A necessária autocrítica do PT

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Análise Diária de Conjuntura – 26/06/2016

[Prometi fazer uma análise extraordinária no final de semana, para compensar a falha da quinta-feira. Promessa cumprida.]

Vamos falar do arrombamento fascista ocorrido na sede do Partido dos Trabalhadores, conduzido por meganhas sob ordem de um filhote de Sergio Moro, com aplausos de uma mídia que parece inteiramente concentrada em destruir (pela segunda vez em algumas décadas) nossas liberdades políticas e nossa democracia. [/s2If]

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Eu sempre quis ser blogueiro para poder, um dia, escrever coisas que contribuíssem, minimamente que fosse, para a grandiosa missão coletiva de explodir todas as prisões, todas as bastilhas que nos mantém reféns de nossa própria ignorância e mediocridade, de todas as mentiras que nos fazem repetir, qual papagaios, os hinos escritos por nossos próprios carrascos.

Essa é a maior tragédia, a autoprisão mental a que estamos submetidos, em especial no Brasil, onde o principal meio de informação, a mídia corporativa, aliou-se aos setores fascistóides do Estado, a todos os burocratas que, por ignorância e ambição, esquecem que a função primordial do Estado democrático é abrir portas, é conceder liberdade, e não fechá-las, e não roubar a liberdade dos indivíduos e criminalizar o seu direito sagrado de se organizar politicamente.

A essência da liberdade política individual, tão incensada nos filmes de holliwood e nos editoriais da grande imprensa pró-americana, é o voto, o sufrágio universal.

Ao violar essa liberdade, os golpistas de hoje, com ajuda da mídia, renegam as raríssimas coisas boas que uma democracia profundamente capitalista e burguesa ainda tem a oferecer.

Ou seja, o golpe de Estado de 2016 é um golpe contraditório, como todos os golpes, porque viola os próprios princípios que ele diz defender.

Entretanto, o golpe também inaugura, paradoxalmente, uma nova era de lutas pela liberdade e pela democracia.

Sim, porque a liberdade é um conceito que só pode ser apreendido por sua experiência negativa, ou seja, pela experiência da não-liberdade. Por isso as lutas pelos direitos civis, nos Estados Unidos dos anos 60, se tornaram o carro-chefe da luta pela liberdade, e os negros, como Martin Luther King, os seus principais heróis políticos.

Quando assistimos filmes dos anos 60, choca-nos muito as cenas de multidões de brancos raivosos xingando as pessoas marchando pelos direitos civis. Ao vê-las, eu sempre as comparo ao exército de zumbis midiáticos produzidos por nossa imprensa, nos últimos anos.

Assim como no Brasil de hoje, os fascistas sempre foram maioria nos Estados Unidos. Não por outra razão as classes políticas, mesmo suas vanguardas progressistas, tinham dificuldade para levar adiante bandeiras em favor dos negros, homossexuais, mulheres, etc.

No entanto, o setor progressista de uma sociedade, se há democracia e livre debate de ideias, detêm sempre o trunfo da razão, e por isso este setor vence a maioria, e se transforma, ao longo do tempo, em maioria.

Philip K. Dick, o grande escritor de ficção científica, perguntava-se, numa entrevista dada em 1974:

Como fazer um livro de resistência, um livro de verdade em meio a um império de falsidade, ou um livro de retidão num império de odiosas mentiras? Como pode poderia esfregar um livro desses bem no rosto do inimigo?

Seria através das formas tradicionais, de escrever trancado no banheiro, mas então como fazer isso num futuro dominado por novas tecnologias?

É possível para a liberdade e a independência produzir novas saídas sob novas condições?

Quer dizer, as novas tiranias conseguirão abolir esses protestos?

Ou haverá novas respostas do espírito que não podemos prever?

O que vivemos hoje, no Brasil, é uma nova forma de tirania.

A manchete de um dos jornalões hoje é: “Vaccari e Dirceu querem que PT assuma a culpa por desvios”.

O golpe não descansa. Vaccari foi preso em provas. Dirceu foi preso com provas ilegais (na primeira vez, também não havia provas).

