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Rosa Weber veta execução de emendas do Orçamento Paralelo

Por Redação

05 de novembro de 2021 : 22h36

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber vetou de forma “integral e imediatamente” a execução das “emendas de relator” no Orçamento de 2021.

Alem disso, a magistrada pediu a presidência da Suprema Corte que convoque uma sessão virtual para que os ministros analisem a decisão para os dias 9 e 10 de novembro. No virtual só é permitido a apresentação de votos, sem discussão.

Vale lembrar que a decisão de Rosa Weber é provisória e vale até o julgamento definitivo dos outros magistrados. Ela também é relatora de três ações apresentadas por Cidadania, PSB e PSOL sobre o Orçamento Paralelo. Na decisão de 49 páginas, a ministra diz que lhe despertou “perplexidade” ao descobrir que parte do orçamento federal está sendo oferecida a parlamentares sem os critérios legais.

“Cuida-se de uma rubrica orçamentária envergonhada de si mesma, instituída com o propósito de esconder por detrás da autoridade da figura do relator-geral do orçamento uma coletividade de parlamentares desconhecida favorecida pelo privilégio pessoal de poder exceder os limites de gastos a que estão sujeitos no tocante às emendas individuais”, afirmou Rosa no despacho.

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2 comentários

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Marco Vitis

06 de novembro de 2021 às 15h48

Se essa decisão provisória se consolidar, Bolsonaro e seu bando estão fudidos.

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Paulo

05 de novembro de 2021 às 23h14

“Publicidade e transparência”? Com Bolsonaro e o Centrão? Ministra Rosa, estou gostando das suas decisões, ultimamente. Confesso que não esperava isso de V. Exa., não por achá-la desonesta, como considero boa parte de seus pares aí no STF, mas por não achá-la capaz. Nem de qualidade, nem de coragem. Peço desculpas!

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