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Um texto para quem respeita o Direito no Brasil

Algumas questões para quem respeita e quer ver respeitar o Direito no Brasil Por Rogerio Dultra dos Santos, em seu blog. Há muito parece que por aqui não existe mais a distinção entre o sentimento subjetivo de justiça e os parâmetros objetivos do processo judicial. Quem reclama da instituição “justiça” e de suas burocracias enviesadas […]

41 comentários
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Algumas questões para quem respeita e quer ver respeitar o Direito no Brasil

Por Rogerio Dultra dos Santos, em seu blog.

Há muito parece que por aqui não existe mais a distinção entre o sentimento subjetivo de justiça e os parâmetros objetivos do processo judicial. Quem reclama da instituição “justiça” e de suas burocracias enviesadas é visto como alguém que não aceita que a sua concepção de verdade ou de certo/errado seja questionada. Examinar ou criticar decisões ou procedimentos do Poder Judiciário tem tomado usualmente a dimensão de um “chororô” de perdedores.

Há muito esta oposição entre a compreensão pessoal sobre o que é justo, por um lado, e o funcionamento institucional que sustenta as regras sociais de convivência, por outro, soçobrou ante os extremismos político no nosso quintal.

Assim, demandar o devido processo é hoje uma atitude considerada de desespero dos que se sentem injustiçados, e não uma necessidade básica que torna possível a convivência social das diferenças, ou uma garantia coletiva, racional e objetiva da liberdade, para ficar no âmbito da tradição do constitucionalismo liberal.

Nesse sentido, algumas perguntas sobre o que tem ocorrido nos últimos meses no país podem até parecer afirmações enviesadas ou convicções cegas, mas, pela sua simplicidade, trazem a possibilidade de se questionar as obviedades irrefletidas e as afirmações – estas sim, imperativas – a que somos submetidos diuturnamente.

Para além das simpatias ideológicas, olhar para como se realiza o direito pode ser um sinal de quão sadia ou enferma caminha a sociedade em que vivemos.

Seguem as perguntas sobre a relação óbvia e tradicional entre a política e o direito que, aglutinadas, podem revelar de que modo enxergamos o Estado de Direito que compreendemos possível.

É possível que juízes e promotores comentem processos sob sua jurisdição em público?

Juízes federais devem receber prêmios de empresários que são réus na Justiça Federal?

É lícito que o juiz da causa escreva um artigo em um jornal de grande circulação nacional afirmando que o processo sob sua responsabilidade trata do “maior esquema de corrupção do Brasil”, mesmo que não tenha sido proferida sentença?

São lícitos vazamentos seletivos de documentos pelo judiciário?

E partes de delações premiadas gravadas e divulgadas num jornal nacional?

O estatuto da magistratura está sendo respeitado quando isto acontece?

Juízes e procuradores devem combinar táticas de acusação em conjunto?

A confissão é a rainha das provas?

Bandidos que delatam devem figurar como a espinha dorsal probatória de um processo judicial?

É possível concordar com a abertura de inquéritos contra parlamentares com base apenas em delações premiadas, e com o arquivamento em relação a Aécio Neves, sendo que em relação a este a “prova” existente (testemunhal) era de mesma espécie?

Por outro lado, onde estão as provas da operação Zelotes?

Não está havendo diferença de tratamento?

FHC não recebeu dinheiro da Odebrecht?

Porque a acusação e o juiz Moro não aceitaram nas delações premiadas informações sobre contratos em outras esferas de governo, se as empresas que financiam o PT, o PMDB e o PP também financiaram outros partidos, como PSDB e PSB?

E qual seria mesmo o crime cometido por Lula?

Promover empresas no mercado global?

Ex-Presidentes dos EUA não fazem isso?

Estas questões, que podem ser vistas como partidárias, seriam consideradas talvez normais e preocupantes se se mudassem os personagens e o cenário. Talvez fossem entendidas como necessárias se o alvo não fosse o PT e o “maior escândalo de corrupção de todos os tempos” – como se a história não nos fornecesse, no próprio país, muito mais munição do que tem nos feito imaginar a nossa pobre imprensa. Ou se as “verdades” do processo não fossem a pauta quase exclusiva da mídia de massa, a martelar as nossas mentes de forma incessante.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Marcos

25/06/2015 - 14h51

Sugestão: para a próxima prova do ENEM o aluno deve dissertar sobre o que é o conceito Marxista de Luta de Classe , e o conceito do “fim da história “.

