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Estadão vai pra cima da Lava Jato: “Justiça não pode se tornar valhacouto de dedo duros”

Por Miguel do Rosário

23 de junho de 2018 : 10h38

Está sendo muito interessante essa virada na opinião conservadora. O estrago que a Lava Jato promoveu no Direito, na Economia e na Política do país uniu setores ideológicos diferentes contra o avanço do autoritarismo judicial.

Editoral do Estadão

Apenas delações

A decisão do STF de absolver Gleisi Hoffmann deve servir de alerta para o Ministério Público, que presta desserviço ao País ao apresentar denúncias com base apenas em delações

21 Junho 2018 | 03h00

A 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ação penal contra a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kluger. Os ministros da 2.ª Turma entenderam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou no processo provas que corroborassem a acusação de que os três réus teriam solicitado e recebido R$ 1 milhão desviado da Petrobrás para a campanha ao Senado, em 2010, da atual presidente do PT. No processo havia apenas delações, sem outros elementos de prova a corroborar as informações provenientes das colaborações premiadas.

“Observa-se que toda argumentação (da PGR) tem como fio condutor o depoimento de delatores. Relatos não encontram respaldo em elementos de corroboração”, disse o ministro Dias Toffoli. Até mesmo os documentos que a PGR apresentou no processo, que supostamente corroborariam as delações, tinham sido produzidos pelos delatores, como uma anotação na agenda de Paulo Roberto Costa, que, segundo a promotoria, fazia referência ao valor repassado ao ex-ministro Paulo Bernardo.

A decisão do STF de absolver a senadora Gleisi Hoffmann por falta de provas deve servir de alerta para o Ministério Público. Essa repartição pública presta um desserviço ao País ao apresentar denúncias com base apenas em delações, que, por sua própria natureza, são parciais. O delator, como se sabe, obtém benefícios ao relatar à Justiça aquelas informações.

No processo contra a senadora petista, há ainda outro aspecto preocupante. Ao longo de toda a ação penal a PGR não trouxe nenhum elemento probatório além do que já estava na denúncia, ou seja, as informações oriundas de delatores. Tem-se, assim, um trabalho duplamente mal feito: além de apresentar uma acusação fraca, só com delações, a PGR depois nada acrescenta para provar suas acusações, como se o seu trabalho se encerrasse com a denúncia. Não foi feito trabalho de investigação que prestasse para os fins pretendidos.

Esse modo de proceder da PGR tem graves implicações. Pessoas inocentes podem ser acusadas injustamente, apenas com base em relatos de delatores. Neste caso, a atuação descuidada do Estado contribuiria para destruir a honra dessas pessoas, pois, como se sabe, uma absolvição num processo penal nunca restabelece fama idêntica a que o réu tinha antes de ser denunciado e levado aos tribunais com a pecha de corrupção. Por mais eloquente que seja a sentença absolutória, sempre pairará sobre a biografia do réu a sombra desabonadora.

A instrução probatória, inepta, que se limita a apresentar relatos de delatores, também contribui para a impunidade. Como ocorreu na ação penal contra a senadora Gleisi Hoffmann, a Justiça não diz que não houve crime – apenas que não houve provas suficientes para condenar. É possível, portanto, que, tivesse a PGR mais diligência, o resultado de muitos casos penais fosse diferente, com a condenação de quem agiu criminosamente. Isso denigre tanto o réu como o acusador.

As delações podem ser um início para o trabalho de investigação criminal. Mas para que sejam de fato úteis, elas não podem ser também a conclusão de investigação. Nenhuma colaboração premiada tem o condão de proporcionar um juízo definitivo sobre um crime. A lei processual estabelece que ninguém deve ser condenado só com base em delações. Por isso, é dever da Polícia Federal e do Ministério Público não se limitar a reunir material trazido por delatores.

Têm sido muitos os casos de delações que surgem com grande estardalhaço, destroem a honra das pessoas citadas, mas depois as autoridades não conseguem confirmar as informações que divulgaram, em geral, açodadamente. O resultado de inquéritos abertos a partir dessas colaborações é o arquivamento. Recentemente, por exemplo, foi arquivado um inquérito eleitoral envolvendo o ex-ministro Aloizio Mercadante, que tinha como base uma delação do empreiteiro Ricardo Pessoa. Segundo o promotor Luiz Henrique Cardoso Dal Poz, responsável pelo caso, “os informes de Pessoa, além das referidas divergências e imprecisões de temas nucleares, não foram confirmados por outras circunstâncias”.

Urge um mínimo de cuidado com as delações. A Justiça não pode se tornar o valhacouto de dedos-duros.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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13 comentários

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Didimo

04 de julho de 2018 às 08h47

Blog PTista!
É duro para um trabalhador, saber que foi lesado nos seus impostos. O MP e procuradores não são irresponsáveis de acusar sem provas. O STF não investiga e desconsidera provas que não são convenientes. Haja vista que solta condenados por vínculo partidário. Não são confiáveis nas suas decisões. Tanto que a própria câmara rejeita as decisões monocráticas, porque assumem papel do congresso, irresponsavelmente.

