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As platitudes oportunistas de Barroso

Por Miguel do Rosário

26 de agosto de 2016 : 16h37

Arpeggio – Coluna política diária

Por Miguel do Rosário, editor-chefe do Cafezinho

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de um “fórum pela liberdade de expressão” promovido pela revista Veja e Google, em que pronunciou as seguintes platitudes, conforme registrado pela Folha:

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso usou sua participação, num fórum sobre liberdade de expressão em São Paulo, na manhã desta sexta (26), para defender a Operação Lava Jato de “robustas e previsíveis reações” que, “se bem-sucedidas, impedirão a mudança de patamar ético de que o país precisa”.

Segundo ele, “essas reações incluem ataque ao Ministério Público, tentativas de reverter a jurisprudência do Supremo que permite a execução de condenações após o segundo grau, articulações para preservar mandatos maculados com mudanças legislativas que façam tudo ficar tão parecido quanto possível com o que sempre foi”.

Para o ministro, “o país precisa de uma sociedade mobilizada e de um Judiciário independente, capazes de continuar a promover uma virada histórica na ética pública e na ética privada”. Para encerrar, afirmou: “Já nos perdemos pelo caminho outras vezes, precisamos acertar agora”.

Antes, Barroso havia defendido a Lava Jato, que citou nominalmente, dizendo “a novidade é que a corrupção tem sido enfrentada nos últimos tempos com investigação séria, cooperação internacional, tecnologia e técnica jurídica”.

Acrescentou porém que o necessário respeito à transparência “não legitima vazamentos seletivos, venham da acusação, da defesa ou da polícia”.

O divertido Romário, hoje enterrado dentro do corpo de um senador golpista, certa feita cunhou uma frase sobre Pelé que já nasceu célebre: Calado, Pelé é um poeta.

Poderíamos parodiar essa frase e dizer que Barroso, calado, é um grande filósofo político, um eminente jurista e um comentarista genial dos problemas brasileiros!

Calado, Barroso é quase um Hans Kelsen!

Infelizmente, Barroso gosta de falar. De preferência em eventos promovidos pela Veja.

É incrível como funciona a cabeça de um ministro do STF. Aquela capa preta que eles vestem deveria portar o símbolo da Globo. É só vesti-la para que eles se transformem em papagaios furiosos das ideias hegemônicas da grande mídia.

No caso de Barroso, há um elemento ainda mais irritante: sua pretensão de simular críticas ao establishment ao mesmo tempo em que repete frases decoradas no manual do próprio… establishment.

Vamos comentar as frases do ministro:

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso usou sua participação, num fórum sobre liberdade de expressão em São Paulo, na manhã desta sexta (26), para defender a Operação Lava Jato de “robustas e previsíveis reações” que, “se bem-sucedidas, impedirão a mudança de patamar ético de que o país precisa”.

Segundo ele, “essas reações incluem ataque ao Ministério Público, tentativas de reverter a jurisprudência do Supremo que permite a execução de condenações após o segundo grau, articulações para preservar mandatos maculados com mudanças legislativas que façam tudo ficar tão parecido quanto possível com o que sempre foi”.

Mudança no patamar ético de que o país precisa… Claro, isso incluiria derrubar uma presidente sem provas, levando ao poder o ministério mais corrupto e reacionário que o Brasil já testemunhou em sua história.

Além de jurista e analista político, Barroso é também – calado – um moralista magnífico!

“Ataque ao Ministério Público”…

O ministro Barroso talvez tenha esquecido de que, vivendo sob um regime teoricamente democrático, a crítica às instituições não deve ser caracterizada como “ataque” e sim como um saudável e necessário escrutínio social.

No caso do Ministério Público, como ele não passa pelo filtro do sufrágio universal, a única maneira do indivíduo exercer um pouco de influência sobre a sua atividade é através da livre crítica política.

Se tem alguém “atacando” o Ministério Público, excelentíssimo ministro Luis Roberto Barroso, são os próprios procuradores da Lava Jato, que exercem o seu ofício qual fossem justiceiros completamente descompromissados com valores democráticos e garantias individuais.

Afinal, o Ministério Público, como o próprio nome diz, não pertence à corporação. Não pertence aos procuradores e promotores, nem ao Procurador Geral da República. O MP pertence ao povo brasileiro. O povo brasileiro é o proprietário único do Ministério Público e, portanto, pode e deve criticá-lo, para que ele não extrapole de suas funções e não se torne um estamento aristocrático, antipopular, com tendências golpistas.

