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Streck, Carvalho e Santos: O grande plano de arapongagem da ‘lava jato’, vai ficar assim?

Por Lenio Luiz Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos (Conjur) Quando achamos que alcançamos o fundo do poço, encontramos uma pá. E uma placa: “Cave mais”. Tem mais coisa. O fundo não é aqui… Foi o que descobrimos com a matéria de Jamil Chade, do portal UOL, que denuncia a mais sórdida tentativa de um órgão […]

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Por Lenio Luiz Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos (Conjur)

Quando achamos que alcançamos o fundo do poço, encontramos uma pá. E uma placa: “Cave mais”. Tem mais coisa. O fundo não é aqui…

Foi o que descobrimos com a matéria de Jamil Chade, do portal UOL, que denuncia a mais sórdida tentativa de um órgão estatal de buscar determinados fins sem se importar com os respectivos meios.

Trata-se da tentativa da força-tarefa da “lava jato”, liderada por Deltan Dallagnol e supervisionada por Sergio Moro (como todos já sabem), de adquirir o Pegasus, equipamento de alta espionagem.

Para quem não sabe, o Pegasus entra no seu celular e computador sem que se perceba, e escuta e filma você em tempo real. É o “1984” de Orwell diante de nossos olhos. Moro, quando ministro da Justiça, fez tratativas, como mostra o fac-símile do e-mail a ele dirigido, para comprar o Pegasus, o mais terrível instrumento de espionagem.

Claro. Os integrantes da força-tarefa fazem o usual: repudiam aquilo que as mensagens (diálogos) reveladas pela operação “spoofing” deixam claro. Eles negam que tenham pretendido fazer o que fica claro que fizeram. O fato é: eles queriam montar um sistema de espionagem cibernético. Os diálogos são claros. Insofismáveis.

O procurador Júlio Noronha diz:

“Pessoal, a FT-RJ (Força Tarefa do Rio de Janeiro) se reuniu hj com uma outra empresa de Israel, com solução tecnológica super avançada para investigações. A solução ‘invade’ celulares em tempo real (permite ver a localização etc.). Eles disseram q ficaram impressionados com a solução, coisa de outro mundo…”.

Evidente. Concordamos. É coisa de outro mundo. Mas outro mundo mesmo! O mundo da clandestinidade, da ilicitude. O mundo das suspeições. Das parcialidades. Das prisões ilegais. O mundo em que um ex-presidente da República é impedido de se candidatar e fica preso injustamente por quase 600 dias. Processo? Que é isso — um processo? Bom, vimos o que disse o Supremo Tribunal Federal sobre isso.

Aos poucos, onde se puxa uma pena sai uma galinha. Mais uma araponga. E um marreco. Aliás, marrecos sempre estão presentes nesses eventos araponguísticos (é só perguntar para os advogados do ex-presidente Lula). Apenas um procurador, de nome Paulo (talvez arrependido como na saga bíblica “Saulo, Saulo, por que me persegues?”), mostrou preocupações éticas com a possível compra do Pegasus. Mas, é claro, foi logo dissuadido pelos demais. Afinal, os resultados a serem buscados compensariam os danos provocados pelos meios ilícitos — leia-se criminosos.

Veja-se que, durante a conversa, os procuradores ainda citam como um outro programa — o Cellebrite — estaria prestes a chegar. Trata-se, no caso, de aplicativo para extrair dados de aparelhos apreendidos. A questão é: o que mais esse grupo tem em termos de “mundo secreto” que a sociedade não sabe?

Explicam-se também com essas revelações as razões pelas quais o procurador-geral Augusto Aras deu um basta nas arbitrariedades da “lava jato”. Agora entende-se por que a força-tarefa desancou Aras. Bom, com essa notícia do Pegasus, parece que razões Aras as tinha de sobra.

O que dizer do bunker de Dallagnol? Não, não é brincadeira. Havia o plano já em 2017 (será que foi realizado?) de montar um bunker para arapongagem no 14º andar do prédio do MPF, em que estava instalado Dallagnol. Leiamos:

No futuro poderíamos estruturar esse BUNKER com equipamentos melhores compra de storages, celebrite, etc.). e eventualmente mais servidores (RFB, PRF, etc.). Os servidores que ficarão dedicados exclusivamente ao BUNKER, ao trabalharem com diferentes grupos e diferentes casos, ganharão gradativamente knowhow das diferentes técnicas de investigação e também conhecimento dos diferentes casos e de suas eventuais zonas de interseção”.

