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Senado decide nesta quarta sobre impeachment de Dilma Rousseff

Por Redação

31 de agosto de 2016 : 11h13

Charge: Vitor Teixeira

na Agência Senado

O Senado Federal se reúne nesta quarta-feira (31), a partir das 11h, para uma das votações mais importantes da sua história: a que decidirá a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Caso 54 senadores, no mínimo, decidam pela condenação, ela será removida do cargo e ficará inelegível por oito anos — em seu lugar será efetivado o vice Michel Temer, atualmente presidente interino. Se esse total de votos não for alcançado, Dilma retornará à Presidência. O resultado final deverá ser conhecido no início da tarde.

A sessão começará com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento, lendo um relatório que resume o processo e sumariza as provas e argumentos da acusação e da defesa. Depois, será permitido que quatro senadores façam o encaminhamento da votação, sendo dois favoráveis ao libelo acusatório e dois contrários. Essas preliminares devem levar cerca de uma hora.

A votação será nominal e através do painel eletrônico. Cada senador deverá responder “sim” ou “não” à seguinte pergunta:

Cometeu a acusada, a senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União (art. 11, item 3, da Lei nº 1.079/50) e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional (art. 10, item 4 e art. 11, item 2, da Lei nº 1.079/50), que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?

Tramitação

O processo de impeachment tramitou por nove meses no Congresso Nacional desde sua abertura, no dia 1º de dezembro de 2015. Após autorização concedida pela Câmara dos Deputados, ele chegou ao Senado em abril deste ano. Foi analisado por uma comissão especial que emitiu dois pareceres, passou por duas votações em Plenário e chegou à sua fase final nos últimos dias.

Entre quinta-feira e sábado os senadores ouviram depoimentos de quatro testemunhas e três informantes para embasar a decisão final. Na segunda-feira (29), a presidente Dilma Rousseff compareceu ao Plenário para fazer sua defesa e ser interrogada pelos parlamentares. A terça-feira (30) foi dedicada às sustentações orais da acusação e da defesa e aos discursos finais dos senadores.

Pela manhã, os juristas Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior abriram os trabalhos falando pela acusação. Eles reforçaram e detalharam as denúncias contra Dilma, reiterando que ela teria cometido fraudes fiscais para criar uma “ilusão” de normalidade das contas públicas. Em seguida, o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, minimizou as denúncias como “pretextos” para um “golpe parlamentar” contra a presidente, e pediu aos senadores que a absolvam.

Os senadores começaram a discursar no início da tarde. Ao longo de aproximadamente 12 horas, até a madrugada desta quarta-feira, 63 parlamentares foram à tribuna defender suas posições e anunciar seus votos. Os senadores que apoiam o impeachment exaltaram o relatório de Anastasia e deram destaque ao “conjunto da obra” de Dilma Rousseff, e atribuíram a crise econômica do país aos seus atos. Também defenderam a legalidade do processo e a chancela do STF sobre cada etapa. Já os aliados da presidente afastada repisaram a tese do “golpe de Estado” a partir do argumento de que os crimes de responsabilidade não ficaram provados, criticaram duramente o presidente interino Michel Temer e citaram políticas bem-sucedidas dos governos Lula e Dilma.

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3 comentários

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Torres

31 de agosto de 2016 às 11h22

já está decidido há tempos.
sem base de apoio político, que perdeu por inumeras razões, Dilma perde o poder.
perdeu apoio político e apoio da população. a maioria não a aceitava mais no poder.
a culpa é de muitos, inclusive do PT, que votou contra ela em várias ocasiões.
o visibilidade da corrupção escancarada pelo chamado petrolão levou o povo a abandonar o PT.
deveriam abandonar tb o PP, PMDB, PSDB e outros…
mas governar tem esse ônus.
quem comanda tem esse estigma de culpa.
o PT escolheu manter o poder a qualquer custo, inclusive fraudando o deficit em 2014.
gastou mais do que podia para se reeleger, mentiu na campanha sobre as contas públicas.
entramos em 2015 fodidos.
e daí, meus caros, ninguém aguentou a tempestade perfeita.
falta dágua, economia em crise, aumentos de preços represados pelo governo, e diminuição de vários programas sociais, assim como aperto nos direitos trabalhistas como o seguro desemprego.
tudo isso pq gastaram mais que podiam, visando a reeleição.
eu acho lamentável.

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    Octavio Filho

    31 de agosto de 2016 às 12h14

    Pode ser. Mas isto é o chamado conjunto da obra, apesar de o cenário ter se agravado pela pautas bombas de Eduardo Cunha. Não ficou provado que a presidenta cometeu crime de responsabilidade. Então não pode ser afastada. Da mesma forma que uma pessoa, que tenha tido um infarte na direção de um carro e provocado um acidente fatal, não pode ser acusada por homicídio doloso. Apesar de ter no código penal esta figura jurídica.

    Responder

      Torres

      31 de agosto de 2016 às 12h27

      Octavio, é a política, man.
      serve para salvar e para condenar.
      se Dilma tivesse apoio político, a votação a salvaria ainda na comissão da câmara.
      como não tem, será condenada.
      para mim, o crime de Dilma foi feito em 2014, com pedaladas não contabilizadas.
      isso ficou de fora do impeachment por uma falha na lei.
      a constituição não previa reeleição.
      apenas isso.
      se fosse diferente, Dilma seria julgada por fraude fiscal, crime gravissimo.

      Responder

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