Mais de 70% dos eleitores já estão decididos sobre o voto presidencial, diz DataFolha

O desabafo de Tarso, blogueiro condenado por um Judiciário fascista

Por Miguel do Rosário

14 de novembro de 2015 : 00h55

É muito chocante o que está acontecendo com nosso amigo Tarso Cabral.

Eu quero ter fé em nossa democracia, e por isso mesmo a minha reação é quase negar que isso esteja acontecendo.

O Estado brasileiro multar um blogueiro em 200 mil reais por causa de uma enquete?

O mesmo Estado que não só protege como dá bilhões em dinheiro público para mídias como TV Globo, Record, SBT?

Demorei a me manifestar – e até peço desculpas ao Tarso – porque é um destes casos que abala minha fé em nosso país e em nossa democracia.

E eu me esforço diuturnamente para não perder a fé.

Que espécie de juiz condena um rapaz de 41 anos a pagar multa de R$ 200 mil por causa de uma maldita enquete publicada num blog tocado por idealismo?

Brasil, pelo amor de Deus, resolva isso da melhor forma possível! Estamos falando de um cidadão brasileiro! Um homem de bem, honesto, idealista, professor!

Alguém precisa fazer alguma coisa contra esta assustadora ascensão do fascismo dentro do nosso Judiciário!

Abaixo, o texto do Tarso, e os links para quem quiser ajudá-lo.

Ajudem-no!

***

Eu, Tarso, pela democracia

por Tarso Cabral, blogueiro

Meu nome é Tarso Cabral Violin, tenho 41 anos de idade, sou professor universitário (currículo Lattes aqui) e advogado, um paulistano que mora em Curitiba desde os 11 anos, após meu pai, físico e professor da USP, falecer com apenas 43 anos de idade. Na época minha mãe, também professora, resolveu residir em uma cidade mais tranquila com os três filhos e perto da família. Sou casado e tenho uma filha de 9 anos.

Na faculdade participei do movimento estudantil de Direito, fundando a Federação nacional dos Estudantes de Direito. Sou mestre em Direito do Estado e doutorando em Políticas Públicas na Universidade Federal do Paraná.

Sou Professor de Direito Administrativo e poderia ter me especializado em temas para ficar rico, como as PPPs, concessões, regulação, ou na vida acadêmica ter feito uma defesa das privatizações, das terceirizações, do repasse de serviços sociais para entidades do Terceiro Setor, etc. Mas não, meu foco de estudo sempre foi a defesa de um Estado Social, de uma Democracia deliberativa, de uma República que buscasse o interesse público, o interesse coletivo, e não os interesses do grande capital ou do mercado financeiro.

Assim, sou um advogado que defende movimentos sociais, ONG populares, servidores públicos, pequenas empresas injustiçadas em licitações com cartas marcadas para as grandes, políticos populares que fiscalizam governos anti-democráticos ou a serviço do capital, e não do trabalho. Assim, não sou rico, sou de classe média, com casa própria financiada e mais nenhum bem. Como já disse, meus pais professores e sempre foram de classe média, e apenas estudei em ótimas escolas em São Paulo quando criança porque eles eram professores desses estabelecimentos.

Em 2003 aceitei o convite de sair da iniciativa privada e ir trabalhar na Administração Pública do estado do Paraná, para ganhar um pouco menos, mas pelo desafio de poder fazer algo maior para a coletividade. Atuei nos oito anos do governo de Roberto Requião entre 2003 e 2010, em defesa e implementando as políticas sociais do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), assim como em defesa do software livre, da segurança alimentar e nutricional, da assistência social, dos direitos da criança, dos adolescentes e dos idosos, e dos trabalhadores. Em defesa também de um Estado Social, Republicano e Democrático de Direito, e de uma Administração Pública profissionalizada e estruturada, sem privatizações, como manda a Constituição de 1988. Não tive nenhum mancha em meu currículo nesses oito anos.