Pronto. É preciso mais alguma coisa para uma CPI ou uma ampla investigação do CNMP e da Corregedoria do MPF? Afinal, a instituição ministerial não vai querer que se fique com essa péssima impressão de um órgão que, pela Constituição, tem de defender os direitos e as garantias fundamentais e não procurar atuar com estratagemas clandestinos. Bom, se alguém acha que não deve ser assim, informe-se sobre o que é o Pegasus e do que ele é capaz. E o que é espionagem cibernética. E aproveite para ler o elenco de garantias que a Constituição dá ao cidadão.

Observe-se que até acordos de leniência e colaboração foram usados para compra de equipamentos, conforme revela a reportagem de Jamil Chade. Com direito às ironias do procurador Januário:

“Pode ter dado certo, mas não está certo. hehe”. Mas apontaria que em um acordo de leniência “não teria problema”, ou ainda que “no cível tudo se cria” (sic).

Tem razão, doutor. A força-tarefa é que tudo cria(va). No cível e no crime.

Fac-símiles de e-mails mostram a negociação entre os procuradores e a empresa que vendia os equipamentos de espionagem. É absolutamente chocante que um grupo de procuradores tenha se tornado maior e mais poderoso do que a instituição, ignorando as mínimas regras legais que juraram defender.

Essas tratativas foram sendo feitas até que Augusto Aras assumiu a PGR. Parece ficarem claras as razões da alteração no seio da “lava jato”. O ponto era o retorno ao mínimo de legalidade.

A ironia ou o paradoxo de tudo isso é que as mensagens constantes da operação “spoofing” e que revelam toda essa trama são produto justamente de algo similar. Algo como “pau que bate em Chico bate em Francisco”. É despiciendo lembrar que não comungamos com provas ilícitas. O que as mensagens da operação “spoofing” demonstram é que havia algo de podre no reino da “lava jato”.

E aí vem o ponto. Nem é necessário utilizar a prova advinda da operação “spoofing”. Há elementos outros que apontam para as irregularidades e ilicitudes ocorridas na “lava jato”. Afinal, juízo incompetente, juiz parcial, Fundação declarada ilegal pelo STF, influências externas, provas que não passaram pelo crivo da legalidade (por exemplo, provas advindas da Suíça e EUA) e assim por diante. Há, enfim, aquilo que o próprio CPP estabelece como “descobertas independentes”.

O que faz com que perguntemos: o que mais a força-tarefa comandada por Dallagnol fez? Isso vai ficar assim? E sobre as ilegalidades, agora já sedimentadas por julgamentos do STF, como serão reparadas? Quem pagará?

Se os leitores acharem que os fins justificam os meios e que garantias processuais são filigranas (como disse Dallagnol), então não pode se queixar nem mesmo quando um hacker invade o seu próprio celular. E quem garante que não é o Pegasus ou coisas desse tipo? E quem estaria do outro lado? E se forem agentes do próprio Estado? É ruim, não é? Pois é. Reflitamos sobre isso.

Em tempo… Correta a atitude do corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, que alterou a sugestão de penalidade para os procuradores da extinta força-tarefa da “lava jato” do Rio de Janeiro de suspensão para DEMISSÃO.

Tais procuradores são alvos de PAD por terem divulgado informações de um processo contra os ex-senadores da República antes de o sigilo ter sido levantado, tática utilizada com frequência pelos membros de Curitiba.

Quando o próprio Estado age ou pretende agir na clandestinidade, ele se iguala aos malfeitores. Parece óbvio isso, não?

Mas o óbvio tem de ser dito. Darcy Ribeiro é quem bem dizia — e aqui o parafraseamos: Deus é tão treteiro, faz as coisas tão recônditas e sofisticadas, que ainda precisamos dessa classe de gente chata do Direito para desvelar as obviedades do óbvio.

Que esse episódio seja, pois, mais uma demonstração de maturidade e higidez do nosso sistema de Justiça.

Lenio Luiz Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos são integrantes do Grupo Prerrogativas.

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Comentários

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EdsonLuiz.

02/08/2021 - 16h49

Bom,

Sobre protocolos legais de uso de instrumentos por agentes públicos eu não escrevi nada do que é alegado um pouco mais embaixo, em outra resposta.

O que eu escrevi, e que está aqui neste post – mais abaixo ainda do indevidamente alegado – em resumo, é que há mesmo muito crime no Brasil. E crimes cometidos por gente poderosa, como empresários, políticos, advogados, etc. Nesse nosso Brasil t êm sido cometidos crimes até mesmo por presidentes da república.

Você concorda que há mesmo muito crime no Brasil? Se concorda, também concorda que esses crimes devem ser combatidos.

