A entrevista de Lula a Bob Fernandes

Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz Imagem: Reprodução

STF suspende investigação contra assessor de Bolsonaro

Por Redação

17 de janeiro de 2019 : 18h10

No site do STF

Fux defere medida cautelar até que o relator analise a Reclamação do senador Flávio Bolsonaro

A liminar que suspende procedimento investigatório foi deferida pelo ministro no plantão judiciário do STF e vale até que o relator do caso, ministro Marco Aurélio, se pronuncie sobre os pedidos formulados pelo senador eleito.

17/01/2019 16h30

O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 32989, ajuizada pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que, até deliberação do relator do feito, ministro Marco Aurélio, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro se abstenha de praticar atos no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado para apurar a prática, em tese, de ilícitos envolvendo parlamentares estaduais, supostamente relacionados ao exercício dos mandatos. A liminar foi deferida pelo ministro no plantão judiciário do STF.

O senador eleito afirma que, mesmo depois de confirmada sua eleição para o cargo de senador da República, o Ministério Público requereu ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informações sobre dados sigilosos de sua titularidade, abrangendo o período de abril de 2007 até a data da implementação da diligência, a pretexto de instruir o procedimento investigativo, o que configuraria, em seu entendimento, usurpação da competência do STF.

Alega, também, ilegalidade na instauração do procedimento investigatório, pois informações protegidas por sigilo bancário teriam sido obtidas pelo Ministério Público diretamente junto ao junto ao Coaf, sem autorização judicial. De acordo com a reclamação, este fato configura constrangimento ilegal suscetível da concessão de habeas corpus de ofício.

Na reclamação, Flávio Bolsonaro pediu a suspensão de todos os atos investigativos até que o STF analise qual instância tem competência para processar e julgar o caso. Pede, também, a concessão de habeas corpus de ofício para a declaração de ilegalidade das provas que instruíram o procedimento e as diligências de investigações decorrentes delas.

Decisão

Em análise preliminar do caso, o ministro Luiz Fux observou a presença dos requisitos para, em caráter de urgência, conceder a liminar pleiteada, no sentido da suspensão do procedimento investigativo de origem. “Da análise dos autos, constata-se que a autoridade reclamada teria solicitado informações ao Coaf, acerca de dados bancários de natureza sigilosa, titularizados pelo reclamante, abrangendo período posterior à confirmação de sua eleição para o cargo de senador da República, sem submissão a controle jurisdicional”, observou Fux.

O ministro salientou ainda que, segundo o precedente firmado em questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, que restringiu a competência para processar e julgar parlamentares a atos praticados durante o exercício do mandato e a ele relacionados, cabe ao Tribunal decidir, caso a caso, sobre a incidência ou não de sua competência originária, prevista no artigo 102, inciso I, alínea b, da Constituição Federal.

Com essa argumentação, e com a finalidade de proteger a efetividade do processo, o ministro Fux deferiu a suspensão do trâmite do PIC, até que o relator da RCL 32989, ministro Marco Aurélio, se pronuncie quanto ao pedido de remessa do procedimento ao Supremo e à suposta ilegalidade das provas que o instruíram.

Leia a íntegra da decisão.

***

O Ministério Público do Rio de Janeiro já comunicou, em seu portal, que acatou as ordens do STF e interrompeu as investigações:

Nota de esclarecimento

Publicado em 17/01/2019
12:27 – Atualizado em 17/01/2019 13:23

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que em razão de decisão cautelar proferida nos autos da Reclamação de nº 32.989, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), foi determinada a suspensão do procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabricio Queiroz e outros, “até que o Relator da Reclamação se pronuncie”.

Pelo fato de o procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ não se manifestará sobre o mérito da decisão.

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28 comentários

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carlos

20 de janeiro de 2019 às 07h37

O posto ipyranga está tentando vender algo que não pode entregar ao invés de cobrar só os maiores devedores da previdência, ele esta criando uma nova previdência já que a outra se transformou em fundo que ele roubou do povo brasileiro.

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carlos

19 de janeiro de 2019 às 20h21

Tem que fazer o teste do bafômetro, prá saber se não perigo de provocar incêndio no Supremo, só uma criança não sabe que no episódio da prisão dos deputados no RJ teve uma maozinha do ministro Fux para deixarem de fora porque a filha dele era suplente do delinquente, e que o povo Brasileiro sabe do corporativismo do poder judiciário.

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Eloi

18 de janeiro de 2019 às 16h55

Sumiram com o presidente fanfarrão e entreguista bolsonaro. E já mandarm um general falar por ele.

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Justiceiro

18 de janeiro de 2019 às 13h41

Miguel, o jornalista de esquerda fora da curva, mas uma vez dá uma aula de coerência.