O PT perdeu 20 anos sem discutir política,sem criar mecanismos de comunicação popular,sem julgar os criminosos da Ditadura.

Agora vamos ser ovos fritos no programa da Globo ! o cozinhando com DILMA !

Luiz Carlos Cruz Lima

24/06/2015 - 22h36

O problema no Brasil é a grande maioria de desconhecedores das Leis, da Constituição, Código Civil e outro acreditam que o certo é o governo agir como ele pensam que deveria.O problema é que eles pensam como a mídia quer que eles pensem…

Luiz Carlos Cruz Lima

24/06/2015 - 22h36

O problema no Brasil é a grande maioria de desconhecedores das Leis, da Constituição, Código Civil e outro acreditam que o certo é o governo agir como ele pensam que deveria.O problema é que eles pensam como a mídia quer que eles pensem…

Italo Costa

24/06/2015 - 21h24

O Cafezinho mandando bem como sempre! Show de texto!

Alexandre Pascoli

24/06/2015 - 21h23

http://www.istoe.com.br/assuntos/semana/detalhe/424297_

Vera Lucia C. Soares

24/06/2015 - 21h15

Boa análise

Alexandre Pascoli

24/06/2015 - 20h47

http://gizmodo.uol.com.br/aumento-imposto-importados/?cmpid=fb-uolnot GOVERNO PT AUMENTANDO IMPOSTOS PARA PODER ROUBAR MAIS VERGONHA

    Anônimo

    26/06/2015 - 04h47

    Se você não pontuar, meu amigo, não vai dar o seu recado, o que é ótimo, porque você está falando pelas orelhas: “Aumentando imposto para poder roubar mais vergonha” ? E desde quando se “rouba vergonha” ? Quem tem, tem, quem não tem, fica sem. Rsrsrsrs…

      Anônimo

      30/11/2015 - 05h18

      Boa, rsrsrsrs.

Alexandre Pascoli

24/06/2015 - 20h43

http://www.istoe.com.br/reportagens/424229_BANCO+CENTRAL+ESPERA+INFLACAO+DE+9+E+QUEDA+DE+1+1+DO+PIB+EM+2015 esse eh o governo do PT, acabando com o BRASIL.

    João Batista

    25/06/2015 - 10h39

    Abestado, burro e lobotomizado, vc!

vilmar

24/06/2015 - 17h07

#mexeucomolulamexeucomigo e com o Brasil.

Luiseizaura Antonio Luiseizaura

24/06/2015 - 16h01

Parabéns, um texto excelente!

Fernao Gaivota Gaivota

24/06/2015 - 15h44

Ótimo texto.

Maria Pereira

24/06/2015 - 14h46

nota da Ajufe:

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao Juiz Federal Sérgio Moro, Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução do julgamento da “Operação Lava Jato”. A pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o Magistrado decretou recentemente uma série de medidas, entre elas a prisão de executivos de grandes empresas que, segundo as investigações, estariam envolvidos em crimes de corrupção e formação de cartel.

Vale destacar que as decisões tomadas pelo Juiz Federal Sérgio Moro no curso desse processo são devidamente fundamentadas em consonância com a legislação penal brasileira e o devido processo legal.

A Ajufe não vai admitir alegações genéricas e infundadas de que as prisões decretadas nessa 14ª fase da Operação Lava Jato violariam direitos e garantias dos cidadãos.

A Ajufe também não vai admitir ataques pessoais de qualquer tipo, principalmente declarações que possam colocar em dúvida a lisura, eficiência e independência dos magistrados federais brasileiros.

No exercício de suas atribuições constitucionais, o Juiz Sérgio Moro tem demonstrado equilíbrio e senso de justiça. As medidas cautelares, aplicadas antes do trânsito em julgado do processo criminal, estão sendo tomadas quando presentes os pressupostos e requisitos legais. É importante ressaltar que a quase totalidade das decisões do magistrado não foram reformadas pelas instâncias superiores.

