Na noite desta quarta-feira, 5, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou por 32 votos a 17, uma lei que permite a volta das aulas presenciais na capital paulista.
No texto aprovado, os parlamentares definiram medidas organizacionais para abertura das escolas da rede municipal.
Contudo, a lei não define uma data para que as atividades presenciais sejam retomadas. Devido a pandemia, os alunos terão sua aprovação garantida no ano letivo de 2020, e para recuperar os conteúdos perdidos durante a paralisação, as aulas serão em tempo integral.
A lei também permite que os pais escolham se os filhos podem voltar ou não as aulas.
Dentre outras atribuições, a PL autoriza a Prefeitura de São Paulo comprar vagas na rede privada para compensar a alta demanda na rede municipal e contratar de forma emergencial colaboradores para substituir funcionários e professores que por ventura sejam afastados por contaminação da Covid-19.
Com a aprovação, a lei segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).
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