Em 2011 lancei o Blog do Tarso, com o intuito de discutir Política, Direito e Administração Pública e fazer o controle popular do Poder Público. Com mais de 15 anos de sala de aula, resolvi aplicar na prática o que ensino e realizar o controle popular da Administração Pública federal, estadual e municipal, em defesa da nossa Constituição, por meio do Blog e de ações populares e de controle do interesse coletivo. A atuação no Blog é um trabalho voluntário, o Blog não é uma pessoa jurídica e não tem finalidade lucrativa. Em pouco tempo o Blog do Tarso transformou-se em um dos maiores Blogs sobre Política e Direito do Paraná e teve repercussão nacional, o que o colocou na mira de alguns políticos poderosos.

Em 2012, nas eleições para prefeito de Curitiba, o Blog do Tarso divulgou duas enquetes eleitorais, nas quais o então candidato Gustavo Fruet (PDT) aparecia na frente (ele acabou vencendo as eleições). O então prefeito Luciano Ducci (PSB), candidato à reeleição que acabou não conseguindo nem ir para o 2º turno, e seu grupo político liderado pelo governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), representaram contra mim na Justiça Eleitoral para pagamento de mais de R$ 200 mil em duas multas por causa das duas enquetes. Uma Resolução do TSE dizia que para divulgar enquetes: “deverá ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral, e sim de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado”. O Blog do Tarso divulgou que eram simples enquetes entre os leitores e não pesquisas eleitorais, mas não citou a frase exata da Resolução (que não deveria ter força de lei). O juiz de 1ª Instância entendeu como absurdas as multas. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná aplicou duas multas a Tarso no valor total de R$ 106.410,00 (hoje o valor está em aproximadamente R$ 200 mil). Advogados voluntários recorreram aos Tribunais superiores mas Tarso perdeu, pois acabaram sendo discutidas apenas questões processuais e não de mérito. Agora, suas duas remotas esperanças são a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que pode durar anos, ou um Projeto de Lei de anistia a essas multas eleitorais que está parado no Congresso Nacional, de autoria do deputado federal João Arruda (PMDB-PR), sobrinho de Requião.

Para piorar, após mais de 10 anos dando aula em uma instituição privada em Curitiba, em dezembro de 2014 fui demitido pela universidade, sem qualquer contraditório, apenas por pensar diferente politicamente do reitor e dos proprietários, por meu candidato ao governo não ter vencido as eleições, e por minha candidata eleita à presidência estar passando por um momento difícil de popularidade. Talvez até com influência do grupo político que domina a política no Paraná.

Amigos lançaram um crowdfunding (financiamento coletivo) (clique aqui) com o intuito de arrecadar R$ 200 mil para pagamento das duas multas, as quais já estão inscritas em Dívida Ativa da União e em fase de execução judicial. Se eu não pagar simplesmente terei sérias restrições de crédito nos próximos anos, não poderei participar de concursos públicos, ser eleito, e posso ter dificuldades até de conseguir renovar o passaporte. Terei minha conta bancária trancada, e não sei como farei para pagar as contas do dia-a-dia, já que minha esposa, também advogada, também advogada de servidores públicos nao terá como pagar as contas sozinha. Isso é basicamente um confisco inconstitucional contra mim. E será, claro, uma pena de morte contra o Blog do Tarso, pois não será possível manter uma ferramenta que gere um prejuízo financeiro tão grande.

Participe da campanha de crowdfunding (financiamento coletivo), as doações são solicitadas junto aos amigos, advogados, professores, jornalistas, blogueiros, estudantes, ativistas digitais, empresários e políticos das mais variadas correntes ideológicas, mas que acreditam na liberdade de expressão e na Democracia.

Para ajudar financeiramente basta clicar aqui e contribuir no Paypal ou por meio de depósito em conta corrente aqui. É totalmente seguro. Ajude também divulgando a campanha para seus amigos, seguidores e colegas de trabalho e estudo.