E em um tempo de tecnologia digital você acha que os agentes públicos que combatem crimes devem fazer seu trabalho usando ferramentas analógicas?

O que eu escrevi abaixo é que NÃO!
Agentes públicos que combatem crimes devem contar com a mais atual tecnologia, a mesma ou melhor do que a usada por criminosos. Quem se incomoda em o Estado prover tecnologia adequada para o combate ao crime são os criminosos e seus defensores. Corruptos e corruptores, por exemplo, têm alergia a tecnologias que os denuncie. Claro que corruptos querem que o Estado esteja menos aparelhados que eles. Mas eu não quero! Eu quero um Estado preparado para combater os crimes, especialmente os crimes praticados por quem tem poder econômico e político.

O que está em questão aqui não tem a ver com “esquerda” ou com “direita”. Tem a ver com a existência de crimes e de criminosos. E com a necessidade de combatê-los.

Ninguém está defendendo a prática de ilegalidades. Se alguém alega que é isso o que eu estou defendendo, está alegando isso claramente por leviandade e por conveniência.

No próprio texto abaixo eu escrevi o que defendo. Escrevi que “o uso indevido de qualquer instrumento, …” “deve sofrer a devida correção. Com saneamento dos atos, quando forem saneáveis, ou com punições mais duras, quando constituírem crimes.”.

Tem uma coisa que escrevem aqui em ‘ocafezinho’ de quando em vez, mais ou menos assim, que eu gosto e vou repetir : quem sabe entender, entende. E ‘ quem sabe entender’ vai entender quem tem uma motivação: a defesa do Estado; e quem tem a outra motivação: a defesa de corruptos.

Sempre tem que haver respeito ao devido processo legal pelo Estado, claro, mas para isso primeiro tem que haver Estado. Se o Estado for capturado por corruptos ou por milícias, adeus ‘Estado de Direito’.

Fazer carga com narrativas para proteger corruptos não tem nada de progressista, não tem nada de democrático, não é uma coisa que tem a ver com esquerda ou direita. Tem a ver com cumplicidade.

Já defender e exigir que inadequações legais sejam saneadas e, caso constituam crimes, sejam punidas com mais rigor, isso é um valor do bom liberalismo, e é isso o que eu defendo, e não como diversionismo para proteger corrupção.

Fernando Aleixo Schmal

02/08/2021 - 11h10

Apareceu uma mania de colocar nome às avessas nas coisas: fazem uma notícia sobre uma pessoa que é acumulador de objetos no lixo e dizem que é “sindrome de Diógenes” quando esta figura da história fazia EXATAMENTE o contrário. Fazem notícia sobre espionagem e chamam de “arapongagem” quando o pássaro araponga, o pássaro ferreiro, faz um barulho tremendo, ouvido a quarteirões de distância. Essa gente do jornalismo é estranha demais. Agarra-se a lugar comum como “bastidores” e usa essa metáfora em cada verbete que dizem ou escrevem. “Bastidor” é painel lateral dos palcos, onde atores ocultos combinam movimentos sem que o público veja. E jornalista não passa sem a palavra. Há anos não existem mais “esquerdas” ou “direitas” mas não podem trabalhar sem essas palavras. É uma profissão de peças raras essa

Alexandre Neres

02/08/2021 - 00h46

Prezados, todos que abrirem esta matéria deveriam ler as mensagens abaixo da minha outra. São muito elucidativas. Pensei que os vermes rastejantes não tivessem a audácia de sair do esgoto e mostrar a cara à luz do sol. Tiveram.

Antes de tudo, há pouco tempo Bolsonero se reuniu e tirou fotinhas com a neta do ministro da fazenda de Hitler. A jovem senhora pertence a partido neonazista. Li nos comentários sobre a matéria um pouco estupefacto que, suponho que sejam os homens de bem, teriam que se unir para derrotar a guerra cultural movida pelas esquerdas. Isso mesmo, numa matéria expondo as vísceras das ligações do messias com o nazismo a preocupação da nossa elite liberal é derrotar a esquerda. Desde que o samba é samba é assim… Não por acaso a antessala de Hitler era frequentada por BASF, Bayer, Opel, Siemens, Allianz, Telefunken etc. Não à toa o empresariado tupiniquim presta apoio ao mito e ao bando de militares que tomou de assalto a administração pública civil.

Preliminarmente, deve ficar claro que nenhum empresário cumpriu pena de prisão na Lava Jato. Alguns foram mantidos um tempo excessivo em prisão preventiva para delatarem quem os membros da Liga da Justiça queriam. Quando o passarinho cantava, batia com a língua nos dentes, ato contínuo era solto. Já tinha cumprido o papel que a força-tarefa esperava deles, não eram mais necessários, eram apenas um instrumento para atingir o fim almejado.

