Moro ignora que obras de Angra 3 foram aprovadas pelo TCU e mantém Almirante preso

Ao achar na internet texto apontado como prova, Moro decreta prisão preventiva

Por Felipe Luchete, para o site ConJur

Dois artigos aparentemente copiados da internet ajudaram a fundamentar a prisão preventiva do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear.

Ele estava em prisão temporária (válida por cinco dias), mas o juiz federal Sergio Fernando Moro decidiu deixá-lo mais tempo atrás das grades, ao fazer uma consulta na web e concluir que a filha dele tentou “ludibriar” sua análise.

Silva virou alvo da “lava jato”, que agora investiga um suposto esquema de cartel no setor elétrico.

Isso porque a Aratec Engenharia, que ele gerenciava, recebeu pagamentos de empreiteiras investigadas — cerca de R$ 784,3 mil foram depositados entre 2004 e 2013 pelas empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e UTC, por exemplo.

A prisão temporária de Othon Silva foi convertida em preventiva, sem prazo certo.

A defesa diz que ele deixou a empresa em 2005, passando o bastão para sua filha Ana Cristina Toniolo.

Ela afirmou no processo que todos os pagamentos bancaram traduções de textos técnicos feitas por ela mesma. A defesa anexou notas fiscais e dois artigos para comprovar esses serviços, com o timbre da Aratec.

Moro então percebeu, em “exame sumário”, que houve “mera reprodução” de outros artigos disponíveis na internet.

O texto “Processos de produção de combustíveis sintéticos: Análise das trajetórias tecnológicas” é assinado por outros autores e foi apresentado em um congresso de petróleo e gás.

A publicação em inglês “Electromechanical Assemblage of Fuel Activation Device” pode ser encontrada em uma página do Google.

“Os documentos apresentados pela defesa de Ana e Othon, no prazo fixado pelo juízo, não comprovam a efetiva prestação de serviços pela Aratec a CG Consultoria, ao contrário, aparentam ser fraudulentos, em tentativa de ludibriar este juízo”, diz a decisão.

Conjunto de indícios

Ao fundamentar a prisão, o juiz ainda apontou ainda que o nome de Othon Luiz foi citado por delatores e no acordo de leniência celebrado entre o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a empreiteira Camargo Corrêa.

Diante das “inconsistências” e dos “documentos aparentemente fraudulentos” apresentados, ele afirmou que “o quadro probatório [da acusação] foi novamente reforçado”.

A decisão também determina a prisão preventiva Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez responsável por representar a construtora no consórcio de Angra 3.

A revista Consultor Jurídico não conseguiu contatar a defesa de Othon e da filha dele. Nos autos, o almirante afirmou que a construção de Angra 3 foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União.

Disse que não faria sentido participar de esquema de propinas, pois, como “expoente do fomento e da inovação em tecnologia de energia nuclear no Brasil”, ganharia mais prestando consultoria.

Ana Cristina nega que a Aratec seja uma empresa de fachada, alegando que produz diversas pesquisas privadas voltadas para a produção de tecnologias na área de engenharia naval e mecânica.