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Governo Temer paga a conta do golpe com maior “pedalada fiscal” da história

Foto: Mídia NINJA Governo escancara cofres para as corporações No Blog do Josias No início da noite de quarta-feira (1º), oito deputados do PSDB reuniram-se com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Atônitos, queriam entender um paradoxo. Uma semana depois de arrancar do Congresso autorização para fechar suas contas em 2016 com um rombo de R$ […]

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Foto: Mídia NINJA

Governo escancara cofres para as corporações

No Blog do Josias

No início da noite de quarta-feira (1º), oito deputados do PSDB reuniram-se com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Atônitos, queriam entender um paradoxo. Uma semana depois de arrancar do Congresso autorização para fechar suas contas em 2016 com um rombo de R$ 170,5 bilhões, o governo havia autorizado seus apoiadores na Câmara a aprovar um megapacote bilionário de reajustes salariais e benefícios para corporações de servidores públicos. Indagado a respeito, Meirelles atribuiu o contrassenso ao Planalto. Michel Temer avalizara a aprovação de projetos que Dilma Rousseff represava desde 2015.

O clima de ‘liberou-geral’ resultou num surto corporativo que manteve as fornalhas do plenário da Câmara acesas até as 2h47 da madrugada desta quinta-feira (2). Os deputados aprovaram 14 projetos de lei. Juntos, somavam 370 páginas. Continham bondades destinadas a 38 carreiras do Estado —de ministros do STF a funcionários do Ibama. Tudo foi decidido a toque de caixa, em votações simbólicas. Os deputados apenas levantaram ou abaixaram a mão para mostrar que a turma do “sim” era maioria esmagadora.

“Duvido que algum parlamentar saiba o que foi votado”, disse ao blog o tucano Nelson Marchezan Júnior, um dos poucos que tiveram a coragem de discursar contra os projetos, enfrentando as galerias, que estavam apinhadas de servidores. “É impossível que algum assessor, em menos de 24 horas, tenha conseguido avaliar as propostas para orientar os deputados.”

Foi assim, no escuro, que os parlamentares espetaram no Tesouro despesas que serão 100% financiadas pelo déficit público. É como se os deputados desejassem ressuscitar uma máxima cunhada no século 19 pelo chanceler alemão Otto von Bismarck: “É melhor que o povo não saiba como se fazem leis e salsichas.” Numa soma conservadora, as salsichas corporativas custarão ao contribuinte brasileiro algo como R$ 58 bilhões até 2019. Numa conta mais realista, feita pela assessoria de Marchezan, o surto não custará menos do que R$ 100 bilhões em quatro anos.

O tucano Marchezan escalou a tribuna para listar alguns dos absurdos que foram aprovados, de cambulhada, em meio a reajustes salariais: “Estamos estendendo gratificações de desempenho para servidores inativos. Incorporamos aos quadros da Defensoria Pública servidores cedidos que vão entrar numa nova carreira, sem concurso, ganhando até 400% a mais. Isso é inconstitucional. Criamos mais de 11,5 mil empregos. E o presidente Michel Temer havia prometido fechar 4 mil cargos comissionados.”

Marchezan acrescentou: “Dizem aqui que não posso ser mais realista que o rei. Se o governo encaminha tudo isso, devemos votar a favor. Quero lembrar que acabamos de depor uma rainha porque ela administrou as contas públicas contrariamente ao interesse popular. Tiramos na expectativa de que o novo governo administraria para o interesse popular. Espero que esse novo rei mude sua forma de reinar, para que ele não siga no mesmo caminho da rainha deposta. Espero também que as operações da Lava Jato anunciadas para os próximos dias não tenham nenhuma relação com esse açodamento de votar esse rombo de algumas centenas de bilhões de reais.”

Na origem do apoio do Planalto à farra das corporações está uma pressão exercida sobre Michel Temer pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot e pelo presidente do STF Ricardo Lewandowski. Ambos foram diretamente beneficiados. Seus contracheques engordaram de R$ 33,7 mil por mês para R$ 39,3 mil. Considerando-se as responsabilidades de um chefe do Ministério Público e de um ministro do Supremo, o salário não chega a ser um despropósito. Porém, num instante em que há na praça 11,4 milhões de brasileiros desempregados, o reajuste deveria ter sido mais debatido. À luz do dia, não de madrugada.

Noutra decisão polêmica, a Câmara aprovou um artigo que prevê o pagamento aos advogados da União de honorários sempre que saírem vitoriosos nas causas judiciais que envolvem o governo. São os chamados honorários de sucumbência. Os valores são pagos pela parte perdedora. Hoje, incorporam-se ao caixa do governo. Se a nova norma for aprovada também no Senado, um percentual das causas será embolsado pelo advogado público. Eles queriam também autorização legal para exercer a advocacia privada. Mas esse artigo foi retirado do projeto e tramitará na Câmara em outro projeto.

