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As estranhas coincidências entre a Lava Jato e a nova etapa da Zelotes

Por Miguel do Rosário

31 de outubro de 2015 : 11h59

No texto da nova juíza da Zelotes, muitas frases copiadas de Sergio Moro: sempre no sentido de mandar prender pessoas independente de provas, porque elas “não podiam não saber”.

É o fascismo judicial mais vulgar.

Moro escreveu – não se esqueçam! – o famoso voto de Rosa Weber na condenação de Dirceu: aquele em que Weber afirmou que não tinha provas para condená-lo, mas a literatura assim o permitia…

Ao invés de pegar os grandes sonegadores, a nova Zelotes quer se tornar uma nova Lava Jato.

Por isso esqueceu qualquer pretensão de seriedade investigativa, esqueceu todas as grandes empresas e esquemas criminosos que vinha investigando na primeira etapa, e aderiu ao circo político que fez tanto sucesso junto aos zumbis e mortos-vivos que ainda acreditam nesta imprensa golpista e mercenária.

***

O desejo da Zelotes de virar uma nova Lava Jato

Por Patricia Faermann, no jornal GGN.
SEX, 30/10/2015 – 20:17

Jornal GGN – A Operação Zelotes espantou pelo valor investigado de desvios, em cifras que ultrapassaram pelo menos o dobro, podendo chegar ao triplo – até R$ 19 bilhões de reais – do apurado até hoje pela Lava Jato. Mas o foco inicial não foi suficiente para lhe dar visibilidade e força política. Foi preciso modificar o curso das investigações e incluir pessoas próximas a Lula para o trabalho, iniciado em 2013, ganhar poder, na disputa por protagonismos dentro do Ministério Público.

O prejuízo estimado inicialmente foi de R$ 6 bilhões, no que os investigadores da Polícia Federal consideram como “a maior fraude tributária” descoberta no Brasil. O valor é fruto de investigação de 74 processos do Carf no valor de R$ 19 bilhões em dívidas de bancos, montadoras de automóveis, siderúrgicas, empresas e devedores, em propinas com agentes públicos para burlar o pagamento de impostos. O Conselho vinculado ao Ministério da Fazenda é encarregado de julgar recursos contra multas aplicadas pela Receita Federal, e a Operação investiga fraudes para comprar as decisões do Carf.

Em janeiro deste ano, os procuradores e delegados solicitaram 16 prisões temporárias, mas o juiz original do caso na 10ª Vara Criminal de Brasília, Ricardo Leite, negou todos.

Na primeira fase da Zelotes, a equipe da força-tarefa mapeou as transações da SGR Consultoria Empresarial, empresa foco das investigações no esquema de corromper conselheiros do Carf, a fim de favorecer empresas que discutiam multas no órgão. A líder dos repasses para a SGR, entre 2005 e 2013, foi a RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul. A TV teria sido beneficiada com a compra de decisão favorável pelo Carf, em um dívida de 672 milhões no órgão. Além da RBS, três bancos também fizeram grandes repasses à consultoria: o Brascan, o HSBC e o Opportunity de Daniel Dantas.

O juiz Ricardo Leite autorizou as interceptações telefônicas, depois das diligências preliminares e quebras de sigilo, a partir de 28 de julho de 2014, e as suspeitas do envolvimento de conselheiros no esquema estavam sendo confirmadas.

A paralisação das investigações teria ocorrido, de acordo com o procurador da força-tarefa, quando em uma conversa grampeada do empresário Mário Pagnozzi, apontado pela PF como responsável por captar clientes para o esquema, com o chefe da delegacia da Receita em São Paulo, Eduardo Cerqueira Leite, comentou que o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, havia agradecido a ele de “ajudar o banco”. Sete dias depois, no dia 20 de novembro de 2014, o juiz Ricardo Leite mandou parar as interceptações telefônicas, o que impossibilitou a confirmação se o banco aceitou a proposta do esquema.

