Ato em defesa da imprensa

A vitória política de Lula no STF

Por Miguel do Rosário

23 de março de 2018 : 07h06

(Lula em São Borja. Foto: Ricardo Stuckert).

Lula obteve duas vitórias jurídicas provisórias ontem, e uma grande vitória política.

A primeira vitória jurídica, por 7 X 4, foi pela admissibilidade de seu habeas corpus.

Nessa etapa, destacam-se, negativamente, os votos de Barroso e Fux.

O primeiro, um voto amargo, medíocre, raivoso, embora tentando se disfarçar, mal e porcamente, de técnico.

O segundo, de Fux, um voto igualmente raivoso, porém sem algum disfarce técnico. Apenas desonesto.

Fux é uma espécie de troll de internet que se tornou ministro do Supremo. Fez um discurso profundamente reacionário e obscurantistas, contra o habeas corpus; interrompeu, aos gritos, os votos de seus colegas. Num dado momento, tentou uma pegadinha vulgar sobre a quantidade de ações de habeas corpus no Supremo, perguntando a Gilmar se havia alguma corte, de outro país, com tantos habeas corpus, como se fosse possível fazer comparações desse tipo sem uma ampla análise de suas causas. É preciso analisar o tamanho das populações, a magnitude do sistema judiciário, o grau de respeito à presunção da inocência em cada país, além de expor os erros e dramas dos respectivos sistemas prisionais.

Carmen Lucia não precisava votar, mas votou, contra Lula, por medo da Globo, e do “Vem pra rua”, que havia recebido no dia anterior (após se negar a receber Sepúlveda Pertence). Um voto apenas pusilânime e covarde.

Alexandre de Morais deixou claro que aceitou a admissibilidade do HC apenas por estratégia, como se dissesse: eu aceito o HC, mas vou negar o mérito no caso de Lula, porque Lula não é do meu partido; quando vier um HC de alguém da minha turma, aí sim.

Rosa Weber foi na onda. Quase virou contra Lula ao final, por causa de Barroso. Deu um chilique de covardia que me deu vergonha alheia. Só não virou porque ficou meio que rendida pelo fato de já ter se posicionado antes da saída de Marco Aurelio, e, tendo este se ausentado, seria insuportavelmente desonesto, da parte dela, mudar de lado. Seu posicionamento na próxima votação, sobre o mérito do HC, é uma incógnita.

A votação do dia 4, que analisará o mérito, está envolta em mistério. Os únicos votos garantidos de Lula são Lewandowski, Marco Aurelio e Toffoli. Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello talvez venham, se forem coerentes com seus votos de ontem. Neste caso, Lula ganha folgadamente por 6 a 5.

(Atualização: aparentemente, Gilmar estará ausente no dia 4. O empate beneficia o réu, de qualquer forma. Mas aumenta o grau de incerteza, porque a ausência de Gilmar pode gerar insegurança em Rosa Weber).

Barroso já mostrou que é um crápula: seus argumentos são sempre falaciosos. Ao final, mencionou o status social de Lula, de ex-presidente, como um demérito, como se o fato de ter sido eleito duas vezes pela população brasileira contasse contra o réu!

Coube a Gilmar Mendes lhe dar uma lição constitucional: sou antipetista, todo mundo sabe disso, disse Gilmar, mas voto em favor de Lula por respeito às leis!

A vitória de Lula foi política. Os votos em seu favor foram os mais qualificados, idealistas e constitucionais. Os votos contra si foram incrivelmente medíocres, mesquinhos e desonestos. Essa diferença de qualidade causa impacto no mundo jurídico. Que professor, estudante, estudioso gostaria de ser identificado com os votos de um Luiz Fux?

Em resumo, Lula não pode ser preso no dia 26, conforme queriam os movimentos de extrema-direita recebidos por Carmen Lucia. Como queria, sobretudo, a Globo.

Lula está livre até dia 4 de abril. Esses dias de descanso, embora pareçam pouco, tem um valor extraordinário para milhões de brasileiros preocupados com o avanço do estado de exceção.

Em sete dias, Deus criar o mundo. Nesses 10 dias, da votação dos embargos no TRF4, marcada para dia 26, até o dia 4 de abril, quando o STF decidirá o mérito do HC de Lula, poderão criar um país, porque serão dez dias que Lula ganha para construir uma denúncia de grande peso nacional e internacional. Sim, porque todas as atenções, do mundo inteiro, estarão voltadas para ele.

No afã de enterrá-lo vivo, a direita brasileira está esculpindo, para o campo popular brasileiro, a mais poderosa lenda política de todos os tempos.

Abaixo, o vídeo do julgamento:

***

STF concede salvo-conduto ao ex-presidente Lula até julgamento final de habeas corpus

No site do STF
O Plenário, por maioria, admitiu a tramitação do habeas corpus no qual a defesa de Lula questiona determinação de execução da pena após condenação em segunda instância. O julgamento do mérito do pedido será retomada na próxima sessão plenária (4 de abril).

