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Barbosa surta e muda lei para manter Dirceu encarcerado

Ele surtou de vez. Para manter Dirceu atrás das grandes, Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou uma jurisprudência que existe desde 1999

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Ele surtou de vez. Para manter Dirceu atrás das grandes, Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou uma jurisprudência que existe desde 1999 e promove um retrocesso que irá prejudicar centenas de milhares de presos e suas famílias.

Eu quero saber o que vão dizer as organizações de direitos humanos que trabalham em prol do direito dos presos no Brasil.

Barbosa praticamente aboliu a instituição do regime semi-aberto, porque se o preso não pode trabalhar fora da prisão, e se ele só pode sair se trabalhar, então ele não poderá sair da cadeia.

O ódio venceu.

Mas vitórias do ódio nunca duram muito. Barbosa está escrevendo seu nome na história como o mais truculento, autoritário e raivoso juiz que já passou pelo Supremo Tribunal Federal.

Um dia, ele vai perder. E carregará, junto consigo, todos que o endeusaram e criaram essa besta fera.

*

BARBOSA NEGA PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO A DIRCEU

247, com Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira 9 o pedido feito pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de deixar o Presídio da Papuda (DF) durante o dia para trabalhar em escritório de advocacia em Brasília.

Barbosa entendeu que Dirceu não pode trabalhar fora do presídio por não ter cumprido um sexto da pena de sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, definida na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O argumento do ministro é o mesmo usado ontem em decisão que revogou a autorização da Justiça de Minas Gerais ao benefício de trabalho externo ao ex-deputado federal Romeu Queiroz, condenado a seis anos e seis meses de prisão na AP 470.

Barbosa argumentou nesta quinta-feira 8 que condenados em regime semiaberto com pena abaixo de oito anos devem trabalhar internamente até completarem um sexto da pena, quando poderão sair durante o dia para trabalhar.

O entendimento sinalizou que o mesmo argumento poderia ser usado para avaliar as decisões que autorizaram outros condenados no processo a trabalhar fora do presídio, entre eles o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado João Paulo Cunha.

“As decisões do juízo delegatário ora em exame afrontam a própria sistemática de execução da pena de forma progressiva, ao transformar o regime semiaberto, que é imposto para as infrações médias e graves, em regime aberto. O regime semiaberto, repita-se, deve ser cumprido em colônia agrícola, industrial ou similar onde o trabalho interno coletivo no estabelecimento é da essência do próprio regime”, disse Barbosa em sua decisão.

Na última quarta-feira 7, o advogado de José Dirceu, José Luiz Oliveira Lima, divulgou uma nota criticando a demora e as diversas protelações judiciais em analisar o pedido de trabalho de seu cliente. “Não há como negar que o tratamento que se dá ao ex-ministro José Dirceu é de exceção ao que manda a Constituição e a Lei de Execuções Penais”, protestou. Leia a íntegra:

Em mais de 25 anos de vida profissional, nunca vi uma decisão da Suprema Tribunal Federal ser visivelmente protelada com o claro intuito de manter preso, em condições de regime fechado, um réu condenado ao semiaberto.

A nova evidência do tratamento diferenciado que se impõe ao ex-ministro José Dirceu é o recente pedido encaminhado pelo ministro Joaquim Barbosa ao procurador-geral da República para que ele se pronuncie sobre mais um absurdo jurídico do Ministério Público do Distrito Federal.

Acusada de pedir ilegalmente a violação do sigilo telefônico do Palácio do Planalto, a promotora Márcia Milhomens apresentou um frágil argumento de que uma denúncia anônima informal teria motivado o seu pedido. Justificativa sem qualquer fundamento legal, mas que está servindo para manter Dirceu longe de seus direitos.