Para completar o cenário inusitado, os deputados encerraram a jornada noturna aprovando em primeiro turno a emenda constitucional da DRU, desvinculação de receitas da União. Essa emenda autoriza o governo a utilizar como quiser 30% de todas as verbas que a Constituição obriga a aplicar em áreas específicas. Mais uma evidência da penúria do setor público.

A proposta da DRU havia sido enviada à Câmara por Dilma Rousseff. Mas ela não conseguiu reunir os 308 votos necessários para aprovar a matéria. Temer obteve 334 votos. Foi dando que o presidente interino recebeu tanta solidariedade congressual. Por ora, seu ministério loteado e convencional vai rendendo votos suficientes para devolver ao governo uma funcionalidade que havia evaporado na gestão Dilma.

Devolvido à oposição, o PT votou contra a DRU. Ouviram-se provocações no plenário. Os neogovernistas afirmaram que, ao desembarcar da proposta de emenda constitucional, o partido de Dilma deixou claro que já não conta com a volta dela à cadeira de presidente.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Laura

03/06/2016 - 07h22

Não é bem assim. As reportagens sobre este assunto estão muito ruins e misturam alhos com bugalhos. Há aumentos JUSTOS OU NECESSARIOS como os dos docentes federais; e ABAIXO DA INFLAÇÃO, PORTANTO ONDE PERDEMOS SALARIO.Graças a Deus aprovaram,pois não estamos ageuntando mais. Esse aumento era para ser em março, vira em agosto. Uma MERRECA 5%, com inflação a 11% e algo. E como nosso ultimo aumento foi a um ano e meio, estamos a 17%, mais ou menos. Portanto o salario aumenta, diminuindo. Aliás uma praxe do governo Dilma. Mas é melhor isso que nada.Então não é pauta bomba NAO. Se está escrito lá a 20% é ao longo de ANOS.Bomba é para o Judiciário e MP.

    LL Vanderlei

    03/06/2016 - 08h57

    Sra. Laura, como fica a sua consciência ao escrever que aumento para docentes federais é justo? Conheço bem (provavelmente tanto quanto você) a realidade da carreira federal de professor. É um paraíso em meio à penúria em que chafurdam professores dos estados e municípios. Os professores das IFE além de terem um vencimento já muito superior do que suas competências a serviço da população (salvo gratas e raras exceções), ainda gozam de um sem número de privilégios, tais como a possibilidade de se afastarem para fazer seus mestrados e doutorados (geralmente com dissertações e teses de péssima qualidade) custeados com recursos públicos, viagens e mais viagens recebendo diárias, carga horária reduzida, condições de trabalho bem melhores do que as de muitas outras carreiras (ou no mínimo menos piores) etc. Sem falar que muitos são detentores de cargos comissionados e mal entram em sala de aula. E o que dizer de tantos docentes federais com seus gordos contra-cheques de dedicação exclusiva que simplesmente não pesquisam coisa nenhuma e passam a vida escondidos nos escaninhos e corredores da burocracia estatal? O seu comentário é um escárnio, é a prova cabal e fatal do desprezo pelo trabalhador que se vira para criar sua família com um salário mínimo por mês, ou pelo professor municipal que leciona na zona rural debaixo de um pé de manga (sim, isso existe), ou do professor do estado que se vê obrigado trabalhar até o limite da exaustão para melhorar seu salário. Aí a senhora vem com essas análises obtusas e superficiais que só consideram a própria carreira na linha do tempo. Porque não compara com outras carreiras? Porque não faz uma análise horizontal ao invés de meramente vertical? Temer e sua quadrilha sabem como pensam os servidores federais desse país, principalmente os do judiciário. O negócio da esmagadora maioria deles, que são verdadeiros parasitas, é na base do “farinha pouca, meu pirão primeiro”. E que se f**** o páis. Pelo jeito a senhora faz parte dessa turma. Em tempo: sou um modesto servidor federal, mas não concordo com nenhum aumento de salário nesse momento.

      Rita Deisy

      03/06/2016 - 09h00

      palmas e mais palmas……

      José Antonio Meira da Rocha

      03/06/2016 - 10h07

      Vanderlei, você não tem a mínima ideia do que é o trabalho dos docentes federais. Tirando honrosas exceções como as PUCs, só quem pesquisa no Brasil são as universidades federais. E os salários de um doutor são menores que de um escrevente da Polícia Federal.

        LL Vanderlei

        03/06/2016 - 11h20

        Tenho ideia sim. Pode ter certeza disso. Eu jamais opinaria se não soubesse do que estou falando.