Há um sermão belíssimo do padre Antonio Vieira, o Sermão I, da primeira sexta-feira da quaresma, que o excelentíssimo ministro deveria ler antes de sair por aí chamando, genericamente, a crítica democrática de “ataque ao Ministério Público”. Nele, Vieira explica, com base nos textos sagrados e em Santo Agostinho, que há um amor que destrói, porque desordenado e cínico, e um ódio que aprimora, porque visa o aperfeiçoamento. Si males amaveris, tunc odisti; si bene oderis, tunc amasti, dizia Santo Agostinho. Se amas mal, então odeias (ou seja, fazes o mal); se odeias bem, então amas (ou seja, fazes o bem).

Uma crítica democrática, inteligente, ao Ministério Público, tem como consequência o seu aperfeiçoamento, e é feita por quem ama, verdadeiramente, as funções democráticas do MP, a saber, a de defender o cidadão dos arbítrios do Estado e das corporações.

Um elogio vazio ao MP, como o feito por Barroso, não constrói nada, apenas reforça os vícios já graves da instituição. É um amor destrutivo, e, portanto, falso, oportunista.

(…) tentativas de reverter a jurisprudência do Supremo que permite a execução de condenações após o segundo grau, articulações para preservar mandatos maculados com mudanças legislativas que façam tudo ficar tão parecido quanto possível com o que sempre foi.

Barroso parece realmente ter sido picado pelo mosquito do punitivismo, da prisão enquanto valor máximo e prioritário da filosofia penal. Fala-se de “execução” e “condenações após o segundo grau” como se não estivéssemos, em verdade, discutindo aqui a redução do grau de liberdade individual, ou seja, do valor fundamental de uma democracia liberal, que é supostamente o regime político almejado pelos constituintes que escreveram a nossa carta magna.

Mais poder se dá ao Estado para encarcerar o indivíduo, menos instrumentos para o mesmo se defender da perseguição do Estado, eis o caminho para o autoritarismo – o que a Constituição de 1988 tentou explicitamente evitar. A declaração de Barroso, portanto, é uma tentativa oportunista de tirar casquinha desse populismo penal seletivo, que tem caracterizado essa parceria espúria e promíscua entre mídia e judiciário no Brasil.

Para o ministro, “o país precisa de uma sociedade mobilizada e de um Judiciário independente, capazes de continuar a promover uma virada histórica na ética pública e na ética privada”. Para encerrar, afirmou: “Já nos perdemos pelo caminho outras vezes, precisamos acertar agora”.

Antes, Barroso havia defendido a Lava Jato, que citou nominalmente, dizendo “a novidade é que a corrupção tem sido enfrentada nos últimos tempos com investigação séria, cooperação internacional, tecnologia e técnica jurídica”.

Barroso parece um profeta louco discursando num banquinho de rua. Sociedade mobilizada? Que sociedade? Que mobilização? Não há mobilização mais importante e mais consequente, por exemplo, do que aquela que prepara e antecede um processo eleitoral. Milhões de pessoas se mobilizam para convencer outros eleitores sobre a melhor opção. E o que o judiciário faz para garantir que o governante escolhido não seja derrubado por uma conspiração golpista? Nada. Judiciário independente? Como o judiciário pode ser independente se os juízes frequentam regabofes de partidos, recebem prêmios de corporações midiáticas e são vítimas de assassinatos de reputação a cada vez que não se alinham aos interesses do status quo?

E como assim “continuar a promover uma virada histórica na ética pública e na ética privada”? Que virada é essa que não estou vendo? O que eu vejo é exatamente o contrário: a Lava Jato destruiu empresas estratégicas e participou de uma conspiração mafiosa que levou um monte de corruptos ao poder. Essa é a virada histórica na ética pública?

Quanto à ética privada, recuso-me a acreditar que um ministro do Supremo Tribunal Federal ache que teremos alguma “virada histórica” promovida por um Ministério Público e um Judiciário profundamente corrompidos por preconceitos aristocráticos.

O que melhora a ética privada de um povo, ministro, é proporcionar melhor alimentação, dar mais segurança econômica e, sobretudo, respeitar a vontade soberana das urnas.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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14 comentários

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paulo queiroz

27 de agosto de 2016 às 07h41

Cheguei a pensar que Lula e Dilma tinham “dedo podre” para indicar ministros de STF, PGRs, mas como já foi comentado mais abaixo, parece ser difícil encontrar, nesse meio, pessoas que não estejam contaminadas pela mosca azul.

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Dilson Magno

26 de agosto de 2016 às 23h08

STF a republica de bananas no nosso Judiciário, pobre Brasil você tem o que merece…

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ALGOPI

26 de agosto de 2016 às 20h41

Interessante que quando o pensamento da direita está hegemonizando a sociedade, alguns pseudo democratas falem em sociedade mobilizada e vigilancia. Em tempos em que a sociedade se organiza para reivindicar uma mudança real eles veem problemas na “mobilização”, querem até criminalizar… Só recorrem a mobilização da sociedade quando tem certeza que o assunto atraiará setores de classe media que querem tudo menos mudanças reais no país… Duvido que falem em sociedade mobilizada para conquista de direitos sociais e distribuição de renda… Me engana que eu gosto, Barroso…

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Maria Thereza G. de Freitas

26 de agosto de 2016 às 20h13

seguir a lei e respeitar a CF, que é bom, nada.