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Jose carlos

26 de junho de 2018 às 08h42

Perfeito. Agora é só devolver a vida do reitor que se matou e tá tudo certo.
O ministério público é um órgão de aparecidos, o sonho de todo membro do ministério público é aparecer no Jornal Nacional e nas capas de revista.
Na polícia federal tem um bando de delegado p.orra loka tb loucos pela fama.
Se o cara pode mentir para sair da cadeia por que ele não mentiria se vai continuar preso. É lógico que mentem nas delacoes, eles não tem nada a perder.
Vejam o que o Joesley falou de Lula e Dilma, que os 2 ex presidentes tinham contas no exterior de 150 milhões de dólares no total. Parece verossímel está informação. Não ! Pura cascata, pura lorota.
Agora o Aecio, Temer e Loures foram pegos em fraglante delito e as provas não valem. Estão soltos.
Alguém ganha muita grana com essas delacoes, é só procurar nas contas de advogados de delatores que deve ter mais dinheiro do que foi recuperado de fato pela lava jato.
E ainda tem um detalhe: delaçoes contra o psdb não são aceitas. Vários delataram o psdb e o Moro c.agou e andou.
A maioria das pessoas tem a percepção que o MPF e o Moro protegem o PSDB. A lava jato está em franca decadência não porque querem acabar com ela, mas pelo descrédito da população. Todo mundo já percebeu que pau que dá em Chico não dá em Francisco. Lula preso, Aécio solto.
O MPF e o Moro tem um projeto de poder para o psdb. Os desenlaces da operação lava jato mostram isso claramente. O psdb sempre é poupado em Cu.ritiba.
O Azeredo não foi condenado por Curitiba e assim mesmo demorou 240 meses para por os pés no xilindro. Pois é, demorou 20 anos para ficar 1 (dia) preso.
Cadê uma (1) única prova cabal contra o Lula. Não tem.
Investigador de crime penal não ter certeza que o morto morreu mesmo e só tem convicção é um chute no s.aco do povo. Vc prender pela cara, vc tem cara de assassino e vc não. É uma piada a lava jato.
Por isso que o psdb não desatola nas pesquisas, o problema não é o Alckimin, o problema é o psdb. O buraco é bem mais embaixo. Apoiou o golpe e todo mundo sabe disso. A vida dos brasileiros piorou.

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Dinaldo

25 de junho de 2018 às 11h43

Ilusão sua achar que está havendo releitura da elite quanto ao apoio à Lavajato. Agora com a PF podendo negociar delação os poderosos podem perder o controle dos instrumentos de apuração e, consequentemente, das contratações do Estado via corrupção. Além disso, está chegando perigosamente no Professor.

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Manoel

24 de junho de 2018 às 16h03

NSA move dados secretos para nuvem desenvolvida pela Amazon

A Agência de Segurança Nacional dos EUA está “movendo sistematicamente” todos os seus dados para um serviço de computação em nuvem, disse o diretor de informação. Somente em 2017, a agência triplicou a coleta de dados por meio de empresas de telecomunicações dos EUA.

A nuvem – projetada para coletar e armazenar todos os tipos de dados relevantes para a NSA, incluindo vigilância externa e informações de inteligência em todo o mundo – oferece fácil acesso aos dados para “conectar pontos”, disse Greg Smithberger ao NextGov.

Centralmente financiado pela NSA, todos os dados armazenados nesta nuvem estarão disponíveis para todas as outras 16 agências.

https://www.rt.com/usa/430569-nsa-data-cloud-amazon/

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rita cruz

23 de junho de 2018 às 20h14

Mas o E$TADÃO querendo dar lição de moral nesses PULHA$?
Sempre apoiou, descaradamente, esse GOLPE, os GOLPI$TA$, o esfacelamento e a entrega do país…Entre outras coisinhas.

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    paulino camargo

    25 de junho de 2018 às 09h47

    E os brasileiros só preocupados com o topete do Neymar etc e etc. Vai ser um povo chinfrim na casa do chapéu!!!!!

    Responder

      paulino camargo

      25 de junho de 2018 às 09h51

      O penteado, a cor dos cabelos o modelito cor de rosa das chuteiras e ainda o foco da Globo em cima do cara. Duvido que com estes jogadores nossos, que só querem dar entrevistas na Globo possamos passar pela Sérvia. Acabou bando de frouxos, .

      Responder

Jochann Daniel

23 de junho de 2018 às 18h15

Há brasileiros
(como aqueles caras
da bu rosada
na Russia)
e outros “doutores”
de toga,
que podem ser classificados como…
nojentos…

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José Ricardo Romero

23 de junho de 2018 às 16h24

Não se trata de valhacoutos de dedos duros. A moçada da lava-jato está comprometida (grana e orientação divina) a substituir o povo no governo do país por despachantes dos interesses multinacionais com a ajuda do resto do judiciário, cevada gordamente durante anos com excelsos salários e privilégios, para entregar “legalmente” o serviço. Sabem muito bem o que estão fazendo, não são ingênuos e, ao contrário, são agentes colonizados muito eficientes. Enquanto não se compreender este mecanismo e ficar cutucando (alisando) a superfície do problema as manobras continuarão existido e editoriais “furiosos” da imprensa velha apenas darão uma ideia de que existe contestação sem de fato valer para alguma coisa mais consistente, o que reforça a infâmia deste judiciário crapuloso.

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Reginaldo Gomes

23 de junho de 2018 às 12h42

Valhacouto de cagüeta!!!!!!!!!!!
Essa definição para o judiciário é perfeita. Fantástica!
O processo da Gleisi só tem cagüetagem , por isso que esse processo é fidido, só tem bosta.

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Jochann Daniel

23 de junho de 2018 às 12h12

Talvez
seja efeito
de um vídeo sensacional,
que está circulando
na Internet e nas redes sociais.
Vídeo definitivo e fundamental
sobre as origens
(criminosas e lesa pátria)
da Lava Jato e do Golpe,
apontando a participação
criminosa
da Mídia
nos fatos…

Responder

    Olinto A. F. de godoy

    23 de junho de 2018 às 15h03

    Link?

    Responder

      Jochann Daniel

      23 de junho de 2018 às 18h12

      Aguarde um pouco….

      Responder

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