Menu

Onda mundial de conservadorismo é tema de debate em Paris

Não é mais uma novidade a onda conservadora de extrema direita que assola o mundo. Deflagrado nas políticas de austeridade e anti imigração na Europa, o impeachment no Brasil, e a eleição de Donald Trump nos EUA,  o neoconservadorismo apresenta sua cara. Em Paris, especialistas debatem o retrocesso político e social desse movimento no Brasil. […]

4 comentários
Apoie o Cafezinho
Siga-nos no Siga-nos no Google News

Não é mais uma novidade a onda conservadora de extrema direita que assola o mundo. Deflagrado nas políticas de austeridade e anti imigração na Europa, o impeachment no Brasil, e a eleição de Donald Trump nos EUA,  o neoconservadorismo apresenta sua cara. Em Paris, especialistas debatem o retrocesso político e social desse movimento no Brasil. Temas como a PEC 55, populismo e a extrema direita estão no epicentro das discussões. 

No RFI

Extrema-direita, populismo, PEC 55: debate em Paris discute “retrocesso brasileiro”

Uma virada neoconservadora mundial. As semelhanças entre fenômenos como a “escola sem partido” e outros discursos “populistas” no Brasil, na França e nos EUA. E ainda, a “inconstitucionalidade” da PEC 55, que será votada pelo Senado brasileiro em dezembro. Distopias contemporâneas ou meras coincidências?

Por Márcia Bechara

Quem responde são historiadores, cientistas políticos e juristas reunidos no Instituto de Altos Estudos da América Latina (IHEAL), da Universidade Sorbonne Nouvelle, em Paris, durante o debate “Brésil, le grand bond en arrière?” (“Brasil, o grande retrocesso?”, em português).

Para a jurista e professora de Direito da Universidade de Santa Maria (RS), Jânia Maria Lopes Saldanha, a PEC 55 é um projeto que viola a Constituição brasileira. Professora-convidada do IHEAL, Saldanha afirma que “do ponto de vista de seu conteúdo, da sua substância ou do fundo do Direito, para usar uma linguagem jurídica, a PEC é um projeto que vai contra a Constituição do país. Nenhuma emenda constitucional pode contrariar a Constituição e a própria Comissão de Constituição e Justiça do Senado já considerou o documento inconstitucional”, explicou.

“A PEC viola o princípio da separação dos poderes porque estabelece durante 20 anos limites às despesas do Estado, tocando assim na independência do poder Legislativo, Judiciário e Executivo, além de interferir na autonomia e no orçamento do Ministério Público e da Defensoria Pública, que promove o acesso das populações carentes à Justiça. A emenda atinge também os direitos fundamentais, uma vez que as despesas primárias, como educação e moradia, ficarão congeladas durante 20 anos”, criticou a jurista.

Problemas de receita, não de despesa

“Economistas brasileiros, que são mais críticos à essa questão, afirmam que o problema do Brasil não é de despesa, mas de receita”, lembrou Jânia Saldanha, durante o debate em Paris. “Houve uma queda enorme na arrecadação de tributos no Brasil e vários governos, desde Fernando Henrique Cardoso, ofereceram muitas isenções fiscais a grandes empresas transnacionais ou a grandes empresas brasileiras. O foco do governo é totalmente equivocado e falso deveria atacar o problema da receita, das isenções, coisa que a PEC 55 não enfrentou”, atacou a jurista.

“O modelo econômico neoliberal é completamente invasivo, ele se vale do Estado para sobreviver. De um lado, propõe a livre concorrência e a desregulação do mercado, de outro exige um protecionismo incoerente. O Estado acaba sendo um grande cliente deste modelo econômico”, afirmou Saldanha. A jurista considera ainda que os efeitos da emenda constitucional serão “devastadores” para “direitos básicos tão vilipendiados no Brasil”, como “o direito à saúde e à educação”.