Protagonismos

A decisão irritou a equipe de procuradores e delegados. Foi nesse período que a Lava Jato atingia o ápice dos holofotes midiáticos, com a superestrutura montada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no MPF, pelos delegados da PF sob o aval da descentralização frente à Brasília (leia aqui) e sob o comando de Sergio Moro, juiz de uma comarca do mesmo patamar que a tramitação da Zelotes, a Vara Federal de Curitiba.

No dia 7 de abril, Janot anunciou a criação da força-tarefa que auxiliaria o procurador líder da Operação dentro do MPF, Frederico Paiva, para investigar a Zelotes. Ao lado dele, os procuradores José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho ficaram encarregados pelas investigações. Entretanto, os investigadores não puderam deixar suas funções anteriores de lado para se dedicar exclusivamente, o que prejudicou o andamento.

Naquele mês, Paiva almejava o mesmo espaço da Lava Jato. Publicamente chamou a atuação do juiz Sergio Moro de “brilhante”. “Espero que outras operações tenham esse sucesso. Mas não é possível esquecer que estamos em Brasília, não em Curitiba”, havia lamentado, fazendo referência à descentralização e consequente fortaleza criada no Paraná. Afirmou, em defesa, que na Operação Zelotes a “balança do direito pese em favor da sociedade, que clama por uma punição efetiva”.

Já em agosto deste ano, a insatisfação da equipe foi demonstrada por Frederico Paiva. O andamento das investigações exigiu estender o prazo, anteriormente de julho, até setembro para as denúncias da Zelotes saírem prontas para a Justiça, com o devido cuidado – também manifestado pelo procurador – de não afogar toda a Operação, com os rumos como os da Castelos de Areia.

“O MP não fará ilações, nem denúncias com dúvidas”, afirmou Paiva há dois meses. “Dos setenta processos sob suspeita, pelo menos vinte conseguiremos comprovar de maneira bastante sólida que houve atos ilícitos. Este volume representa cerca de 6 bilhões de reais”, disse, mencionando que tratavam-se de 10% das irregularidades apontadas no Carf.

Para entregar as denúncias, o grupo de procuradores ainda precisava das informações do Bradesco e do Itaú. Nas investigações prontas que seriam enviadas à Justiça Federal, Frederico Paiva adiantou que se tratavam de 30 nomes como “personagens principais do esquema criminoso”, entre eles “ex-auditores, auditores e advogados”. Nessa primeira leva de denunciados não estavam incluídos nomes da política. Naquele período, o juiz Ricardo Leite já havia sido afastado do caso, remetido à Vara Cível (21ª), e estava no comando a juíza Marianne Bezerra Borré.

Mudança de planos

No mês seguinte, em setembro, o foco da investigação sofreu uma reviravolta. O caso voltou para a 10ª Vara Criminal e Paiva encontrou na nova juíza, Célia Regina Ody Bernardes, a materialização das denúncias, prisões preventivas, buscas e apreensões.

Em abril, o procurador já afirmava que outras pessoas que estavam fora da primeira etapa da Zelotes entrariam em outras fases, seguindo o exemplo da Lava Jato – que ampliou investigações além da Petrobras. Mas o que se verificou foi uma mudança radical logo nos primeiros mandados despachados dessa quarta fase. Nos dias 19 e 23 de outubro, a juíza acatou o pedido de busca e apreensão nas empresas LFT Marketing Esportivo, Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda., e Silva e Cassaro Corretora de Seguros Ltda.

A partir daí, os resultados do novo foco para a agilidade de tramitação foram imediatos. No dia 26 de outubro, o processo passou de medida cautelar para regime de publicidade, “com especial recomendação a todos os servidores para atender com prioridade absoluta todos os pedidos formulados pelos defensores dos investigados presos, notadamente os que dizem respeito ao acesso irrestrito aos autos”, afirmou em nota oficial a própria juíza.

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A investigação do esquema de R$ 19 bilhões de corrupção, para burlar o pagamento de impostos sob o aval do Carf, tornou-se a compra de emendas por empresas.

