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Confira o manifesto dos partidos de esquerda em apoio a Baleia Rossi

Por Redação

04 de janeiro de 2021 : 19h50

Na noite desta segunda-feira, 4, os quatro partidos de oposição ao governo Bolsonaro – PT, PDT, PSB, Rede e PC do B – divulgaram um manifesto em apoio a candidatura do deputado federal, Baleia Rossi (MDB-SP), para Presidência da Câmara.

Baleia Rossi (MDB) e Rodrigo Maia (DEM) em reunião virtual com os líderes dos partidos de esquerda na Câmara. (Foto: Reprodução)

No documento são apontados compromissos fechados entre as legendas de esquerda e o emedebista. Confira o manifesto na íntegra!

Por uma Câmara Independente

Como já afirmado no manifesto que apresentamos (documento anexo), a eleição para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ocorre em meio a uma profunda crise social, econômica, política e de saúde pública no Brasil, agravada por um governo federal insensível ao sofrimento do povo, irresponsável diante da pandemia e chefiado por um presidente da República que ao longo de sua trajetória sempre se colocou contra a democracia.

Nós, dos partidos de oposição, temos a responsabilidade de combater, dentro e fora do Parlamento, as políticas antidemocráticas, neoliberais, de desmonte do Estado e da economia brasileira, e de lutar para que nosso povo possa ter resguardados o direito à vida, à saúde, ao emprego e renda, à alimentação acessível, à educação, à moradia, a defesa do meio ambiente, dos povos indígenas e quilombolas, entre outros direitos essenciais.

Foi essa responsabilidade que nos uniu aos demais partidos do bloco que integramos para propor saídas ao país e ao nosso povo, aos problemas que nos afligiram nos dois últimos anos, especialmente durante a pandemia, tais como a aprovação da PEC do “orçamento de guerra”, a renda emergencial e a liberação de recursos para o SUS, para Estados e Municípios, que efetivamos juntos nesse período.
Além de derrotar Bolsonaro e sua pretensão de controlar o Congresso, queremos construir para a futura Mesa Diretora da Câmara dos Deputados uma plataforma de compromissos que objetive:

1) Defender a Constituição, que juramos obedecer e fazer obedecer no dia de nossa posse como parlamentares. Isso significa não apenas evitar sua deformação por propostas de emendas patrocinadas pelo governo, mas também garantir que seu texto e seus princípios sejam respeitados pelo Poder Executivo em cada um de seus atos, evitando que a alma viva de nossa República se torne letra morta. Significa aprofundar a democracia, com ampliação da participação popular, e respeitar os direitos e garantias fundamentais inscritos na Constituição, inclusive combatendo e denunciando injustiças cometidas no âmbito do Judiciário por decisões claramente parciais e ilegais de membros daquele Poder.

2) Proteger a democracia e nossas instituições, repelindo as reiteradas investidas contra a democracia perpetradas até mesmo pelo presidente da República, que, ao fazer apologia da tortura e da ditadura militar, revela sua disposição de instituir no País o reino do arbítrio e um verdadeiro estado de exceção. É fundamental impedir a tramitação a projetos de cunho antidemocrático e que representem retrocessos nos direitos e garantias individuais e coletivas e nos direitos humanos.

3) Garantir a independência do Poder Legislativo, o mais representativo dos poderes, fazendo respeitar suas atribuições, competências e prerrogativas. Isso significa:
3.1 apreciar projetos de decreto legislativo que visem a impedir que o Poder Executivo exorbite ou desvie de seu poder regulamentar para driblar, esvaziar ou burlar leis;
3.2 convocar ministros e outras autoridades para que venham prestar contas por atos seus ou de seus subordinados;
3.3 instalar Comissões Parlamentares de Inquérito, observados seus requisitos constitucionais, para que a Câmara possa cumprir a contento sua função de fiscalização e controle;
3.4 respeitar rigorosamente o devido processo legislativo constitucional e regimental e as minorias parlamentares, assegurando que a oposição possa exercer seu dever de contrapor-se ao governo tal qual garantem a Constituição e o Regimento;
3.5 garantir a proporcionalidade na indicação de relatorias das matérias que tramitam na Casa;
3.6 utilizar todos os instrumentos constitucionais destinados a assegurar o respeito à Constituição, às leis e à democracia, como as CPIs, convocação de autoridades e decretos legislativos, inclusive a análise e resposta institucional sobre crimes, por ação ou omissão, que afetem a vida do povo, imputados a autoridades do Poder Executivo.

