Fundador do Instituto Ideia vê chance de Lula vencer no 1° turno

Wanderley analisa a inacreditável pusilanimidade do STF

Por Miguel do Rosário

23 de abril de 2016 : 10h33

Charge: Boopo

A grande dúvida constitucional de que o Supremo fugirá

Por Wanderley Guilherme dos Santos, no Segunda Opinião

Avalio como inoportuna, inviável, e ilegal, exceto se por decisão do Superior Tribunal Eleitoral, a sugestão à esquerda de que reivindique “eleições, já”. Inoportuna porque lançada em meio ao processo decisório, primeiro, do Senado da República, e depois, se for o caso, do Supremo Tribunal Federal; inviável porque a Câmara, os partidos que votaram de forma truculenta a favor do impedimento de Dilma Rousseff, não irão introduzir tal mudança na Constituição; e ilegal porque se trata de mudança na regra do jogo ao fim do segundo tempo. Perder a bandeira da legalidade é presentear os golpistas com o argumento de que não dispõem e buscam desesperadamente forjar: o de que a presidente Dilma comete crime de responsabilidade, atentando contra a letra da Carta Magna. E sem ele não há justa causa para a violência impeditiva.

Tenho escassa esperança de que o Senado, julgando o mérito do pedido de impedimento, aceite o óbvio: por nenhuma evidência atual ou histórica, e até biográfica, a presidente Dilma Rousseff jamais violou ou tentou violar as instituições representativas democráticas. Nada até agora pôs em dúvida esse fato, cuja tonelagem de verdade é brutal. Por declarações de mais de um dos integrantes da partidariamente insuspeita força-tarefa da Lava-Jato, jamais houve tentativas de interferência do Executivo no andamento da investigação. Delações interesseiras, assinadas por tipos que acreditam na clemência do algoz quanto mais fabulam historietas para agradá-lo, transformam conversas cotidianas em conspiratas clandestinas em calabouços do Planalto. Mas a denúncia de conveniência será tratada como pepita pelos impolutos senadores, especialmente porque a acusação de deslize administrativo padece de precária virtude, assentada em ilegalidade não comprovada e anã.

Tampouco acredito no discernimento do Supremo. Em matéria de extenso conflito social, só os ministros autoritários costumam içar bandeiras. Os liberais, como de hábito, se escafedem. Dirão todos, ou a maioria esmagadora deles que o rito foi respeitado e não lhes cabe apreciar o mérito da decisão congressual. O dedo do demônio golpista está precisamente neste detalhe. Pode ser difícil encontrar fissura nos trâmites adotados pelo Presidente da Câmara dos Deputados. E não tenho segurança para julgar se é ilegal um réu de processo no Supremo presidir à votação de um pedido de impedimento da Presidente da República, sendo, ademais de réu ele próprio, declarado inimigo político dela. Mas a lisura do rito tem sido reivindicada, até com obsequiosa cautela, não obstante os espasmos alucinados que a TV registrou.

O atentado ao contrato social básico é outro, de cujo exame o Supremo fugirá como lebre. Cabe a qualquer maioria interpretar como lhe convier a forma de aplicar preceitos constitucionais? O rito pode criar o objeto a que se aplica? Se dois terços da Câmara dos Deputados decidirem que as contas do atual presidente da Casa não são contas e que a Suíça não existe, vale a anistia com que pretendem presenteá-lo? Se valer, para quê serve um Supremo Tribunal? Qualquer decisão majoritária seria constitucional. Esta é a mácula do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff: o rito criou o crime a ser punido. Vale? Não devia, pois a verdade de juízos de existência não é matéria plebiscitária.  É matéria jurídica, de lógica e da fé contratual que funda as sociedades. Mas os eminentes ministros vão fingir que ela não existe. A seriedade das instituições republicanas se dilui no despudor de um Legislativo que convive com a propaganda da tortura e na prolixidade capciosa dos tribunais de justiça. A república se esfarela e o amanhã promete ser violento.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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6 comentários

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JRenato M de Barros

23 de abril de 2016 às 22h15

“…a Suíça não existe”,foi sensacional,kkkkkkk

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James Stewart

23 de abril de 2016 às 21h18

A escolinha do professor Gilmar mantém o resto do STF e parte da justiça na sua folha de pagamento e ninguém que perder a boquinha.

Recentemente, o IDP abriu a filial de São Paulo e ministros do STF, residentes em Brasília, darão aulas nos cursinhos de Gilmar.

Vão pela manhã e voltam à tarde.
Ou o contrário.

O salário deve compensar as passagens aéreas.

Ou é o contribuinte quem vai pagar as viagens, assim como pagou as passagens de ida e volta para o CEO da ASSAS JB Corp. ver jogo de futebol no camarote do patrão do filho dele.

O corpo docente do IDP de São Paulo tem a participação de professores ilustres, entre eles Teori Zavascki, Dias Toffoli e Michel Temer.

O Ministro Gilmar Mendes é coordenador científico do IDP, coisa proibida pela legislação, que não permite a funcionário público ocupar cargo de direção em empresa privada.

Mas para os ministros do STF, a coisa pública tem que ser tratada como privada, assim como aquele ministro que gastou 90 mil reais para reformar as privadas do apartamento funcional onde residiu por menos de 2 anos.

http://goo.gl/dNpQPp

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renato andretti

23 de abril de 2016 às 18h09

Vamos fazer uma votação.
Nós os comentaristas.
Qual blog sujo quer nova votação com o (SIM)
Qual blog sujo quer que a Dilma vá até 2018.(NÃO)
CAFEZINHO
CONVERSA AFIADA
BLOG DA CIDADANIA
TIJOLAÇO
VIOMUNDO
DCM ( PAULO NOGUEIRA)

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raqueltdlopes

23 de abril de 2016 às 15h27

Se alguém tem dúvida que fique com ela. Eu não tenho mais dúvida nenhuma.Cunha tem material em mãos para chantagear alguns dos ministros do STF. Não é teoria da conspiração não gente! Preste atenção, se Lula e Dilma foram gravados imagine se esses mofados, empoeirados do STF não foram???? Não se justifica sob nenhum aspecto que um bandido desse esteja fazendo o que quer com esse país e avacalhando suas instituições. Agora com o golpe consumado não acho prudente que Cunha seja cassado. Ele agora é problema do Temer, da mídia golpista, dos empresários, dos políticos nefastos que votaram com ele a favor do golpe. Cunha tem que ser a sombra deles o tempo todo. Não podemos facilitar a vida desses canalhas traidores.De repente acontece com cunha o que aconteceu com o PC Farias? Todo mafioso só tem serventia enquanto presta os serviços desejados, quando passa a incomodar, eles são eliminados rapidinho. Esse verme não deve ter um minuto de paz!!! Ta pagando bem caro o que fez. Todo castigo pra esse dejeto é pouco.

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Antonio Passos

23 de abril de 2016 às 15h27

Está tudo dominado, muito mais do que imaginávamos. STF, PGR, câmara, mídia, estão todos fechados. O golpe foi dado mesmo, como já falamos há anos, mas de forma muito mais abrangente do que supomos. Não acredito em mais nada, só naquela saída de que o Tom falava, o aeroporto. Porque estamos prestes a entrar numa ditadura “legal”, contra a qual não se pode nem lutar, a não ser de forma revolucionária.

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Josué Ferreira

23 de abril de 2016 às 12h56

Lucidez. Admiro textos inteligentes.

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