Por meio da MP 471, benefícios fiscais da ordem de R$ 1,3 bilhão seriam garantidos a montadoras do nordeste, centro e norte do país. O elo do caso anterior para esse é que a SGR seria uma das empresas que usaram lobby para instaurar a medida legislativa no governo Lula, ao lado da Marcondes & Mautoni. Segundo suspeitas da PF, a empresa do filho do ex-presidente teria recebido propina do grupo de Mauro Marcondes.

Último juízo

Esclarecendo o porquê de ter ela assumido os autos da investigação Zelotes, Célia Regina Ody Bernardes disse que a designação partiu do presidente do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1). Na 10ª Vara à que pertence, o juiz titular é Vallisney de Souza Oliveira, que atualmente foi convocado pelo Superior Tribunal de Justiça a atuar como juiz instrutor. Outro membro é Ricardo Augusto Soares Leite, o primeiro a assumir o caso e que foi afastado. Restou à juíza substituta decidir sobre os procedimentos da Operação Zelotes.

“Todos os procedimentos relativos à Operação Zelotes estão no acervo processual do juiz federal titular da 10ª VF/SJDF, pelo qual atualmente respondo, pois se trata do juízo natural prevento para todos os procedimentos relativos a essas investigações que tenham sido ou que venham a ser judicializados”, respondeu, em nota.

“Enquanto permanecer inalterado o ato do Presidente do TRF1 que me designou, eu sou a única juíza com atribuição para os procedimentos judicializados da Operação Zelotes”, disse.

Célia Bernardes adiantou que se houver o seu afastamento por férias e licenças, já está acertado quem decidirá sobre o comando do caso: “Se porventura eu vier a me afastar da jurisdição, é o Diretor do Foro da SJDF que designará o juiz que me substituirá”, de acordo com uma ordem previamente estabelecida dentro do Tribunal.

Em resposta aos questionamento de que a PF teria solicitado a condução coercitiva do filho de Lula, Célia Regina Ody Bernardes afirmou que desconhece “qualquer pedido da Polícia Federal para ‘ouvir em depoimento o senhor Luiz Cláudio Lula da Silva'”. A associação ao nome de Lula era o que faltava para garantir visibilidade à investigação do procurador Frederico Paiva e sua equipe.

Zelotes x Lava Jato

Nesse cenário, não é coincidência que o despacho assinado pela juíza Célia Regina Ody Bernardes, de buscas e apreensões na empresa do filho de Lula, Luis Claudio Lula da Silva, e de outras empresas, e a prisão preventiva de investigados, traga argumentos idênticos aos usados por Sergio Moro nas decisões da Lava Jato.

Seria extremo deduzir que o documento foi escrito pelo próprio juiz da Lava Jato e apenas assinado pela juíza da 10ª Vara Federal de Brasília. Entretanto, é possível constatar que a magistrada apropria-se de termos usados pelo juiz em seus despachos para argumentar a prisão preventiva de seis envolvidos – sendo Sergio Moro no marco da Justiça brasileira a jurisprudência mais farta para tratar de prisões preventivas e temporárias, com o intuito de conseguir as chamadas colaborações das delações premiadas – que são o próximo objetivo da Zelotes.

Confira algumas apropriações:

Decisões da juíza Célia Regina Ody Bernardes:

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Decisões de Sergio Moro:

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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44 comentários

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Jose Goncalves Ferreira

01 de novembro de 2015 às 13h40

Ditadores e fascista. Só interesses pessoais. Não levantam bandeira contra corrupção e impunidade, só querem as tetas de volta.

Responder

Josely Brasil

01 de novembro de 2015 às 11h58

Melhor são os caminhoneiros que estão se reunindo no DF prá derrubar o governo federal!

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Simone Dos Santos

01 de novembro de 2015 às 00h05

Responder

Vilmar Paulino

31 de outubro de 2015 às 23h45

Ministério Público e Polícia Federal estão trabalhando para um país mais justo

Responder

Alberto

31 de outubro de 2015 às 18h18

esse cafezinho tá mais pra pixulequinho.

