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Teoria da Dependência: leninismo às avessas e perpetuação do subdesenvolvimento

Por Redação

18 de outubro de 2019 : 18h31

Por Tiago Soares Nogara*

Introdução

Após décadas de relativa estagnação, a Teoria Marxista da Dependência (TMD) voltou a ganhar fôlego nas universidades e em determinados setores organizados da esquerda brasileira. Ainda durante os governos petistas, o apelo às denúncias do suposto subimperialismo brasileiro atiçaram o retorno da agenda dependentista às publicações acadêmicas, alvejando o robustecimento do BNDES, das empresas privadas e estatais brasileiras, bem como do conjunto dos mecanismos em prol da integração sul-americana. Hoje, animam parte das juventudes partidárias com uma retórica avessa às políticas de alianças amplas e heterogêneas, argumentando terem sido estas o motor da atual crise do país. E, por relativo desconhecimento de parte dos militantes e acadêmicos, aparecem vinculadas até mesmo às concepções que historicamente combateram, como o desenvolvimentismo e o próprio nacional-desenvolvimentismo. Reivindicando continuidade para com pressupostos do pensamento leninista, a TMD sempre propôs uma adaptação das teorias clássicas do marxismo à realidade latino-americana. No entanto, cabe questionar: qual a real contribuição de seu instrumental teórico para nossa atual conjuntura política?

A Teoria Marxista da Dependência

A Teoria Marxista da Dependência constitui a versão dependentista que interpreta, a partir da teoria marxista e da teoria clássica do imperialismo, a condição dependente das sociedades periféricas como uma consequência dos padrões de reprodução de capital em vigor na economia capitalista mundial (CARCANHOLO, 2013). Surgida na metade da década de 1960, representou um esforço teórico para compreender os limites do desenvolvimento econômico tardio iniciado pelos países periféricos décadas antes. Marxista, a teoria a que fazemos alusão não se confunde com o pensamento teórico da CEPAL e do ISEB, apontados por Bresser-Pereira (2010) como as outras duas vertentes da Teoria da Dependência, quando vista de forma mais abrangente. No Brasil, a TMD teve como seus principais precursores nomes como os de Ruy Mauro Marini, Theotônio do Santos e Vânia Bambirra.

Ao interpretar a dependência enquanto um fenômeno inerente à própria condição de país periférico no sistema capitalista, ou seja, imutável dentro das próprias leis de reprodução do capital, Marini e os dependentistas marxistas chegaram ao ponto que veio a sustentar seus principais posicionamentos políticos à época: a única maneira de superar a dependência seria pela via de uma revolução social. Esta despojaria as elites locais e imperialistas do comando do país e permitiria uma ampla reorganização do sistema produtivo, para que este atendesse prioritariamente as necessidades da população local. Com isso, seria aumentado o poder de compra do povo, enquanto reflexo da obstaculização dos mecanismos de superexploração do trabalho e o empreendimento de uma ampla reforma agrária.

Essa compreensão levou Marini a participar da construção da Organização Revolucionária Marxista Política Operária (POLOP), às vésperas do golpe de 1964, contestando a estratégia aliancista do Partido Comunista Brasileiro (PCB) com setores da burguesia nacional, conclamando a mobilização popular e a tomada direta do poder. No seu exílio no Chile, Marini seguiria o mesmo rumo, aproximando-se do Movimiento de la Izquierda Revolucionaria – MIR, que contestava a política de alianças do Partido Socialista e do Partido Comunista, em parte voltados para a manutenção de laços com a Democracia Cristã, propondo em seu lugar um rompimento com o reformismo e a opção pela luta armada , conclamada na principal palavra de ordem do próprio MIR: povo, consciência e fuzil.