22/03/2018 21h15 – Atualizado há 9 horas

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a implementação de ordem de prisão em decorrência de execução provisória da pena até a conclusão do julgamento do Habeas Corpus (HC) 152752, que será retomado na próxima sessão plenária, a ser realizada no dia 4 de abril. O habeas corpus começou a ser apreciado nesta quinta-feira (22) e, após os ministros admitirem a tramitação do pedido, o julgamento foi suspenso e será retomado com a análise do mérito.

No HC 152752, a defesa do ex-presidente busca evitar a execução provisória da pena a ele imposta, tendo em vista a confirmação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de sua condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A corrente majoritária conheceu (permitiu a tramitação) do HC, entendendo possível a apreciação do habeas impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Tese da defesa

A defesa sustenta que a determinação do TRF-4 no sentido da execução da pena após o esgotamento das instâncias ordinárias representaria ameaça iminente ao direito de locomoção de seu cliente e comprometeria a presunção de inocência. Alega, ainda, que o STF assentou a possibilidade de execução provisória, “mas não a proclamou obrigatória”, e que não há motivação concreta que justifique a necessidade da prisão.

O relator do processo, ministro Edson Fachin, negou o pedido de liminar feito pela defesa e decidiu encaminhar o caso para julgamento em Plenário, considerando a relevância da questão jurídica e a necessidade de prevenção de divergência entre as Turmas.
Tribuna

Em sustentação oral realizada na tribuna da Corte, o advogado José Roberto Batochio reafirmou os argumentos apresentados na petição inicial em favor do ex-presidente. Segundo ele, estão sob ameaça preceitos democráticos contidos no ordenamento jurídico brasileiro, entre eles a presunção da inocência. Ao final da sustentação oral, o advogado pediu a concessão da ordem para que Lula fique em liberdade até o trânsito em julgado da condenação ou, pelo menos, até o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que tratam da matéria, pelo Plenário.

PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se pronunciou no sentido da manutenção da atual jurisprudência do STF, que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. Ela reiterou posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto à matéria e manifestou-se pela denegação do pedido de habeas corpus.
Preliminar

O ministro Edson Fachin (relator) submeteu à Corte preliminar quanto à admissibilidade do habeas corpus. Seu entendimento foi no sentido da inviabilidade de conhecimento do pedido, por ser substitutivo do recurso ordinário previsto no artigo 102, inciso II, alínea “a”, da Constituição Federal – a seu ver, instrumento específico para impugnar esse tipo de decisão. Também votaram pelo não conhecimento do HC os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

No entanto, a maioria do Plenário acompanhou a divergência iniciada pelo ministro Alexandre de Moraes pelo cabimento da impetração. Apesar da existência de recurso próprio, Moraes entende que a Constituição abriu uma dupla possibilidade. “Da mesma forma que prevê o recurso ordinário constitucional, o artigo 102, inciso I, letra “i” traz como competência do Supremo processo e julgamento de HC quando o coator for tribunal superior”, avaliou.

Para o ministro, a interpretação a ser aplicada deve proteger da melhor forma a liberdade de locomoção. “O HC é antigo mas não envelhece, porque tem a destinação mais importante de todas as ações constitucionais, que é a proteção da liberdade de ir e vir”, concluiu. No mesmo sentido votaram os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Liminar

Diante da decisão de suspender o julgamento, o advogado solicitou a concessão de cautelar a fim de que não haja implementação de prisão até a conclusão do julgamento do HC. Por maioria, o Tribunal acolheu o pedido, com o entendimento de que o ex-presidente não poderia ficar nesse intervalo sujeito à prisão.

A maioria dos ministros seguiu a posição adotada pela ministra Rosa Weber, para quem, uma vez que o julgamento foi suspenso, decorre impedir as consequências do adiamento. “É inviável atribuir a um jurisdicionado (qualquer jurisdicionado, independentemente de quem está sendo tratado nesse processo) o ônus da nossa inviabilidade de julgá-lo com maior celeridade”, afirmou. Seguiram essa linha os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello

Os demais ministros acompanharam a posição do relator, ministro Edson Fachin, para quem o ato questionado pelo HC não contraria a jurisprudência do STF sobre a execução provisória da pena. Nessa linha votaram os ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, ministra Cármen Lúcia.

EC,FT/CR

Processo relacionado: HC 152752

Decisão do julgamento.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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23 comentários

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Esdras

24 de março de 2018 às 06h45

“Fux é uma espécie de troll da internet que virou ministro do Supremo” kkkkkkk, definição perfeita.

