O projeto de construção de uma usina nuclear em Itacuruba (PE) será debatido nesta segunda-feira (20), a partir das 14h, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
O requerimento para a realização da audiência, interativa e remota, foi feito pelo presidente da Comissão, senador Humberto Costa (PT-PE).
Em 2011, um estudo da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, apontou a região de Itacuruba, no sertão pernambucano, como possível sítio para uma nova central nuclear, devido à baixa densidade populacional e à proximidade do rio São Francisco, cujas águas seriam usadas para resfriar os reatores. O plano voltou a ser defendido recentemente pelo governo federal, em meio à busca de alternativas para a crise energética. Os opositores ao projeto da usina temem prejuízos a comunidades indígenas e quilombolas da região, além de danos ambientais.
A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6897) contra um artigo da Constituição do Estado de Pernambuco, que veda a instalação de usinas nucleares no território estadual.
Os convidados da audiência são:
- Vânia Fialho, antropóloga, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA);
- Isaltino Nascimento, deputado estadual (PSB-PE);
- Hélio Lúcio Dantas da Silva, procurador-geral da Assembleia Legislativa de Pernambuco;
- Dom Limacêdo Antonio, bispo auxiliar de Olinda e Recife e presidente da Comissão Regional para Ação Sociotransformadora da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil);
- José Júnior Karajá, assessor do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Nordeste e membro do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental.
Fonte: Agência Senado
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