Não-transcendência da pena e semelhança com Constituição alemã

“A PEC 55 viola o princípio constitucional da não-transcendência da pena”, explica Saldanha. A professora prevê ainda que o ente da União Federal que não respeitar o texto dessa PEC sofrerá punições orçamentárias, que terão consequências diretas, por exemplo, sobre o salário do funcionalismo público. “Os concursos públicos ficarão congelados. A pena repercutirá em outras pessoas, e do ponto de vista jurídico, isso é inaceitável”, explicou.

“Todo o constitucionalismo do século 21 proíbe o retrocesso social. Esta cláusula de proibição do retrocesso existe também em outras Constituições, como a alemã, por exemplo. A nossa Constituição é uma das poucas do mundo que estabelece percentuais mínimos para a saúde e a educação. Se a PEC 55 for aprovada, os investimentos nestes setores serão respeitados apenas em 2017, o resto não temos como saber. Isso significa retrocesso social, que é proibido pela Lei constitucional brasileira. A PEC 55 serve ao ideário da privatização daquilo que é público”, finalizou Jânia Saldanha.

Nova onda neoconservadora: semelhanças entre Brasil, França e EUA

Segundo a historiadora francesa Maud Chirio, da Universidade Paris-Est Marne-la-Vallée, a nova onda neoconservadora mundial traz semelhanças no mínimo curiosas em países como Brasil, França e Estados Unidos. “Tínhamos verificado um crescimento do populismo de direita e do retorno do velho demônio da extrema-direita na França, desde 2002. No Brasil, essa onda neoconservadora ganha espaço com a ruptura política de 2016. A eleição de Trump nos Estados Unidos vem finalmente consolidar a profecia da virada da direita em direção à extrema-direita”, afirmou Chirio.

“Estas novas correntes ideológicas se localizam bem à direita, estabelecem uma relação direta com a população, recusando intermediários, e trabalham essencialmente com a ideia de bodes expiatórios, sejam eles imigrantes, gays ou negros, por exemplo, como o exemplo francês de Marine Le Pen, ou Bolsonaro, no Brasil”, analisou a historiadora. Segundo Maud Chirio, a nova extrema-direita conversa diretamente com um público popular ou de classe média baixa, para quem a questão religiosa é “muito importante”.

“São audiências extremamente tradicionais e conservadoras do ponto de vista moral, sem formação universitária e normalmente afastadas dos grandes centros. Vemos, por exemplo, a enorme semelhança entre os discursos e a estética da ‘Manif por tous’ (manifestação neoconservadora francesa contra o casamento gay) e o ‘Tea Party’ americano. Mesma coisa com a escola sem partido, seja no Brasil ou na França”, concluiu a historiadora, para quem a xenofobia e a idealização da “identidade nacional” completam o menu globalizado das novas extremas-direitas mundiais.

Para Maud Chirio, “os setores progressistas do governo abandonaram as classes populares” em vários países, especialmente Brasil, França e Estados Unidos. “Com a diferença que no Brasil houve a particularidade de um golpe de estado”, analisou a historiadora. “Entre os anos 1930 e 1970, ainda se pensava sobre o significado filosófico da democracia representativa. Hoje notamos, a partir desta geração, um verdadeiro analfabetismo filosófico de base; uma grande parte dos atores sociais não possui mais fundamentos filosóficos para analisar os sistemas políticos e os sistemas de representação cidadã”, finalizou a historiadora.

Apoie o Cafezinho
Siga-nos no Siga-nos no Google News

Comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário

Escreva seu comentário

Hugo

18/06/2017 - 18h32

Muitos argumentos sem embasamento algum “sem formação universitária”. kkkkkk a maioria da esquerda no brasil é de pessoas de extrema pobreza que não tem escolaridade e são analfabetos funcionais e outra parte de classe média de servidores públicos que antes eram pobres e enriqueceram mamando as tetas do PT. Vc acha que esses analfabetos estão aptos a dizer o que é mais certo na política ? O conservadorismo, que não é extremista como a matéria diz ( a esquerda sempre os chama de extremistas mesmo quando não são ) não é racista, facista, homofóbico como vcs dizem ai ( bolsonaro incluso ) e que prega a ditadura como forma de governo. E outra pra que tanta preocupação com isso ? Não estamos em democracia? só porque uma corrente de pensamento diferente da sua vem crescendo vc tem que fazer reuniões pra discutir meios pra contornar isso ? Não deveriam respeitar a democracia ? A maioria escolheu, agora respeitem