E agora, depois de violar a soberania popular, o golpe se movimenta para o passo seguinte do aprofundamento das trevas: criminalizar o PT.

Após assassinar a nossa liberdade política individual, que apenas existe concretamente através do sufrágio universal, o golpe quer enterrá-la bem fundo, matando qualquer possibilidade de reorganização da classe trabalhadora.

Querem criminalizar o PT, a UNE, as centrais. E assim vivermos numa nação plenamente “democrática”, dominada pela Globo, pela Fiesp, pelas castas burocráticas e fascistóides do Estado.

Acabei de assistir Hurricane, um clássico de holliwood que rendeu o Globo de Ouro para Denzel Washington. É um desses filmes emocionantes de superação, ao fim do qual choramos copiosamente.

Até perdi a conta de quantas vezes já assisti esse filme, mas dessa vez eu tiro algumas conclusões novas.

Uma delas é a confirmação de uma coisa que venho observando há tempos na tradição do cinema e da literatura dos Estados Unidos.

O arquétipo da “liberdade” nunca se evidencia de maneira tão aguda, tão cristalina, quando diante do erro judicial.

Se observarmos bem, o cinema americano tem alguns mitos que se repetem incessantemente, em todos os filmes. Todos os seus valores estão ali, nas tramas vividas por esses mitos.

Há o heroi individual que supera a tudo e a todos: este é o mito que simboliza a força individual.

Há um vingador que passa por cima da lei para fazer justiça: outro arquétipo comum das narrativas norte-americanas. Este é o mito que simboliza a justiça individual.

E há, enfim, o mito da vitória sobre o erro judicial. Este é o mito que representa a liberdade individual.

Em todos os eles, o valor do indivíduo é afirmado através do conflito com as forças maiores que ele.

Aqui no Brasil, a gente parece ter copiado o pior da tradição judicial dos EUA (a tara por prisão), o pior da tradição judicial europeia (o corporativismo burocrático “independente” da política), e não trouxemos nada de bom nem de um nem de outro.

Os EUA tem, historicamente, um sistema judicial quase fascista, por conta desse aparato enorme, brutal, para acusar, diante do qual o indivíduo pouco pode fazer.

Aliás, nesse ponto copiamos os EUA. Diante de uma estrutura gigantesca, profissional, como o Ministério Público, o PT é uma organização frágil, embora a mídia, maquiavelicamente, tente descrevê-lo com tintas diabólicas, torná-lo muito maior do que realmente é.

Se as estruturas do Estado decidem investir contra um partido político, temos um conflito profundamente assimétrico.

Nos EUA, todavia, há uma tradição de luta antifascista realmente emocionante, através sobretudo da cultura: filmes, séries e livros sobre indivíduos lutando contra o erro judicial. Recentemente, o Netflix exibiu uma série que provocou enorme polêmia nos meios judiciais norte-americanos, Making a Murderer, uma denúncia de como a estrutura judicial se autoprotege desesperadamente, num corporativismo que emula o comportamento de organizações criminosas, para esconder seus erros, mesmo que isso resulte em sacrifício dos indíviduos.

E há também estudos. Os estudos de Otto Kirchhmeier sobre a relação entre o judiciário e a política, que seriam compilados no clássico Political Justice, começaram a ser publicados no Yale Law Journal, em 1959.

Kirchhmeier escrevia, em Political Justice, sobre o mito da “imparcialidade do juiz”. É evidente que isso nunca existiu, conclui o autor. Somente “estudantes de direito”, diz, “irão iniciar um caso através da pesquisa de textos e autoridades para guiá-lo. O juiz irá quase sempre basear-se apenas em sua intuição, que apontará a ele a decisão mais desejável nas circunstâncias particulares de seu caso”.

Entretanto, o juiz rapidamente abandonará a tarefa enfadonha de seguir sua intuição e tenderá a moldar suas decisões na estreita caixa do senso comum social.

