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Jorge Eremites: Quem foram os primeiros habitantes do Brasil?

Por Redação

04 de fevereiro de 2019 : 13h04

Quem foram os primeiros habitantes do Brasil?

Jorge Eremites de Oliveira, para o Cafezinho

No dia 3 de fevereiro de 2019, o jornalista Lauro Jardim, d’O Globo, publicou num blog a postagem intitulada ‘Amiga de Tereza Cristina’, secretária diz que índios não foram os primeiros habitantes do Brasilii. A fala é atribuída à advogada Luana Ruiz Silva de Figueiredo, citada como Luana Figueiredo, atual secretária-adjunta de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura do governo federal.

O assunto foi rapidamente divulgado em vários espaços virtuais (Brasil 247, Blog da Cidadania, Diário do Centro do Mundo, O Expresso etc.), e tem gerado polêmicas nas redes sociais. Há, inclusive, diversos comentários jocosos, haja vista que a afirmativa denota, à luz da antropologia e da arqueologia, um ponto de vista estapafúrdio sobre os povos indígenas.

Importa explicar que o termo “índio” foi cunhado no âmbito do encontro colonial, iniciado em fins do século XV. Passou a ser empregado para designar genericamente os povos originários das Américas, cujos antepassados mais antigos vieram da Ásia e aqui chegaram em tempos pleistocênicos, há mais de 12 mil anos. Naquela época, havia uma ponte de terra e gelo, a Beríngia, ligando a Sibéria ao Alasca. O clima do planeta era mais frio e seco e o nível dos oceanos era mais baixo em relação ao atual, cerca de 50 m aonde está o Mar de Bering. Interessante observar que quando se analisa o mapa-múndi, percebe-se que a Sibéria, na Rússia, está situada no lado oposto ao Alasca, nos Estados Unidos. A representação cartográfica tem a ver com os tempos da Guerra Fria e, consequentemente, atendia ao propósito de distanciar geograficamente os mundos capitalista (EUA) e socialista (antiga URSS).

Foi pela Beríngia que chegaram as primeiras levas de grupos humanos que passaram a ocupar o continente, inicialmente a partir da porção setentrional da América do Norte, posteriormente passando pela América Central, até atingirem a parte meridional da América do Sul. Significa dizer que não há evidências arqueológicas, linguísticas e genéticas que possibilitam afirmar que antes dos índios existiriam outros humanos no “Novo Mundo”. A própria Luzia, nome atribuído ao esqueleto da mulher mais antiga conhecida para o atual território nacional, com data estimada em mais de 10 mil anos, possui DNA tipicamente ameríndio e não australo-melanésio, como se pensava até pouco tempoiii. Ainda que fosse diferente, teria que ser considerada indígena porque o termo não está vinculado à genética, mas historicamente à ideia de pessoa originária do continente americano, onde ela nasceu, viveu e morreu.

Embora o termo índio seja uma categoria colonial, empregado para designar povos dos mais diferentes, vale dizer que há uma indianidade que os une como “parentes” ou “patrícios”, como costumam a se referir uns aos outros. Portanto, dizer que os índios não seriam os primeiros habitantes do Brasil e das Américas denota, dentre outras coisas, o propósito de desqualificar reivindicações pelo reconhecimento de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas.

No Brasil, terra indígena é uma categoria jurídica, estabelecida no Art. 231 da Constituição Federal de 1988. Não tem a ver com antiguidade relacionada ao período pré-colonial, mas a formas tradicionais ligadas à ocupação costumeira de determinados espaços. Esta situação tem sido comprovada em diversos estudos antropológicos, elaborados por meio de procedimentos científicos mundialmente consagrados e orientados por legislação específica, como é o caso do Decreto n. 1.775 e da Portaria MJ n. 14, ambos de 1996.

No caso de Mato Grosso do Sul, onde há três décadas realizo estudos a respeito dos povos indígenas pretéritos e contemporâneos, sabe-se que toda sua atual extensão territorial estava ocupada pelos ameríndios desde muito antes dos primeiros europeus cruzarem o Atlântico em suas caravelas. Hoje em dia, as terras ali reivindicadas por comunidades Guarani, Kaiowá, Terena e de outras etnias têm a ver com áreas de onde muitas delas foram expulsas décadas atrás. Não estou a falar, que se faça bem entendido, de terras dos tempos de Colombo e Cabral, tampouco da Praia de Ipanema, no Rio de Janeiro, ou do bairro Morumbi, em São Paulo. Em livro de minha coautoria, intitulado Ñande Ru Marangatuiv, escrito em parceria com o antropólogo Levi Marques Pereira, consta um laudo pericial produzido para a Justiça Federal sobre a terra indígena homônima, tradicionalmente ocupada por comunidade Kaiowá no município de Antônio João, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Trata-se de área disputada por indígenas e fazendeiros, dentre os últimos alguns parentes da referida secretária-adjunta de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. Resumos sobre o assunto constam nos artigos Para compreender os conflitos pela posse da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu… e Para compreender Ñande Ru Marangatuv.