Quando dizem que os fins não justificam os meios, sim, estão exatamente defendendo a tese de que os fins justificam os meios. Nada mais fazem do que isso. Defendem que o Estado se utilize de ardis, de meios ilegais (flagrante forjado como nas 10 medidas fascistas pode?), para alcançar seu intento. Quer dizer, os homens de bem podem cometer pequenos pecadilhos para alcançar sua meta. Ora, a investigação está atrás, não tem meios para competir, os meliantes estão sempre um passo à frente. Logo… Que que tem uma roubadinha nas regras do jogo? Vejam bem, em nenhum momento estão tratando de alterar as regras, mas, sim, de permitir, de ser tolerante com que os investigadores pelo Estado trapaceiem, que obtenham informações de forma arbitrária e ao arrepio da lei, via Pegasus como também quer o Carluxo, que assim tais homens de bem prossigam em busca dos seus objetivos.

A falta de cultura grassa. Esse pensamento é a cara do liberalismo tupiniquim, que pode ser tudo, menos liberalismo. Prestem atenção, estão a defender que o Estado desconsidere os direitos individuais inerentes a qualquer cidadão, que em qualquer processo deve ser observado o respeito às garantias fundamentais dos acusados para que seja considerado válido. Permitir que o Estado por meio de suas forças investigativas e de combate à corrupção passe por cima do cidadão, atropelando regras previamente estabelecidas, deixará o cidadão entregue ao deus-dará, pois não terá meios de se defender ao se deparar com tamanha assimetria de forças. Isso é um simulacro de Justiça. Um processo stalinista, como os da Lava Jato. Você, cidadão, a quem irá recorrer se o Estado se voltar contra você com arbitrariedade e utilizando os instrumentos que tem à mão para te perseguir de forma implacável? Não há como ter paridade de armas em uma disputa tão desigual. É o pior dos mundos, você se sentirá o pior dos mortais e não terá como escapar, na medida em que o julgador imparcial que deveria zelar por uma decisão equânime tomou partido e te elegeu como inimigo. É isso que estão defendendo lá embaixo e ainda se dizem liberais. A elite brasileira se caracteriza por um misto de ignorância e de conservadorismo, a ponto de lutar pelos seus privilégios com unhas e dentes, não importando os meios.

Vale frisar que esse tratamento que querem dispensar aos que foram acusados pela Lava Jato não é de forma alguma dado a essa mesma elite. Esse tratamento diferenciado é destinado apenas ao inimigo interno do Brasil, vide o desgoverno bolsonero, qual seja, pretos, pobres, putas, vadias, gays, comunistas, petistas, malandros e que tais.

Haja malabarismo, contorcionismo retórico, para tentar justificar o injustificável! Não passam de golpistas e de inocentes úteis sempre dispostos a fazer e a defender o jogo sujo. Talvez por falta de noção, os incautos, com a maior desfaçatez, são favoráveis à corrupção do sistema judicial. Abertamente. Rasgado. Na maior cara dura.

Paulo

01/08/2021 - 23h59

?

Alexandre Neres

01/08/2021 - 15h31

Vamos chamar as coisas pelo nome.

Sem usar de eufemismos.

Não há mais como defender o indefensável. A força-tarefa representa o maior ataque orquestrado ao estado democrático de direito partindo de dentro. Tiveram o apoio de fora para interferir no jogo eleitoral tupiniquim. O resultado é este que podemos constatar a olhos nus em nossa volta e a eleição de Bolsonaro para presidir a nação, que retribuiu a gentileza.

Não há mais benefício da dúvida. Quem apoiou a Lava Jato foi iludido e enganado. Se for minimamente honesto e liberal, cujo consectário é o princípio do devido processo legal, porquanto tanto amigos quanto inimigos devem estar sujeitos ao império da lei sem a Justiça ser instrumentalizada para perseguir adversários, tem de fazer um mea culpa e pedir desculpas expressamente. Se apoia a Lava Jato até hoje, não merece perdão, é tão bandido quanto essa súcia que está destinada ao lixo da História! Sem mais.

Com a palavra, os lavajatistas. Espero que tenham peito pra se posicionarem.

Paulo

01/08/2021 - 14h50

Os que criticam a lava jato por fazer bem seu trabalho merecem viver num país infestado de corrupção.

EdsonLuiz.

01/08/2021 - 00h35

Os fins não justificam os meios. Claro que não!