O procurador-geral Rodrigo Janot já se pronunciou por duas vezes sobre o caso. Há quase um mês, ele se manifestou favorável ao pedido de trabalho externo para Dirceu, concluindo que nunca houve qualquer telefonema de Dirceu de dentro do presídio e encerrando um factóide que se arrasta desde janeiro em cima apenas de notas de jornais. Dias depois, em nova manifestação, ele negou categoricamente o pedido do Ministério Público do Distrito Federal de quebra indiscriminada de sigilos telefônicos das áreas da Papuda e do Palácio do Planalto.

Não há como negar que o tratamento que se dá ao ex-ministro José Dirceu é de exceção ao que manda a Constituição e a Lei de Execuções Penais. Não há como negar que estamos diante de uma série de medidas protelatórias que o mantêm preso à margem da legalidade e que colocam em xeque o respeito a direitos humanos consagrados internacionalmente.

joaquim-barbosa

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Caio

12/05/2014 - 11h42

Apoio demais o Barbosa!! Essa corja tem que MOFAR NA CADEIA!

    Miguel do Rosário

    12/05/2014 - 13h12

    Viva a Bastilha! Abaixo a revolução francesa!

C.Paoliello

12/05/2014 - 11h26

Nosso sistema judiciário é do tempo da pedra lascada e suas decisões teem sido com base nas pressões da velha mídia, de caráter político-partidário ou de implicâncias pessoais. Não é moderno, não é imparcial, não é apartidário.
Uma vez constatada esta triste realidade, só resta ao nosso grande José Dirceu o caminho do mundo civilizado: A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Tribunal Penal Internacional (Haia) ou o pedido formal de asilo político a um país civilizado do ponto de vista jurídico, pois é um caso bem tipificado de perseguição política.

J.Carlos

12/05/2014 - 11h20

Vejam a palavra de um jurista e a comparem com a do rabulazinho do interior de SP:

http://www.viomundo.com.br/denuncias/pedro-serrano-3.html

C.Paoliello

12/05/2014 - 11h15

Enquanto este indivíduo estiver no comando, mesmo que momentaneo, do nosso pequeno stf, não se pode dizer que o país vive sob o Estado Democrático de Direito.

Carlos Costa

12/05/2014 - 07h27

Deram muita força , pra esse Barbosa, como li em alguns comentários. tb acredito que os Alinhados com os EUA , estão conduzindo essas ações, de neutralizar de vez o crescimento ou o Nacionalismo do Brasil. Será que não temos um especilista para mitigar de vez o JB? Pois ele não é feito de aço? Usar a mesma vacina ou remedio que os próprios da Cia/Nsa/mossad, usam… Parebéns ao Putin, que é especialista nesses assuntos.

Aline Araújo

11/05/2014 - 00h18

Cláudia Beatriz, como eu disse, ele mesmo legisla…

j. andrade

10/05/2014 - 21h05

Esse Barbosa é o mesmo que esteve aqui no RN e disse que as prisões aqui são desumanas? Então daqui a pouco ele vai enviar Zé Dirceu e Genoíno pra cá.

J.Carlos

10/05/2014 - 13h49

Não seria o caso de se pedir uma avaliação da sanidade mental da autoridade coatora?

Paulo T

10/05/2014 - 12h38

Melhor dizendo: os que estão em
trabalho externo?

Paulo T

10/05/2014 - 12h28

Caro Miguel,
Façamos esta pergunta:
O que acontecerá com os sem-número de
presos no Brasil na mesma situação que
o Zé Dirceu? Diz j.barbosa! ( assim no diminutivo mesmo ).

Mauro Silva

10/05/2014 - 07h28

Caro Miguel
Faltou um uma outra qualificação a barbosa: boçal!

Gamarra

10/05/2014 - 03h53

Talvez o fato do réu ter causado um prejuízo imenso à nação.

    Miguel do Rosário

    10/05/2014 - 09h45

    que prejuízo, se ele foi condenado sem provas?