Assim sendo, a fala atribuída à advogada está situada no senso comum das frases feitas, espécie de pós-verdade que causa impacto negativo sobre o imaginário das pessoas, especialmente daquelas que a priori se opõem aos direitos dos indígenas. Ao que tudo indica, faz parte do que poderá ser o norte colonialista da política indigenista oficial, orientada por viés integracionista e assimilacionista, via aculturação, dos povos indígenas à chamada “comunhão nacional”.

A citada postagem também registra que a advogada “desce a borduna nas políticas de demarcação de terras e diz que os índios do Mato Grosso do Sul estão obesos, com pressão alta e diabetes, doenças estranhas aos indígenas”. Falas nesta direção são antagônicas ao que tenho observado em várias aldeias Guarani e Kaiowá, no centro-sul do estado. Apenas para exemplificar, naquela parte do Centro-Oeste, episódios ligados à desnutrição infantil ficaram conhecidos internacionalmente nos anos 2000, e ainda hoje assombram a região.

No artigo Conflitos pela posse de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, publicado na revista Ciência e Culturavi, apresento uma pequeníssima relação de lideranças indígenas assassinadas no estado: Marcos Veron, Kaiowá, 72 anos (Juti, 13/01/2003); Genivaldo Verá, 21 anos, e Rolindo Verá, 23 anos, ambos Guarani (Paranhos, 31/10/2009); Oziel Gabriel, Terena, 35 anos (Sidrolândia, 30/05/2013); Nísio Gomes, Kaiowá, 69 anos (Aral Moreira, 18/11/2011); Marinalva Manoel, Kaiowá, 27 anos (Dourados, 01/11/2014); Simeão Fernandes Vilhalba, Kaiowá, 24 anos (Antônio João, 29/08/2015); Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, Kaiowá, 26 anos (Caarapó, 14/06/2016). Somam-se à lista outros tantos homicídios, como o do Kaiowá Nelson Franco, em 1952, e do Guarani Marçal de Souza, no dia 25/11/1983, no mesmo município de Antônio João, mencionado anteriormente.

No meu entendimento, o Brasil é um país de dimensões continentais e nele há espaço para todos vivermos bem e em paz, especialmente em estados como o de Mato Grosso do Sul, onde a maioria das terras indígenas possui tamanho diminuto para uma população que atualmente supera a 80 mil pessoas, considerando o crescimento demográfico verificado no último censo do IBGE, de 2010.

Notas:

I Graduado em História pela UFMS, mestre e doutor em História/Arqueologia pela PUCRS, com estágio de pós-doutoramento em Antropologia Social pelo Museu Nacional/UFRJ, e professor na Universidade Federal de Pelotas.

II ‘Amiga de Tereza Cristina’, secretária diz que índios não foram os primeiros habitantes do Brasil (https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/amiga-de-tereza-cristina-secretaria-diz-que-indios-nao-foram-os-primeiros-habitantes-do-brasil.html).

III DNA antigo conta nova história sobre o povo de Luzia, de 8/11/2018, assinada por Silvana Salles e publicada no Jornal USP (https://jornal.usp.br/ciencias/ciencias-biologicas/dna-antigo-conta-nova-historia-sobre-o-povo-de-luzia/).

IV Ñande Ru Marangatu (http://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/EDITORA/catalogo/nande-ru-marangatu-laudo-antropologico-e-historico-sobre-uma-terra-kaiowa-na-fronteira-do-brasil-com-o-paraguai-municipio-de-antonio-joao-mato-grosso-do-sul.pdf).

V Para compreender os conflitos pela posse da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu (http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/anpege/article/view/7093/3934) e Para compreender Ñande Ru Marangatu (http://www.ihu.unisinos.br/noticias/546492-para-compreender-nande-ru-marangatu).

VI Conflitos pela posse de terras indígenas em Mato Grosso do Sul (http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v68n4/v68n4a02.pdf).

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4 comentários

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Paulo

04 de fevereiro de 2019 às 18h04

Não existe comunidade mais vilipendiada em seus direitos do que os povos indígenas. É não é de hoje. Mas é preciso tomar cuidado com os interesses estrangeiros nessas comunidades, especialmente em áreas de recursos minerais…

Responder

Marola

04 de fevereiro de 2019 às 15h30

O que não ficou claro até agora é a questão: se não foram os índios quem teriam sido então os primeiros habitantes do país?

Responder

    Anónimo

    08 de fevereiro de 2019 às 01h34

    a Secretaria deve estar se referindo aos primeiros habitantes do Brasil, os reptilianos, que aqui chegaram milhões de anos antes dos humanos…..

    Responder

Lauri Bernardes

04 de fevereiro de 2019 às 14h41

A quem interessa a desinformação?
A terra está para o homem assim como o ar que respiramos. Enquanto isso a ganância pelo capital coloca em risco a especie.

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