Responder

Sebastião Farias

23 de março de 2018 às 19h34

Alegrem-se povo brasileiro, coxinhas, mortadelas, gauchos, nordestinos, etc, e, agradeçam mais esta vitória a Lula e, que Deus inspire razão e imparcialidade nos corações de todos, para entenderem que, essa vitória constitucional do Ex-Presidente e de sua competente defesa jurídica, independente do que a imprensa tenta carimbar, como se fosse para impedir que ele fosse preso.
Ledo engano e má fé, de quem defendeu essa bandeira com a intensão de desinformar e enganar as pessoas e cidadãos pois, na verdade, o que estava em jogo era algo muito maior e soberano de tudo o que se vinham comentando com ignorância, má fé e falta de patriotismo, isso sim, foi o derrotado mas, a razão, a verdade e o senso de justiça voltou a comandar as mentes dos Senhores Ministros do STF, e o respeito a Constituição da República Federativa do Brasil, foi RESTAURADO.
Vejamos, com essa inciativa, o reconhecimento e o respeito da Verdade Constitucional, foi restaurado pelo STF, nos termos que dispõe o Art. 5º e seu inciso LVII, da Constituição Federal de 1988, que seguem abaixo:
“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
>>>
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;”
Isso por si só, credita mais respeitabilidade ao papel libertador do Ex-Presidente, gostem ou algumas pessoas, pelo fato de que, sua vitória se deu por lembrar ao STF o seu nobre papel de guardião e defensor da Constituição Federal e, isso, foi conseguido.
De hoje em diante, fica restaurado no Brasil, conforme a CF, a PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA dos cidadãos brasileiros.
Assim, o país dá um salto de qualidade e de confiabilidade numa Justiça imparcial, nos termos do Art 5° acima. A consequência sim, disso, é a garantia, daqui para a frente, não para o Ex-Presidente Lula mas, para todos àqueles cidadãos que como ele tiveram seu direitos desrespeitados.
O papel da Justiça e de seus magistrados, na sagrada função de árbitros da nação, é promoverem e assegurarem a paz social e não, serem indutores da insegurança e da injustiça.
Que isso sirva de exemplo para todos nós.
Que o STF segure nessa tábua de segurança de salvação de sua confiabilidade e resgate o seu respeito perdido, junto o povo.
Sucesso.
https://www.conversaafiada.com.br/politica/por-7-a-4-supremo-da-liberdade-a-lula

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Alex

23 de março de 2018 às 15h23

lula é corrupto

Responder

    Jochann Daniel

    23 de março de 2018 às 16h59

    Alex
    (o autor deste comentário)
    é:
    A) – Um cabeça envenenada
    e mal informado pela Mídia
    (Globo à frente),
    um inocente útil
    que trabalha de graça
    para nossos inimigos
    B) – Bandido traidor da pátria.
    Ganha em dólares
    para trabalhar
    para nossos inimigos.
    Escolhe você,
    leitor,
    a afirmativa mais correta.

    Responder

, wanderley kusma de faria

23 de março de 2018 às 15h16

Eu ia dizer, que os COXINHAS LADRAM enquanto a CARAVANA PASSA, mas como COXINHAS não LATEM, melhor dizer que os COXINHAS PIRAM, enquanto o FAMIGERADO STF cumpre o que está escrito na constituição.

Responder

Paulo Cesar Affonso Fernandes

23 de março de 2018 às 14h58

Votos a favor do Lula: técnico, brilhante, primoroso, qualificado e constitucional; votos contra Lula: medíocre, amargo, raivoso, desqualificado, falacioso…Esse blog podia ser um pouco mais discreto na adoração a Lula.

Responder

    Gabriel

    23 de março de 2018 às 20h08

    esse blog é patetico. só de olhar pra cara de peixe-boi desse miguel do rosario já dá ansia de vomito

    Responder

José Reinaldo de Freitas

23 de março de 2018 às 09h57

Temos que admitir o PT errou e foi muito.
Talvez onde mais cometeu erros foi nas nomeações para o STF e PGR.
Resultado disso são os quatro cavaleiros do apocalipse.
Segundo o escritor A.Dumas “há favores tão grandes que só podem ser pagos com a ingratidão”.
Mais perigoso que um gato acuado é um ingrato desmascarado. Fraco de espírito, soberbo, estará sempre a espreita para pular na jugular daquele que o ajudou.
Para o resto da vida nao se pode dar as costas para um ingrato.