Responder

    Miguel do Rosário

    31 de outubro de 2015 às 18h31

    respeita o cafezinho, moleque.

    Responder

Gracinha Ventura

31 de outubro de 2015 às 18h40

KKKKKKKK… Essas pessoas são boas em anedotas… “Oh! Cride, fala prá mãe!… ? ? (Titãs)

Responder

Maria Regina Novaes

31 de outubro de 2015 às 18h19

kkkkkkkkkkkkkkkkkkk….Baita visão política ,Murilo!

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Romulo Macedo

31 de outubro de 2015 às 18h16

Eu estava prestes a escrever isso, no fim das contas as duas se transformaram em caça ao Lula.

Responder

Rose Andrade

31 de outubro de 2015 às 17h26

OS MALDITOS NÃO SOBREVIVERAO …..AS URNAS SÃO A PALAVRA DO POVO…..NÃO ESTAMOS IMPOTENTES…..

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Rose Andrade

31 de outubro de 2015 às 17h23

É ISSO QUE ELES QUEREM……..

Responder

    Wanderson Sant Ana Leite

    31 de outubro de 2015 às 17h47

    Desnecessário, apolítico, preconceituoso, discriminatório e fora do hora. Comentário tão bossal quanto aqueles que vc condena na Veja e em outras mais.

    Responder

    Rose Andrade

    31 de outubro de 2015 às 18h00

    AMIGO……É GUERRA …DESMORALIZAÇÃO É O QUE ELES QUEREM…TAMO JUNTO.

    Responder

    Farias Furtado

    31 de outubro de 2015 às 19h54

    Mas se é ligado ao Lula é corrupto sim !

    Responder

Iara Finger Brittes

31 de outubro de 2015 às 17h08

Tudo muito estranho…

Responder

Zelina Silvano

31 de outubro de 2015 às 16h30

Fora vocês seus doentes.

Responder

Julio Cesar Senra Barros

31 de outubro de 2015 às 16h27

Ainda bem que existem juristas sérios no STF para desmontar a república paranaense macomunada com a mídia golpista e setores idem da polícia federal à serviço dos tucanos.

Responder

Graça Melo

31 de outubro de 2015 às 15h12

O Carnaval ainda está longe mas já formaram bloco de sujos. Quem é o cabeça?

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Kika Zanon

31 de outubro de 2015 às 15h11

a estranha pressão da dibastia eterna dos politicos brasileiros e da justiça para acabar com as denuncias e abafar a corrupçao

Responder

Naza Moura

31 de outubro de 2015 às 14h39

JÁ QUE NÃO DESCOBRIRAM NADA DE ERRADO FEITO POR LULA NA LAVA JATO… AGORA A ZELOTES QUER PRENDER O LULA CUSTE O QUE CUSTAR, E a Revista da família Civita voltou a se dedicar a seu esporte predileto: atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tentar criminalizá-lo; desta vez, a revista perdeu completamente a compostura e vestiu Lula, que acaba de completar 70 anos, com uniforme de presidiário; segundo a publicação, ele seria cercado por “chaves de cadeia”; baixaria contra Lula sinaliza que a “pancadaria” anunciada pelo ex-presidente nesta semana já começou e tentará destrui-lo, a qualquer custo, até as eleições presidenciais de 2018, uma vez que a agenda do impeachment parece estar sendo superada.

Responder

    Iara Finger Brittes

    31 de outubro de 2015 às 17h10

    Ele vai resistir, é um lutador!!!

    Responder

    Farias Furtado

    31 de outubro de 2015 às 19h49

    O Lula vai ganhar o NOBEL da corrupção e di crime perfeito?

    Responder

    Avane Teixeira

    01 de novembro de 2015 às 14h37

    E quem será que ganhará o premio coxinha da baixaria, da inveja e do preconceito desmedido…??

    Responder

Murilo Alberto

31 de outubro de 2015 às 14h17

A única coincidência a ser considerada: os ladrões são os mesmos…
Raça maldita.
Fora PT!