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Jose X.

26 de agosto de 2016 às 20h07

mais uma enorme decepção…eu acho que as críticas a Lula e Dilma pelas escolhas que fizeram para o STF estão ficando cada vez mais sem fundamento, porque parece simplesmente IMPOSSÍVEL encontrar alguém decente no judiciário e áreas correlatas…as poucas exceções obviamente nunca passariam por esse legislativo de merda que temos

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Itaguary Poranga

26 de agosto de 2016 às 19h38

Qualquer hora dessas vamos ver alguns ministros (quase todos) com uma cueca ou collant por cima da toga e neles o símbolo da Globo Golpista, pois é assim que a sociedade politizada os vê.

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marco

26 de agosto de 2016 às 19h29

A redundância intelectual do sr.Ministro, nos leva ao raciocínio de ter UMA CABEÇA DE BAGRE.

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CIANOTON_PACE

26 de agosto de 2016 às 18h26

#AbaixoOGolpe! #QueHorasElaVolta? #Lula2018! É inconcebível um ministro que defende uma operação eivada de arbitrariedades e o afastamento de uma presidenta honesta por uma quadrilha que todos conhecem. Para ele a justiça e o ministério público seletivos são, talvez, um mal menor, um meio sujo de se chegar a um “branco total, imaculado”. Só que não, Sr. Barroso. Você e os demais golpistas serão tratados pelos brasileiros e estrangeiros pelo que são, sujeitos desonestos que tentam implementar políticas diversas daquelas que as urnas legitimaram. O stf minúsculo do Brasil será sempre lembrado pela História como um bando de covardes e/ou cúmplices desse processo vergonhoso. Enquanto Mishell, $erra, Aécio Furnas, FHC, Cunha, Renan e outros parceiros de golpe seguem impunes por vários e comprovados crimes, essa corte minúscula se põe de joelhos a interesses do capital financeiro internacional e das quadrilhas do dem, psdb, pmdb e outras. Felizmente, num mundo em que os ciclos são cada vez mais breves, veremos vocês pagarem caro, muito caro por seus crimes.

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Francisco Alves

26 de agosto de 2016 às 18h14

Percebi-se que o ministro Luis Roberto Barroso é um excelente jurista que não sabe nada do Brasil. O Brasil dos 95% das famílias que ganham até 10 salários mínimos – Judiciário no Brasil é para os ricos. O que o STF faz sobre isso? Nada.
Será que na história do Brasil nunca existiu elites corruptas (comandando cartéis, oligopólios e monopólios) que deveriam ir para as prisões por lesa a pátria – sem falar nos senadores e deputados corruptos – desde que me entendo como gente vejo isso acontecer e não acontece nada contra eles. O que fazem o MP e STF? Nada.
Ops! Esqueci-me, eles tem dinheiro para contratar bons advogados.
Se não fosse a Lava Jato não estaríamos vendo rico ser preço. Se bem que a lava-jato tá se transformando na caça ao PT. O que STF faz sobre isso? Nada.
Daqui a pouco a Lava-Jato irá acabar e o MP e STF vão caçar somente os pobres.
Qual é mesma a verdadeira história do STF e de seus ministros?. É um poleiro de vaidades.

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Antonio Passos

26 de agosto de 2016 às 18h06

Barroso tem uma persona maior do que o Everest e inversamente proporcional à sua grandeza como ser humano. Os Barrosos do Brasil podem até ganhar muitas batalhas, mas têm derrota assegurada porque o brilho e a obra de LULA os esmagará no futuro.

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Caíque Pereira

26 de agosto de 2016 às 17h54

Clap, clap, clap! Perfeito, nota 10!

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João Bosco

26 de agosto de 2016 às 17h45

Virada histórica na ética pública e na privada. Efetivamente, o congresso brasileiro está à altura do judiciário. E ambos estão à altura de um executivo golpista. Acabarão morrendo abraçados, na sujeira que, MAIS UMA VEZ, estão patrocinando.

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Omar Luz

26 de agosto de 2016 às 17h06

Relaxa ministro, eles já anotaram sua posição, o senhor não vai ser capa da veja. Pode pintar aquele “prêmio” da globo.

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    Gerson

    26 de agosto de 2016 às 22h21

    Pelo que ele falou deve estar bem cotado pelos Marinhos.

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