Responder

    Jochann Daniel

    23 de março de 2018 às 17h04

    Eu não sei não,
    mas,
    quem votou a favor de Lula
    pode correr risco de vida…
    LOgo,
    para mim,
    além da justeza óbvia perante a Lei,
    da correção de seus votos
    em favor de Lula,
    são,
    na minha opinião,
    uns heróis…

    Responder

C N Morais

23 de março de 2018 às 09h29

Lula solto é um monstro de carisma, um fenômeno que só se vê uma vez a cada 4 gerações. Preso, rapidamente se tornará um Mandela com esteróides, mesmo que a Globo jogue todas as suas energias contra. Deve ser muito difícil ser coxinha nestes primeiros dias do outono de 2018…

Responder

    Edu Volpe

    23 de março de 2018 às 12h44

    tenho pena é da esquerda que tem que se apegar e apostar num corrupto condenado pra não ver seu sonho bolivariano virar um pesadelo.

    Responder

      Jochann Daniel

      23 de março de 2018 às 17h09

      Serve para este “Edu Volpe”
      o mesmo comentário que fiz
      para o “Alex”.
      Pelo linguajar “bolivariano”
      eu apostaria em dólares
      alimentando seu “belo” comentário…

      Responder

      Getulio Evangelista Neto

      24 de março de 2018 às 09h35

      Tenho pena dos Edus Lopes da vida por chamar de corrupto alguém que após 12 anos de total domínio das ações políticas de uma nação, esteja sendo condenado pela reforma de um apartamento classe média e um sítio meia boca, em confronto com denunciados pelo desvio de bilhões livres e soltos, protegidos pela mídia, pela justiça e alucinados traidores da pátria direitista…

      Responder

      Getulio Evangelista Neto

      24 de março de 2018 às 09h40

      Tenho pena dos Edus Volpes da vida, por chamar de corrupto alguém que após 12 anos de total domínio das ações políticas de uma nação, esteja sendo condenado pela reforma de um apartamento classe média e um sítio meia boca, em confronto com denunciados pelo desvio de bilhões, livres e soltos, protegidos pela mídia, pela justiça e alucinados traidores da pátria, direitistas.

      Responder

    Paulo Cesar Affonso Fernandes

    23 de março de 2018 às 21h46

    Mandela foi um ícone, um político honesto que lutou muito para livrar os negros de um regime racista e opressor; enquanto Lula é ladrão, corrupto, mentiroso e enganador. Querer comparar esse ladrão com Mandela é um absurdo tão grande que merece todo repúdio. E deixo claro que não sou coxinha, pois já votei nesse larápio em 1989 e 2002, e digo que se arrependimento matasse eu já estaria morto há muito tempo.

    Responder

      C N Morais

      26 de maio de 2018 às 01h43

      Por quê todo reaça desbocado é corno do Lula? Queria muito entender… em quê ele te traiu? Analisando a história brasileira dos ultimos 50 anos, ele é provavelmente o político mais coerente de sua geração, enteegou 80, 85% do que prometeu. Por que votaste nele? Estatização dos bancos privados? Moratória da divida pública? Dentadura? Estoque anual de Corega?

      Responder

David

23 de março de 2018 às 08h23

Miguel, com todas as ressalvas a ela, eu sinceramente não vi desta forma o voto de Rosa Weber. O que vi foi uma Ministra contrariadíssima que outros Ministros não tivessem votado pela liminar automaticamente uma vez superada a questão da suspensão da sessão. No entendimento dela, pelo que vi, deveria ser algo automático. Talvez nem passível de votação.

Responder

    Miguel do Rosário

    23 de março de 2018 às 10h18

    Você até teria razão, David, se a Rosa não tivesse dito que “estou quase a ponto de mudar seu voto” e demonstrasse tanta insegurança.

    Responder

      Jefferson

      23 de março de 2018 às 11h00

      Miguel, reveja o julgamento. Ela falou isso de forma irônica.
      Na verdade, ela foi muito firme no posicionamento dela e estava revoltada com Barroso.

      Responder

João

23 de março de 2018 às 07h35

Merval: a Carminha deu muita trela a esse cara de pau

Merval confessa que vai decidir sobre prisão de Lula

Viu, amigo navegante: ele é o 12º Ministro!

De fato ele se sente e age como se ministro da Suprema Corte fosse. Um ministro que corre por fora, agendando as coisas para prender o Lula.

Veja o áudio logo abaixo dessa matéria postada no Conversa Afiada e constate que Merval é um cara de pau. Óleo de peroba na cara dele.

https://www.conversaafiada.com.br/pig/merval-confessa-que-vai-decidir-sobre-prisao-de-lula

Responder

    Allisson

    23 de março de 2018 às 09h22

    Descarado!

    Responder

Vicente

23 de março de 2018 às 07h32

Houve alguns que não diferenciaram muito dos votos daqueles deputados em 17 de abril 2016. Só faltou votarem pelo meu neto, ou pela minha família, ou pelo papagaio.
Incrível como fica evidente que para a maioria do STF não é a lei que conta na hora de votar, mas sim conveniências políticas ou, em alguns casos, pessoais. É tão gritante. Como aceitamos viver num país com instituições que sequer fingem cumprir aquilo a que são destinadas?

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