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Partidos de oposição em defesa da CPI da Vaza Jato

Por Redação

12 de junho de 2019 : 01h18

Íntegra da nota dos partidos de oposição em defesa de “CPI da Vaza Jato”

Os Partidos de Oposição vêm a público defender a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional para apurar e investigar as condutas de magistrados e membros do Ministério Público Federal, integrantes da operação lava a jato e objeto de graves denúncias neste fim de semana.

Os fatos revelados no domingo, 9 de Junho, pelo The Intercept configuram graves violações à Constituição, comprometendo a imparcialidade e a legitimidade dos processos conduzidos pela Operação Lava Jato, em Curitiba (PR). Também expõem suspeitas de uso da máquina judiciária com propósitos eleitorais, uma grave ameaça de violação da soberania popular.

As conversas entre o hoje ministro Sérgio Moro e procuradores da República desvendadas pelo site são deploráveis e atentam contra o Estado Democrático de Direito. Revelam também abusos de autoridade conduzidos por quem deveria zelar pela Lei e pela Constituição Federal. É um ataque sem precedentes na história da República ao direito de defesa e ao devido processo legal.

Tais fatos noticiados pelos jornalistas do The Intercept mostram afronta à legislação penal, colocando em risco não apenas o combate à corrupção, mas também a garantia constitucional de independência do Poder Judiciário.

O exercício ilegítimo de atribuições institucionais e a inobservância dos deveres de magistrados e procuradores representam um atentado contra a própria democracia.

Os Partidos de Oposição entendem que o combate à corrupção é medida indispensável para a redução das desigualdades sociais e o desenvolvimento do Brasil. Ainda assim é intolerável que juízes e procuradores mantenham uma relação promíscua que resvala para a degeneração institucional.

Os fins não justificam os meios. Juízes não são acusadores. A atuação livre de paixões e abusos é a melhor forma de garantir decisões legítimas e investigações justas.

Magistrados e procuradores precisam e devem buscar a devida distância, como exige a lei. O rompimento desse equilíbrio põe em risco investigações e o bom funcionamento das instituições, assim como a própria função jurisdicional.

A democracia está ameaçada. A simples dúvida sobre a atuação idônea de membros da magistratura e do ministério público é prejudicial às instituições, quando se sabe que a maioria dos seus integrantes agem em estrita observância dos mandamentos constitucionais.

Diante disso, os Partidos de Oposição exigem o imediato afastamento do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e dos procuradores da República que atuam na força tarefa da Lava Jato, sendo medida de fundamental importância para assegurar o bom andamento das investigações.

Os Partidos de Oposição anunciam ainda que vão atuar no Parlamento para a convocação de Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallagnol dando-lhes a oportunidade de se explicarem perante a Nação.

As siglas que formam a Frente de Oposição manifestam solidariedade irrestrita e exigem que o Estado garanta respeito ao exercício da cidadania do jornalista Glenn Greenwald, editor do The Intercept, inclusive com garantias à sua integridade física e de seus familiares.

Por fim, os Partidos de Oposição expressam total apoio à realização da Greve Geral do dia 14 de Junho, sexta-feira, como forma de protesto e repúdio à proposta de Reforma da Previdência e da agenda regressiva impostas pelo governo Bolsonaro.

Em defesa da democracia.

Brasília, 11 de Junho de 2019

PT/PCdoB/PDT/PSB/PSOL/PCB

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7 comentários

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carlos

12 de junho de 2019 às 19h56

No curso da operação, o advogado kakay, afirmou que em função da acusação de que o escritório ao qual a sua esposa trabalhava, e do padrinho dele zuculotto, teria prestado serviço para lava jato e que a esposa teria recebido dinheiro através de Tacla Duran, na época achei que a OAB iria se pronunciar, más agora é hora de investigar o próprio Zuculotto e a Rosângela Moro.

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    Justiceiro

    13 de junho de 2019 às 07h52

    A Vaza Jato e o PIG sempre trataram de esconder esse assunto a sete chaves.

    Responder

Paulo

12 de junho de 2019 às 19h44

O que é necessário é a PF intimar o GG a dizer o que mais teria em seu poder, quanto à matéria…o Brasil não pode ficar refém de gravações ilícitas. Ou venha a público e fale agora ou se cale pra sempre!

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Marcio

12 de junho de 2019 às 08h10

O ministro com voz de marreco tem que se explicar.

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    Conservador com MICROPENIS

    12 de junho de 2019 às 12h04

    o Intercept está afogando o ganso ou será o marreco.

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      Progressista do pau minúsculo

      12 de junho de 2019 às 22h45

      Acho que quem está afogando o ganso ,no Glen Greewald, é o David Miranda. Ou será vice-versa ?

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        Viviane

        13 de junho de 2019 às 07h54

        Quanto interesse em genitálias, tá parecendo até aquele presidente que tem um filho gay kkkkk

        Responder

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