    Nilson

    10/05/2014 - 13h22

    Como disse PHA:

    Ah, se o PT tivesse eleito algum senador(a)!!!!!

    j. andrade

    10/05/2014 - 21h09

    E mesmo que o réu tenha causado algum prejuízo à nação,
    Barbosa, em todo seu heroísmo nacional, não pode nem deve fazer o que faz: subverter a lei e a jurisprudência para manter preso um apenado condenado ao regime semiaberto. Você pode até crer na culpabilidade de Zé Dirceu, Gamarra, mas cuidado, muito cuidado ao defender iniquidades… Muitos regimes totalitários começaram assim.

Maria Mercedes Nobre

10/05/2014 - 03h33

Podia vazar tudo de uma vez, assim a gente ficava livre das loucuras dele

Maria Quinet

10/05/2014 - 00h19

Fico muito triste em ver um negro como JB não honrar sua raça, não mostrar que o negro pode sim ser o que quiser, chegar onde quiser.
Certa vez ouvi de um talentoso professor de violão, com quem fiz algumas aulas, que os mais racistas eram os próprios negros. Ele era um negro, um dos fundadores do movimento Consciência Negra na cidade que moro e já tinha participado de eventos sobre o tema em várias cidades do país. Era pobre na época, hoje seria classe média, mas era feliz trabalhando com música, estimulando a aprendizagem da música. Dizia que nasceu em uma família muito grande e pobre demais para realizar o sonho dele de aprender piano e violino. O máximo que conseguiu foi ganhar um violão usado e sozinho tirar dele alguma coisa.
Foram encontros de uma hora de aula particular de violão e mais de uma a mais de aula de cidadania e amor pela sua raça. Tinha apenas o curso primário, mas doutorado e mestrado em visão, tolerância e convivência humana.
Um dia ele me disse: “Maria, você é a branca com a alma mais negra que eu já conheci. Você tem alguma descendêmcia, ainda que longe, da raça negra?” Eu, branca que nem leite, respondi: o meu sangue é da mesma cor do seu e minha alma não chega aos pés da sua. Fui convidada a participar de um dos encontros no grupo e queria que eu falasse um pouco do que já tinha falado para ele em nossas conversas.
Pouco mais de um mês depois ele sumiu. Não apareceu mais para as aulas. Comecei a procupar pela pessoa que o indicou para me dar as aulas e quando a encontrei tive a notícia de sua morte. Estava trabalhando na obra de sua casinha, quando sentiu fortes dores abdominais e foi levado ao hospital. Ficou uma semana internado sem que nenhum exame mais sério tivesse sido feito. Era apêndice, que por falta de assistência supurou dentro do hospital. Morreu na década de 90, aos 37 anos, deixando tres filhos adolescentes, que hoje são pessoas com a mesma alma do pai.
Ele não tinha inveja ou raiva dos brancos, por conta do sofrimento ou exploração vividos pelos seus antepassados. Ele era o que era, independente da sua cor. Sua consiência era de ser humano e não se distinguia pela sua cor ou classe social.
Hitler era branco. Martin Luther King, Nelson Mandela, Mahatma Gandhi e outros tantos bem lembrados, por terem feito a diferença, eram negros. Pigmentação da pele não define caráter. Comportamento é que faz a pessoa ser lembrada para sempre, com repúdio ou carinho.
Foi dada a ele, Joaquim Barbosa, a oportunidade se ser o primeiro ministro negro no STJ. Poderia ser eleito o primeiro presidente negro do país, caso os cargos que ocupou e ocupa até agora não lhes tivessem subido à cabeça, afagado tanto seu ego. Que pena! Ele se inspirou no branco da hostória.

Gabriela Guimaraes

10/05/2014 - 03h07

Batman tem retentor com vazamento e pode ser arregaçado a qualquer momento

renato Cury

09/05/2014 - 23h35

Tudo o que consigo pensar nesse momento é chamar as pessoas para que assinem isto : https://secure.avaaz.org/po/petition/Senado_Federal_Impeachment_de_Joaquim_Barbosa/?pv=7

Cidro Francisco Lima

10/05/2014 - 02h29

canalha

Maria Regina Arruda

10/05/2014 - 02h22

ditadorzinho de m….