Há também o manifesto dos juristas em apoio à causa, com assinaturas dos três maiores juristas publicistas do brasil Celso Antônio Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari, e Fábio Konder Comparato; e o manifesto dos blogueiros, jornalistas, comunicadores, ativistas digitais e internautas, com assinaturas do Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Franklin Martins, Ana de Hollanda, Miguel do Rosário, Palmério Dória, Dilma Bolada, Luiz Azenha, Miro Borges, Maria Frô, Conceição Lemes, Sérgio Bertoni, assim como vários outros comunicadores e internautas, assim como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé e várias outras entidades.

http://eutarsopelademocracia.com.br/manifesto-dos-juristas/

http://eutarsopelademocracia.com.br/manifesto-dos-comunicadores/

Se você torce pela Democracia, se você torce pela liberdade de expressão, se você torce pela democratização da mídia, assuma a campanha “Eu tarso pela Democracia”!

Muito obrigado e um abraço!

***

Abaixo, alguns vídeos.

Do próprio Tarso:

De Eduardo Suplicy:

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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21 comentários

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Patricia de Sampa

11 de julho de 2019 às 19h48

Como é que um advogado, que deveria conhecer o que É legal, faz uma coisa – a enquete, no caso – que NÃO é legal, e depois fica se queixando da vida?!?

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Victor M.

16 de novembro de 2015 às 11h58

Ai Tarso, não pode enquete eleitoral.
Só pode enquete sugerindo a morte da presidenta, como fez o diretor-executivo da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados em seu blog.

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Antonio Carlos de Carvalho

16 de novembro de 2015 às 13h49

Blogueiro, que recebia dinheiro, proveniente da corrupção dos políticos do PT para falar bem de uma Anta que está na presidência, nos poupe dessa mídia inutil e falsa

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Alam Gaudencio Junior

15 de novembro de 2015 às 18h53

Que juiz multa um blogueiro ?? Um que tenha o mesmo caráter de um governante petista que multa caminhoneiros…
Cafézinho de boa…. VTNC… Vagabundos…

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Rita Candeu

14 de novembro de 2015 às 23h03

cambada de canalhas da pior espécie

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Antenor Nicolau

14 de novembro de 2015 às 21h02

O judiciário é o braço armado da bandalheira politica.

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Jorge Menezes

14 de novembro de 2015 às 18h11

No Rio Grande do Sul,um pequeno jornal fez reportagens sobre um escândalo envolvendo um irmão de um figurão do PMDB e foi perseguido pela justiça até o fechamento,o fato é que o jornal apenas reproduziu o que havia no inquérito policial,escândalo este ignorado por todos os outros veículos da mídia local,o fato é que algumas pessoas ou partidos parecem ser donas do judiciário e o usam para perseguir adversários ou opiniões inconvenientes.

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Tarso Cabral Violin

14 de novembro de 2015 às 17h48

Obrigado Miguel!!!!