Responder

    O Cafezinho

    31 de outubro de 2015 às 14h51

    deixa de ser analfabeto político. os ladrões da zelotes são os grandes sonegadores, não o PT

    Responder

      Alberto

      31 de outubro de 2015 às 18h13

      Quer enganar quem com essa tática comunista?

      Responder

        Miguel do Rosário

        31 de outubro de 2015 às 18h31

        tática comunista? ahjaahahaha

        Responder

    Murilo Alberto

    31 de outubro de 2015 às 14h54

    Se VC quer fatiar, pode estar certo (ainda não sabemos, não é?)
    Se VC quiser ver o espectro todo, é continuar cortando os tentáculos que faltam…
    Estão em tudo que aparece de sujeira e pior, o país está sob o comando deles…

    Responder

    Orlando Bonetti Junior

    31 de outubro de 2015 às 15h27

    Murilo Alberto insiste em ser idiota

    Responder

      Alberto

      31 de outubro de 2015 às 18h17

      não adianta xingar, seu ídolo tem pés de barro e vai cair.

      Responder

    José Franco Neto

    31 de outubro de 2015 às 15h33

    Murilo Alberto A operação zelotes é contra sonegação fiscal.

    Responder

    Zelina Silvano

    31 de outubro de 2015 às 16h33

    PP 38 na lava jato. PMDB com Cunha e outros. Agripino do DEM enrolado em obra da Copa. 19 partidos na Lava Jato. Aecio em Furnas. Serra, Aluísio e Alckimin no Trensalao da Astlon. Quer se enganar fique a vontade.

    Responder

    Lilian Lia Aveiro

    31 de outubro de 2015 às 16h43

    o coxinha

    Responder

    Murilo Alberto

    31 de outubro de 2015 às 20h07

    Vamos ver o desenrolar, cambada.
    Aí, lá pra frente vcs fazem como na lava jato…

    Responder

    Vera Lucia Alves Milanez

    31 de outubro de 2015 às 20h16

    larga de ser ignorante,,,,so PT rouba? enxerga cara, não existe político honesto!!!!!!!!!!!!!

    Responder

    Murilo Alberto

    31 de outubro de 2015 às 20h18

    Como eu disse, Vera Lucia Alves Milanez, vou manter minha ignorância e esperar vcs espernearem, o que será inevitável…

    Responder

    Murilo Alberto

    31 de outubro de 2015 às 20h20

    Camarada, Vera Lucia Alves Milanez, se eu citar o nome que me vem em mente agora, pra provar que vc está errada com essa generalização, essa banalização, este jeitinho peteba de nivelar todos por baixo,vai ser a chuva de ofensas, apesar de o nome preencher o requisito com folga…

    Responder

    Edivar Oliveira Arrabal

    31 de outubro de 2015 às 21h14

    Murilo pede licença para ir ao banheiro fazer o numero dois e não volta. Vai ser mal informado na pqp!!!! Ou então pega essa arma que esta apontando e faz uma rolha envia na boca e para de falar merda.

    Responder

    Murilo Alberto

    31 de outubro de 2015 às 21h15

    Edivar Oliveira Arrabal: bleargh…

    Responder

    José Carlos

    31 de outubro de 2015 às 23h31

    Murilo Burro.

    Responder

    Jorge Barboza

    31 de outubro de 2015 às 23h49

    Aceita que doi menos, babaca coxinha

    Responder

    Murilo Alberto

    31 de outubro de 2015 às 23h53

    Responder

    Simone Dos Santos

    01 de novembro de 2015 às 00h04

    A água de reuso afetou os seus 2 neurônios

    Responder

    Maria Rocha

    01 de novembro de 2015 às 08h34

    Simone Dos Santos né q é isso mesmo, água estragada causa estrago, só faço rir. O cara é brabinho, com arma e tudo apontando pra cara de quem olha pra ele, acho q esqueceu de clecer.

    Responder

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