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Brasil entrega base de Alcântara aos EUA

Por Redação

12 de março de 2019 : 13h11

No site Poder Aéreo

No acordo com os EUA para uso da base de Alcântara, Brasil não poderá desenvolver o próprio foguete lançador com o dinheiro recebido

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Após quase 2 décadas, países concluíram negociações sobre salvaguardas tecnológicas que permitem uso comercial de base no Maranhão

WASHINGTON – Brasil e Estados Unidos concluíram na semana passada as negociações do novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão. O tema é debatido pelos dois países desde 2000, quando o governo Fernando Henrique Cardoso assinou o acordo, rejeitado na sequência pelo Congresso Nacional. Em entrevista ao Estado, o embaixador do Brasil nos EUA, Sérgio Amaral, revelou parte das mudanças no novo texto. Para ele, as negociações reduziram a ingerência americana no Brasil e atenderam, dessa forma, críticas levantadas anteriormente pelo Congresso.

“Essa negociação encerra quase 20 anos em que estamos tentando lançar da base de Alcântara mísseis de maior capacidade, de maior porte e que podem ser utilizados no uso comercial sobretudo de lançamento de satélite”, afirma Amaral. Depois de 2002, quando o AST fracassou no Congresso, o Brasil ensaiou outras vezes uma nova negociação com os EUA, mas as rodadas de conversa sobre o tema deslancharam em maio do ano passado. Os parlamentares brasileiros alegaram nos anos 2000 que o AST fere a soberania nacional.

O acordo de salvaguardas tecnológicas prevê a proteção de conteúdo com tecnologia americana usado no lançamento de foguetes e mísseis a partir da base de Alcântara. Atualmente, 80% do mercado espacial usa tecnologia americana e, portanto, a ausência de um acordo de proteção limita o uso da base brasileira. O texto também é um acordo de não proliferação de tecnologias de uso dual – quando as tecnologias podem ser usadas tanto para fins civis como militares, caso do lançamento de mísseis.

Uma das questões controvertidas na discussão sobre o acordo é com relação ao uso de recursos obtidos da exploração comercial do lançamento de satélites. Os recursos poderão ser usados em qualquer etapa do Programa Espacial Brasileiro, mas não no desenvolvimento de veículo lançador.

“É uma parceria com os Estados Unidos na exploração comercial do centro espacial de Alcântara.” Em razão de sua localização geográfica, é possível economizar até 30% no combustível para lançamento de satélites a partir de Alcântara. O acordo dura um ano e pode ser revisado. As negociações estão concluídas, e o acordo passa por revisão de tradução dos dois lados e última análise jurídica. A ideia dos governos é encerrar os trâmites a tempo de os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump assinarem o acordo no encontro que terão na Casa Branca, em Washington, no próximo dia 19.

Leia a matéria completa no site do Estadão, clicando aqui.

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4 comentários

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Paulo

12 de março de 2019 às 17h58

Um ano somente de acordo? Ou de carência para revisão do pactuado? Temo que isso não vá dar certo e seremos prejudicados com futuros pedidos de indenizações, da parte dos gringos, caso o acordo venha a ser rompido. Fora a espionagem do complexo militar que certamente sofreremos…

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Lampião

12 de março de 2019 às 16h56

VA GA BUN DOS.

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Savoia

12 de março de 2019 às 15h39

A Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) anunciou nesta terça-feira uma proibição do espaço aéreo aos aviiões da Boing 737 Max em toda a União Européa para garantir a segurança dos passageiros.

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brasileiro

12 de março de 2019 às 13h39

Bolsonaro tem lugar garantido ao lado de baal.

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