Análise em vídeo das manifestações do 2 de outubro e as vaias a Ciro

E agora, sociedade das panelas que veste camiseta da CBF, quem vai pagar o pato?

Por Redação

20 de maio de 2016 : 01h54

Charge: Vitor Teixeira

E agora, sociedade das panelas que veste camiseta da CBF, quem vai pagar o pato? Temer extingue a Controladoria-Geral da União que fiscalizava e combatia a corrupção

por Tiago Botelho e Tiago Araújo Filgueiras

Já no primeiro dia como presidente interino (12/05), Michel Temer e seu partido – PMDB – deixam claro à sociedade brasileira os reais motivos que os levaram à arquitetar e executar o golpe à Democracia brasileira através da queda de Dilma Rousseff. Em menos de dez horas, através de decreto oficial, sem nem ao menos dialogar, o lider do golpe, Michel Temer, acaba com a Controladoria-Geral da União, transformando-a num apêndice do seu governo, não mais um órgão de fiscalização independente. Aos homens e mulheres que com a camiseta da CBF bateram panela, dizendo-se contrários à corrupção, saibam que o presidente interino colocado por vocês, inicia seu governo contrariando o som metálico. E aí, cadê as panelas?

A pergunta que deve ser feita imediatamente é: por qual motivo Michel Temer e o PMDB extinguiram um órgão de fiscalização à corrupção em tão pouco tempo? Simples, pelo mesmo motivo que retiraram uma presidenta honesta e democraticamente eleita. Por serem majoritariamente fichas-sujas, réus, citados em listas de FURNAS, MENSALÃO, PETROBRAS, ODEBRECHT e, principalmente, por terem dificuldades em respeitar as instituições e princípios do Estado Democrático de Direito.

Michel Temer fez da política profissão e modo de vida, com sete mandatos de deputado federal e dois de vice-presidente, possuindo mais de três décadas de cargos eletivos, fora os anos de secretário de estado. É político viciado e faz parte da elite paulista que se perpetua de forma incansável e irresponsável. O atual presidente interino é citado tanto por Delcídio do Amaral quanto pelo empresário Julio Camargo, por ter sido beneficiário de propinas da Petrobas. Temer possui, também, seu nome na planilha apreendida com ex-executivo da Odebrecht, além de ser citado em mensagens  entre o ex-presidente da construtora e o ex-presidente da câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Pata aqui, pata acolá: quem vai pagar o pato da corrupção? Certamente ninguém, todos os corruptos serão beneficiados com o fim da CGU. Mas, os responsáveis pelo fim da CGU são todos aqueles que apoiaram o impedimento da presidenta honesta e democraticamente eleita para colocar um réu e ficha-suja. Ademais, o que esperavam de alguém comprovadamente condenado por práticas ilegais na vida pública? O pato pateta pintou o caneco! Portanto, não aleguem desconhecimento ou falta de culpa.

Se inconstitucionalmente condenaram Dilma por crime de responsabilidade é importante lembrar que, Temer praticou o mesmo ato que retirou ilegalmente a presidenta, através da assinatura de decretos não numerados de crédito suplementar, entre 2014 e 2015, a diversos órgãos do Poder Executivo, liberando, sem o consentimento prévio do Congresso, cerca de R$ 8 bilhões. Entendemos que tais atos não são crimes de responsabilidades, mas se o Congresso Nacional assim entendeu, como justificar a não retirada de Michel Temer pelo mesmo fato? Novamente, cadê os homens e mulheres de bens com a camiseta da CBF e o som metálico das panelas?

Somado à tais escândalos, dias antes de conseguir executar seu golpe inescrupuloso contra Dilma Rousseff, Temer foi condenado no dia 03 de maio, pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por doação excessiva de dinheiro à campanha dos deputados federais Alceu Moreira e Darcísio Perondi, tornando-se ficha-suja e, portanto, inelegível pelos próximos oito anos.

Diferentemente, Dilma Rousseff não é citada em lista de propinas, não é ré, ficha-suja e, em seus mandatos, atribuiu máxima liberdade e independência aos órgãos que investigavam práticas de corrupção.