Postou a excrecência que foi o pedido de Flávio Bolsonaro e – pior! – o atendimento de Fux para suspender, por enquanto, a investigação sobre o enrolado Queiroz.

A petezada está fazendo festa e não é só os militontos, digo, militantes..Até Gleisi resolveu ‘cobrar’ explicações.

Esqueceram, Gleisi e os militontos, digo, militantes, que tem deputado petista enrolado mais do que Flávio Bolsonaro.

Quando começar a ser mostrado as falcatruas do deputado do PT, Gleisi e os militontos, digo, militantes, irão dizer que é tudo mentira.

Miguel, ixpertu, não comprou essa briga.

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G .Margarida

18 de janeiro de 2019 às 13h15

As instituições estão funcionando normalmente no Brasil.

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MC Laranja

18 de janeiro de 2019 às 10h57

Amor cola com nóis lá no baile do Queiroz.

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    Justiceiro

    18 de janeiro de 2019 às 13h43

    Não esqueça que nesse baile estará Elisângela Barbieri.

    Não que colar na mão dela, não?

    Responder

RODRIGOR

18 de janeiro de 2019 às 09h35

Falar é muito fácil, dar prosseguimento ao que se fala, ai a coisa muda de figura.

Quando o PT chegou ao governo, pegou um sistema de justiça obsoleto e manipulado por vontades políticas, com um PF sucateada, mal paga e inoperante, um MPF preso pela vontade política e um PGR onde o escolhido era apenas o aliado político.

Após 13 anos de governo, com subsistemas de justiça totalmente remodelados, modernizados e pautado na transparência, eis que até membros do próprio partido foram alvos de investigação, processados e presos, (tesoureiro, ministros, senador e presidente do próprio partido, olha só) DETALHE, sem intervenção do partido.

Podemos questionar o modo como a justiça se portou com partido A ou B, mas nunca foi questionado pelo próprio PT de que não se deveria investigar.

No primeiro alvorecer do novo governo, eis que surge a oportunidade de manter o que estava sendo feito, até pq vai ser preciso 4 anos para mostrar algo novo, e o que fazem? Totalmente ao contrário daquilo que teria sido dito anteriormente, e pior, práticas antigas de tentativa de acobertamento já há muito combatidas.

O motorista flagrado em atos suspeitos, inclusive envolvendo a primeira dama da nação (olha só, acabou a brincadeira) é protegido por um Senador da República (olha só, acabou a brincadeira) o mesmo motorista nem sequer é conduzido a depor, mesmo tendo faltando por três vezes junto ao MP, (lembrando que a Lula foi dedicado a condução coercitiva).

O mesmo juiz que vivia de imagem junto a Rede Globo, vazando áudios e imagens, até do chefe do Estado brasileiro, hoje se dedicada a silenciar um órgão investigativo que investiga os membros do seu governo (sim membros do seu governo, acabou a brincadeira) e aliás, aceita pedidos de desculpa de um investigado como prova de boa vontade.

O que vai acontecer se ao invés de um simples motorista, o envolvido for um político do PSL, um aliado político, um ministro, um senador? Vão mandar um cabo e um soldado fechar o STF, que ao que parece nem isso precisou, bastou pedir.

Não vai adiantar os apoiadores do novo governo fingirem demência, o novo governo voltou a mostrar velhas práticas, mas tá bom né, o presidente liberou a aquisição de armas, é o que interessa, basta ter grana e financiar a perder de vista, desde que deixe de vista as práticas de emperrar as investigações.

Não vai adiantar dizer mas vou falar do mesmo jeito.

Eu Avisei.

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    Jusiceiro

    18 de janeiro de 2019 às 13h33

    É mesmo, cara?

    Então, então…por que você também não cobra atitude do MP contra os outros assessores que TAMBÉM foram fisgados com movimentações financeiras atípicas?

    Você, um honestão, não quer saber, por exemplo, as movimentações financeiras de Elisângela Barbiere, assessora do deputado petista André Ceciliano, que movimentou, sozinha, 26 milhões, vinte vezes mais do que o Queiroz?

    Ou essa parte é mentira, como sempre vocês dizem quando um petista e apanhado?

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      carlos

      19 de janeiro de 2019 às 20h30

      O justiceiro é chefe de qual facção? Cuidado justiceiro pode sobrar prá te basta trair a facção que pertence pros amigos fazerem justiça.

      Responder

Gustavo

18 de janeiro de 2019 às 07h37

Como seria o posicionamento de alguém inocente nesse caso ? Seria de acelerar pra que tudo fosse esclarecido o mais rápido possível. Seria de colaborar com as autoridades e até de dar depoimento mesmo não sendo investigado.