A Ajufe manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com responsabilidade pela Justiça Federal do Paraná, a partir da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Antônio César Bochenek
Presidente da Ajufe

    Miguel do Rosário

    24/06/2015 - 12h16

    Corporativismo, querem surfar na popularidade do justiceiro.

    Tulipa Mag

    24/06/2015 - 13h48

    …“Quando é que vai aparecer uma operação Lava-Toga?”…
    …“Juízes não podem agir em nome dos próprios interesses, particularmente em tamanho grau, com tal ganância e egoísmo, e esperar que os cidadãos obedeçam à lei”…
    …“Se o sistema judiciário de um país não for capaz de obter o respeito dos cidadãos, toda a sociedade estará ameaçada. Haverá mais crimes, haverá cada vez maior ganância na sociedade, e cada vez menos confiança nas instituições do país. Juízes têm o dever, portanto, de preservar um alto padrão moral e agir como bons exemplos para a sociedade, e não agir em nome de seus próprios interesses”…
    http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-que-juizes-escandinavos-acham-das-mordomias-que-seus-colegas-no-brasil-se-autoconcedem-por-claudia-wallin/

Luiz Antônio Muniz De Souza E Castro

24/06/2015 - 14h43

Foi isso mesmo que a Dilma acaba de declarar em Rede Nacional. Se o “volume” do Lula está morto que ele não seja “burro” e procure um urologista ao invés de criticar o PT.

Luiz Antônio Muniz De Souza E Castro

24/06/2015 - 14h43

Foi isso mesmo que a Dilma acaba de declarar em Rede Nacional. Se o “volume” do Lula está morto que ele não seja “burro” e procure um urologista ao invés de criticar o PT.

Luiz Antônio Muniz De Souza E Castro

24/06/2015 - 14h40

O volume do Lula e da Dilma estão mortos. O que será do Suplicy agora?

Luiz Antônio Muniz De Souza E Castro

24/06/2015 - 14h40

O volume do Lula e da Dilma estão mortos. O que será do Suplicy agora?

Luiz Antônio Muniz De Souza E Castro

24/06/2015 - 14h40

O volume do Lula e da Dilma estão mortos. O que será do Suplicy agora?

Luiz Antônio Muniz De Souza E Castro

24/06/2015 - 14h26

O Rainha já está preso agora falta o Rei Brahma.

    Juca Coelho Barbosa

    24/06/2015 - 14h34

    Luiz Antônio Muniz De Souza E Castro

    24/06/2015 - 14h43

    Foi isso mesmo que a Dilma acaba de declarar em Rede Nacional. Se o “volume” do Lula está morto que ele não seja “burro” e procure um urologista ao invés de criticar o PT.

Marco Trigueiro

24/06/2015 - 14h23

Pra tirar o collor ai pode né ?? Vão ter que sair

    O Cafezinho

    24/06/2015 - 14h25

    Foi um erro também tirar um Collor. Uma irresponsabilidade. Mas éramos ingênuos em matéria de democracia. Deixamos que a Globo elegesse Collor, depois o tirasse.

Marco Trigueiro

24/06/2015 - 14h23

Pra tirar o collor ai pode né ?? Vão ter que sair

    O Cafezinho

    24/06/2015 - 14h25

    Foi um erro também tirar um Collor. Uma irresponsabilidade. Mas éramos ingênuos em matéria de democracia. Deixamos que a Globo elegesse Collor, depois o tirasse.

    Maria Pereira

    24/06/2015 - 14h47

    nota da Ajufe:

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao Juiz Federal Sérgio Moro, Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução do julgamento da “Operação Lava Jato”. A pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o Magistrado decretou recentemente uma série de medidas, entre elas a prisão de executivos de grandes empresas que, segundo as investigações, estariam envolvidos em crimes de corrupção e formação de cartel.

    Vale destacar que as decisões tomadas pelo Juiz Federal Sérgio Moro no curso desse processo são devidamente fundamentadas em consonância com a legislação penal brasileira e o devido processo legal.