A inversão do desenvolvimento desigual

Ainda que fixando a teoria leninista do imperialismo enquanto seu ponto de partida, os dependentistas cometem o grave equívoco de inverter alguns de seus principais enunciados. Vejamos a seguir:

Contrariamente à interpretação que acabou predominando nos enfoques da chamada teoria da dependência latino-americana nos anos 1960 e 1970, o conceito de ‘desenvolvimento desigual’ formulado por Lênin não apontava para o contínuo aprofundamento das assimetrias entre centro e periferia na economia capitalista mundial – o que Gunder Frank chamava de ‘desenvolvimento do subdesenvolvimento’ -, mas precisamente para o seu contrário: a tendência estrutural à erosão de poder do centro dominante face à ascensão de novos polos de maior dinamismo econômico em áreas de desenvolvimento capitalista mais tardio no próprio centro ou na periferia do sistema. (FERNANDES, 2017, p. 58)

Ao compreenderem erroneamente o sentido do processo de exportação de capitais e seus respectivos efeitos, os dependentistas acabam por enxergar neste fenômeno a própria razão da hierarquização das nações no sistema internacional. Basicamente, aqueles com maior capacidade de exportar mercadorias de alto valor agregado e capitais para a periferia comporiam o núcleo imperialista da economia mundial, enquanto as potências médias capazes de impor uma divisão sub-regional do trabalho – também baseada na exportação de capitais e produtos de maior valor agregado – viriam a constituir o segundo grupo, de países dependentes com status subimperialista, exercendo a cooperação antagônica com os centros imperialistas.

Mas, contrariamente ao alegado pelos dependentistas, Lenin apontou o efeito imperialista do desenvolvimento desigual enquanto motor das tensões entre os Estados nacionais, tendo em vista a tendência do capital em migrar das economias mais avançadas e financeirizadas para a periferia. Nesta, garantiria maiores taxas de lucro, acarretando desenvolvimento das forças produtivas e relações de produção capitalistas numa periferia que passaria a aspirar ser centro, gerando as guerras de disputa por hegemonia (PAUTASSO, 2013). Resumidamente, de forma progressiva os países capitalistas centrais seriam consumidos pela hegemonia do capital financeiro em suas economias, que por uma lógica rentista e parasitária lucraria a partir da especulação sustentada por excedentes extraídos de atividades produtivas realizadas fora do centro (FERNANDES, 2017).

Essa compreensão equivocada, que vê na exportação de capitais e no recebimento de investimento diretos as razões do subdesenvolvimento – ou da dependência – dos países periféricos constitui o centro da tese que embasa os posicionamentos políticos de Marini e seus seguidores, que ciclicamente evocam a mobilização das massas populares para a execução de uma revolução como única saída para os principais problemas nacionais. Única saída, pois entendem que o desenvolvimento capitalista na periferia se sustenta pela superexploração da força de trabalho, fenômeno reprodutor do subconsumo, elemento que, apesar de encolher o mercado interno, seria necessário para garantir os lucros de uma burguesia nacional subserviente ao grande capital internacional. A revolução socialista garantiria a quebra desse ciclo, tendo em vista que a burguesia jamais promoveria, por exemplo, políticas de valorização da remuneração da força de trabalho ou uma ampla reforma agrária que afetassem os próprios fundamentos de sua existência.

A incompreensão do avanço das forças produtivas

Como destacado por Costa (2008), toda a história do século XX – seja da Alemanha, Estados Unidos ou Japão – foi marcada pelo sucesso das teses do intervencionismo estatal e do planejamento governamental como motores do desenvolvimento, que pressupõe a instrumentalização das forças econômicas pelas forças políticas. Ao proporem um quadro conceitual sistêmico que condiciona o desenvolvimento econômico e social à inevitabilidade de uma revolução social de recorte socialista, os dependentistas não apenas invertem o sentido do conceito de desenvolvimento desigual, como também atribuem às forças econômicas a determinação das movimentações políticas das nações capitalistas, supostamente incapazes de formular projetos autônomos que fujam ao estruturalismo estático dependentista.