Vale para o agente público Dallagnol ou para qualquer outro procurador, vale para o animal-político José Dirceu, para o tesoureiro Vaccari e outros políticos do PT, para os políticos do PP, para os do PSDB, para bolsonaro e para os seus bolsonáricos, para os políticos do PTB, para mim, para você que está lendo, e assim vale para todos : todos precisamos ter atenção para o fato de que OS FINS NÃO JUSTIFICAM OS MEIOS.

Mas há sempre que se ter os meios.

QUAIS MEIOS ? Todos os meios necessários. Especialmente aqueles meios embarcados com tecnologia suficiente para tratar as soluções e os problemas da atualidade, e isso inclui o combate aos crimes, incluindo os crimes praticados com o uso dessas tecnologias modernas.

É com carroça que a Polícia Federal deve atender suas diversas ocorrência?
E os procuradores? Os procuradores devem se limitar a alguma caneta Bic (e estou falando de caneta esferográfica mesmo, não de uma caneta espiã), e não utilizar sequer um computadorzinho de mesa?

A tecnologia é uma realidade geral. A tecnologia é uma realidade tão geral que, muitas vezes, seu uso é antecipado pelos praticantes de crime.

Agora, bem a rigor, OS FINS NÃO JUSTIFICAM O MEIO, e essa assertiva vale para os membros das forças militares e policiais em geral, para os agentes de fiscalização de crimes ambientais, PARA OS POLÍTICOS, para os Partidos Políticos, PARA OS EMPRESÁRIOS, para as empresas… Emfim, a assertiva de que ‘os fins não justificam os meios’ vale para qualquer agente social, civil ou militar, do setor público ou do setor privado.

Mas eu não quero, por exemplo, que um agente do setor de fiscalização ambiental fiscalize a Amazônia andando de velocípede. Eu acho que fiscal do Ibama deve contar com o uso do satélite. E com o que existir de mais potente em tecnologia para fiscalizar. O mesmo cabe para os agentes que combatem qualquer outro tipo de crime, como os que combatem os crimes de corrupção de políticos, empresas e advogados. Você não acha assim também?

Pensando desse modo, só ia faltar eu comemorar as ações abusadas do Procurador Geral da República Augusto Aras, que foi indicado por bolsonaro e a aprovação de seu nome articulada por políticos e partidos enrolados com crimes ou seriamente acusados disto. Você comemora as ações de Augusto Aras? Comemora? Inclusive as ações de Augusto Aras que desmontam as operações de combate à corrupção, você comemora?

Quanto ao uso dos recursos do Estado, providos ou desprovidos de tecnologia sensível, de utilização material ou instrumental, esse uso deve ser, obviamente, em observância à previsão legal.

O uso indevido de qualquer instrumento, seja por agentes públicos ou privados, deve sofrer a devida correção, com saneamento dos atos, quando forem saneáveis, ou com punições mais duras, quando constituírem crimes.

Mas não se deve inibir os agentes públicos, especialmente os que combatem crimes, de dispor para a execução de seus trabalhos de tecnologias que os criminosos já têm… E usam.

Ainda mais em um país com tantos crimes praticados por gente poderosa, incluindo presidentes da república.

    EdsonLuiz.

    01/08/2021 - 00h46

    Passei quase 30 anos da minha vida combatendo crimes de sonegação de impostos quase que só com uma caneta bic. Muitas vezes, venceram os sonegadores. Era a minha caneta Bic contra a tecnologia que eles e seus contadores dispunham.

    Algumas vezes a minha Caneta Bic (me permitam homenageá-la com maiúsculas) foi heróica.

    Mas sempre é bem melhor que contém os com muito mais que uma simples caneta. Se não, vencem os criminosos e um Estado Criminoso se estabelece.

      EdsonLuiz.

      01/08/2021 - 00h50

      Mas sempre é bem melhor contar com muito mais que com apenas uma caneta.

    Fernando Aleixo Schmal

    02/08/2021 - 11h26

    Existe um documento famoso chamado de “Protocolos” cujo contexto dá a impressão de que foi produzido por alguém que anotava o que um orador discursava, que defende exatamente o oposto do que está neste comentário acima: “Os fins justificam os meios” está claramente assim no texto. Não sei se este foi o primeiro a tratar desse tema e, assim, ficou famoso, ou foi outra origem

Paulo

31/07/2021 - 22h45

“É despiciendo lembrar que não comungamos com provas ilícitas. O que as mensagens da operação ‘spoofing’ demonstram é que havia algo de podre no reino da ‘lava jato’ “.

É despiciendo mesmo, na acepção verdadeira da palavra, que os nobres causídicos não conhecem. Despiciendo de fato é como deveriam ser consideradas as “provas do Vermelho”…


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