PSOL: Nota sobre os ataques do PCdoB aos partidos do bloco de oposição

No site do PSOL

04/02/2019

Após a sessão inaugural do ano legislativo, na última sexta-feira, fomos surpreendidos com a manifestação de diversos parlamentares, dirigentes e figuras públicas do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) criticando questão de ordem levantada naquela sessão pelo líder do PSOL, com apoio dos líderes de PT e PSB. Foi disseminado nas redes sociais a versão de que a referida questão de ordem tinha como objetivo “intervir sobre a livre organização dos partidos”, “impedir seu funcionamento” e até “extinguir o PCdoB”. Diante dessas afirmações sem qualquer base na realidade, trazemos os fatos:

Em 2017 o PCdoB apoiou a proposta de cláusula de barreira de Rodrigo Maia, mesmo sob protestos do PSOL. Alertamos para os riscos daquela medida. No entanto, fomos o único partido que votou contra a cláusula de barreira na comissão especial da reforma política. O PCdoB, infelizmente, votou a favor da medida. Foi vítima dela nas eleições de 2018.

Diante desse fato, é direito legítimo do PCdoB buscar as fusões necessárias para superar, nos tribunais, a cláusula que não logrou superar nas urnas. Por isso apoiamos o reconhecimento, por parte do TSE, da fusão em curso entre PCdoB e PPL.

Ao contrário do que foi disseminado por dirigentes, parlamentares e lideranças públicas do PCdoB, a questão de ordem apresentada por PSOL, PT e PSB na sessão inaugural da nova legislatura não questionava o direito de PCdoB e PPL se fundirem, nem tinha qualquer impacto sobre o processo de fusão.

A questão de ordem questionava ato do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que em decisão administrativa, dava por concluídos os processos de fusão em curso no TSE. Com essa decisão, flagrantemente contrária ao que determina a lei, Maia patrocinou de forma artificial a formação de um bloco de partidos aliados a ele com número de parlamentares superior ao bloco formado pelos partidos de esquerda e centro-esquerda (PSOL, PT, PSB e Rede).

Com essa manobra, o candidato de Bolsonaro gerou uma situação absurda: a possibilidade de um bloco composto por legendas da base do governo ter a prerrogativa de indicar a liderança da oposição, contrariando o próprio regimento da Câmara dos Deputados. Lamentavelmente, o PCdoB se dispôs a participar dessa manobra, compondo um bloco com partidos como PPS, Avante, Solidariedade, DC, Podemos, dentre outros.

Vale lembrar que essa não era a única opção. O PCdoB rejeitou os reiterados convites para a formação de um bloco com os partidos de esquerda e centro-esquerda. Em troca, assegurou espaços na Câmara dos Deputados, mas foi duramente cobrado por simpatizantes e lutadores sociais de todo o Brasil que esperam disposição de unidade de todos os partidos de oposição.

Portanto, a questão de ordem apresentada por PSOL, PT e PSB, se acolhida, não produziria qualquer impacto sobre o direito de funcionamento do PCdoB ou sobre o processo de fusão com o PPL. Ela apenas reestabeleceria a interpretação correta da lei, entregando ao bloco de oposição a prerrogativa de indicar o líder da oposição.

Por fim, repudiamos as tentativas de atribuir aos partidos do bloco de oposição qualquer ataque ao direito à livre organização partidária. Se entre as forças de esquerda as divergências de posição devem ser respeitadas, o uso de fake news, mesmo que para mitigar os efeitos de escolhas táticas injustificáveis, não pode ser tolerado.

Nossa luta pela construção de uma ampla frente democrática e popular contra o governo Bolsonaro continuará. Esse foi o sentido da candidatura de Marcelo Freixo à presidência da Câmara dos Deputados. Acreditamos que nos próximos embates contra o governo Bolsonaro estaremos juntos novamente, porque a construção de uma forte resistência política e social é uma tarefa de todos nós.

Executiva Nacional do PSOL
4 de fevereiro de 2019