No caso brasileiro, a visão dependentista possui o agravante de negligenciar o papel crucial do agronegócio no atual estágio de sustentação e desenvolvimento do país. Longe de constituir um motor do atraso, este setor da burguesia brasileira é o que apresenta as mais impressionantes taxas de crescimento, inserção no mercado internacional e desenvolvimento produtivo e tecnológico. Mais do que mero setor de uma cadeia produtiva na qual o país está inserido, a agricultura brasileira representa hoje imprescindível ativo geopolítico da nação, que é vista pelo conjunto dos gigantes mundiais enquanto elemento fulcral para a futura segurança alimentar dos mesmos. Assim, o agro representa muito mais um trunfo do que um fardo brasileiro, sendo setor indispensável para qualquer coalizão que vise – no curto, médio e longo prazos – o desenvolvimento da nação.

Não poucas vezes, os inimigos da agroindústria aludem ao marxismo para reivindicar a redistribuição de terras e a desconcentração da produção. No entanto, olvidam que Lenin, em O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, já havia desmentido a tese da defesa da pequena propriedade em detrimento da produção capitalista de larga escala (JABBOUR, 2006). Quando operada a distribuição de terras na URSS, após a revolução, o fizeram desmantelando as grandes propriedades feudais e atrasadas em prol da pequena produção capitalista – e não destruindo um dos principais vértices da economia nacional, como o é hoje o agro brasileiro.

Além do mais, recorrentemente estes mesmos setores que agridem a agroindústria aludem à reprimarização da economia brasileira e às críticas ao extrativismo enquanto subterfúgios para a potencialização de suas bandeiras. Quanto ao segundo ponto, cabe destacar a completa inexistência, na atual quadra histórica, de potências mundiais ancoradas em projetos que se abstiveram de métodos extrativistas. Quanto ao primeiro, há de se ressaltar a considerável discrepância entre os termos reprimarização e desindustrialização:

Cabe, ademais, ressaltar que a desindustrialização e reprimarização não podem ser reduzidas a faces de uma mesma moeda: o crescimento da exportação de minérios e produtos agrícolas em atendimento à demanda chinesa em nada fere o core do conceito; poderia ser vista como oportunidade e não como ameaça, caso fosse inserida em um projeto ou estratégia de desenvolvimento. A reprimarização da pauta de exportações, assim, não necessariamente significa desindustrialização, mesmo porque o Brasil possui mercado interno robusto, e o superávit externo gerado pela exportação de commodities poderia, em eventual projeto, tornar-se variável relevante para alavancar o crescimento de setores de alta tecnologia ou distribuição de renda mais equânime. (FONSECA, 2015, p. 50)

Caso os projetos desenvolvimento das nações fossem eternamente determinados pelas relações econômicas assimétricas em que estão inseridas, não haveria razão para as transformações do perfil das disputas no sistema internacional, afinal não existiriam margens para a política, a estratégia e o planejamento dirigirem as forças econômicas. Assim, inexplicável seria o processo que levou a reversão do padrão das relações entre Brasil e China, que na década de 1980 verificava a venda de petróleo chinês ao Brasil, e a compra, por parte dos chineses, de produtos de maior conteúdo tecnológico com fabricação brasileira. A própria reversão do padrão produtivo dos países asiáticos esteve ancorada numa divisão regional do trabalho que orbitava a economia japonesa. Ao tomarem as assimetrias das relações comerciais e de investimentos entre as nações como conteúdo em si da caracterização de suas posições no sistema internacional, a teoria da dependência ossifica o status quo hierárquico da ordem internacional, entendido como uma reprodução ampliada das leis de reprodução do capital no centro e na periferia.