        LL Vanderlei

        03/06/2016 - 11h24

        A próposito, se um escrevente recebe uma remuneração superior à dos professores federais, então reduza-se o vencimento do escrevente. Aproveitemos o momento para exigir uma nova constituinte reduzindo os privilégios e vencimentos de juizes, procuradores, escreventes, docentes federais, deputados, senadores…

DEBLU MENAU

02/06/2016 - 22h44

Verdadeiros imorais. E os midiotas não estão batendo panelas porque o PIG deve estar filtrando esse tipo de notícia. Não acompanho mais o noticiáro de tv.

Fabiana

02/06/2016 - 22h27

Qual é a dificuldade que algumas pessoas ainda têm em enxergar que este provisório é um tremendo hipócrita ? Ou seria demagogo, o termo mais apropriado?

Será que elas imaginam que estão blindadas? Que os massacres aos direitos conquistados não representa retrocesso? Será que elas só conhecem a história dos últimos anos ? Será que faltaram a todas as aulas de história?

Será que pensam que os únicos atingidos serão a presidente e sua equipe?

Jst

02/06/2016 - 21h42

Tiraram o Pt porque supostamente roubava.
O que temos agora? Um governo que rouba, lotado de ladrões e que compra proteção para continuar roubando.
A Dilma não podia mandar orçamento com déficit. Agora temos um déficit de R$ 170 bilhões.
Cadê os paneleiros, os manipulados com camisa da CBF, etc, etc? Será que eram todos funcionários públicos querendo aumento? Os do STF, temos certeza.

    Octavio Filho

    02/06/2016 - 23h25

    Não!! Eles nunca foram contra a corrupção. Afinal, são os empresários que corrompem e são corrompidos. Eles queriam apenas que a corrupção fosse só para eles. E os batedores de panela também não são contra a corrupção. Eles são contra os movimentos sociais. Muitos deles detestam negros, pobres, homossexuais e nordestinos. E como os partidos de esquerda estão ligados a estes movimentos, eles detestam os partidos de esquerda.

Alvaro M Cunha

02/06/2016 - 21h09

O reajuste do executivo já havia sido negociado, e aprovado, junto com equipe econômica da Presidenta Dilma; 17% , divididos em 3(três) anos , contabilizados na LOA de 2016. A Câmara e o Senado já conheciam, e conhecem, os termos. O grande, problema junto a equipe econômica da Presidenta, era o aumento do judiciário e algumas carreiras, ditas, de Estadao, devido ao alto índice que era pedido. 41% para o judiciário ? Ora, já são muito bem remunerados; o que justifica este aumento absurdo, em detrimento dos 17% do executivo ? O Judiciário terá 2(dois) reajustes por ano; o executivo, como dito 1(um) por ano. Além do mais, realmente, quem conhecia os termos do reajuste e incorporação de servidores cedidos ? Acho que nem a equipe da Presidenta sabia. Provavelmente foi acordado no sábado, a noite, com Gilmar Mendes, no Jaburu.

    Octavio Filho

    02/06/2016 - 23h27

    Estes reajustes não são para todos os servidores públicos.

      Alvaro M Cunha

      02/06/2016 - 23h37

      Acho que não. Teve categorias que não fecharam acordo.

        Octavio Filho

        04/06/2016 - 17h23

        Não são. Eles dão o aumento para determinadas categorias (marajás) e anunciam como se tivesse dado para todos os funcionários públicos. Matam dois coelhos com uma cajadada. Alimentam as instituições que lhe servem e difamam as outras. Por exemplo, o Judiciário nunca será privatizado oficialmente (já é privatizado). Então, por mais que o povo fique contrariado por ter aumentado o salário de quem já ganha excessivamente bem, eles estão se lixando. Mas, os outros órgãos da administração pública estão a mingua, tendo que comprar, as vezes, o próprio papel higiênico. Estes ficarão com a fama de elefante do funcionalismo sem ter tido nenhum aumento. Como acontecia no período em que o PSDB governou o Brasil.

Sidnei Oliveira

02/06/2016 - 20h41

A maioria do povo nao recebeu nem a correcao da inflacao ,o safado para se manter no poder deu um canetaco ….kkkk, cade as paneladas?Vale tudo agora,como sempre valeu e foi,assim!O pior,deu dizendo que foi a Dilma…..KKKKK.Cara de pau!!!! Acordou e ajustou o rombo em quase o dobro pra nao ,pedalar….KKKK
Tenho que rir!Cara de pau

fausto

02/06/2016 - 20h23

Que bacana.
O reajuste que esses caras receberam, em uma canetada, é maior do que boa parte do salário dos brasileiros.
E ainda querem vir dizer que isso é uma democracia.

Marivane

02/06/2016 - 20h00

QUE HORROR


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