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Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família na região Nordeste

Por Redação

23 de março de 2020 : 15h19

23 de março de 2020, 14h50
Por Fernanda Valente

Conjur — Configura postura discriminatória promover cortes na transferência direta de renda por meio do programa Bolsa Família a apenas uma região do país. Assim entendeu o Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao determinar a suspensão dos cortes na região Nordeste.

A decisão, da última sexta-feira (20/3), acolhe pedidos dos Estados da Bahia, do Ceará, do Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte. Eles sustentaram que entre maio e dezembro de 2019 houve a redução da concessão dos benefícios na região.

De acordo com a ação, foram destinados à Região Nordeste 3% dos novos benefícios e 75% às Regiões Sul e Sudeste. Os estados dizem ser “inexplicável a dissonância”.

Ao analisar o pedido, o ministro considerou que há um estado de calamidade pública no país e que a concentração de cortes do benefício na Região Nordeste configura discriminação. Na decisão, ele determina que a União justifique quais foram os critérios adotados para os cortes.

“A postura de discriminação, ante enfoque adotado por dirigente, de retaliação a alcançar cidadãos – e logo os mais necessitados –, revela o ponto a que se chegou, revela descalabro, revela tempos estranhos. A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular. A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”, diz Marco Aurélio.

Clique aqui para ler a decisão
ACO 3.359

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2 comentários

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Alan C

23 de março de 2020 às 17h45

Bozolândia se rasgando de ódio.

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chichano goncalvez

23 de março de 2020 às 16h05

Realmente estamos diante de um psicopata, racista, homofobico, cafajeste, gangster entre outros termos que não caberia espaço aqui, esse malfado presidente que os analfabetos politicos e os mal intencionados botaram no poder. Espero que nunca mais votem nesses partidos de direita.

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