4) Lutar pelos direitos do povo brasileiro, pautando projetos que garantam efetivamente o direito à vida e à saúde, por meio do adequado enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, garantindo:
– o acesso universal à vacina;
– a renda emergencial e/ou a ampliação do Bolsa Familia;
– a geração de emprego e o fim do arrocho salarial;
– a segurança alimentar, com apoio à agricultura familiar e assentamentos da Reforma Agrária, garantido comida barata ao povo.
-tributos sobre a renda dos mais ricos;
-defesa dos direitos das classes trabalhadoras, com liberdade para organização e modernização de entidades sindicais;

5) Assegurar a soberania nacional, proteger o patrimônio público e nossas riquezas naturais, inclusive as empresas estratégicas para o desenvolvimento do país que se encontram ameaçadas de extinção, o que contraria interesses nacionais e do povo brasileiro.

Tais compromissos, assumidos também pelo candidato a presidente da Câmara que decidimos apoiar, deputado Baleia Rossi, orientará nossa atuação parlamentar, em estrito cumprimento dos mandatos que a população nos conferiu.

PCdoB – Presidente Luciana Santos e Líder Perpétua Almeida
PDT – Presidente Carlos Lupi e Líder Wolney Queiroz
PSB – Presidente Carlos Siqueira e Líder Alessandro Molon
PT – Presidente Gleisi Hoffmann e Líder Enio Verri
REDE – Porta-vozes Pedro Ivo e Laís Garcia e Líder Joenia Wapichana
Líder da Minoria na Câmara dos Deputados José Guimarães
Líder da Minoria no Congresso Nacional Carlos Zarattini

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5 comentários

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Alan C

05 de janeiro de 2021 às 08h22

Stalin, para derrotar o nazismo, aliou-se à ele num primeiro momento, no pacto de não agressão, invadiram a Polônia juntos, ganhou tempo e armas dos EUA para depois derrotar Hitler e sair da 2ª guerra tão forte quanto os vencedores ocidentais.

Não é possível que haja alguma pessoa, em sã consciência, que prefira a vitória do bolsonarismo na eleição na câmara só pq em uma guerra passada foi golpeado. O que passou, PASSOU!

Bolsonarismo bom é bolsonarismo morto.

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EdsonLuiz

05 de janeiro de 2021 às 05h00

Os partidos PSB, Rede, PT, PCdoB e PDT assinaram em conjunto um manifesto de apoio à candidatura do deputado federal Baleia Rossi à presidência do Parlamento Central brasileiro. A assinatura do PT no manifesto se deu após decisão tomada em reunião de sua bancada de deputados federais, com 27 entre os 51 presentes votando a favor do entendimento do PT com as outras forças políticas em torno da candidatura de Baleia Rossi.

Com essa decisão, de resultado bastante dividido, o PT se junta mais formalmente ao grupo que já articulava essa candidatura e que contava também com os partidos DEM, PSDB, MDB, PSL, PV e Cidadania. A coordenação das articulações é feita pelo deputado federal Rodrigo Maia, atual presidente do Parlamento.

Observando as siglas notamos uma aliança de partidos cujas localizações no espectro ideológico vai da esquerda ( a posição ideológica reivindicada pelo PT, que tem essa reivindicação contestada por militantes e cientistas políticos e mesmo por grupos de ultra-esquerda) até o DEM, um partido de direita que tem sua origem associada à última ditadura política brasileira. Outro partido que se reivindica de esquerda, o PSOL (que conta com consenso bem maior quanto à sua identidade ideológica), está em discussão interna para decidir como vai se posicionar na disputa, havendo internamente ao PSOL disposição de apoio ao candidato dessa aliança e os que rejeitam esse apoio.

O candidato Baleia Rossi, deputado federal por São Paulo, é do MDB, agrupamento político nacional que se caracteriza mais como sendo uma associação nacional de partidos locais, funcionando na prática como partido autônomo em cada Estado. Dependendo do Estado o MDB é de direita, de centro-direita, populista (caso do Paraná) ou partido ônibus (caso do Espírito Santo).