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Marcos Portela

14 de novembro de 2015 às 17h39

HERÓIS MADE IN BRAZIL SÃO FARSAS NA SUÍÇA, fabricados pela REDE GLOBO e clonados pela MÍDIA para o GOLPE de ESTADO disfarçado de IMPEACHMENT, tem o mais novo HERÓI, um EMPRESÁRIO do ramo de TRANSPORTE, que no passado era CAMINHONEIRO e PROSPEROU durante os GOVERNOS do PT, agora tenta FECHAR ESTRADAS com seus CAMINHÕES exigindo a SAÍDA da DILMA, muitos PROTAGONISTAS tentaram ser HERÓIS desse GOLPE, como o candidato DERROTADO na ELEIÇÃO PRESIDENCIAL de 2014, o AÉRONEVES, que obcecado pelo poder DESMORALIZOU o movimento VEM PRA RUA ao FINANCIAR e ir para as RUAS PROTESTAR CONTRA a CORRUPÇÃO sendo CORRUPTO, o HERÓI BOLSONARO convocou os MILITARES para TOMAREM o PAÍS de ASSALTO, terminou sendo chamado de NAZISTA pelo COMANDANTE do EXÉRCITO, tentaram a volta do FHC, mas foi logo descartado, está GAGÁ e SUJO como PAU de GALINHEIRO depois das suas PRIVATARIAS, no JUDICIÁRIO tentaram transformar em HERÓIS o GILMAR MENDES (logo descartado, por tratar RÉUS como CLIENTES cobrando por HABEAS CORPUS, ENGAVETAMENTOS, ARQUIVAMENTO, SENTENÇAS e apoiar o FINANCIAMENTO EMPRESARIAL para POLÍTICOS), o JOAQUIM BARBOSA (condenou POLÍTICOS do PT, sem PROVAS, no MENSALÃO, ENGAVETOU processos do PSDB e IMÓVEIS e TRETAS em MIAMI) e o SÉRGIO MORO (ainda muito FRESQUINHO, não descobriu os CRIMES do evangélico CUNHA, o LAVAJATISMO só PRENDE políticos do PT, mesmo sabendo que os LADRÕES são do PSDB e DEM, engavetou BANESTADO e a sua MULHER advoga para o PSDB), aí mudaram de estratégia, como na POLÍTICA e no JUDICIÁRIO só tem BANDIDOS, CRIARAM HERÓIS DESOCUPADOS e LARANJAS, lançaram um HERÓI MADE IN CHINA, o desocupado BRUCE KIM, deram-lhe um FUZIL para o personagem de GUERRILHEIRO e divulgaram várias fotos tentando ATERRORIZAR a NAÇÃO, mas como o BRUCE KIM não conseguiu MATAR ninguém lançaram o HERÓI laranjinha REVOLTADO ONLINE, muito BARULHENTO e cheio de BALÕES, mas respondendo a PROCESSOS como GERENTE do TRÁFICO da COCAÍNA de POLÍTICOS do CONGRESSO, com a FARSA do IMPEACHMENT DESMASCARADA, resolveram investir no GOLPE através do Presidente da Câmara dos Deputados, o evangélico CUNHA, estava indo tudo bem, até a JUSTIÇA SUÍÇA jogar um BALDE de ÁGUA FRIA no evangélico CUNHA, na JUSTIÇA BRASILEIRA e na DIREITA REACIONÁRIA, que tentam instalar o CAOS no PAÍS, CONSIDERANDO que para toda AÇÃO há uma REAÇÃO.

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Leonardo Salvini

14 de novembro de 2015 às 16h22

Vou colaborar, temos q manter este sítio libertário vivo. Força ao Tarso…

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Pietro Azzulk

14 de novembro de 2015 às 16h07

Judiciário fascista de direita

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Rodrigo Figueiredo

14 de novembro de 2015 às 15h26

kkkkkkkkkkkkkk, o choro é livre para a pseudoesquerda comediante do Brasil kkkkkkkkkkkkk

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Dihene Gervásio

14 de novembro de 2015 às 15h22

Que absurdo

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Cristiano Mendonça

14 de novembro de 2015 às 13h07

OLHA A DIREÇÃO QUE ESTAMOS TOMANDO!

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Maria De Lourdes Carvalho

14 de novembro de 2015 às 11h58

Um verme tatua a presidenta de forma imoral. Nada acontece. Outro faz piada grosseira da presidenta de com bomba de gasolina, ela aparece de forma obscena. E outra vez nada acontece. Mídia lixo escreve todo tipo de mentira sobre pessoas e a justiça não toma conhecimento. Agora um professor no seu blog lançamento faz uma pesquisa e nosso bom judiciário condena. O mundo está de cabeça para baixo. É nojento viver em um país onde a justiça só atua para um lado. Vergonha.

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    Rita Candeu

    14 de novembro de 2015 às 23h04

    é essa a minha impressão

    Responder

    Carvalho Bruno

    15 de novembro de 2015 às 10h09

    Se informe melhor. Todos estes casos citados estao sob investigacao portanto , nao e verdade dizer que nada acontece

    Responder

Jota One

14 de novembro de 2015 às 09h03

“acabaram sendo discutidas apenas questões processuais e não de mérito”: alguns juízes, quando lhes convém, adotam essa prática. Especialmente na República Tucana do Paraná.

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Carmen Lima

14 de novembro de 2015 às 10h51

Tenho nojo de juízes!

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Roger Gilmour

14 de novembro de 2015 às 10h24

Onde tem PSDB o Judiciário age assim.
É uma sopa!

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