Como seria o posicionamento de alguém culpado ? Seria o de abafar a investigação, prorrogar o máximo possível e tentar utilizar todas as brechas possíveis para que a coisa não evolua.

Qual o comportamento que estamos vendo ? O de culpado infelizmente. Se Flávio fosse inocente teria dado seu depoimento ao MP, pois, se nem era investigado e se fosse inocente o que teria isso de errado ? No que pese haver assessores de partidos como PDT e PSOL em encrencas similares na ALERJ com movimentações atípicas isso não é desculpa. Depois desse movimento no STF estamos vendo que de fato tudo caminha pra a confissão não explicita de quem é culpado.

Não duvidaria que a doença do tal assessor comece a progredir e que ele venha a falecer.

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Eduardo

17 de janeiro de 2019 às 21h37

Do jeito que as coisas estão indo o povo um dia terá a convicção que está em uma ditadura disfarçada de legalidade e que caiu na maior farsa política eleitoral. Se usa dois pesos e duas medidas e que muitas vezes a mesma palavra que vale para uns não vale para outros…

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    Paulo

    17 de janeiro de 2019 às 22h45

    Do jeito que as coisas vão indo o povo vai chegar à conclusão de que, à esquerda e à direita, o político brasileiro é um ladrão do país e dos nossos melhores sonhos. Não temos mais estadistas. Isso faz muita falta. A geração de Tancredo, Brizola e Ulisses foi a última…é muito pior do que se imagina, a geração atual não tem ideia, pessoas como Collor, Serra, Alckmin, Aécio, Genro, Gereissati, Lula, Dirceu, Jacques Wagner, Sarney, FHC, Deisi Hoffmann, Calheiros, Jucá, Eunício, Cunha, etc, etc, etc e mais etc, é uma geração de muristas e ladrões, quando não, ambas as coisas. E, como diria o gaúcho tradicional, campeiro, um dos povos mais corretos do mundo, “eu me tapo de nojo”!

    Responder

      Eduardo

      19 de janeiro de 2019 às 10h06

      Concordo que não temos políticos do mesmo nível daquela geração… Brizola era massacrado pela imprensa (a globo a frente) mais nunca foi depor na polícia federal e nunca se provou nada que era corrupto.E um dos seus maiores críticos é o hoje presidente bolsonaro que foi um dos apoiadores de outro voraz crítico do Brizola o hoje enjaulado Sérgio Cabral.

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Ismael

17 de janeiro de 2019 às 21h07

Algo curioso acontece neste site: quando o tema é algo relacionado ao PT, a caixa de comentários enche de críticos vorazes e ecléticos- ciristas, bolsominions e afins. Mas quando o tema é algo relacionado ao mofado governo bolsonarista, apenas seis míseros comentários. Isso mostra que linha editorial segue este e que tipo leitores tem este site.

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    J Fernando

    18 de janeiro de 2019 às 12h22

    Correto. Vim procurando uma critica feroz aa decisao do STF e so encontro a transcrico singela dos fatos. O site se converteu e nao eh nem sombra do que ja foi um dia.

    Responder

Hilton S.

17 de janeiro de 2019 às 19h55

Depois do golpe o resto é só barbárie.

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    Renato

    18 de janeiro de 2019 às 10h03

    Ainda esse mimimi de golpe ? Depois que os mineiros deram um pé na bunda de Dilma , acabou o mimimi !

    Responder

Bolsogate

17 de janeiro de 2019 às 19h37

Guedes esta vendendo a previdencia do trabalhador lá na reunião de davos – do pessoal que quebrou o mundo. E vão doar mais petróelo amanhã.
#ComOSupremoComtudo

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Tic Toc

17 de janeiro de 2019 às 19h23

bozominions e morominions estão passando vergonha. Tucanos devem esta morrendo de rir e as zelites já devem estar rondando alternativas.

Responder

    Renato

    18 de janeiro de 2019 às 10h02

    Em treze anos de roubalheira , os militontos petistas nunca tiveram vergonha !

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Paulo

17 de janeiro de 2019 às 19h18

Por causa de um ou dois meses, o STF suspende a investigação toda? Sendo que o período crítico é justamente o pré-eleitoral. E o pior é que agora a coisa vai pro MAM, o conivente…

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Paulo Cesar

17 de janeiro de 2019 às 18h47

Equivale a uma confissão de culpa , fugir da investigação dessa forma.
Sobre o STF fiquem tranquilos , Ciro jura que são de confiança.

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    marco

    18 de janeiro de 2019 às 15h33

    Afinal, quem colocolu essa “curriola ” lá.

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Brasileiro de Souza

17 de janeiro de 2019 às 18h22

Os Bolsonaro & STF já estão mais sujos do que pau de galinheiro… Caçambadas de arrependidos não param de despejar a sua decepção nos comentários nas mídias!!!

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