Paulo Baía: O retorno de Renan Calheiros

Por Paulo Baía

A política é uma arte fascinante por diversos aspectos. Um dos principais, a meu ver, é a negociação em torno do poder. Obviamente que o poder tem um encantamento que é compreendido por poucos. Mas quando assistimos os acontecimentos atuais da política brasileira, percebo o quanto ele pode ser objeto de movimentações destrutivas, de recomposição de cenários, alianças e disputas.

Ele vive em função da sua órbita, girando as forças políticas numa rede que gravita em torno da atração ou repulsão. De 2013 para cá podemos afirmar que não existe tédio no cenário político brasileiro. Ora uns sobem, ora outros ocupam os vazios, em outros momentos parece que tudo vai ruir e nada sobrará e de repente a política se refaz assumindo os espaços vazios.

E no momento é o Parlamento brasileiro que está dando as cartas após um longo processo de judicialização da prática política. Hoje temos como relator da CPI sobre a Covid-19 o senador Renan Calheiros (MDB), que seria o personagem central do primeiro mandato de presidente no Congresso quando Jair Bolsonaro ocupou a cadeira central do executivo.

Por manobras e disputas partidárias, perdeu o seu posto e caiu no esquecimento, ficando praticamente invisível aos olhos dos cidadãos brasileiros. E, de repente, ele ressurge das cinzas, ocupa um lugar estratégico no momento mais sensível ao governo de Jair Bolsonaro: uma pandemia cuja segunda onda explodiu em março, e chegamos a marca de mais de 400 mil mortos agora em abril, a caminho rápido de 500 mil até julho.

Um vírus que, segundo palavras do presidente, era apenas uma gripezinha e já matou e afetou milhares de brasileiros, a economia do país e toda a rede de relações sociais e afetos, trazendo medo, angústia, fobia, confinamento e uma nova forma de ver a vida diante de uma peste, mesmo para os que vivem em negação da realidade mundial.

Dentro da lógica de uma CPI, onde há investigação, produção de provas e um relatório final a ser encaminhado à Justiça, o próprio poder a ser investigado – o Executivo – através da casa Civil forneceu diversas questões que devem dar um norte às investigações, fazendo as perguntas mais importantes a serem respondidas pelos parlamentares.

Tais como: negligência do governo na compra de vacinas; minimização da gravidade da pandemia; a posição contrária à adoção de medidas restritivas como o afastamento do convívio social; promoção do chamado kit de tratamento precoce sem comprovação científica; e o processo de militarização do Ministério da Saúde, destruindo diversas políticas já em funcionamento para o enfrentamento da doença e dificultando o acesso aos insumos pelos estados e municípios.

Como diz o senador Renan Calheiros: “O país tem o direito de saber quem contribuiu para as milhares de mortes”.

Desde que a pandemia surgiu o país entrou num labirinto de incompetência que teve seu auge na nomeação do general Pazuello ao comando do Ministério da Saúde após a demissão de dois médicos – Luís Henrique Mandetta e Nelson Teich. Além das brigas provocadas pelo ex-chanceler Ernesto Araújo com o maior exportador de insumos para produção de vacinas – a China – dificultando a sua importação.

Não temos como viver sem a política, a arte da negociação, das trocas, dos embates partidários e das disputas de narrativas que numa democracia civilizada faz parte do jogo de poder. Sem nos deixar cair em pensamentos românticos ou sequer idealizados, conhecemos a real situação do país e das práticas fisiológicas, patrimonialistas e clientelistas do Congresso Nacional; e sabemos que não há inocentes neste jogo, onde no momento quem comanda a dança pendular é o Centrão.

Mas existe uma mudança de cenário com a anulação da condenação de Lula pelo tribunal de Curitiba, colocando o juiz Sérgio Moro sob suspeição ao julgar os crimes cometidos na Lava-Jato pelo ex-presidente. A derrota da política, que desaguou na eleição disruptiva de Jair Bolsonaro de 2018, parece estar sob julgamento do próprio existir político.

O quadro se inverteu e a busca agora é por provas, sem powerpoint ou qualquer atitude que não siga os ditames da lei, para que não ocorre qualquer dúvida sobre os crimes contra a humanidade praticados pelo governo de Jair Bolsonaro na maior crise sanitária brasileira dos últimos cem anos.

O interessante é perceber que vem pelas mãos de Renan Calheiros, um velho e conhecido político do MDB, que possui uma larga experiência da política brasileira e foi capaz de se manter presidente do Congresso Nacional por diversos mandatos. E, justamente quando não foi reconduzido ao cargo, surge em posição privilegiada, ao velho estilo de quem deseja com um largo sorriso mostrar que está vivo e pretende devolver o poder ao seu devido lugar.

Que os diversos crimes cometidos pela administração de Jair Bolsonaro ocorreram não há dúvidas, comprovados empiricamente pela ausência de vacinas, onde o PNI montado pelo SUS não acontece.

As vacinas são poucas e a desorganização segue comandada pelo Ministério da Saúde, que orientou vacinação sem reserva de segunda dose e agora coloca diversos municípios na iminência de perder as primeiras doses aplicadas, pela não aplicação da segunda dose no prazo recomendado.

Os governantes mais previdentes separaram a segunda dose para garantir a imunização de um determinado grupo, como no caso dos idosos.

No meio das disputas políticas, o que vemos no momento e acompanharemos nos próximos meses serão sessões em que tudo será exposto pela CPI, em que o governo de Jair Bolsonaro estará em foco com uma agenda extremamente negativa, podendo inclusive ser enquadrado no crime praticado contra a humanidade por negligência, incompetência, desmandos autoritários, negação da ciência, acarretando diversas mortes, numa grande desorganização nacional, onde não existe comando, com desperdício de recursos e, com o aumento de forma exponencial das desigualdades, agravando a crise do PIB brasileiro e aumentando mais ainda o fosso entre os que possuem muito e uma multidão de miseráveis, com a classe média no meio sendo achatada por perda do poder aquisitivo.

E, para completar, sem vacina e hospitais. O prato da saúde está lotado por vazios diante de uma calamidade sanitária de um país que hoje é um pária internacional e segue com o pires mendigando por vacinas.

Paulo Baía é sociólogo, cientista político e professor da UFRJ.