E pronto. Assim é a nossa justiça, em toda parte do mundo democrático: juízes preguiçosos, sem nenhuma tendência à magnanimidade, tomando decisões que se formam, em sua mente, através de uma “corrente subterrânea, subconsciente, embora provavelmente consciente, entre as intuições do magistrado (…) e o complexo sócio-político que emerge daquele caso específico”.

No caso do Brasil, onde o judiciário se tornou, efetivamente, uma casta, uma classe própria, profundamente apartada da realidade social brasileira, todos os vícios inerentes ao judiciário do mundo inteiro adquiriram uma dimensão exagerada, doentia.

Em Political Justice, iremos ver como todas as ditaduras nasceram de sistemas judiciais autoritários, inclusive o nazismo. O judiciário alemão, na República de Weimar, começou a virar cada vez mais à direita, passando a mão na cabeça dos crimes nazistas e intensificando a repressão contra os comunistas. E, assim como hoje, tornou-se hostil e independente em relação ao Executivo. E quanto mais crescia a percepção, junto a setores da opinião pública, de que o judiciário estava adotando uma postura partidária, mais seus dignatários mais renomados defendiam, com paixão, o mito da imparcialidade.

O senhor Jorns, membro da Procuradoria alemã no período (entre 1930 e 1932), foi acusado de ter auxiliado aos assassinos de Rosa Luxemburgo a escapar da prisão. Condenado em primeira instância, a corte suprema alemã conseguiu fazer um outro julgamento, com outro magistrado, onde ele foi absolvido. Anos mais tarde, Jorns seria nomeado o primeiro presidente da Corte Popular de Hitler.

Outro dia, em reunião com um grupo de amigos, professores e juristas, o tema mais discutido foi o Estado Policial que se formou no país, algo que se torna cada vez mais evidente com as ações assustadoramente seletivas, brutais, de setores do Ministério Público, do Judiciário e da Polícia Federal.

A prisão de Paulo Bernardo, ex-ministro de Lula e Dilma, e a invasão do PT foram a coroação de um acelerado processo de fascistização do Estado, cujo desenvolvimento estamos assistindo, nos últimos anos, como um paciente que, deitado no leito de um hospital, assiste, de olhos abertos, sem anestesia, o cirurgião abrir-lhe o tórax.

A gente assiste a tudo sem poder fazer nada, embora terrivelmente consciente do estrago, da dor, do sadismo, envolvidos naquela operação.

Alguém então falou sobre a necessidade de que as críticas ao PT sejam feitas apenas internamente, sob o argumento de que todo mundo já está criticando o PT. Outra pessoa falou que o golpe está sendo dado em Dilma não por seus erros, mas por seus acertos: outro clichê.

Na minha intervenção, eu disse que discordo dessa posição. Dilma foi golpeada também por seus erros. E as críticas que fazemos ao PT devem ser públicas.

Naturalmente, as críticas que nós, pertencentes aos setores sociais e políticos que venceram quatro eleições presidenciais seguidas, são profundamente diversas daquelas veiculadas na mídia, ou feita por nossos adversários.

A crítica mais comum que se faz ao PT, e que eu acho que deveria se tornar mais notoriamente pública, foi o abandono da política.

Paulo Bernardo, por exemplo, foi ministro da Comunicação e nunca fez efetivamente nada para mudar o quadro de opressão midiática no Brasil; sua prisão, mais uma ação truculenta e ilegal típica do Estado Policial e da atmosfera de golpe que vivemos, apenas consegue se sustentar socialmente por causa da atuação da mídia, que “normalizou” tudo isso.

Neste sentido, o golpe foi dado também por causa dos erros do governo Dilma.

Na entrevista que os blogueiros fizeram com Dilma, dois dias depois da votação na Câmara que consolidou o golpe, eu senti que a presidenta ainda não tinha consciência do que aconteceu. Na minha vez de perguntar, eu preferi ler um texto anotado em meu celular, de tanto medo que eu tinha de, na hora, recuar e amaciar o que eu precisava dizer. Fiz uma dura denúncia sobre a mídia. Dilma respondeu burocraticamente, que não viu como aprovar uma lei de mídia na Câmara, então não fez nada.

