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STF vai para cima de Weintraub

Por Redação

27 de maio de 2020 : 09h41

Ministro do STF determina que Weintraub esclareça declarações feitas em reunião ministerial

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as declarações representam tentativa de lesar a independência do Poder Judiciário.

26/05/2020

STF — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome, em no máximo cinco dias, o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele explique as declarações feitas na reunião ministerial do último dia 22/4. A decisão, proferida no Inquérito (INQ) 4781, que investiga ataques verbais à Corte e a seus integrantes e a disseminação de notícias falsas, se baseia no laudo da Polícia Federal produzido no âmbito do Inquérito (INQ 4831), de relatoria do ministro Celso de Mello, em que foi analisado o conteúdo da reunião e reproduzidas declarações em que Weintraub se refere aos ministros do STF como “vagabundos” que mereciam ser presos.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as declarações são gravíssimas e não só atingem a honorabilidade dos integrantes da Corte como também representam ameaça ilegal à sua segurança, numa tentativa clara de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito. “Há, portanto, indícios da prática dos delitos tipificáveis nos artigos 139 e 140 do Código Penal, bem como nos artigos 18, 22, 23 e 26 da Lei 7.170/1983”. Os dispositivos se referem aos crimes de difamação e injúria e a delitos previstos na Lei de Segurança Nacional, entre eles tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados e a fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social.

O ministro facultou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o direito de acompanhar o depoimento de Weintraub e de se manifestar em relação às providências cabíveis para o prosseguimento da investigação.

Leia a íntegra da decisão.

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4 comentários

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chichano goncalvez

27 de maio de 2020 às 11h41

Que os nossos juizes tambem não são flor que se cheire, mas a que ter um respeitopara com eles, porque nesse desgoverno só tem: bandido, vagabundo, traficantes , adoradores de torturadores, e por ai vai, para pior.

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Filomena

27 de maio de 2020 às 11h35

Como um pessoa explica uma opinião propria…?

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    Sergio Araujo

    27 de maio de 2020 às 15h39

    Explicando que precisa aceitar a democracia.

    Responder

Jorge Juca

27 de maio de 2020 às 10h53

Olha, Weintraub é o pior ministro da educação da história do Brasil, é horroroso, tudo de ruim etc. Mas se ele se ferrar por causa dessa frase, vai ser uma injustiça enorme. O fato é que… o STF tem um monte de bandidos que merecem ser presos, essa frase é verdadeira, tá cheio de corrupção no STF, a maioria dos ministros são corruptos, aliás a grande maioria dos juízes brasileiros são corruptos. Ele não pode ter cometido crime ao falar a verdade. Eu também vivo xingando juiz corrupto. É absurdo o cara se ferrar por uma coisa assim. Tem milhões de motivos pra citircar Weintraub, mas esse é completamente injusto.

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