A política de alianças e o culto ao isolamento

Fatalmente, essa compreensão levou os dependentistas a verem nas alianças policlassistas o problema em si das estratégias dos partidos de esquerda, afinal não existiria possibilidade de desenvolvimento dentro das leis de reprodução do capitalismo dependente. Apenas a revolução social, a ser dirigida pelas forças populares contra as burguesias nacional e internacional garantiria o desenvolvimento. Isso impediu que, nos golpes militares do Brasil, em 1964, e do Chile, em 1973, os agrupamentos políticos de Marini – respectivamente a POLOP e o MIR – percebessem que o principal elemento de sustentação de ambos os governos derrubados não residia em suas supostas “forças populares” mas, pelo contrário, na própria capacidade de ambos aliarem-se aos setores centristas, respectivamente ilustrados pelo PSD e a Democracia Cristã.
Não por acaso, o famoso Cabo Anselmo – conhecido agente vinculado à CIA e infiltrado nos movimentos esquerdistas brasileiros – dirigiu, em março de 1964, uma revolta dos marinheiros em favor da radicalização das reformas de base, afinal a estratégia dos golpistas era justamente esta: forjar uma radicalização da ala esquerda do governo para que os setores centristas, tanto parlamentares quanto militares deixassem de dar sustentação ao governo. No Chile não foi diferente, tendo em vista o peso que possuía a Democracia Cristã não apenas no parlamento – que acabou por obstruir toda e qualquer movimentação política de Allende -, mas também sobre os posicionamentos da alta patente militar:

Com a radicalização impulsada pelos militantes do MIR, da esquerda do PS e de outras tendências radicais, gritando nas duas ‘crear, crear, poder popular’ e ‘trabajadores al poder’, configurou-se no Chile uma situação muito similar à que precedeu o levantamento do general Francisco Franco, na Espanha, contra o governo republicano, em 1936. Eles agiam da mesma forma que os militantes do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que clamavam pela formação de um governo proletário e de um exército do povo, com bandeiras vermelhas e retratos de Lenin, Stalin e Francisco Largo Caballero. Imaginavam Madri como se fosse Petrogrado, às vésperas da insurreição bolchevique, em 1917. Porém, nem na Espanha, em 1936, nem no Chile, em 1973, o Exército estava desintegrado, como ocorrera na Rússia, cujas tropas, desmoralizadas e desgastadas pelas derrotas na guerra contra a Alemanha, se haviam amotinado e terminaram por aderir e sustentar a revolução liderada por Vladimir Lenin e Leon Trotsky. Ao mesmo tempo, o acelerado processo de expropriações, ocupações, requisições e intervenções, atingindo tanto empresas industriais quanto estabelecimentos agrícolas, concorreu para desorganizar a economia, diminuir a produtividade e agravar o desabastecimento e a inflação, dado que os trabalhadores não estavam treinados para administrar as empresas e manejar a contabilidade. Tais problemas gerados pela estatização abrupta de vários setores produtivos favoreceram a aplicação da fórmula para o caos, implementada pela CIA, em meio às greves gerais e aos atentados terroristas que ela encorajava e financiava, enquanto a guerra psicológica, aviventando o espectro do comunismo, empurrava mais e mais as classes médias para oposição e com elas a oficialidade das Forças Armadas. (BANDEIRA, 2008, p. 592)

Hoje, o Brasil encontra-se dilacerado por um longo processo de agressão externa, consubstanciado na Operação Lava-Jato, que desmantelou consideráveis setores do aparato produtivo e financeiro nacionais, especialmente a Petrobras, o BNDES e as empresas vinculadas à construção civil. Progressivamente, se alastra uma concepção revisionista e desequilibrada nos altos postos do atual governo da nação, que já chancelou, com menos de um ano de mandato, a desarticulação da UNASUL, a entrega da Embraer e da Base de Alcântara, o enxugamento da capacidade operacional do BNDES, dentre outras infindáveis medidas de caráter antinacional. Além do mais, rompeu abruptamente com tradições historicamente consolidadas em nossa política exterior, tornando o Brasil vulnerável no contexto de suas relações com a China, os países árabes, os vizinhos sul-americanos e a própria União Europeia, sem qualquer contrapartida positiva.