Carlos Nascimento

10/05/2014 - 01h28

absurdo

Jose Francisco Oliveira

10/05/2014 - 01h21

Infelizmente, hoje, o Barbosa e a mídia retrógrada e golpista, formam um poder paralelo.

João Ninguem

09/05/2014 - 21h58

Esqueçam brasileiros, enquanto o JB manter o filhote dele empregado na empresa dos gatunos da família marinhoo(mais conhecidos como rede golobo), o grande herói brasileiro, Zé Dirceu, ficará em regime fechado na cela……

Waldemar Júnior

10/05/2014 - 00h31

Vai ser ministro da justiça se o Aécio vencer. O PT mandou mal demais en não regular a mídia. Em não ser linha dura contra esses marginais de direita. Agora a vaca pode estar indo pro brejo.

Messias Franca de Macedo

09/05/2014 - 21h24

… O médico monstro estuprador do nome difícil cumpriu 1/3 da pena antes de ser libertado graças a [MAIS] um habeas corpus criminoso concedido pelo “supremo” gilmar DANTAS? E o DEMoTucÂNUS josé roberto arruda? E “o ilibado” carlinhos Cachoeira? E o mafioso salvatore cacciola? E o DEMÓstenes torres? E o réu confesso rato fujão DEMoTucÂNUS eduardo AZARedo cumpriu alguma pena além de renunciar ao mandato, achicalhando ainda mais o já DESMORALIZADO stf? Por “acauso” o *daniel dantas cumpriu 1/1000 (sic) da pena antes de ser condecorado (idem sic) com 02 (DOIS!) habeas corpus notívagos e delinquentes concedidos pelo mesmo “supremo” gilmar DANTAS – perdão, ato falho -, [gilmar] mendes!…?…
*o banqueiro bandido e condenado, segundo o deputado delegado doutor Protógenes Queiroz, Operação Satiagraha da Polícia Federal

EM TEMPOS FASCIGOLPITAS: na prática, ‘o golpe jurídico-midiático’ já está consolidado!

RESCALDO: só nos resta recorrer aos organismos internacionais ligados ao Direito, aos Direitos Humanos, à civilidade e à democracia!

NOTA FÚNEBRE: podemos, portanto, inferir que, ‘no braZil’, “o **supremoTF” é absolutamente ÍNFIMO! O que não deixa de ser um risco iminente à nossa subdemocracia de bananas!
**”supremoTF”: aspas monstruosas e letras submicroscópicas!
República de ‘Nois’ Bananas

Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Eudes Gouveia

09/05/2014 - 21h11

Barbosa tomou gosto pela função de carcereiro. Vai de surpresa em surpresa massacrando o pessoal do PT e aparecendo na mídia como mais gosta, a lá Figueiredo da época do “prendo e arrebento”. Já não basta ser véspera de feriado, véspera de fim de semana também serve. Manda Genoino de volta para a Papuda, prepara o indeferimento do direito ao trabalho externo do Dirceu com o parcer do PGR e revogação do direito ao trabalho de outros réus que já estavam trabalhando fora.
E não para por aí. Delúbio será o próximo e depois vai mandar Dirceu para o RDD para cessar os “privilégios”.
Se os advogados não recorrerem ao Plenário do STF, nem que seja através de um mandado de segurança e lá denunciarem todas as artimanhas de Barbosa este não parará. Lembro que os ministros só podem se manifestar se forem provocados nos autos, seja lá que autos forem, agravo de instrumento, habeas corpus, mandado de segurança. Que os advogados de Dirceu parem de soltar notas a imprensa (2 em dois dias) e façam um, só um recurso.

romildo

09/05/2014 - 20h58

Não entendo como o Senado Federal não providenciou o impeachment do Joaquim Barbosa. O cara está louco e desmoralizando todos os poderes da República. Ele se auto denominou Imperador do Brasil e todos baixam as cabeças e dizem Ave Joaquim Barbosa.
A OAB está desmoralizada pois permite que um louco rasgue a constituição.
PORQUE ELE TEM TANTO PODER?

