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Senadora do partido de Bolsonaro é cassada por corrupção

Por Redação

12 de abril de 2019 : 17h07

Senadora eleita pelo PSL é cassada e novas eleições serão realizadas em Mato Grosso

Resultado está em harmonia com manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral

Por sete votos a zero, a senadora eleita do Partido Social Liberal (PSL) Selma Arruda, assim como seus suplentes, foi condenada à cassação da sua diplomação. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) também decidiu, por seis votos a um, pela realização de novas eleições para preenchimento de uma vaga de senador em Mato Grosso. A cassação e a realização de novas eleições haviam sido requeridas, no final do mês de fevereiro, pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso (PRE/MT).

Conforme manifestação do MP Eleitoral em Mato Grosso, os integrantes da chapa da candidata Selma Arruda abusaram de poder econômico, assim como praticaram caixa 2 de campanha ao contraírem despesas de natureza tipicamente eleitoral no valor de R$ 1.246.256,36, quitadas com recursos que não transitaram regularmente pela conta bancária oficial e a maior parte delas, inclusive, em período vedado de gastos (fase de pré-campanha).

Dessa forma, o MP Eleitoral requereu ao TRE/MT o reconhecimento da arrecadação e de gastos ilícitos de recursos, combinados com a prática de abuso de poder econômico.

De acordo com o desembargador do TRE/MT e relator do processo, Pedro Sakamoto, em seu voto, o fato de a representada ter contraído despesas eleitorais antecipadamente, e em excesso, permitiu aos representados saírem em larga vantagem em relação aos demais concorrentes no pleito, importando em quebra no princípio da isonomia e desequilíbrio entre os participantes do processo eleitoral. Ou seja, os representados “queimaram a largada” na corrida a uma vaga no Senado da República.

“Desse modo, não resta qualquer dúvida quanto à gravidade das condutas praticadas pelos representados, os quais afetaram objetivamente a igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa eleitoral e a normalidade das eleições ao cargo de Senador da República diante do reconhecimento da prática do abuso do poder econômico, consubstanciada na realização de condutas que violam diretamente as regras que disciplinam a arrecadação e gastos de recursos financeiros destinados à campanha eleitoral”, votou o desembargador.

A senadora, eleita pela Coligação “Segue em Frente Mato Grosso”, e juíza de Direito aposentada também foi condenada à inelegibilidade por um período de oito anos.

Para o procurador Regional Eleitoral em Mato Grosso, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, com o encerramento desta ação, relativa à cassação da senadora eleita Selma Arruda, será possível direcionar os esforços do MP Eleitoral e do TRE/MT para outras ações resultantes das últimas eleições em 2018. “Temos outras ações, que também estão tramitando, e que precisam aprofundar na produção de provas a fim de esclarecer os fatos. E agora, destravando a pauta, será este o momento de fazermos este aprofundamento”, concluiu o Procurador Eleitoral.

Publicado no MPF

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5 comentários

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AUREO MARCOS RODRIGUES

14 de abril de 2019 às 19h07

A SENADORA SELMA, não teve seus direitos Constitucionais respeitados, pois foi julgada, por perseguição, por estar atuando na CPI do lava toga, em defesa da SOCIEDADE BRASILEIRA, pois as palavras do Relator PEDRO SAKAMOTO, são desacreditadas, e sempre foram desonestas, pois o Desembargador PEDRO SAKAMOTO, vem a anos prejudicando a Sociedade Civil Magrossosense, com suas decisões, PARCIAL e CRIMINOSAS, pois o Desembargador PEDRO SAKAMOTO, já era para estar “PRESO”, respondendo por suas decisões ilícitas, pois ele foi relator da REPRESENTAÇÃO CRIMINAL sob o n. 147510/2013 e dos HC: 137324/2014, 133564/2014 e da EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO sob o n. 114076/2014 e do RECURSO sob o n. 169452/2014, que tramitou junto o TJ-MT, que restou ARQUIVADO, para favorecer criminosos. Hoje esses fatos estão sendo discutidos através dos feitos administrativos sob o n. 0006601-78-2019.8.11.0000 e 0012109-05.2019.8.11.0000 em tramite junto a CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA e junto o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, através da RECLAMAÇÃO sob o n. 0000944-65.2019.2.00.0000 e junto o SENADO FEDERAL, através da REPRESENTAÇÃO CRIMINAL sob o n. 00200.004885/2019-88.

Portanto gostaria que acessasse como prova os fatos narrados no site PNB-ONLINE – http://www.pnbonline.com.br/cidades/pedro-sakamoto-pede-que-advogado-seja-investigado/24889 – com o tema: PEDRO SAKAMOTO PEDE QUE ADVOGADO SEJA INVESTIGADO. O Site “OLHARJURIDICO,http://www.olhardireto.com.br/juridico/noticias/exibir.asp?id=15481, com o tema: JUIZ CONSEGUE NA JUSTIÇA BLOQUEIO DE VÍDEOS QUE ACUSAM DE VENDA DE SENTENÇA, o acesse o site FOLHA-MAX, http://www.folhamax.com/politica/cnj-arquiva-denuncia-contra-3-desembargadores-de-mt/159247, com o tema: CNJ ARQUIVA DENÚNCIA CONTRA 3 DESEMBARGADORES DE MT, o acesse o site DIÁRIO DE CUIABÁ, http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=506983, com o tema: CNJ INVESTIGA PAGAMENTO PARA SERVIDORES DO TJ-MT, o acesse o site FOLHA – MAX: http://www.folhamax.com/politica/advogado-denuncia-desembargador-por-propina-e-poe-mais-2-do-tj-mt-sob-suspeita/140912. Com o tema: ADVOGADO DENUNCIA DESEMBARGADOR POR PROPINA E PÕE MAIS 2 DO TJ-MT SOB SUSPEITA, para a as Autoridades e a SOCIEDADE BRASILEIRA, ver na área de comentário os fatos criminosos narrado no último PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, feito ao Ministro Corregedor JOÃO OTÁVIO DE NORONHA e ao PROCURADOR RODRIGO JANOT, da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.

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Brasileiro da Silva

12 de abril de 2019 às 22h00

O incrível é que não vejo ninguém falando em perseguição, golpe e outras idiotices que falam sobre os corruptos do PT.

Responder

lucio

12 de abril de 2019 às 20h17

é a “nova politica”…. kkkkk

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    Paulo

    12 de abril de 2019 às 21h44

    Não, é a velha política…

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    Carlos Eduardo

    13 de abril de 2019 às 07h28

    O DEM que o diga, rsrs

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