É coerente um partido de um sabor ideológico formar frente com partidos de outros sabores do espectro político?
O espectro político constitui um arco com duas metades demarcadas em torno de um centro imaginário. Bem próximos desse centro se localizam a Centro-Esquerda e a Centro-Direita, duas forças políticas de matriz estritamente liberal. Na maioria dos temas, tanto de economia como de políticas gerais, esses dois sabores políticos se confundem de tão próximos que estão do centro do espectro.
Em cada lateral se posicionam o sabor Esquerda e o sabor Direita. Não tão próximos como os seus homólogos mais ao centro estão, mas mantendo alguma identidade com seus vizinhos respectivos. Essa ‘alguma identidade’ também se dá pela presença de liberais nessas forças: i) a Esquerda é composta basicamente por marxistas, aos quais se juntam alguns liberais radicais de esquerda; ii) a Direita é basicamente composta por conservadores, aos quais se juntam alguns liberais radicais de direita.
Bem mais longe, nos extremos do espectro, muito afastados de seus vizinhos respectivos, se encontram a Ultra-Esquerda e a Ultra-Direita. A Ultra-Esquerda é, entre outros subgrupos menores, composta por marxistas radicalizados; do mesmo modo, a Ultra-Direita é, entre outros subgrupos menores, composta por conservadores radicalizados.

Em uma democracia todas essas forças políticas são legítimas se disputarem suas visões de mundo estritamente no campo das idéias e com civilidade, o que nem sempre ocorre e não é pouco comum a prática de manipulação de informações, distorções, parcialidades e, principalmente, passionalismos, que não combinam nada com idéias racionais. Muitas vezes a maior parte da formação dos militantes mais radicais não se dá por estudos de humanidades e teoria política, mas por discursos e narrativas ideologizadas, distorcidas e desinformadas, chegando estas deformações ao completo abuso, do que o militante não se dá conta por ter naturalizado as deformações. Dependendo do grau de ideologização não é sequer possível a convivência com pessoas que dele divirja. Algumas vezes, mesmo que aquele que diverge seja da mesma força política, quando divergir será ofendido, debochado, ironizado, podendo até acontecerem coisas mais graves. Isso é o tal extremismo, um tanto diferente de radicalização em si.

E quanto à resposta para a pergunta: é coerente o partido de um sabor político fazer aliança com outros sabores?
Idealmente, não. Uma força política deve sempre buscar hegemonia dentro do processo político – buscar hegemonia, não exclusividade. Exclusividade viola as essencialidades democráticas. Mas a palavra política trás, já em sua definição, ser o exercício de criar orientações gerais para a vida social. O exercício da política está na capacidade e disposição para mediar conflitos, dado que em uma democracia dificilmente uma força política alcança hegemonia, e mesmo quando alcança a democracia exige como um de seus imperativos a proteção e garantia dos direitos das minorias.

Da observação dos sabores políticos vemos que da Direita até a Esquerda ocorre a presença de liberais. Se é possível entendimento com liberais internamente aos próprios grupos, então é possível entendimento com qualquer força que abrigue liberais. Quando um grupo, qualquer grupo, reivindica mais tolerância com o aborto, por exemplo, está defendendo um valor liberal: o direito de cada um decidir sobre o seu próprio corpo. Essa presença liberal, mesmo quando pequena, permeando o segmento do arco ideológico desde a Direita até a esquerda é o que cria a possibilidade de entendimento.

Aliança não é o objetivo da política. O objetivo da política é conquistar o poder e exercê-lo. Mas a política também não é o exercício da guerra. “Guerra política”, assim como chamar um liberal de neo-liberal ou acusar os que buscam a saúde da economia de “rentistas”, quando o que estão fazendo é justamente evitar que o sistema se degenere e cause as consequências que sabemos, e quem sofre mais consequências com irresponsabilidades é sempre o mais pobre ( quem tem dois ou mais neurônios e realmente buscou se informar sabe, por exemplo, a degeneração que a economia brasileira sofreu com invencionices destrambelhadas ocorridas a partir do ano de 2006, se intensificando em 2009 até apontar para o caos a partir do ano de 2014). Apenas se a cegueira do radicalismo ideológico impedir a pessoa não vê as consequências, incluindo a ascensão de um doente ao poder. Ou se por canalice estiver querendo transferir a culpa para quem não tem. Se canalice for o motivo, não adianta argumentar, o canalha vai tentar plantar sua mentira sempre que tiver oportunidade.