Ora, Dilma!

Uma lei de mídia jamais será aprovada, em momento algum da história, aliás, nenhuma mudança efetiva acontecerá, em área nenhuma, se formos esperar o fruto amadurecer por si mesmo na árvore.

É preciso antes plantar, regar, adubar, cuidar da planta, para só então colher o fruto!

Muito antes de levar um projeto de lei pela democratização da mídia à Câmara, é preciso fazer a luta política em torno do tema.

Em primeiro lugar, e isso para mim agora é óbvio, seria preciso que a própria presidenta entendesse a importância de democratizar a mídia brasileira. Pelo jeito, Dilma – assim como a maioria do PT – não entende a importância disso para o futuro da nossa democracia.

A ignorância domina o PT neste sentido. A democratização da mídia parece importar ao PT apenas enquanto um discurso político de autodefesa, e não como uma iniciativa de importância vital para a economia, para a política, para a democracia, e inclusive, como estamos testemunhando agora, para a segurança das empresas, expostas a um cenário de barbárie judicial onde nenhum negócio pode prosperar.

Ainda na reunião, a maioria entendeu que o PT precisa mostrar humildade, e procurar se aliar a esta difusa esquerda social que se mostra, em momentos difíceis, como no segundo turno das eleições de 2014, e como este agora, de luta contra o golpe, surpreendentemente forte.

Como fazer que esta aliança prospere? Eu defendi que qualquer tentativa de interditar a crítica, de mantê-la em ambientes fechados, é fechar portas para a superação da crise, porque a crítica é sinal, o único sinal, de inteligência. E uma autocrítica inteligente, sincera, transparente, é a única maneira do PT construir pontes com outros setores da esquerda.

Todos sabemos que é impossível, a um partido, corrigir todas as deficiências acumuladas em séculos. Mas é imprescindível que os partidos, ao menos, ofereçam uma análise crítica sobre o conjunto dessas deficiências. Nesse sentido, seria saudável que os partidos tivessem um pouco mais ambição: não podemos resolver tudo, mas podemos discutir tudo.

O PT tem obrigação política, se quiser sobreviver, de fazer um crítica organizada aos problemas estruturais do Estado brasileiro.

Em todos os Estados, temos uma casta burocrática que nos custa milhões e milhões e produz muito pouco!

E agora ainda temos essa doença típica do golpe: uma meganhagem enlouquecida, aliada à mídia, ambos mergulhados numa guerra santa contra a democracia e contra as organizações políticas que formam a base da democracia: movimentos sociais, partidos populares, imprensa alternativa.

Voltando à reunião com meus amigos, houve alguns que externaram pontos-de-vista bastante sectários, contra outras legendas de esquerda, defendendo, de maneira tolamente egoísta, que o PT deve suas vitórias apenas a si mesmo.

Claro que não é assim!

O PT deve sua vitória à esquerda social, que perpassa todos os partidos mais progressistas (inclusive os de oposição ao PT), e que evidentemente é muito superior, numericamente, qualitativamente, ao partido dos trabalhadores (que aliás vive a pior crise de liderança de sua história).

Essa esquerda social é que poderá salvar o PT e por isso é para ela que o PT deve se abrir. Seus congressos precisam ser abertos para a sociedade, e feitos em locais públicos que gerem impacto estético favorável ao partido. Ou seja, não em hoteis de luxo, naturalmente.

Mas não acho que o PT deva hoje se ligar apenas à esquerda. Isso é o que a direita quer, que a esquerda se isole num gueto.

A realidade política dos últimos anos, e a emergência do movimento fascista, no qual eu incluo o desempenho partidário de Sergio Moro, a mitomania da mídia e o recrudescimento da intolerância, fez com que os setores liberais voltassem a se aproximar da esquerda.

