Brasil avança, apesar da histeria golpista

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Análise Diária de Conjuntura – 26/02/2016

O Brasil avança, apesar de tudo.

O barulho das lutas políticas e partidárias cria uma enorme nuvem de poeira que não nos deixa ver que a floresta continua firme.

O noticiário econômico de hoje foi excelente. O governo iniciou janeiro com um vigoroso superávit primário, uma notícia estupenda para afastar os temores de um colapso fiscal. [/s2If]

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A dívida pública líquida caiu 0,4%, neutralizando em parte o aumento de 0,8% da dívida bruta.

O governo anunciou que o preço da energia elétrica vai baixar a partir de abril.

A confiança do comércio, segundo a FGV, atingiu maior nível em seis meses.

A intenção do consumo das famílias paulistas cresceu 4,1%, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Esse é o maior valor do indicador desde julho de 2015,

Essas são as razões, aparentemente, pelas quais o golpismo voltou a atacar com muita virulência. A temperatura política tem de permanecer alta, para insuflarem as marchas coxinhas de março, por um lado, e para subsidiar a votação no TSE, de outro.

No front político, as coisas continuam sob o empuxo sinistro e autoritário das conspirações midiático-judiciais.

A Globo perdeu a fleuma e resolveu apelar para a intimidação de blogs, notificando extrajudicialmente aqueles que abordarem temas incômodos à empresa. Sinal de medo.

Sergio Moro, previsivelmente, prorrogou por mais cinco dias a prisão provisória de João Santana. Soltar o publicitário é derrota para Moro, porque até o momento o juiz não conseguiu nenhuma prova de que os recursos recebidos por ele tenham qualquer envolvimento com a Lava Jato ou com o escândalo da Petrobrás. Mas ele o mantém preso, enquanto a mídia faz o trabalho de demolir a reputação de João Santana na opinião pública, através de todo o tipo de manipulação das notícias.

Entretanto, há luz no fim do túnel.

O apoio à Lava Jato hoje está bastante trincado pelas críticas crescentes da comunidade jurídica e setores políticos de que se trata de uma operação política autoritária, seletiva, truculenta e, em muitos casos, delinquente.

O deputado Wadih Damous apresentou projeto de lei que pode pôr um fim ao uso golpista da delação premiada. Como é hoje, a legislação dá um poder ilimitado aos procuradores de conspirar contra o governo, porque eles podem torturar o réu infinitamente, até que este delate exatamente aquilo que eles querem ouvir.

Será uma linda ironia que a Lava Jato termine como terminou a Operação Mãos Limpas, mas talvez sem promover a depuração política terrivelmente antidemocrática que ocorreu na Itália. Na Itália, recentemente, mas como consequência dos abusos de poder cometidos por procuradores e juízes, aprovou-se a Lei Vassili, que pune juízes e procuradores que prejudicam, de qualquer maneira, o direito dos réus.

Aqui no Brasil, o projeto de Lei de Wadih irá criminalizar o vazamento de informações judiciais, que se tornou um negócio entre autoridades e grupos de mídia, um instrumento essencial da conspiração midiático-judicial, e garantir aos réus o direito de optar pela delação premiada em liberdade. Não se poderá mais fazer o que faz Sergio Moro, usar a prisão preventiva, que é uma prerrogativa arbitrária, medieval, do magistrado, para forçar a delação.

A democracia brasileira respira.

O próprio arbítrio gera os argumentos necessários para combatê-lo. [/s2If]