington Cesar Lima, apresentou dados sobre o impacto das apostas ilegais no Brasil. Estima-se que entre 41% e 51% das plataformas de apostas operam ilegalmente, afetando cerca de 25,2 milhões de apostadores. As perdas econômicas e sociais decorrentes dessas atividades chegam a R$ 38,8 bilhões por ano, sendo 80% dos danos relacionados à saúde dos próprios apostadores.
Em uma operação recente denominada Conto da Sorte, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Pernambuco, Ceará e São Paulo, visando apreender bens e direitos de envolvidos em apostas ilegais. A ação busca garantir a restituição dos ilícitos apurados, reforçando o compromisso do governo com o combate ao jogo ilegal.
Com essas medidas, o governo Lula reafirma seu compromisso em proteger a sociedade brasileira dos impactos negativos das apostas ilegais. A iniciativa visa promover um ambiente mais seguro e regulado para as atividades de jogo no país.
Com informações de Metrópoles.
Ronaldo Pereira
20/06/2026
Isso é só fumaça pra esconder o que importa: os patrões cortando salário, os bancos engordando nos juros e a CUT pedindo diálogo enquanto os operários da Ford em Camaçari seguem sem reajuste há dois anos. Apostas? Enquanto o povo não tem grana pra comprar leite, o governo brinca de polícia no mundo virtual.
Rodrigo Meireles
20/06/2026
Finalmente uma medida prática — bloquear recursos é mais eficaz que só multar ou ameaçar. Mas faltou detalhar como será feita a identificação dessas operações irregulares: sem critérios claros, vira caixa-preta. O mercado precisa de regras previsíveis, não de intervenções pontuais.
Mariana Ambiental
20/06/2026
Rodrigo, “previsibilidade” pra quem lucra com vício e lavagem é só um eufemismo pra impunidade — a caixa-preta tá montada há décadas no Congresso, não no BC.
João da Silva
20/06/2026
Finalmente uma medida prática. Já perdi dinheiro com essas casas de aposta que sumiam do ar e não devolviam nada. Imposto a gente paga direitinho, mas fiscalizar quem rouba o cidadão é prioridade.
Jeferson da Silva
20/06/2026
João, você falou o que muitos operários já sentem na pele: enquanto a gente paga imposto em dia, essas casas sumiam com o salário do fim de semana como se fosse sobra de fundição. Agora é hora de fiscalizar com punho de ferro — e não só nas apostas, mas em toda exploração que trata o trabalhador como descartável.
Karina Libertária
20/06/2026
João, parabéns pelo bom senso — enquanto uns choram por bolsa família, você tá lá no front protegendo seu money! Mas calma: se quer segurança mesmo, investe em ETF nos EUA, não perde tempo com essa parafernália de aposta brasileira… é basicamente loteria com juros altos.
Ana Paula Conserva
20/06/2026
João, concordo plenamente — roubar do povo é pecado, e fiscalizar essas casas de apostas é um dever do Estado. Mas não podemos esquecer que o jogo em si corrompe valores, desestabiliza famílias e afasta as pessoas de Deus.
Celio Fazendeiro
20/06/2026
Ah, então agora o Lula vai brigar com as apostas enquanto deixa os índios ocuparem terra boa pra plantar soja? Que absurdo! Enquanto isso, o Brasil afunda no atraso e na burocracia.
Beto Engenheiro
20/06/2026
Celio, se tem obra na terra, tá bom — mas apostas ilegais não constroem nada, só quebram o caixa do Estado. Enquanto isso, o trem de alta velocidade ainda não saiu do papel e a BR-163 continua com buraco pra plantar soja em cima.
Mariana Lopes
20/06/2026
Beto, concordo que apostas ilegais não constroem nada — mas também duvido que o trem-bala ou a BR-163 saiam do papel só porque tiramos dinheiro de um jogo proibido. O problema não é só onde o Estado pega o recurso, mas como ele prioriza o que constrói.
Tonho Patriota
20/06/2026
FAZ O L, BETO! TÁ TUDO NO AR — ATÉ A MAMADEIRA DO LULA QUE É FEITA DE NIÓBIO!
Carlos Oliveira
20/06/2026
Beto, eu também quero trem e asfalto, mas enquanto o governo fecha as bocas do jogo ilegal, ninguém fala que o lucro desse esquema vai pra fora — e o pedágio da BR-163? É pago por quem tá no volante, não pelo dono do caminhão.