As grandes manifestações contra o golpe foram engrossadas por setores liberais da sociedade brasileira. É com esses setores liberais (contra prisões excessivas, contra o latifúndio, pela defesa das garantias, pelo meio ambiente, pelo casamento gay, pelas minorias, etc) que a esquerda deve se aliar para voltar ao poder, porque estes são os setores que trarão o centro de novo para nosso lado.

Não é hora do PT se gabar de seus “feitos”. Depois de quatro eleições presidenciais, a opinião pública está cansada de propaganda. Humildade, para o PT, é admitir seus erros, ouvir as críticas, e oferecer sua estrutura à esquerda social, para que esta possa reconstruir as pontes que ligam o nosso povo às suas esperanças.

A principal crise hoje, no Brasil, como tem apontado Maria Conceição Tavares, é a de esperança. É preciso desinterditar o futuro!

Sem perspectivas de futuro, sem esperança, a sociedade tende a mergulhar num espiral de egoísmo e violência que gera apenas caos e sofrimento.

Oferecer perspectivas de futuro é um dever dos governantes. É também para isso que eles são eleitos. E esse foi talvez o erro mais trágico de Dilma Rousseff: não oferecer, ao Brasil, um sonho de futuro. Uma iniciativa assim também se chama, de maneira mais prosaica, gerenciar expectativas.

Por exemplo, me parece claro que o Brasil precisará oferecer à sua população uma estrutura mais avançada em termos de mobilidade urbana. Ora, cabe ao governo promover debates públicos sobre isso, e elaborar projetos modernos, em 3 D, holográficos, para que a sociedade possa sentir o gostinho, em sua imaginação, de como serão nossas cidades no futuro.

Um governo conservador pode se dar ao luxo de tocar o barco sem oferecer esperanças, até porque a ele não interesse despertar, na maioria da população, esse tipo de desejos. Mobilidade urbana não é um assunto que interesse à elite brasileira, que anda de helicóptero e avião, e se locomove em terra de maneira muito limitada, mal saindo de seus bunkers de luxo.

Grandes obras de mobilidade urbana poderiam gerar milhões de empregos, reaquecer a economia, recuperar nossas indústrias de engenharia.

Um governo progressista precisa e deve oferecer esperanças, porque somente elas produzirão energia social criativa, que se transformarão na mobilização necessária para dar estabilidade política ao país.

O que Dilma fez? Afundou-se no discurso do ajuste, deixou-se seduzir pelo canto da mídia, desprezando a política. E sem política, não há estabilidade. Sem estabilidade, abriu-se caminho para o golpe.

Os R$ 70 milhões pagos a João Santana nas eleições de 2014 foram jogados no lixo após a vitória eleitoral, quando deveriam ter se convertido numa estratégia qualquer de comunicação, que respondesse diariamente aos ataques da mídia.

Resultado: João Santana está preso, naquele regime de prisão perpétua típico da bastilha curitibana, do qual a pessoa apenas é solta se delatar o PT, Lula ou a eleição de Dilma. É também uma ironia trágica, porque Santana talvez tenha tido oportunidade de influenciar Dilma, para fazê-la ver que não basta ganhar eleição, é preciso sustentar o governo e fazer a batalha política diária.

Finalizando, autocrítica não significa autoflagelação, nem apontar culpados, e sim discutir as causas dos erros em busca do auto-aperfeiçoamento. O PT precisa reconstruir pontes com a esquerda social, e para isso precisa ouvi-la, humildemente. Para que a esquerda social volte a conversar com o PT, ela precisará acreditar que o PT está realmente disposto a ouvir, ou seja, está disposto a aceitar críticas.

O que um governo ou partido faz em prol da população não é mais que sua obrigação. Não existe gratidão eterna. Nem é inteligente pedir aos cidadãos que diminuam o valor do próprio mérito, atribuindo suas vitórias a determinadas políticas públicas de governo. Os cidadãos querem acreditar – e isso é saudável, além de não ser mentira – que devem suas vitórias a si mesmos, a seu esforço.

Para reconquistar a opinião pública, os partidos devem falar do futuro, porque o futuro é o único conceito político que envolve riscos reais para o cidadão.

E só onde há risco, há mobilização popular.

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