    A Ajufe não vai admitir alegações genéricas e infundadas de que as prisões decretadas nessa 14ª fase da Operação Lava Jato violariam direitos e garantias dos cidadãos.

    A Ajufe também não vai admitir ataques pessoais de qualquer tipo, principalmente declarações que possam colocar em dúvida a lisura, eficiência e independência dos magistrados federais brasileiros.

    No exercício de suas atribuições constitucionais, o Juiz Sérgio Moro tem demonstrado equilíbrio e senso de justiça. As medidas cautelares, aplicadas antes do trânsito em julgado do processo criminal, estão sendo tomadas quando presentes os pressupostos e requisitos legais. É importante ressaltar que a quase totalidade das decisões do magistrado não foram reformadas pelas instâncias superiores.

    A Ajufe manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com responsabilidade pela Justiça Federal do Paraná, a partir da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

    Antônio César Bochenek
    Presidente da Ajufe

Marco Trigueiro

24/06/2015 - 14h23

Pra tirar o collor ai pode né ?? Vão ter que sair

    O Cafezinho

    24/06/2015 - 14h25

    Foi um erro também tirar um Collor. Uma irresponsabilidade. Mas éramos ingênuos em matéria de democracia. Deixamos que a Globo elegesse Collor, depois o tirasse.

    Marco Trigueiro

    24/06/2015 - 14h31

    Fui uma farsa colocar o PT NO PODER , provaram que são piores que os outros !

    Maria Pereira

    24/06/2015 - 14h47

    nota da Ajufe:

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao Juiz Federal Sérgio Moro, Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução do julgamento da “Operação Lava Jato”. A pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o Magistrado decretou recentemente uma série de medidas, entre elas a prisão de executivos de grandes empresas que, segundo as investigações, estariam envolvidos em crimes de corrupção e formação de cartel.

    Vale destacar que as decisões tomadas pelo Juiz Federal Sérgio Moro no curso desse processo são devidamente fundamentadas em consonância com a legislação penal brasileira e o devido processo legal.

    A Ajufe não vai admitir alegações genéricas e infundadas de que as prisões decretadas nessa 14ª fase da Operação Lava Jato violariam direitos e garantias dos cidadãos.

    A Ajufe também não vai admitir ataques pessoais de qualquer tipo, principalmente declarações que possam colocar em dúvida a lisura, eficiência e independência dos magistrados federais brasileiros.

    No exercício de suas atribuições constitucionais, o Juiz Sérgio Moro tem demonstrado equilíbrio e senso de justiça. As medidas cautelares, aplicadas antes do trânsito em julgado do processo criminal, estão sendo tomadas quando presentes os pressupostos e requisitos legais. É importante ressaltar que a quase totalidade das decisões do magistrado não foram reformadas pelas instâncias superiores.

    A Ajufe manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com responsabilidade pela Justiça Federal do Paraná, a partir da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

    Antônio César Bochenek
    Presidente da Ajufe

    O Cafezinho

    24/06/2015 - 15h14

    Corporativos, querem surfar na popularidade do justiceiro.

    Marco Trigueiro

    24/06/2015 - 15h15

    DE FHC ??

    Marco Trigueiro

    24/06/2015 - 15h16

    O PT é tão ladrão que roubou até a fama de ter estabilizado a economia do Brasil , ROUBAR É COM PETISTAS MESMO (roubar e fumar maconha )

    O Cafezinho

    24/06/2015 - 15h27

    ladrão é quem rouba reeleição

    Edmundo Camargo

    24/06/2015 - 15h32

    Solidariedade total à Ajufe, e ao juiz Sérgio Moro. O cafezinho só aceita decisões judiciais favoráveis à suas teses.

    Marco Trigueiro

    24/06/2015 - 15h32

    Que roubou maior que a reeleição de Dilma ? Mentiu discarado , até os próprios petistas estão insatisfeitos , só defendem os são pagos para isso tipo , 247,carta maior , cafezinho , essas mundiças !!

    Marco Trigueiro

    24/06/2015 - 15h32

    Sergio moro tem descer o paw nesses vagabundos do PT


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