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Bolsonaro veta benefício para trabalhador da Saúde incapacitado por coronavírus

Nesta segunda-feira, 3, o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto aprovado pelo Congresso Nacional que concedia benefício para o profissional da Saúde que ficasse inválido para o trabalho devido a contaminação pelo coronavírus. Segundo o Planalto, a medida foi vetada porque o Congresso não definiu o custo do benefício para os cofres da União e […]

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Presidente Jair Bolsonaro com banana que alimenta as emas do Palácio da Alvorada. Bolsonarolevantou e mostrou a bana para a imprensa, antes da cerimônia de arriamento da bandeira nacional, em frente ao Palácio da Alvorda. 24.07.2020

Nesta segunda-feira, 3, o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto aprovado pelo Congresso Nacional que concedia benefício para o profissional da Saúde que ficasse inválido para o trabalho devido a contaminação pelo coronavírus.

Segundo o Planalto, a medida foi vetada porque o Congresso não definiu o custo do benefício para os cofres da União e também alegou supostos “obstáculos jurídico que a impedem de ser sancionada”.

O primeiro impasse, de acordo com o Governo, é que o benefício gera despesa constante em período de calamidade, o que é inconstitucional.

Segundo problema é que o Congresso não deixou claro a estimativa financeira da medida, que vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além da indenização ao trabalhador, o projeto aprovado pelos parlamentares também previa uma indenização para o cônjuge e/ou dependentes do servidor que viesse a óbito por Covid-19.

A decisão de Bolsonaro foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 4.      

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Gabriel Barbosa

Jornalista cearense com pós-graduação em Comunicação e Marketing Político. Atualmente, é Diretor do Cafezinho. Teve passagens pelo Grupo de Comunicação 'O Povo', RedeTV! e BandNews FM do Ceará. Instagram: @_gabrielbrb

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Hilux12

04/08/2020 - 12h26

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