O funcionalismo brasileiro tem um teto constitucional de R$ 39,3 mil. Isso significa que, em tese, nenhum servidor público do país poderia ganhar mais do que esse valor.
Na prática, o “jeitinho” brasileiro encontrou maneiras de violar esse teto e autorizar que servidores privilegiados recebam acima do teto.
O próprio presidente da república, Jair Bolsonaro, apesar de ter sido eleito na crista de uma onda neoliberal, cujo principal mote é o corte dos gastos, sancionou em maio deste ano uma portaria que abre ainda mais brechas para os “supersalários”, ao permitir que militares acumulem salários de sua aposentadoria com os proventes de seus empregos públicos.
Recentemente, a imprensa noticiou que alguns ministros militares do governo, como Braga Neto e Ramos passaram a receber mais de R$ 100 mil reais em alguns meses do ano.
Fomos conferir como é o salário do presidente da República, e bingo. Ele também fura o teto constitucional.
Em junho de 2021, o presidente recebeu R$ 45,7 mil em salários, o que é um valor 16% acima do teto constitucional de R$ 39,3 mil.
O valor pode ser conferido por todos no Portal da Transparência.
Esse valor já embute um desconto de R$ 10 mil do imposto de renda, de maneira que, antes da tributação, Bolsonaro estaria recebendo quase R$ 56 mil.
Paulo
28/07/2021 - 19h35
Edson Luiz, o combinado não sai caro. Eu tenho um contrato com o Estado brasileiro que precisaria ser respeitado, mas não o foi. E, sim, os gastos com os militares são muito maiores do que com os servidores civis, em termos relativos.
Segundo o TCU, em 2019, os militares arrecadaram R$ 2,7 bi, em contribuições previdenciárias, e consumiram R$ 47,7 bi. Já os servidores civis consumiram, na inatividade, R$ 86,3 bi, e arrecadaram (pessoal ativo) 32,2 bi.
É sempre bom lembrar que um Regime Previdenciário justo conta, classicamente, com contribuições do empregado e do patrão, no nosso caso, por óbvio, o Estado. Na iniciativa privada, o empregado recolhe de 8% a 14%, em linhas gerais. Já o empregador recolhe 20%, ou seja, em regra, recolhe o dobro do empregado. No caso do servidor civil, é fácil concluir que o “déficit” de R$ 54,1 bi não chega ao dobro do arrecadado pelo pessoal da ativa (R$ 32,2 bi), devendo ser, portanto, absorvido pela União (só impropriamente se deve falar em déficit, por isso aspeei).
Quanto aos seus ideais de justiça social, comungo deles, meu amigo. Entretanto, isso não deve ser feito com efeito de confisco, pelo Estado, de forma claramente arbitrária, dos vencimentos dos servidores civis, e mais ainda quando realizado à custa de distorções contábeis, jogando para a imprensa e opinião pública, meramente, dados incorretos. É desleal e imoral. Espero ter esclarecido.
Nota: Dados extraídos de relatório do TCU de 2019.
Paulo
28/07/2021 - 18h59
Tem que ser linchada mesmo, Edson Luiz, pois votou a favor de injustiças, contra os servidores civis e contra os aposentados do Regime Geral…
Paulo
26/07/2021 - 20h03
Enquanto isso, sigo com o arrocho nos vencimentos, sem reajuste desde 2015 e com perda nominal de rendimentos, desde a Reforma da Previdência, que privilegiou os militares (Previdência ultra-deficitária) e tungou os servidores civis (Previdência não-deficitária), para jogar a opinião pública a favor da Reforma…
EdsonLuiz.
26/07/2021 - 23h15
O déficit da previdência dos servidores públicos federais, em números arrendondados, Paulo :
Número de servidores.
Servidores civis : 700.000.
Servidores militares : 300.000.
Déficit previdenciário.
Servidores civis : 46 bilhões de reais.
Servidores militares : 43 bilhões de reais.
Claro que tanto em um grupo como em outro há um número bem considerável de servidores que não recebem fortunas de salários e nem são aquinhoados com privilégios. Mas é só sinalizar com reformas para tornar a previdência mais justa que sobe uma imensa poeira gritando “estão tirando direitos”, sem nenhuma ação propositiva para reduzir os danos para os mais fracos e fazer o ajuste incidir nos privilégios. A entidade de Auditores Federais, os homólogos da minha categoria aqui no Espírito Santo, uma das categorias mais privilegiadas em salários, é a primeira a gritar. E é surpreendente em como conseguem apoio, sempre em prejuízo dos mais fracos. Quando você vai verificar quem apoia, a maiorua é daqueles que se dizem progressistas (em âmbito estadual essa hipocrisia se repete, e ai de quem se opõem).
Agora, com bolsonaro no poder, os privilégios de militares já bem atendidos se fortaleceram mais ainda.
EdsonLuiz.
26/07/2021 - 23h57
Quando algum@ parlamentar mais preparad@ e progressista de fato, sabendo que dentro da Câmara, com tantos deputados tão cínicos, está diante de um fato consumado e que aqueles deputados que poderiam ajudar a alterar os rumos se fingem de ofendidos e votam contra as reformas em nome do “estão tirando direitos”, mas o que estão fazendo mesmo é se absterem de propor no concreto uma solução com um custo mais justo para o déficit e, agindo ao contrário, estão conservando os privilégios, @s deputad@s propositiv@s por menos injustiça, como a cientista política Tábata Amaral, ao contrário de receberem elogios, recebem descargas de ódio.
Tábata, vendo a injustiça do fato consumado se desenhar, articulou alguns ajustes para diminuir a injustiça da reforma da previdência e votou. Está sendo linchada até hoje e vai continuar sendo linchada. Já os covardes, estes se omitem e ficam no conforto de nào votarem. Com isso, os privilégios não são combatidos. Quando as Tábat@s do congresso se articulam para minorar injustiças e votam, eles orientam suas bases para descarregarem ódio em quem não é cúmplice do cinismo.
Ignorância?
Arrivismo?
Populismo?
Apenas ódio corporativista ?
Não sei!
Mas…
VIVA @S TÁBAT@S DO CONGRESSO!
Jonathan
26/07/2021 - 19h03
Bastante incompleta essa matéria, nao menciona o que està por tràs disso propositalmente…ninguem resolve aumentar o proprio salario de um dia pro outro.
Vamos tentar elevar o nivél ou vamos ficar nesse infantilismo tupiniquim eterno…?
Fazer politica no Brasil é enfiar o Bolsonaro em qualquer coisa aconteça…?
Nao é ridiculo e nao leva a nada isso tudo…?
Bandoleiro Cansado
26/07/2021 - 18h58
Adequamento a decisão do STF….caso alguém nao ache bom peçam ao STF esclareçer.
Cuban crafter
26/07/2021 - 18h50
E’ uma mixaria…qualquer profissional de medio nivel ganha mais que isso.