Poliana Assunção de Melo

09/05/2014 - 23h55

Quem vai parar este vaidoso enlouquecido?

enganado

09/05/2014 - 20h25

Gente, acordem! A Suprema Corte nos EUA, baixou um decreto (ñ sei isso chama decreto, ñ sou advogado) permitindo que o governo mantenha PRESO q cidadão AMERICANO, “Sem Qualquer Acusações”. Então o que vocês acham com GAFE/PSDB/DEM/Partido da Polícia Federal/Partido do STF/ .. ( o resto da Direita) mandando/desmandando/matando/violando leis/ … o Direito do Cidadão-contribuinte-eleitor aqui no BRASIL vai ser diferente? NUNCA! Pergunto: Quem poderia por cabresto/arreio/freio no JB? Nestas alturas, só Washington, aqui ele não obedece mais nada RACIONAL; se esgotaram qq argumento de racionalidade humana. Ou seja, uma animal desembestado morro abaixo, atrelado a uma carroça apelidada de DIREITA. Onde vai parar? Ninguém tem ideia. Acho até que a Direita tá começando a se preocupar com os seus atos porque vai começar a prejudicar a candidatura que vem sendo montada na TV Globo em apoio ao Aébrio Neves. Olha, acreditem, esse aí pode até vir a ser o Ministro da Justiça dos sonhos do Aócio Neves. Então gente, não há o que se assustar com essas figurinhas de baralho de cadeia. É isso mesmo que está acontecendo e se alguém se insurgir contra os desmandos do JB (não confundir com um bom Whisky) a TV Globo vai cair de pau em cima e por ainda a culpa na DILMA/LULA. “O BRASIL tem dono e as Ordens emanam de Washington”, me desmintam!

fabio

09/05/2014 - 20h04

Sabe Porque ele nao manda prender os sonegadores Marinhos da globo? Seu filho perderia o emprego no caldeirao do hulk.

Alberto

09/05/2014 - 19h24

“Um dia, ele vai perder. E carregará, junto consigo, todos que o endeusaram e criaram essa besta fera.” Tenho lá minhas dúvidas se um dia isto irá acontecer. No Brasil, as malvadezas são feitas em séries e se estendem por gerações, se que nada aconteça, de mal, aos perpetradores das malvadezas, ao contrário, vivem no melhor dos mundos! Exemplos disso é que não faltam: Família Marinho (cujo patriarca apoiou a ditadura e tirou todos os proveitos possíveis deste apoio e seus filhos continuam fazendo a mesma coisa), família Frias (cujo patriarca não só apoiou a ditadura como, também, emprestou seus veículos para transportar presos a serem torturados nos porões do DOI-CODI da Rua Tutóia), entre outros. Nem os torturadores do regime militar, escondem de ninguém o que são e o que fizeram e nada lhes acontece. Infelizmente, no Brasil, o crime além de compensar, dá status ao criminoso.

Leila Maria

09/05/2014 - 22h24

Esse ” home” tem probrema! Muita “dificulidade”para ser aceito entre seus amiguinhos!

Luiz Costa

09/05/2014 - 19h23

Sabe quando outro negro vai ocupar uma vaga no STF, novamente….NUNCA MAIS……

Ana Carla Valle Mello

09/05/2014 - 22h10

Nao houve mundança de entendimento! Houve mudança de lei! Dirceu foi condenado em regime semi-aberto e a norma usada pelo Barbosa é para o regime fechado! REGIME FECHADO DIZ O ART. 36, DIRCEU ESTÁ NO SEMI ABERTO! Leia o artigo.