Sendo assim, numa coisa temos que concordar, O PMDB sabe jogar e mais uma prova disso é a extinção em tempo recorde da Controladoria-Geral da União – CGU, “órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e imediatamente ao Presidente da República, quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio da atividade de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria [1]”.

A CGU, perde sua identidade e status de Ministério próprio e passa agora a integrar o Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle, criado pelo presidente interino, que ficará a cargo do ministro Fabiano Augusto Martins Silveira.

Lembremo-nos que a falta de um órgão próprio e de uma nomenclatura que o identifique acarreta uma invisibilidade legal, divergências conceituais e dúvidas para a operacionalização de suas atribuições, pois aquilo que não pode ser nomeado não tem uma existência verdadeira e socialmente reconhecida.

Esse órgão funcionava “tão bem que começou a incomodar. Agora, quando você a equipara a ministérios (na verdade, o realoca dentro de um ministério), você tira o peso do controle. As recomendações passam a virar meras sugestões. Ou seja, não é só uma mudança de nome [2]” (grifo nosso).

A breve vida da CGU, criada em 2001 e com status de ministério desde 2003 é um sinal do golpe na nossa democracia, afinal a busca da moralidade e transparência no uso dos recursos públicos não é compatível com um governo forjado às sombras.

O PMDB volta atrás em seu compromisso de empoderar a CGU, divulgado no documento “A Travessia Social” derivado do manifesto “Uma Ponte para o Futuro”, que dizia: “É preciso mais. Um Brasil ético pede ainda que um novo governo reforce o papel institucional da Controladoria-Geral da União, órgão fundamental para investigar e coibir os casos de corrupção no Estado”.

Assiste-se mais uma vez ao desrespeito dos princípios da Administração Pública insculpidos no artigo 37 da nossa Constituição Federal de 1988. O pato, pago pelo povo, levou um coice e criou um galo!

O governo interino (golpista) foi rápido no gatilho e com o pretexto de um enxugamento da máquina administrativa, em seu primeiro ato pôs fim ao órgão estruturado em quatro unidades finalísticas, a saber: a Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), Corregedoria-Geral da União (CRG), Ouvidoria-Geral da União (OGU).

A intenção é que o “realocamento” da CGU encubra o que verdadeiramente ocorreu que é o seu fim ou, na melhor das hipóteses, a perda de sua força na fiscalização das verbas públicas federais, mesmo porque sem a autonomia que antes gozava, pois o ministro chefe da pasta poderá indicar as investigações que lhe aprouver e engavetar as que lhe forem desinteressantes, há que se esperar um aumento da corrupção.

O fim da fiscalização ou o seu direcionamento facilitará o mau uso das verbas públicas federais nos Estados e nos Municípios, principalmente nesse últimos onde o controle é mais difícil, quer por seu número, quer pelo fato de todos receberem verbas federais, que vão, por exemplo, para o combate ao mosquito Aedes Aegypti e programas nacionais de transporte e merenda escolar.

Certamente, os prefeitos desonestos gostaram da medida, afinal as eleições municipais aproximam-se. Por outro lado, muitos deputados estaduais e federais, que dependem dos votos capitaneados pelos prefeitos de seus redutos eleitorais também aproveitar-se-ão da medida e, assim, o poder político tenderá a consolidar-se nas mãos dos usurpadores.

Um afrouxamento na fiscalização pode ter impactos direitos na qualidade de vida da população, principalmente, a mais carente que depende da saúde e da educação pública e como a CGU também funcionava como canal direito entre a população e o executivo, através da ouvidoria, o cidadão terá uma porta fechada para participar ativamente no combate à corrupção.

E agora, sociedade das panelas que veste camiseta da CBF, quem vai pagar o pato da impunidade com o fim da CGU? Esse pato, pago pelo povo, está como na canção: tantas fez, que foi pra panela!

[1] Disponível em www.cgu.gov.br

[2] Entrevista dada pelo consultor com mestrado em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e autor de livros sobre o tema, Fabiano Angélico ao jornal Zero Hora em 13/05/2016, disponível em www.zerohora.com.br

***

Tiago Botelho é Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra & Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT. Professor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD

Tiago Araújo Filgueiras é Defensor Público do Estado do Ceará, professor universitário, Mestre em Direito pela UFC e doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra

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10 comentários

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Kleber e Daniela

20 de maio de 2016 às 12h36

E agora? Agora será a “Sociedade dos Paneleiros Mortos…”

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João Bosco

20 de maio de 2016 às 11h29

É só o começo. Depois vem PGR, PF, STF, TSE, e por aí vai.