Precisamos sair das guerras que os fundamentalistas criam para constranger o exercício da política.
Os constrangimentos aos quais os extremistas submetem suas vítimas apenas denunciam as motivações desvairadas de suas intenções.

Nada há de errado em exercer a política afirmando a sua visão de mundo, mas não quando a democracia corre riscos e um entendimento é possível e incontornável para evitar que o mal choque seus ovos e dê vida a um regime de déspotas agressores verbal e militarmente.

Um entendimento amplo para evitar o fortalecimento do arbítrio é a única medida para preservar o exercício da disputa política no campo das idéias.

Qualquer força política só poderá preservar a possibilidade de, disputando no campo das ideias, continuar buscando hegemonia para a sua visão de mundo se primeiro tiver maturidade e capacidade para se unir a outras forças em defesa da democracia, instituição que no Brasil corre sério risco se deixarmos que a serpente choque seus ovos.

Responder

Paulo

04 de janeiro de 2021 às 23h49

“O que fazer se incautos afirmavam que comunista come criancinha, quando se descobriu depois que quem o faz é a Igreja”. Alexandre, comunistas não comem criancinhas, as matam no ventre da mãe, sempre que esta o desejar…

Responder

Alexandre Neres

04 de janeiro de 2021 às 20h34

Erro crasso do PT. Bem fez o PSOL. O PT está fazendo isso provavelmente por questão de colegialidade, para se aliar aos seus pares que acharam por bem entrar nessa canoa furada. Não deixa de ser um tremendo tiro no pé.

Vamos aos motivos que me fazem rejeitar este apoio. É inaceitável impingir o nome de Baleia Rossi para ser o candidato. É uma afronta o maior partido da Câmara Federal não ter nem o direito de veto ao nome escolhido. Baleia Rossi é afilhado político de Temer, traidor, golpista, que tripudia em cima do estado democrático de direito. O que fazer se incautos afirmavam que comunista come criancinha, quando se descobriu depois que quem o faz é a Igreja. A esquerda também é acusada de ruptura institucional por esses ingênuos, mas até o mundo mineral sabe que foi a direita que perpetrou todos os golpes no Brasil, a menos que alguém consiga levar a Intentona Comunista a sério. Baleia Rossi votou mais vezes em favor de Bolsonaro (90%) do que o próprio Arthur Lira, segundo o Congresso em Foco.

Quem levou o Brasil para o buraco não foi a extrema direita, mas, sim, a direita limpinha como Maia, ACM Neto, Kassab, Dória, FHC e que tais. Não aceitaram as regras do jogo previamente estabelecidas e no dia seguinte às eleições o Aecin já não respeitou o veredicto das urnas. A partir de então, começaram as conspirações ao arrepio do ordenamento constitucional. O PSB, por exemplo, entrou com tudo, servindo de valhacouto de golpistas, aceitando até gente do DEM, como Teresa Cristina (ministra da agricultura do demo) e Heráclito Fortes, cuja casa era o QG dos regabofes do golpe.

Estamos na iminência de o juiz ladrão, que marcou penalidade inexistente e depois foi ser diretor de futebol do time que ajudou a ganhar com seu roubo, ser considerado parcial. Prefiro perder eleições democraticamente do que a dignidade. Estou ao lado de Darcy Ribeiro. Vejam bem, não é que não ganhamos. Levamos no voto, perdemos por intermédio de golpes militares ou híbridos, tanto Getúlio, Jango, Lula ou Dilma. Não quero me associar a essa corja do establishment que faz pactos por cima atropelando a CF. Quando se é governo, não resta alternativa senão lidar com essa escória. Posteriormente ao fato de que as regras do jogo foram solenemente descumpridas por esses ratos, não há como transigir, até porque a grande maioria deles votou em Bolsonaro (Huck, Maia, ACM Neto, Doria etc.) e ninguém pode alegar que não sabia de quem se tratava, afinal de contas o apologista de ditaduras e de tortura sempre teve um discurso coerente.

Por fim, mas não menos relevante, não consigo ser hipócrita a ponto de dizer num manifesto que tem de se combater as políticas neoliberais, estando ao lado de Maia e caterva, o fiador-mor do rentismo no país. Neoliberalismo é necropolítica.

Responder

    Tiago Silva

    05 de janeiro de 2021 às 07h57

    Mais uma vez, comentário no alvo de Alexandre Neres!

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