Neo

17/11/2016 - 00h06

Estamos vivenciando a terceira guerra mundial. Ninguém previu que ela aconteceria desse jeito e que as armas seriam o capital e a mídia.

Hermes

16/11/2016 - 17h59

QUEM TIVER PACIÊNCIA DE VER OS 6 LINKS ABAIXO DARÁ RAZÃO AO MEU AMIGO JORGE !
* * *
Compreendo que muitas pessoas da Esquerda legítima não esteja alimentando esperanças dos Estados Unidos modificarem significativamente sua política externa com Donald Trump, mas devemos lembrar que se Obama elegesse sua sucessora genocida, a 3ª guerra poderia acontecer. George Soros, o dono de Hillary, sequestradores de crianças negras no Haiti, seria o PRESIDENTE de FATO !!!!
* * *
http://www.midiasemmascara.org/artigos/cultura/16812-satanismo-nova-era-e-a-esquerda-dos-eua-chefe-da-campanha-de-hillary-em-rituais-com-seguidores-de-aleister-crowley.html
* * *
http://www.midiasemmascara.org/artigos/globalismo/15385-o-dono-do-mundo.html
* * *
https://www.google.com.br/webhp?sourceid=chrome-instant&ion=1&espv=2&ie=UTF-8#q=soros%20fund%20management%20holdings
* * *
Hillary, seu chefe de campanha John Podesta e o apelo a ritos ridículos:
* * *
http://thyselfolord.blogspot.com.br/2016/11/wikileaks-divulga-satanismo-na-campanha.html
* * *
Hillary e seus terroristas:
* * *
http://www.marchaverde.com.br/2016/10/traficante-de-armas-me-usaron-como.html
* * *
https://br.sputniknews.com/oriente_medio_africa/201610126537158-eua-oriente-medio-operacoes-video/

Hermes

16/11/2016 - 17h53

QUEM TIVER PACIÊNCIA DE VER OS 6 LINKS ABAIXO DARÁ RAZÃO AO MEU AMIGO JORGE !
* * *
Compreendo que muitas pessoas da Esquerda legítima não esteja alimentando esperanças dos Estados Unidos modificarem significativamente sua política externa com Donald Trump, mas devemos lembrar que se Obama elegesse sua sucessora genocida, a 3ª guerra poderia acontecer. George Soros, o dono de Hillary, sequestradores de crianças negras no Haiti, seria o PRESIDENTE de FATO !!!!
* * *
http://www.midiasemmascara.org/artigos/cultura/16812-satanismo-nova-era-e-a-esquerda-dos-eua-chefe-da-campanha-de-hillary-em-rituais-com-seguidores-de-aleister-crowley.html
* * *
http://www.midiasemmascara.org/artigos/globalismo/15385-o-dono-do-mundo.html
* * *
https://www.google.com.br/webhp?sourceid=chrome-instant&ion=1&espv=2&ie=UTF-8#q=soros%20fund%20management%20holdings
* * *
Hillary, seu chefe de campanha John Podesta e o apelo a ritos ridículos:
* * *
http://thyselfolord.blogspot.com.br/2016/11/wikileaks-divulga-satanismo-na-campanha.html
* * *
Hillary e seus terroristas:
* * *
http://www.marchaverde.com.br/2016/10/traficante-de-armas-me-usaron-como.html
* * *
https://br.sputniknews.com/oriente_medio_africa/201610126537158-eua-oriente-medio-operacoes-video/


Leia mais

Recentes

Recentes