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Daniel

20 de maio de 2016 às 08h10

Gostaria de saber por onde anda Ciro Gomes, ele dizia que se houvesse o impeachment de Dilma ele seria o primeiro a sair nas ruas, nas frentes das manifestacoes, assim disse tambem o Dino. O que houve? Eles esconderam?

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    Andre

    20 de maio de 2016 às 12h22

    Deve tá faltando dinheiro pra passagem e o pão com mortadela deles!!

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    Neto Neto

    20 de maio de 2016 às 15h12

    Vcs não entende né..Que e so papo….

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Daniel

20 de maio de 2016 às 08h07

A direita acredita mesmo que programas como o da agricultura familiar e’ usado pela esquerda para catequizar camponeses ideologicamente. Eles pensam que era o mesmo papel do MINC, esta direita e’ super atrasada e desqualificada.

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guilhermenagano .

20 de maio de 2016 às 06h13

Nossa q piada…a CGU ja estava um esqueleto antes do Temer! E pelo jeito o MPU ja vem fazendo um trabalho mais eficiente q a CGU de qualquer maneira…

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    Galvão

    20 de maio de 2016 às 17h26

    Você deve ser ligado a algum prefeito do DEM ou PMDB, que viviam aterrorizados com medo de ser sorteado para fiscalização sistemática que a CGU, que era feita de surpresa. Essas fiscalizações transformaram estes dois partidos em campeões dos fichas sujas.

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      guilhermenagano .

      20 de maio de 2016 às 22h04

      Não conheço Nenhum prefeito! Inclusive não existe prefeito aki! Temo dizer q Todos os partidos disputam duramente o título de Campeão dos Fichas Sujas!!!

      Responder

Camem Oliveira

20 de maio de 2016 às 04h40

Atentem para um dado significativo…

O fato de haver 20 ou 40 ministérios nada significa em relação a custo da máquina, mas uma mera questão de “aparência” diante da opinião pública. Em síntese, o que realmente conta é a quantidade de servidores em cargos em comissão (com 20 ou 40 ministérios) e a verba que o orçamento – já aprovado no final de 2015 – determina.

Temer, o “mordomo conspirador”, apenas quis dar uma resposta aos “desinformados” e conta com a complacência da mídia golpista. O que ele esqueceu é que há no próprio seio da comunidade que o apoiaram artistas que, juntos, possuem alto poder dentro dessa própria mídia. Esqueceram de avisá-lo.

E tem mais: se ele demite um humilde copeiro sob a acusação que o cidadão seria petista, Temer esquece que vai minando uma possível tentativa de agradar “os branquelos” e ricos ministros que nomeou perante os eleitores negros e pobres que se sentem desprezados por um “libanês” nascido no Brasil.

a mídia ou PIG segue tentando apagar os incêndios criados pelos seus próprios aliados e não sabem como explicar aos seus telespectadores, ouvintes e leitores o poder de Eduardo Cunha dentro desse governo. Quando Cunha impôs o nome de André Moura como líder do governo não foi apenas para mostrar que manda e desmanda em Temer, mas principalmente para desmoralizá-lo diante de uma mídia “atônita” que não sabe se o critica ou aceita o fato pacificamente. O povo – em sua percepção inteligente – está “anotando” todas essas barbaridades para o primeiro julgamento, que ocorrerá em 3 de outubro deste ano.

Muitos deputados e senadores que apoiaram o golpe vão perceber que suas carreiras políticas correm sério risco após a apuração. Mas antes mesmo da votação final do impedimento pelo Senado, pesquisas nos maiores centros urbanos já deixarão senadores com as barbas de molho.

Aliás, sem a adesão dos trabalhadores das distribuidoras de combustíveis, metroviários e rodoviários é praticamente impossível a sociedade perceber que está diante de um governo golpista e que não será aceito pelos brasileiros.

Aguardemos…

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