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Presidente Jair Bolsonaro com banana que alimenta as emas do Palácio da Alvorada. Bolsonarolevantou e mostrou a bana para a imprensa, antes da cerimônia de arriamento da bandeira nacional, em frente ao Palácio da Alvorda. 24.07.2020

Bolsonaro veta benefício para trabalhador da Saúde incapacitado por coronavírus

Por Gabriel Barbosa

04 de agosto de 2020 : 08h36

Nesta segunda-feira, 3, o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto aprovado pelo Congresso Nacional que concedia benefício para o profissional da Saúde que ficasse inválido para o trabalho devido a contaminação pelo coronavírus.

Segundo o Planalto, a medida foi vetada porque o Congresso não definiu o custo do benefício para os cofres da União e também alegou supostos “obstáculos jurídico que a impedem de ser sancionada”.

O primeiro impasse, de acordo com o Governo, é que o benefício gera despesa constante em período de calamidade, o que é inconstitucional.

Segundo problema é que o Congresso não deixou claro a estimativa financeira da medida, que vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além da indenização ao trabalhador, o projeto aprovado pelos parlamentares também previa uma indenização para o cônjuge e/ou dependentes do servidor que viesse a óbito por Covid-19.

A decisão de Bolsonaro foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 4.      

Gabriel Barbosa

Jornalista com passagens pelo Grupo de Comunicação O POVO (Ceará), RedeTV! e Band News FM.

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1 comentário

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Hilux12

04 de agosto de 2020 às 12h26

50.000 R$ cada um sò…

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