Longe de proporem uma política ampla e consistente para derrotar o lava-jatismo parasitário e as medidas entreguistas, os dependentistas preferem ecoar a estratégia da divisão. Negam-se a ver nos setores da burguesia brasileira – extremamente reticentes e temorosos frente ao abrupto desequilíbrio da gestão do país – aliados viáveis para desgastar o entreguismo, e insistem numa tática de agitação social esvaziada de penetração nas massas e sem maiores reflexos na articulação do grande jogo político em voga no país. Enquanto os partidos tradicionais, consideráveis setores das elites econômicas nacionais, entidades representativas de todas as colorações e até mesmo parte da grande mídia corporativa giram os canhões em direção a uma normalização do pacto político nacional, estes insistem em propagandear os caminhos de uma revolução, ainda que sem quaisquer condições objetivas e até mesmo subjetivas para tanto. Assim, mais afiguram-se à configuração de um neotrotskismo do que de uma continuidade da ação e prática leninistas.

Conclusão

Teoricamente, ao propor uma atualização do pensamento marxista e do pensamento leninista para a compreensão das relações internacionais de hoje, a TMD acaba caindo na armadilha de sustentação de um estruturalismo dogmático e determinista, invertendo o sentido de conceitos-chave como o de desenvolvimento desigual, afetando a própria capacidade dos marxistas ampliarem a repercussão de suas teses no campo das ciências sociais. Politicamente, induz os movimentos de esquerda dos países periféricos a adotarem políticas antagônicas às alianças policlassistas, gerando uma tendência ao isolamento político e apartamento dos principais debates inerentes às questões prementes para o desenvolvimento nacional, ao mesmo tempo em que os leva a combaterem políticas de Estado que visam aumentar a capacidade de seus próprios países atuarem no tabuleiro global – já que as potências emergentes invariavelmente acabam acusadas de praticarem o chamado subimperialismo.
José Guilherme Merquior apontou, certa vez, a teoria da dependência como um fruto do subdesenvolvimento cultural latino-americano (HAGE, 2013), uma colocação um tanto excessiva. No entanto, não restam dúvidas: almejando construir um arcabouço conceitual de subversão à ordem global, as formulações dependentistas acabaram por fornecer elementos para a própria reafirmação de seu status quo hierárquico, mais sugerindo práticas de estagnação do que de ascensão de projetos alternativos às atuais estruturas de poder da arena internacional.

* Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI), da Universidade de Brasília (UnB).

Referências:

BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. Fórmula para o caos: a derrubada de Salvador Allende (1970-1973). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. As três interpretações da dependência. Perspectivas 38: 17-48, 2010.
CARCANHOLO, Marcelo Dias. O atual resgate crítico da teoria marxista da dependência. Trabalho, Educação e Saúde 11 (1): 191-205, 2013.
COSTA, Darc. Fundamentos para o estudo da estratégia nacional. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2008.
FERNANDES, Luís. 2000. O enigma do socialismo real: um balanço crítico das principais teorias marxistas e ocidentais. Rio de Janeiro: Mauad, 2000.
FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Desenvolvimentismo: a construção do conceito. IPEA – Texto para discussão 2103: 1-67, 2015.
JABBOUR, Elias. O agronegócio e o direitismo da esquerda. Vermelho, 2006.
LENIN, Vladimir Ilitch. O imperialismo: etapa superior do capitalismo. Campinas: Navegando, 2011.
MARINI, Ruy Mauro. A dialética da dependência. Germinal: marxismo e educação em debate 9 (3): 325-356, 2017.
PAUTASSO, Diego. China e Brasil na África Subsaariana e a retomada da questão nacional. Tensões Mundiais 9 (17): 61-82, 2013.
VISENTINI, Paulo Fagundes. As relações diplomáticas da Ásia: articulações regionais e afirmação mundial (uma perspectiva brasileira). Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.

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