Agentes comunitários terão aposentadoria, decide Senado

O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que garante aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias com amplo apoio político. O presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) liderou a votação do projeto que recebeu 73 votos favoráveis contra apenas um voto contrário.

A bancada governista votou em peso a favor da proposta e a maioria da oposição também acompanhou a aprovação dessa medida histórica. Esse resultado expressivo demonstra que a valorização dos trabalhadores da saúde pública é um consenso nacional que ultrapassa as divisões partidárias habituais.

Veículos da imprensa tradicional como as Organizações Globo tentaram qualificar a aprovação como uma bomba fiscal ao destacar o valor total de 27 bilhões de reais. Essa abordagem esconde de forma intencional que os gastos previstos serão diluídos no decorrer de dez anos e representam um custo anual perfeitamente sustentável.

O discurso neoliberal que enxerga investimentos sociais como meros rombos fiscais ignora o funcionamento básico da macroeconomia. Ao contrário do que alegam os analistas do mercado financeiro, a garantia de direitos previdenciários aos servidores é um motor de desenvolvimento regional.

O dinheiro recebido pelos aposentados será imediatamente reinserido na economia real por meio da compra de alimentos, remédios e serviços locais. Esse consumo gera emprego e renda, fazendo com que uma parte substancial dos recursos retorne aos cofres públicos sob a forma de impostos federais e municipais.

Não existe nenhum rombo fiscal decorrente da justa concessão desse direito histórico aos agentes comunitários que atuam diariamente na prevenção de doenças. O fortalecimento do Sistema Único de Saúde passa obrigatoriamente pela estabilidade previdenciária daqueles que formam a linha de frente do atendimento à população mais carente.

Com informações de G1.