Lulu Pereira

09/05/2014 - 21h53

sequelado, transtorno de personalidade.

Alice Ines Silva

09/05/2014 - 21h48

JB é intrinsecamente uma pessoa má, mesquinha. Afinal o que se pode esperar de um homem que bate em mulher, e quase chega as vias de fato com um colega idoso. Se tivesse vivido no século XIX seria capitão do mato ou feitor de escravos.

Teresa Andrade

09/05/2014 - 21h45

estado: entorpecida

Roger Araujo

09/05/2014 - 21h33

a única coisa que ele não tem é surto, muito ao contarario, é bem sabidinho.

Fernando

09/05/2014 - 18h15

Dirceu ainda vai dançar em cima do túmulo de Barbosa. Aguardem.

francisco

09/05/2014 - 17h56

ele apenas cumpriu a LEP e os precedentes do STF. Podem pesquisar:
HC 118492 MC / SC – SANTA CATARINA
MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS
Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI
Julgamento: 06/08/2013
.
HC 113585 / RS – RIO GRANDE DO SUL
HABEAS CORPUS
Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA
Julgamento: 23/05/2012
.
HC 110454 MC / RJ – RIO DE JANEIRO
MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS
Relator(a): Min. GILMAR MENDES
Julgamento: 25/10/2011

Maria Maria

09/05/2014 - 17h47

Vocês acham que esse cara está enlameando dessa forma a própria imagem de graça??? Du-vi-de-o-dó!!! Esse negócio de AP de alto luxo, logo em Miami, a capital mundial da bandidagem, onde terroristas do mundo todo são protegidos pelos EEUU, e onde só dá 171, colarinho branco e traficante… Aposto que esse JB é mais um desses.

    Vitor

    09/05/2014 - 17h52

    Maria, Maria, não Barboseie e acuse sem provas, deixa isso pro Batman!
    Dizem que o AP dele é normal, nada de luxo. O esquema foi comprar em nome de uma empresa fantasma pra pagar menos imposto…

Rivera Lisandro Guianze

09/05/2014 - 20h33

Não mudou a lei, mas o entendimento que dela se fazia

Neuza Palaro

09/05/2014 - 20h20

O que leva alguém a tanto ódio? Será o complexo de inferioridade que quando tem o poder nas mãos acha que pode tudo não importa como! Está precisando de um psiquiatra.

Flavio Narci Roessel

09/05/2014 - 20h18

poe surta nisso ele pode muda lei se não pode tem tira o diploma dele

M Thereza Freitas

09/05/2014 - 20h15

não podemos negar que é multitarefa: juiz, carcereiro, estafeta (segundo Jânio de Freitas), aprendiz de roteirista de novela. por que não legislador? alguém tem notícias do roberto jefferson?

Mainha Bello

09/05/2014 - 20h12

Ele manda no Brasil… está acima de tudo e de todos. Como acabar com essa palhaçada??? Esse togado já foi longe demaissssss!!! E os outros ministros do STF, não tem voz para impedir as estrepolias do JB?

José Neto

09/05/2014 - 17h10

Não há como negar o seu destempero, autoritarismo típico das ditaduras sanguinárias, principalmente as africanas, Oriente Médio e América do Sul. Mas ele traz em si essa raiz autoritária por ter sido indicado pelo Sr. Francisco de Azeredo para servir na embaixada da Suécia em 1976 em pleno regime militar. Mas tenho adotado antes mesmo da Miruna sugerir, preces por ele e pelos condenados, o que na realidade alivia a mente e o coração, não dá ficar carregando ódio, rancor, raiva dentro de si, é adoecimento na certa. Abraço Miguel e bom encontro dos Blogueiros Sujos.

Virginia Paes

09/05/2014 - 20h03

Virou legislador ???? E pode ?????


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